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A acçom combinada do ‘Cuerpo Nacional de Policía’ e agentes da Polícia municipal compostelana fazia esta madrugada com que se produzisse novamente a retençom e identificaçom de dous militantes de Ceivar e um transeúnte. @s activistas do organismo anti-repressivo eram localizad@s trás realizar diversas pintadas no casco histórico com a legenda ‘GZ contra a repressom. Dia 18 12:30 na Alameda’. A retençom e identificaçom realizava-se na rua da Calderaria com Orfas, apresentando-se dous carros da Polícia local, agentes do CNP à paisana e polícias de choque emboçados no meio dumha intervençom espectacular. Os agentes da repressom requisárom diversos botes de pintura e tomárom a identificaçom d@s militantes do organismo e umha pessoa desligada da realizaçom das ‘pintadas’ que se encontrava nas proximidades. Foi comunicada aos três a interposiçom dumha denúncia por ‘atentado contra o património’, embora este nom se produziu em nengum dos casos. Existe constáncia de que operários da brigada municipal de limpeza estám a retirar por ordem do governo local os cartazes que estes dias tratam de difundir a convocatória anti-repressiva entre a vizinhança compostelana. A atitude do governo local está a impedir umha maior socializaçom da convocatória e obriga a recorrer às pintadas para fazer visível na rua a existência da mesma.
 
Segundo informa o sítio web arredemo.info a instáncias da associaçom de solidariedade com as pessoas presas preSOS-Galiza, o organismo estatal ‘Coordinadora para la Prevención de la Tortura’ (CPT) dirigiu-se o passado dia 7 ao presidente do Executivo de Madrid para exigir a ratificaçom e cumprimento prático do Protocolo Facultativo da Convençom contra a Tortura. A mesma fonte indica que o passado 17 de Maio o Congresso espanhol aprovava por 307 votos a favor, 1 em contra e 1 abstençom umha moçom na que se exigia ao Executivo que, num prazo de 6 meses, pugesse em prática medidas contra a impunidade que garantissem a protecçom dos direitos humanos em cárceres, esquadras policiais e quartelilhos. A gravaçom dos detidos e detidas durante os períodos de incomunicaçom, e a presença de médicos e profissionais que evitem os maus tratos e as torturas, som algumhas destas medidas. Além disto, a moçom instava o Governo espanhol a constituir o Subcomité para a Prevençom da Tortura e “desenvolver umha política integral para prever, reagir com firmeza e prontitude e proteger a vítima frente os tratos crueis, inumanos e degradantes”. Trás seis meses da quase unánime aprovaçom, nengumha das medidas apontadas foi levada à prática, tolerando-se por parte do Executivo espanhol a perpetuaçom da tortura e os maus tratos em centros penitenciários e policiais. Nesta mesma linha de permissividade com a impunidade, o Governo espanhol também nom tem ratificado o Protocolo Facultativo à Convençom contra a Tortura da ONU apesar de contar com a autorizaçom expressa do Congresso e o Senado de Madrid. Desconhece-se que exista qualquer data para a sua ratificaçom. O CPT anuncia aliás que “nom se observa vontade real algumha para por em funcionamento medidas para a prevençom da tortura que venhem sendo reiteradas por organismo internacionais”. PSOE e PP amparam a tortura A carta enviada pola CPT a Rodríguez Zapatero denuncia que PSOE e PP impedírom nos parlamentos da Comunidade Autónoma Basca e Nafarroa a aprovaçom de medidas reais como a gravaçom das pessoas detidas durante o período de identificaçom que reduziriam significativamente a margem de impunidade existente actualmente. Contrastando com este facto, a CPT aponta o caso do cidadám senegalês detido ilegalmente e agredido em Vigo por quatro agentes da Polícia Local: os agressores fôrom objecto em Novembro dum indulto parcial por parte do ‘Consejo de Ministros’. O acordo suponha que os polícias nom ingressarám em prisom e reincorporarám-se os seus destinos. A CPT assinala a Zapatero que “os casos de tortura, maus tratos e mortes de pessoas sob custódia (…) seguem a aumentar de forma imparável” e critica como as autoridades institucionais de todos os âmbitos minimizam ou negam abertamente estes acontecimentos. Como dados muito significativos desta realidade, a CPT aponta 793 denúncias por tortura e maus tratos em 2004 e 241 mortes em prisons espanholas. Em 2005 o número de denúncias por tortura achega-se das 600 e as pessoas mortas em prisom som 199. Finalmente, a Coordenadora critica a política de “palavras bonitas sem concreçom algumha nos factos” e exige a aplicaçom da série de medidas que impediriam ou dificultariam seriamente a comissom de torturas e maus tratos sobre pessoas ingressadas em centros de detençom policial e cárceres. Trás afirmar a sua “vontade de permanecer vigilante” para que o processo vaia avante, a CPT compromete-se a “denunciar qualquer intento de desvirtuar os mecanismos de prevençom da tortura reclamados pola própria Coordenadora, assim como polas instáncias estatais e internacionais”. A nula disposiçom de Madrid a aplicar os acordos que vindica a CPT deve-se parcialmente ao facto de que a tortura e os maus tratos som um instrumento estratégico de extracçom de informaçom a pessoas detidas no marco da ‘luita antiterrorista’, assim como um método para a imposiçom da ordem institucional em centros penitenciários, esquadras e quartelilhos. Pode-se ler o texto da carta em http://www.arredemo.info/files/CartaZapatero.pdf. Este endereço aponta também as associaçons e colectivos que fam parte a nível estatal da CPT.
