A prática totalidade dos meios de difusom espanhóis, dependentes em última instáncia do BBVA ou do BSCH, configuram umha mesta malha a reter qualquer informaçom molesta para o stablishment ou contrária à verdade oficial. Um verdadeiro aparato de tergiversaçom e silenciamento. A recente condena realizada contra o Estado espanhol por parte da ONU por nom aplicar as medidas necessárias para evitar a comissom de maus tratos e tortura no centros de detençom e reclusom era ‘obviada’ olimpicamente polos meios de referência como se dumha notícia intranscendente se tratar. Manfred Nowak, Relator da ONU contra a Tortura, emitia recentemente o informe que constata que o Executivo de Rodríguez Zapatero contravém as recomendaçons internacionais para evitar os maus tratos e torturas às pessoas detidas. Nowak assegura que Madrid fijo “caso omisso” à demanda da ONU de repatriar @s pres@s polític@s basc@s e cumprir o seu próprio ordenamento legal interno. O Relator incide em que Rodríguez Zapatero “mantém a incomunicaçom nas esquadras e quartelilhos” e recorda que “as denúncias nom se investigam suficientemente”. Tratamento policial às pessoas detidas e os seus familiares A resposta de Madrid ao informe da ONU limitou-se a exprimir “mal-estar” polo uso da expressom “presos políticos bascos” em referência aos e às militantes abertzales encarcerad@s. “Nom partilhamos estas opinions”, indicou o Ministério de Assuntos Exteriores, que assegurou que o departamento de Miguel Ángel Moratinos se pujo em contacto com Nowak antes de publicar o informe para solicitar a colocaçom entre aspas do termo, algo ao que o Relator da ONU contra a Tortura nom acedeu finalmente. Por sua parte, Nowak aponta também que nom se produzírom avanços no direito ao acesso a um advogado de confiança e a que as pessoas detidas sejam examinadas por um médico da sua eleiçom. O mesmo comportamento negativo imperou a respeito do direito a informar os familiares do estado em que se encontram os seus seres queridos submetidos a regime de detençom e incomunicaçom. Naçons Unidas condena a dispersom d@s pres@s polític@s Outra recomendaçom da ONU incumprida por Madrid é acabar com a dispersom d@s pres@s polític@s para “manter as relaçons sociais entre os presos e as suas famílias, em interese da família e da reabilitaçom do preso”. Como exemplo, Nowak recorda que “dos 528 presos bascos prendidos nas cadeias do Estado espanhol, tam só onze estám no País Basco” e denuncia que a meia da distáncia à cadeia na que se atopam é de 630 quilómetros, o que “conleva graves acidentes e problemas económicos para os familiares”. Aliás, o informe Nowak lembra que desde a posta em andamento da dispersom falecérom 16 amig@s e familiares de pres@s e em 2006 registárom-se 24 acidentes com 64 pessoas afectadas. O Relator da ONU contra a Tortura critica o protocolo empregue pola Ertzaintza nas detençons incomunicadas e assinala que “os familiares dos denunciantes queijárom-se da sua inoperatividade como método para que a família conheça a ubicaçom física e o estado do seu achegado detido”. “As informaçons dadas à família polo interlocutor policial som estereotipadas e em nengum caso achegam dados concretos sobre o detido”, conclue o texto. Pola repatriaçom de Ugio Caamanho e Giana Gomes O informe da ONU contra a dispersom aplicada de modo geral aos presos e presas políticas no Estado chega a escassas semanas de se cumprirem 365 dias da expatriaçom d@s militantes independentistas Giana Gomes e Ugio Caamanho, actualmente pres@s, respectivamente, em Ávila e Cáceres, em mais um incumprimento da legislaçom espanhola. O tratamento extraordinário de que som objecto est@s militantes evidencia que, embora Miguel Ángel Moratinos negue a existência de pres@s polític@s no Estado espanhol, este identifica perfeitamente àquel@s que devem ser objecto dum tratamento penitenciário excepcional e ilegal. De Ceivar temos denunciado em multidom de ocasions, e continuamos a faze-lo diariamente, a vulneraçom por parte do Executivo que preside Rodríguez Zapatero da Lei Geral Penitenciária neste ponto em concreto. Tanto Giana Gomes quanto Ugio Caamanho deveriam estar agora mesmo na Galiza e, caso de se manter a sua injusta e já excessivamente prolongada prisom preventiva (sem juízo nem data de processamento), num centro penitenciário encravado na CAG. O desterro forçoso d@s militantes evidencia a consideraçom como presos políticos que de ambos tem Madrid. Ao abeiro do pronunciamento internacional contra a política penitenciária e policial espanhola, demandamos mais umha vez a repatriaçom imediata d@s independentistas galeg@s em prisom e o respeito integral de todos os seus direitos em quanto permanezam em prisom e animamos a apoiar a Plataforma Cidadá ‘Que voltem à casa!’, cujo web anexamos ao pé da informaçom.