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imagesApós quase três anos de recursos judiciais, o Tribunal Superior de Justiça da Galiza resolveu anular umha sançom económica de 401 euros interposta contra o independentista X.A.D. O tribunal entendeu a inexistência de provas e a vulneraçom do direito à presunçom de inocência.

Os factos datam do 19 de Julho de 2012 quando numha celebraçom prévia ao Dia da Pátria, em Ourense convocou-se umha concentraçom e manifestaçom pola cidade das Burgas nas que durante o percorrido iam-se pendurando bandeiras da Pátria nos edifícios abandonados. Como é habitual nestes atos, a mobilizaçom ia presidida por umha faixa acompanhada de bandeiras e música tradicional. No transcurso da ruada a polícia identificou a várias pessoas entre as que se atopava X.A.D. e posteriormente começárom a chegar as comunicaçons de sançons económicas.

X.A.D. foi multado com 301 euros pola "celebración de reuniones en lugares de tránsito público" e 100 euros mais por "alterar la seguridad colectiva u originar desórdenes en las vías, espacios o establecimientos públicos". Os factos ao ter decorrido em 2012 nom lhe fôrom aplicados a vigente Lei Mordaça se nom que estavam regidos pola Ley Orgánica de Protección de la Seguridad Ciudadana (LOPS) de 1992.

Falta de imparcialidade dos agentes

O TSJ entende que nom existiu tam siquer prova documental que acredite que durante a manifestaçom se provocaram graves desordens e que todo o expediente entregado pola Polícia basea-se em meras suposiçons. O TSJ afunda mais na questom e indica que incluso nom existem provas que existira tal manifestaçom e menos ainda que X.A.D. fora um dos promotores. Por todo isto, o TSJ indica claramente que se vulnerou a presunçom de inocência do independentista e assinala a falta de imparcialidade dos agentes policiais denunciantes muito mais quando X.A.D. nunca tem estado detido e carece de antecedentes.

A sentença polo tanto bota por terra o informe policial no que se narrou:

“El precipitado tuvo una participación activa en la concentración-manifestación no comunicada, a lo largo de todo su desarrollo y recorrido, los funcionarios policiales actuantes de manera inequívoca identificaron al precipitado, que, intervino personalmente en las conductas descrita en el párrafo primero, portando un instrumento musical.

Durante el actos se produjeron una serie de incidentes consistentes en que, con ayuda de una escalera de mano, y a pesar de las quejas y recriminaciones de los vecinos afectados, se colocaron banderas independentistas en los balcones de las viviendas perturbando el orden público, con afectación también de establecimientos de hostelería situados a lo largo del recorrido, para terminar, finalmente, alrededor de las 23.55 horas, participando en la quema de una bandera española en la Plaza del Hierro.

La identificación tiene lugar por el conocimiento que los funcionarios firmantes tienen de la filiación del precipitado, por su habitual participación en distintas algaradas y alteraciones del orden público, de ámbito radical, pudiendo los firmantes afirmar, sin duda alguna, que esa persona, forma parte del grupo de causantes de las graves alteraciones del orden público descritas anteriormente”.

A este respeito, o TSJ entende ademais que se X.A.D.  estava portando um instrumento musical tal e como se recolhe no informe policial, é impossível que também se atopara termando da faixa, subindo à escada para pendurar bandeiras ou realizando qualquer outra atividade que nom fora a de levar a gaita. É por tanto que se conclue que o independentista participou, no maior dos casos, na mobilizaçom mas que de nengum modo puido ser o promotor.

Com toda esta argumentaçom o TSJ resolve anular a sançom de 401 euros interposta contra o independentista e indica claramente que deve de prevalecer a presunçom de inocência.

Desde o Organismo Popular Anti-repressivo CEIVAR saudamos este novo triunfo no que no TSJ pom de manifesto o carácter político da sançom contra o independentismo. Igualmente parabenizamos a constância da pessoa que fora sancionada por elevar até a última instância o seu caso mas que conforma a dignidade do País.