 
A ponto de rematar a campanha de socializaçom da mobilizaçom nacional que percorrerá as ruas de Compostela o vindouro domingo, em defesa dos nossos direitos e contra a repressom, o organismo anti-repressivo Ceivar fai um último chamado a umha participaçom maciça na convocatória. Pode-se encontrar toda a informaçom sobre a iniciativa de 18-D nas páginas 0, 1, 2 e 4 do web no momento em que esta é a notícia de abertura. Como afirmavamos no Editorial publicado esta semana na nossa página e no número 1 da publicaçom ‘Cisalha’ que distribuiremos domingo na mobilizaçom, entendemos a presente iniciativa nom como a culminaçom dum processo ou umha denúncia ritualizada e pontual, mas como “um ponto de partida para –desde o reconhecimento e o respeito da nossa diversidade de perspectivas e práticas- abrir umha frente comum e estável de denúncia e socializaçom dos factos repressivos contra o povo galego”. Temos a certeza de que o Estado toma nota e modula a sua política repressiva global em funçom do carácter quantitativo e qualitativo e a continuidade da resposta social que encontre à sua frente ante intervençons repressivas de calado como a iniciada em 14 de Novembro. É ai que reside, na nossa opiniom, a importáncia dumha mobilizaçom nacional maciça, que transmita a negativa firme da sociedade galega a aceitar o processo involutivo dos nossos direitos e liberdades pessoais e colectivos e a repressom permanente contra quem, desde a generosidade e o compromisso militante, trabalham e luitam para mudar radicalmente a realidade actual do nosso País. 18 de Dezembro, todos e todas a Compostela! Contra a repressom, nem um passo atrás!
 
O processo repressivo aberto o passado 14 de Novembro contra a Assembleia da Mocidade Independentista (AMI) tem derivaçons no dia a dia de muit@s militantes nas suas respectivas comarcas. Adriám M. P., membro da organizaçom juvenil independentista na Amaía, é objecto nos últimos meses de diversos incidentes repressivos que tenhem chegado inclusivamente à agressom física por parte dos corpos policiais sobre a sua pessoa. Membro activo da associaçom cultural A Fouce de Ouro, Adriám M. P. era detido o passado dia 14 de Novembro no marco da ‘Operación Castiñeira’, vendo registada a sua casa e requisados diversos objectos pessoais e parte do dinheiro da associaçom em que participa. O moço galego fora também registado por agentes da ‘Guardia Civil’ recentemente quando colava cartazes na paróquia de Bertamiráns, sendo submetido a um registo corporal e apontados por agentes da ‘Guardia Civil’ os telefones da sua agenda pessoal. Aliás, o militante da AMI foi agredido o passado dia 12 de Outubro por efectivos da polícia de choque espanhola, quando, junto a mais dum cento de pessoas, participava na Corunha na mobilizaçom contra a imposiçom da bandeira espanhola. O episódio repressivo está denunciado judicialmente por Ceivar. Pode-se consultar esta última informaçom na página 12 do nosso ‘Noticiário contra a Repressom’. Nom remata aqui a sequência de incidentes repressivos de que é objecto o jovem galego: Adriám M. P. era ontem alvo novamente dum novo caso de pressom repressiva individualizada. Dous agentes da ‘Guardia Civil’ do posto de Milhadoiro retinham o independentista galego quando colava cartazes anunciando umha mobilizaçom ao centro penitenciário de Teixeiro para o próximo sábado e outros em que se denunciava a ‘Operación Castiñeira’. Os números que procedérom à identificaçom de M. P. obrigárom-lhe a tirar parte da sua roupa, registárom-no novamente, requisárom o material informativo, tratárom de intimidar o militante com ameaças e insultos e intentárom que retirasse manualmente os cartazes que estavam colados numha clara tentativa de humilhaçom. O nosso organismo anti-repressivo quer denunciar mais umha vez este tipo de práticas que tem adoptado carta de ‘normalidade’ quando se tratar de militantes