Fiscalia manobra para impor elevadas condenas a independentistas

azcoTirado do GalizaLivre.org/ A falta de provas nunca foi entrave para os fiscais da Audiência Nacional proporem condenaçons de décadas de presídio aos combatentes galegos. Na última semana os fiscais, comandados polo fiscal encarregado da coordenaçom da luita anti-independentista, Marcelo Azcárraga, figérom-se notar com duas açons judiciais idênticas na sua sanha e na sua falta de fundamentaçom: por umha parte, propugérom a condenaçom a entre 12 e 20 anos de cadeia a Teto, Antom, Édu e Maria; pola outra, abrírom um novo sumário a Carlos por umha açom da que nom tenhem nem um só indício da autoria.

64 anos de cadeia para quatro arredistas

Os jornalistas untados pola polícia, e para começar o mais lacaio de todos, Júlio Fariñas, fôrom os primeiros em conhecer a petiçom fiscal à que se confrontarám os independentistas detidos entre Novembrom e Dezembro do ano 2011. Assim, no julgamento, que possivelmente se realizará este mesmo ano, a intençom da acusaçom será que se decrete o encerro dos arredistas durante 12 anos, no caso de Maria e Antom, e 20 anos, no caso de Édu e Teto. A petiçom baseia-se nos cargos de “pertença a organizaçom terrorista” e “falsificaçom de documentos”, que seriam penados com 8 e 4 anos de prisom, e no caso de Teto e Édu um delito acrescentado de “posse de explosivos”, punido com 8 anos.

Apesar do avultado da petiçom, o certo é que estas cifras som dados quase irrelevantes, a julgar pola experiência dos julgamentos a combatentes. A fiscalia sempre realiza petiçons de condenaçons mui altas, embora depois a sentença do tribunal nom guarde relaçom algum com ela. Assim, a Ugio e Xiana o fiscal pediu-lhes 21 e 18 anos de cadeia, ficando a sentença em entre 3 e cinco anos, enquanto para Sánti e José a petiçom foi de 8 anos a cada um, sendo condenados em primeira instáncia a menos de dous anos de cadeia (posteriormente o Tribunal Supremo incrementou-lhes a condenaçom a quatro anos).

Neste caso a fiscalia encontrará a dificuldade de provar a existência de umha organizaçom armada, de estabelecer a vinculaçom dos presos com essa organizaçom, e de demonstrar a participaçom ou uso da documentaçom falsa por parte dos acusados. Com relaçom ao delito de “posse de explosivos”, faz referência a feitos idênticos aos que conlevárom 4 anos de prisom para Sánti e José, ou vários meses a Xurxo e Óskar, isto é, levar no carro um recipiente com pólvora.

Inventam imputaçom a Carlos para evitar libertá-lo

A Rede de Apoio a Carlos Calvo vem de tornar pública a recente imputaçom do redator do Galizalivre.org num novo sumário. Segundo explicam do coletivo ordense, o advogado de Carlos vinha de apresentar um recurso contra o auto de processamento, visando a posta em liberdade por falta de provas e por inexistência do risco de fuga. As características do sumário, somadas às evidências de arraigo social do militante, infundírom esperanças de que o recurso se resolvesse com a liberdade sob cauçom. Porém, o 14 de março, aliás dia de anos de Carlos, foi conduzido à Audiência Nacional, sem aviso ao seu advogado, para lhe comunicarem a sua imputaçom num sumário de 2011 relativo à sabotagem frustrada contra umha sucursal de Nova Caixa Galicia no bairro viguês de Bouças. Com essa imputaçom, segundo a Rede de Apoio, a fiscalia trataria de neutralizar a eventual ordem de liberdade provisória correspondente ao primeiro sumário.

A açom contra o caixa automático de Bouças ficou impune por inexistência de nengum indício sobre a autoria, como reconhece literalmente um informe policial do primeiro sumário aberto ao Carlos. Mesmo assim, o juiz decidiu imputá-lo neste novo sumário, sem aduzir para isso qualquer prova ou indício apresenada pola fiscalia ou pola polícia. A Rede de Apoio considera que a fiscalia agiu assim para construir um “falso antecedente” e assim “atrancar a sua liberdade”.

Fotografia: Marcelo Azcárraga, fiscal especial para a resistência galega.