 

B8B0NVTIIAIDLUYNo dia de hoje o preso independentista galego Raúl Agulheiro comunicava que chegara ao seu novo destino, o centro penitenciário de Zuera (Zaragoza). Raúl Agulheiro atopava-se na prisom de Mansilla de las Mulas (León) até há dous dias.

Deste modo o preso independentista estará a 830 quilómetros da sua morada com todo o que isto repercute para as suas famílias e amizades.

Desde o Organismo Popular Anti-repressivo CEIVAR queremos animar-vos encarecidamente a que lhe enviedes umhas linhas solidárias assim como todas as demonstraçons de carinho e apoio para a sua família.

Raúl Agulheiro Cartoi
Centro Penitenciario de Zuera
Ctra. Zuera a Erla,
 50800
 Zaragoza
 

aran2011001No dia de hoje era comunicado o falecimento da mae da presa política Arantza Diaz. A gasteiztarra entrou a militar no PCE(r) em 1999 e no ano 2002 passou-se à clandestinidade. Posteriormente foi detida em Reus no 2006 junto a duas pessoas e as três fôrom torturadas selvagemente . A sua sentença é de 11 anos por “pertença a banda armada” assim como por desacato a um tribunal.

Durante o seu percorrido polas prisons espanholas, Arantza quadrou com a presa independentista galega Maria Osório Lopes na cadeia de Brieva (Ávila) e ambas trabárom umha fermosa amizade.

Atualmente, Arantza Diaz atopa-se na prisom de Alacant II junto ao seu companheiro também militante do PCE(r), o galego Davide Garaboa.

A mae de Arantza reportava umha enfermidade desde 2003 que a mantinha em estado de dependência.

Desde o Organismo Popular Anti-repressivo CEIVAR queremos enviar umha sentida condolência à família de Arantza assim como às suas amizades e a própria presa. Lamentamos o passamento e ainda mais nas condiçons de reclusom que nom permitírom a Arantza passar os derradeiros dias da sua mae junto a ela.

Igualmente animavos-vos a enviar-lhe umhas palavras de alento:

ARANTZA DIAZ VILLAR
CENTRO PENITENCIARIO ALICANTE II-VILLENA
Carretera N-330, Km. 66,
03400 Villena, Alicante

 

2015072814110380294Três jovens militantes de Galiza Nova estám cumprindo durante esta semana os quatro dias de arresto domiciliário ao que fôrom sentenciados por realizar um mural em defesa do ensino público a finais de 2013. Naquela altura o alcalde de Mondariz, Julio Alén (PP), ligou para a Guardia Civil para que identificara e sancionara às/aos ativistas.

Seria em Maio de 2014 quando cinco jovens fôrom chamadas/os a declarar nos Julgados por umha falta de “deslucimento”. As/os acusadas/os limitárom-se a responder somentes às perguntas da sua Defesa e alegárom o mal estado no que se atopava o muro no que estavam a pintar o mural.

Finalmente som três as/os moças/os sancionadas/os que passarám 96 horas na sede do BNG de Ponte-Areias para cumprir a sentença. Tal e como sucede nestas situaçons, em qualquer momento um agente policial poderá passar para comprovar que as/os jovens se atopam na ubicaçom.

Desde o BNG assim como desde Galiza Nova consideram que “nom é de recibo que haja moças/os que por pintar um mural em defesa do ensino público se vejam privadas/os de liberdade namentres os responsáveis da exploraçom da mocidade galega gocem de total impunidade”.  Igualmente desde o Organismo Popular Anti-repressivo CEIVAR manifesta-se a solidariedade com as/os ativistas retaliadas/os e faz-se um chamamento a apertar filas contra a repressom que abrangue a todos os seitores nacionalistas e independentistas do País.

 

LeyMordaza_RepresionPolicialO passado seis e sete de Julho umha delegaçom de seis Ministérios do Governo de Rajoy comparecia ante o Comité de Direitos Humanos da ONU que estava a examinar a vários Estados sobre o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. Após analisar os informes que apresentava Espanha, a ONU concluiu há um par de dias qualificar a Espanha com um suspenso em matéria de Direitos Humanos.

