O Tribunal Supremo espanhol vem de ditaminar nestes dias que o associacionismo juvenil independentista basco é de tipo “terrorista”.Eis umha sentença política baseada na magnificaçom hiperbólica dos factos atribuídos a Jarrai, Haika e Segi, a qual, no parecer de determinados juristas consultados por Ceivar, bem poderia ter ajudado a que esse mesmo tribunal decidisse que a causa aberta contra militantes independentistas galeg@s, por “associaçom ilícita”, devesse de ser igualmente gerido por instáncias judiciais de excepçom, como é o Julgado político “Audiencia Nacional” da Espanha. A sentença 27/05, de 20 de Junho, que até acumulava sumários inicialmente concebidos como independentes do tam denunciado processo 18/98 (contra os direitos civis e políticos da sociedade basca), manifestava que, em opiniom da secçom quarta da Sala do Penal da A.N., os colectivos Jarrai, Haika e Segi nom eram associaçons “terroristas”, como pretendiam a acusaçom e mais a instruçom seguida polo Julgado número 5 da A.N. (que tem sido conduzido por Grande-Marlaska e por Garzón), senom “associaçons ilícitas”. O recortes de liberdades e garantias que se vivem no Estado Espanhol, junto cos recursos de cassaçom interpostos no T.S. pola Fiscalia e a espanholista “Asociación de Víctimas del Terrorismo”, para quem nom avondava a sentença do tribunal político A.N. (2 anos e 6 meses de cadea para @s membros da “associaçom ilícita”,e 3 anos e 6 meses para @s militantes com cargos de responsabilidade), provocárom que o Estado, co seu duplo raseiro ao medir, passasse nesta sexta-feira a considerar esses colectivos “associaçons terroristas”, e a aumentar as penas até 6 anos de cárcere para 23 d@s 24 acusad@s, quem já as tinham cumpridas. O ministro espanhol de Interior, Rubalcaba, demonstrando explicitamente que a alardeada separaçom de poderes,de que @s polític@s presumem respeitar, é absolutamente inexistente neste Estado, assegurava sem qualquer rubor que “tod@s @s condenad@s vam entrar em prisom”,evidenciando que é o poder político quem guia o poder judicial. Nesta fim-de-semana, a Ertzaintza detivo já 4 das 23 moç@s, e outr@s 3 jovens fôrom detidos por participar em actos de solidariedade coa mocidade basca que arestora se atopa em busca e captura. Ainda, a A.V.T. e o P.P. andam a reclamar a ilegalizaçom de novos partidos políticos (P.C.T.V.) em E.H., demandando assi umha maior intensificaçom no processo de reduçom da liberdade de associaçom, expressom e reuniom políticas que se está a produzir no Estado. Ceivar rejeita a criminalizaçom da auto-organizaçom da juventude contestatária. Como manifestavamos no nosso comunicado, emitido pola primeira vez no passado mês de Setembro a raiz da politizaçom da aplicaçom das cadeas perpétuas, (vid., de novo a 14 de Novembro, http://ceivar.org/principal.php?pagina=nova&id=559) “(denunciamos)5.- Os processos de ilegalizaçom de colectivos, que tanto atingem partidos políticos (Batasuna, PCE-r), associaçons anti-repressivas (S.R.I., Gestoras Pro Amnistia), ou todo o tipo de organizaçons e colectivos dos movimentos anti-sistema (independentistas, anarquistas, comunistas…); no nosso país, co caso da operación policial “Castiñeira” contra a “Assembleia da Mocidade Independentista” e outr@s militantes”. O T.S. tamém está involucrado nos ataques contra o associacionismo da mocidade galega,ao decidir, a finais de Outubro, que a causa judicial que tem a A.M.I. como alvo principal nom deve estar em mans dum Julgado ordinário na Galiza, mas nas do tribunal político A.N. O auto do T.S. era emitido na mesma altura em que estava a analisar e desenhar o incremento das penas contra os colectivos juvenis bascos inicialmente encausados por “associaçom ilícita”. De igual modo, segundo a versom da imprensa oficial na Galiza a meados do passado mês de Novembro, o T.S. estrangeiro afirma, desconhecendo a realidade sócio-política do nosso país, que @s militantes galeg@s “estám possivelmente integrados numha organizaçom terrorista”, polo qual devem ser enjuizad@s pola A.N. Embora as dimensons e as características da luita da juventude basca e da galega se incardinem em parámetros totalmente diferentes, a decisom política do T.S. a respeito de Jarrai, Haika e Segi, com cujo processo (segundo fontes advocatícias consultadas por Ceivar) estabeleceria umha analogia, a nível jurídico, a respeito de hipotéticas “associaçons ilícitas” galegas, ajudaria a determinar a sua ordem de que a mocidade independentista galega tamém seja represaliada polo tribunal político A.N. Pode consultar-se na ligaçom inferior a referida sentença 27/05, de ilegalizaçom de Jarrai, Haika e Segi; embora venha de ser anulada polo T.S., é de útil consulta para perceber o que é umha instruçom de carácter plenamente político. A sentença que está a provocar arestora a busca e captura de 19 moç@s basc@s será feita pública nos vindeiros dias. O facto de que ainda nom se dê a conhecer nom está a impedir a sua executória nestes mesmos instantes. Ceivar solidariza-se com toda a mocidade combativa criminalizada polo Estado e demanda o cessamento das medidas políticas de excepçom contra qualquer colectivo.