Publicamos na íntegra o ‘Informe anual sobre a Tortura 2008’ editado polo TAT

Pomos hoje a disposiçom das nossas leitoras e leitores o ‘Informe anual sobre a Tortura 2008’ editado por TAT (Torturaren Aurkako Taldea), Grupo contra a Tortura sediado em Euskal Herria. Mais um ano, TAT saca à luz a evidência da utilizaçom da tortura no Estado espanhol como instrumento na “luita antiterrorista”. Embora o organismo basco com 25 anos de existência reconhece na introduçom do documento que este “nom pode ser reflexo exacto da quantidade e qulidade de de dito fenómeno”, sim oferece umha perspectiva da comissom deste delito sob condiçons de incomunicaçom derivadas da detençom de militantes polític@s. Trata-se de 188 páginas de leitura fácil e rápida que maioritariamente estám dedicadas a dar conta de testemunhas de cidadáns e cidadás bascos que sob as citadas condiçons de detençom denunciárom ser objecto da tortura. Apontar a este respeito que, segundo aponta a introduçom ao Informe, “nesta ocasiom fôrom muitas as pessoas torturadas que refusárom achegar estes dados (…) temerosas de que dita denúncia as aboque a sofrer ou passar novamente por dita “experiência” ou tenha repercusons jurídicas negativas”. Aliás, TAT assinala nesta linha de exprimir a dificuldade para a consecuçom de testemunhos verazes que “Em praticamente todos os casos, incluindo a maioria dos contidos neste informe, as pessoas detidas fôrom ameaçadas se apresentavam denúncia ou simplesmente comunicavam o que sofrérom”. Agressom de Estado à saúde psicossocial De todas as informaçons que sobre este fenómeno delitivo de Estado publica o TAT escolhemos duas reflexons que nos parece devem emarcar qualquel análise sobre o facto da tortura: 1ª “A tortura, como prática realizada por funcionários públicos ou a instáncia de estes, vai dirigida principalmente à destruiçom da personalidade, à negaçom da diginidade humana”. 2ª “Os efeitos da tortura tenhem um alcanço que vai para além da vítima que a sofre de forma directa e chega a ter um efeito intimidatório que se estende a toda a sociedade, convertendo-nos a todos em vítima dela. Por isso, consideramos que a [luita contra a] tortura é umha luita pola saúde psicossocial”. Pode-se aceder a este informe estarrecedor, mas de necessária leitura e difusom, na ligaçom situada ao pé desta notícia. O texto aparece na íntegra em espanhol, língua estrangeira de obrigado conhecimento para todos os leitores e leitoras deste portal.