As principais críticas que aponta a ONU som a persistência de leis e práticas contrárias aos Direitos Humanos:

Racismo Policial: a ONU constata a existência de controlos policiais baseados em perfis raciais e étnicos e solicita a Espanha que retire essa discriminaçom por parte dos polícias. Assim mesmo indica que deverá levar ante os tribunais a quem continue a agir com essa prática racista.

Maus tratos: O informe recolhe que em Espanha os agentes do Estado empregam “em excesso a força e maus tratos”. Ademais insta a deixar de indultar a polícias que fôrom condenados por torturas e exige a eliminaçom da tortura, “estabelecer órganos independentes, asegurar a imparcialidade das/os forenses e proibir os indultos a torturadores”. Igualmente critica que as detençons e interrogatórios nom sejam gravados.

Isolamento de detidas/os: A ONU solicita que se elimine a detençom incomunicada na sua totalidade.

Lei de Amistia do 1977: O informe exorta a derogar a Lei de Amistia na que se refugiam muitas das pessoas que fôrom cúmplices dos crimes do franquismo. Ademais pede que seja o Estado quem se faga cargo de devolver às suas famílias os corpos das/os assassinadas/os durante o franquismo e que ainda estám em fossas comuns.

Lei Mordaça: A ONU mostra a sua preocupaçom por esta lei já que coarta a Liberdade de Expressom e Manifestaçom. Do mesmo jeito está alertada sobre o “uso excessivo de sançons” e a proibiçom de gravar a polícias.

O informe recolhe outras questons mais referentes à pouca proteçom que tenhem as mulheres vítimas de violência machista, a praxe de esterilizaçons forçadas a pessoas com algum tipo de discapacidade, as diferenças de representaçom polo seu género assim como o trato que se lhe dá às pessoas imigrantes. Igualmente a ONU opom-se à Lei do Aborto aprovada desde Madrid há ums dias.

Este é o enéssimo toque de atençom que organizaçons internacionais dam a Espanha respeito ao ámbito dos Direitos Humanos. O informe faz-se eco de muitas das situaçons das que cada dia faz-nos lidiar o Governo de Madrid em matéria repressiva mas estas organizaçons internacionais polo momento tampouco se mostram dispostas a dar umha volta de porca mais e passar dos meros informes à açom. Quizáis o mais significativo do documento emitido pola ONU seja o reconhecimento expresso da nula separaçom entre os três poderes que até o dia de hoje permitem indultar a torturadores e encarcerar por questons políticas.

 

18Tal e como publicamos em entradas anteriores umha brigada de Askapena procedente de Euskal Herria estivo na Galiza durante dez dias para conhecer a realidade do nosso País em muitas das suas dimensons. Entre as reunions, encontros e atos nos que participárom também se conta a sua presença na VIII ediçom da Cadeia Humana pola Liberdade das/os Presas/os Independentistas Galegas/os que tivo lugar o passado 24 de Julho. Após concluir este ato, a brigada deixou para o Organismo Popular Anti-repressivo CEIVAR as seguintes palavras:

“Participamos como brigada de Askapena na VIII Cadeia Humana pola Liberdade das/os Presas/os Independentistas Galegas/os. Fizémo-lo com espíritu internacionalista para levar a nossa aperta solidária às/aos companheiras/os que se vírom privadas/os de liberdade com a única acusaçom de pretender umha Galiza livre, socialista e feminsita. A elas/es, exemplo de luita, como brigada de Askapena queremos abraça-las/los e desejar-lhes que voltem aginha para as suas casas com as suas famílias e amizades.

Em particular queremos transmitir o nosso agarimo para com as famílias das/os presas/os que sofrem as consequências da dispersom, sabemos bem o que é o sufrimento que provoca esta política penitenciária.

Finalmente convidamos e animamos a toda a militáncia a luitar polo fim da dispersom. Igualmente queremos parabenizar ao movimento independentista galego pola volta a casa de Heitor Naia Gil, absolto de todas as acusaçons.

Ongi etorri, Koala!
Preso galegoak etxera!            
Que voltem para a casa!”
 
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