O passado 23 de junho, um comunicado de Tinko, uma nova organizaçom anti-repressiva basca, apareceu nas redes. Sua apresentaçom estava marcada para dous dias depois, mas a detençom de dous jovens em Lekeitio fez com que a data fosse adiantada. O objetivo de Tinko é a Amnistia Total para as presas políticas, conversamos sobre essas e outras questons com um membro da organizaçom:
Qual é a situaçom do movimento anti-repressivo basco? Em que contexto nasce Tinko?
Tinko nasce em um contexto em que, por umha parte e no que a luita se refere, saímos da década na que a luita armada deixou de existir em Euskal Herria. Por outra parte, e quase coincidindo no tempo, levamos mais de uma década sofrendo umha crise do capitalismo que leva os poderosos a reposicionar-se para manterem os seus privilégios, e que o fam como sempre figerom, que é de maneira violenta em forma de repressom.
Quer dizer, por umha parte hai umha ofensiva contra a classe operária, baseada em um processo de proletarizaçom e empobrecimento da maior parte da populaçom, e por outra um processo de assimilaçom nacional que nunca cessou, impulsado polos Estados espanhol e francês.
Em um contexto assim podemos dizer que a fase de luita morre, mas outras vam nascendo, mesmo que ainda lhes falte tempo para chegar à sua maduraçom, o que é lógico em qualquer processo. Os estados ajustam a sua força repressiva ao nível de resistência que encontram pola parte de quem se rebela, no caso de Euskal Herria fixero-no, mas isto nom quer dizer que houvesse umha mudança de raiz ou estrutural pola parte dos estados no que tem a ver com o seu caráter repressivo
A perseguiçom política contra militantes nom cessou em nengum momento, porque como vimos continua a haver detençons, encarceramentos, seguimentos e espionagem, malheiras a manifestantes, proibiçom de facto de fazer reunions políticas, ataques a gaztetxes, propostas de colaboraçom com a polícia em troca de cessar o assédio cara militantes…
Achamos que se a situaçom muda a todos os níveis a luita anti-repressiva também deve evoluir para ser mais efetiva. A reivindicaçom da amnistia total deve ser a chave para juntar forças contra a repressom, porque é a única das opçons que pom como condiçom terminar, nom apenas com a repressom, mas como todos os tipos de opressom.
É por isto que esta reivindicaçom deve abranger quem recebe umha multa por participar em um piquete até quem está a cumprir sentenças de décadas de cárcere. Porque o inimigo que nos encarcera é o mesmo, e porque todas estas pessoas som reprimidas por luitas por direitos básicos
No vosso comunicado de apresentaçom falades de criar umha Rede Anti-Repressiva, em que consiste essa rede?
Essa rede consiste em criar umha ferramenta que ajude a visibilizar a repressom, que sirva para amortecer as suas consequências e que ajude a lhes fazer frente de forma coletiva, e nom individual. Há que denunciar as particularidades de cada caso, mas há que consciencializar de que cada um destes casos fai parte de um todo, quer dizer, da superestrutura jurídica, política e ideológica dos estados que oprimem o nosso povo e a nossa classe. Que a frase ‘pode acontecer-lhe a qualquer umha’ é apenas meio certa, porque a repressom é umha ferramenta bem planificada para esmagar a dissidência, ainda que para isso nom se importe em levar por diante a quem for preciso.
Daí que a nossa proposta de rede anti-repressiva terá caráter de participaçom ampla, para ninguém ficar de fora, mas também uns pontos mínimos que devem cumprir todas aquelas pessoas que participem dela ou recebam a sua ajuda. Se como militantes nos reprimem, é como militantes que temos de responder. Esses mínimos seriam a reivindicaçom da amnistia total, alimentar a rede para fortalecê-la diante doutros casos repressivos, colocar o coletivo por cima do individual e nom renegar ter-se acolhido a direitos políticos básicos como o direito a se organizar, o direito de manifestaçom, o de reuniom e o de liberdade de expressom.
Qual é a situaçom dos presos e presas políticas bascas?
Forom passando-as de primeiro a segundo grau, e já nom há presos nem presas políticas bascas em galerias de isolamento. O que nom para de crescer som as condenas de alguns e algumhas delas.
Que a dispersom, que continua a existir, seja menor do que antes é um alívio para as famílias, mas o cárcere continua a ser isso: um buraco criado polo sistema para deitar nele essas pessoas que nom se ajustam aos parámetros de docilidade exigidos. É evidente que aí entram os militantes políticos. Nos cárceres os abusos som constantes, as ameaças também. E, ainda que isso nom vai dirigido aos presos e presas políticas, a vida em prisom decorre em um clima constante de tensom, de submetimento e de arbitrariedades. Porque a diário dúzias de presos sociais som espancados e torturados nos cárceres espanhóis e franceses.
Aliás, todos e todas as presas políticas bascas que estám em cárceres espanhóis continuam a ser qualificadas como FIES (Ficheros de Internos de Especial Seguimiento). Nos cárceres franceses mantenhem o status de DPS (Presos Especialmente Assinalados) a quatro. Tudo isto supom umha dificuldade no momento de aceder a direitos, alguns tam básicos como umha saída ao hospital.