independentistas. Queremos denunciar também a posiçom que ao respeito mantenhem a totalidade das forças políticas presentes na câmara municipal de Ames que, enquanto ficam em siléncio perante as práticas do instituto armado espanhol contra a mocidade da Amaía, ‘reivindicam’ o alargamento do quadro de pessoal da ‘Guardia Civil’ e a construçom dum novo quartel na comarca. O próprio BNG tem aderido a esta esta ‘reivindicaçom’ fazendo-a sua. Exigimos por último o cessamento das medidas repressivas excepcionais sobre a mocidade independentista da Amaía e anunciamos medidas de contra-informaçom e mobilizaçom juvenil em caso de a ‘Guardia Civil’ espanhola nom cessar na prática que vem sostendo sobre este e outr@s militantes.
 
O nosso organismo quijo fazer coincidir a ediçom do primeiro número do nosso vozeiro nacional ‘Cisalha’ com mobilizaçom de 18 de Dezembro em defesa dos nossos direitos e contra a repressom. A publicaçom que terá carácter trimestral será de difusom gratuita e distribuirá-se na capital galega durante a manifestaçom do vindouro domingo. Ceivar abre assim umha nova ‘frente’ no trabalho anti-repressivo lançando umha publicaçom que, além de fazer umha síntese da luita contra a repressom política de cada trimestre e as iniciativas em curso, analise com maior fondura e perspectiva os acontecimentos que nos envolvem. ‘Cisalha’ pode-se solicitar gratuitamente ao nosso correio electrónico, facilitando um endereço para o seu envio. Vaia como mostra das jos_content linhas de trabalho que pretendemos abrir o Editorial da publicaçom que estará nas ruas de Compostela nas maos de todas aquelas pessoas que acodam para dizer colectivamente ‘Em defesa dos nossos direitos. Paremos a repressom’. 18-D A ampla convergência de vontades que arrasta a manifestaçom nacional de 18-D sob a legenda ‘Em defesa dos nossos direitos. Paremos a repressom’ seria impensável sem a extendida constataçom do retrocesso que sofrem as nossas liberdades e, particularmente, sem a existência do grave salto qualitativo que supujo a recente operaçom aberta pola ‘Guardia Civil’ contra o independentismo galego nas pessoas de dez militantes da AMI, assaltando locais sociais nacionalistas, encerrando páginas web e requisando nos domicílios registados o que se encontrárom por diante. Todo com a significativa cobertura dos principais diários, rádios e cadeias de TV presentes no País, a cumplicidade de PP e PSOE e a crítica timida e manifestaçons contraditórias de responsáveis do BNG. Contodo, nom som as origens deste 18-D, ou as misérias de quem quando se trata de reprimir o independentismo galego esquecem até a presunçom de inocência, as questons que mais nos preocupam face o futuro, senom a continuidade da presente iniciativa, a firmeza nom oportunista dos seus critérios e a capacidade que podamos ter para ir além dumha denúncia ritualizada, pontual e esquecida uns dias depois. Sabemos bem que na presente resposta nacional concorremos desde quem declara a sua afinidade política pol@s detid@s de 14 de Novembro até @s que, aceitando a legitimidade da presença de forças militares e policiais estrangeiras a condicionar a política nacional, e assumindo a validez do marco constitucional, entendem que o ocorrido “é um excesso inaceitável”, passando por umha extensa gama de posiçons sobre a violência política ou outras motivaçons pessoais e sócio-políticas que geram distintas formas e calados de solidariedade. Entendemos no entanto que esta pluralidade nom isenta de contradiçons é positiva e inclusivamente necessária. Entendemos, também, que unicamente umha resposta nacional e social ampla, internamente diversa e nascida da própria sociedade galega, como agora, pode condicionar as tendências mais autoritárias do aparelho repressivo do Estado na Galiza. Tendências sempre mais evidentes e daninhas para quem, como no caso que nos reune, se caracteriza pola sua combatividade social