E como dizíamos no início, as condenas nom cessarom e há militantes que tenhem que cumprir até 40 anos de prisom. Tampouco até o momento o Estado espanhol está a aceitar as refundiçons de condenas de quem já tem cumprido antes na França, polo que há casos nos que a condena se está a cumprir duas vezes.
Achamos que a principal aposta do Estado espanhol passa por desmobilizar a gente e que os presos e presas políticas terminem por cumprir a totalidade das condenas. Mais perto, em segundo grau e completas, com certas reduçons para quem decidir trabalhar no cárcere e renegue da sua militáncia.
Por último, e para esclarecer o que é o cárcere, queremos lembrar que no de Zaballa o número de presos mortos é alto desde que foi inaugurado, ou que a morte de Igor González Sola se produziu no de Martutene. Igor estava doente e o cárcere, em vez de tomar as medidas necessárias, como enviar relatórios ao Juzgado Central de Vigilancia Penitenciaria para favorecer que fosse liberado, deixou de lhe aplicar os protocolos que podiam evitar a sua morte. Isto é o cárcere: umha instituiçom violenta, assassina, opaca e na que as pessoas que estám presas se encontram indefesas diante de qualquer abuso.
Que opiniom vos merecem os achegamentos que se estám a fazer no Estado espanhol de presos y presas políticas bascas a Euskal Herria?
Qualquer melhoria nas condiçons de vida é sempre algo positivo. Ao longo do tempo, nos cárceres, à reivindicaçom da amnistia tenhem-se-lhe juntado as luitas por condiçons mais dignas, que abrangerom diferentes aspetos da vida na prisom. Quando se conseguem direitos nas cadeias pode dizer-se que se criam espaços de oxigénio para poder fazer frente a tanta asfixia e tanta barbárie, porque se há algo a salientar no cárcere é que na prática todo tipo de relaçom se baseia na violência e no poder, desde a exercida polos próprios carcereiros até a que nasce de juntar em poucos metros quadrados a centos de pessoas maltratadas polo sistemas desde o seu nascimento. Polo tanto qualquer melhoria nas condiçons de vida é positiva.
Agora devemos analisar o contexto no que se levam a cabo estes achegamentos, que por outra parte som um clamor em Euskal Herria desde a década de 90, quando calhou o lema “Euskal Presoak, Euskal Herrira”. A política de dispersom puxo-se em andamento com a finalidade de agudizar as tensons internas dentro de ETA, o que por certo fracassou exceto casos contados. Se já para os criadores da dipersom, que forom PNV e PSOE, esta foi um lastre nos últimos anos da luita armada de ETA, assim que esta desapareceu a dispersom converte-se em um lastre mesmo para quem a criou.
Desde que o PSOE com Pedro Sánchez, voltou ao Governo espanhol, desenhou o final da política de dispersom e dividiu o seu paulatino final segundo os quilómetros de distáncia aos que ia ir achegando os presos e presas segundo os seus perfis.
Nom há dúvida de que esse processo se ia dar de todas formas. Outros ham de defender que o apoio de EH Bildu ao Governo espanhol é o que o possibilitou, e o PNV dirá que eles o andarom a gerir mas, na nossa opiniom, isto tem feito como muito que vaia mais rápido, mas nom foi definitivo.
Desta forma, tanto PSOE como PNV e EH Bildu saem reforçados nesse teatro que é a política institucional. Uns como garantes dos direitos humanos de presos e presas, e os outros como garantes da assimilaçom política dos antes insurretos.
Só resta analisarmos quais forom as exigências que se fixerom a presos e presas, até o ponto de lhes dizer que quem nom aceitasse a legalidade penitenciária por escrito nom seria trasladado. Já vimos que isto nom foi assim, ainda que valeu para fazer umha classificaçom respeito a militantes baseada na sua atitude. Isto último determinou a ordem de saída dos isolamentos, assim como os prazos dos traslados das cadeias e em quais se forom realojando. Ainda assim a dispersom continua, porque Topas, Estremera ou Dueñas, para pormos alguns exemplos, continuam a ser dispersom.
Ou que o Estado francês mantenha as mulheres a centos de quilómetros de distáncia sob pretexto de nom haver cárceres com módulos de mulheres mais perto, mostra umha clara falta de vontade, neste caso por parte do Estado francês, que também é parte implicada.
Para finalizar, este processo tem feito que dúzias de militantes assinassem documentos nos que renegam da sua militáncia política. Também supom que em muitos casos começassem a trabalhar em funçons de manutençom do cárcere ou para empresas do exterior da cadeia que pagam pouco mais de 400 euros por mês a presos e presas que de segunda a sexta nom saem ao pátio porque estám trabalhando em condiçons de semi-escravidom por um salário de miséria. É um tema sensível em Euskal Herria, mas som dados objetivos. Poderíamos falar do rol que cumpre o cárcere no sistema capitalista, e do negócio que supom para muita empresas, mas isso daria para muito.