e política, o manifesto desinteresse por pregar-se à ‘correcçom política’ dominante e a aparente fraqueza das suas forças. É por estas razons que convidamos, em primeiro lugar, as associaçons e colectivos de defesa das liberdades e contra a repressom presentes na Galiza, a fazer deste 18 de Dezembro nom a culminaçom dum processo, mas um ponto de partida para –desde o reconhecimento e o respeito da nossa diversidade de perspectivas e práticas- abrir umha frente comum e estável de denúncia e socializaçom dos factos repressivos contra o povo galego. Consideramos sinceramente que, frente a esta Espanha do passa-montanhas e a pistola, os tribunais políticos e a mentira impressa e televisiva, umha unidade de mínimos pode evitar que algum dia @s galeg@s tenhamos que entoar como figérom os nossos avós aquel ‘Primeiro vinhérom pol@s galeguistas…’ A nossa mao está estendida. Ceivar, organismo popular anti-repressivo
 
Convocada pola Comissom de Denúncia da Galiza e aberta a todo o tipo de colectivos e associaçons, umha marcha contra a tortura, os mal-tratos e a repressom penitenciária despraçará-se este sábado até o macrocárcere de alta segurança da Paradela (Teixeiro). Trata-se da sexta ediçom desta iniciativa começada em 2000. O ponto de saída da marcha será a gasolineira dos Morangueiros, situada a 2.5 quilómetros do centro penitenciário. A organizaçom do acto fretará um autocarro que partirá de Compostela às 10:30 da manhá e se deslocará até o ponto de saída da marcha. Os bonos podem-se mercar ao preço de 6€ ligando para o telefone 665 516 086 ou na Casa Encantada (981 558932), o Bar Tolo e o pub Embora. De outras localidades as organizaçons participantes organizarám caravanas de carros para deslocar-se até Os Morangueiros. A Comissom de Denúncia da Galiza de que parte a iniciativa foca a sua intervençom à denúncia sistemática da tortura e os mal-tratos ocasionados por funcionários policiais e penitenciários do Estado espanhol nos distintos centros de detençom e reclusom. A marcha à prisom de Teixeiro produz-se num momento em que a massificaçom dos cárceres da CAG alcança níveis desorbitados, excendendo –segundo informes da corporaçom amarela Acaip- a sua capacidade em 45%, é dizer, existem 4245 pessoas presas enquanto os seis cárceres da CAG estám desenhados para alojar apenas 2918. É também significativo o facto de que, desde 2000 –ano em que se inicia a celebraçom da marcha- até hoje, a populaçom penitenciária na Galiza administrativa tem aumentado em 67.92% passando de 1717 pres@s aos 4245 actuais e multiplicando-se por onze o número de pres@s ‘estrangeir@s’ –entendendo por tais os que som de fora do Estado espanhol-, embora a imigraçom é notavelmente menor na Galiza, a 'taxa de delinquência' é 20 pontos por baixo da meia estatal e devido a que Madrid 'descongestiona' outros cárceres dispersando populaçom penitenciária, entre outras, para as prisons situadas na Galiza. Para ‘solventar’ esta situaçom, o Executivo que preside Rodríguez Zapatero prevé a construçom de quatro novos macrocárceres situados todos fora da CAG. As reivindicaçons das corporaçons Acaip e CCOO apontam também à criaçom de mais centros penitenciários e o alargamento dos quadros de carcereir@s, alimentando umha espiral em que, frente à agudizaçom das contradiçons sociais e a extensom da exclusom social -25% d@s galeg@s vivendo sob o ‘umbral da pobreza’, segundo o IGE-, a penalizaçom e prisionizaçom da pobreza aparecem como únicas alternativas. Enquanto, a directora geral de ‘Instituciones Penitenciarias’ Sra. Mercedes Gallizo limitava-se o passado mês de Outubro a afirmar publicamente numha visita ao centro penitenciário de Pereiro de Aguiar que “é óbvio que nom podemos por o cartaz de ‘completo’ e que quando um juíz decide que alguém tem que estar privado de liberdade, o nosso dever é acolhé-lo” (sic).
 
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