Em novembro de 2020 a Ertzaintza prendia dous militantes pró-amnistia, Fito e Valentina, que dias depois ingressarom em prisom preventiva por ordem da Audiencia Nacional. Como está o seu processo judicial?
Em primeiro lugar queremos que fique claro que nom somos porta-vozes de Fito nem de Valentina, mas sim temos contato habitual tanto com as suas famílias como com as de outros presos e presas.
O processo mantem-se sob segredo de sumário e, aliás, após a detençom de outras duas pessoas em Lekeitio no passado mês de Junho, parece que poderiam imputar umha das pessoas que já está presa.
Estas detençons e encarceramentos mostram que enquanto nom se consiga umha verdadeira paz baseada no respeito aos nossos direitos os cárceres podem seguir engolindo gente. Por isso demandamos a amnistia total em um sentido por completo político, que deve recolher, ademais da liberdade de todos e todas as militantes, a resoluçom das causas que os empurrarom à luita. Para terminar com a pergunta sobre o processo judicial a Fito e Valentina, ainda que está sob segredo de sumário, sim se filtrou que tratam de fazer um conglomerado que chamam ATA, e que vinculam a diferentes organizaçons que nem tenhem vínculos orgánicos e, em muitos aspetos, com claros desacordos ideológicos entre eles. Mas, como dizíamos antes, a repressom adapta-se à conjuntura e agora toca preparar a repressom contra um novo espaço político.
O recorte de direitos e liberdades é cada vez mais evidente no Estado espanhol, como valorades estes dous anos do ‘governo mais progressista da História’ a nível anti-repressivo?
A repressom continua a aumentar e estender-se. Estám a reprimir todo tipo de mobilizaçons populares (solidárias, anti-fascistas, anti-despejos, ecologistas…), mobilizaçons operárias e luitas sindicais e, em geral, a dissidência política.
A opressom nacional e social que sofre por parte dos Estados espanhol e francês a classe operária basca é umha realidade inegável. O fim da luita armada nom supom nengum avanço respeito à questom nacional e muito menos respeito à questom de classe. Por outra parte, as instituiçons bascas, longe de suporem um avanço aos problemas urgentes, som todo o contrário, um retrocesso na luita polos direitos e liberdades de Euskal Herria. Tampouco trouxo nengumha mudança significativa a chegada ao Governo de Espanha da suposta esquerda institucional (com a ajuda dos partidos reformistas e nacionalistas bascos). Nem com o ‘governo mais progressista da História’ se deu un respiro à classe operária e os outros setores populares; nem a reforma laboral, nem a ‘Lei Mordaza’ forom derrogadas e, muito menos, a lei de partidos ou a lei anti-terrorista. Todas aquelas promessas dos reformistas cairom em ouvidos surdos.
Nas mobilizaçons operárias e dos outros setores populares está a se ver um aumento da repressom devido às diferentes leis impostas antes mencionadas. Um claríssono exemplo disto pudemos observá-lo durante esta última etapa de crise sanitária que vivemos, onde os poucos direitos e liberdades democráticas que nos restavam forom apagados de um golpe acrescentando o caráter repressivo dos estados.
As detençons e encarceramentos, montagens policiais, multas, despejos, despedimentos, e um longo etcétera, nom cessarom em nengum momento. A crise que sofre o capitalismo, à sua vez acelerada pola crise sanitária, vai agudizar, ainda mais, as contradiçons entre classes, o que supom um aumento da escalada repressiva.
Temos vários exemplos nos que sustentar o antedito. Desde a chegada do suposto ‘governo mais progressista da História’ levamos vivido várias greves de fame realizadas polos presos políticos Patxi Ruiz y Txikito, sequestrarom Fito e Valentina e detiverom, multarom e malharom noutros tantos. Também encarcerarom Pablo Hásel e reprimirom com dureza os protestos que se realizarom por todo o Estado espanhol onde se exigia tanto a sua liberaçom como a dos demais presos e presas políticas.
Por outra parte, de forma constante se reprimem multidom de protestos de caráter laboral, como som os casos de Tubacex. Petronor, ITP ou Bilboko Autodefentsa Sarea, onde nem o Estado nem o Governo do PNV, que controla umha parte de Euskal Herria, duvidam o mais mínimo em militarizar as ruas e reprimir de maneira selvagem os trabalhadores e trabalhadoras que luitam em consequência polos seus direitos laborais. Quer dizer, o ‘governo mais progressista da História’ nom duvida em posicionar-se às claras com a patronal. Mas que é o que podemos esperar dum Governo onde cabe como Ministro de Interior o ex-juiz e torturador ?
Temos de ter claro que que a repressom nom depende do Governo de turno. Em funçom deste poderám mudar certos matizes, algumhas reformas, mas a raiz do problema continuará a estar aí até nom terminar o capitalismo e destruir os alicerces deste estado que nunca rachou com o fascismo mais rançoso e retrógrado. Continuamos estando na mesma tessitura de rutura ou reforma.