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Demos informaçom em 6 de Fevereiro sobre as Jornades per a la Prevenció de la Tortura celebradas nos Països Cataláns a passada fim-de-semana (ver ligaçom colocada ao pé desta informaçom). Publicamos hoje o comunicado final emitido polo organismo estatal Coordenadora para a Prevençom da Tortura (CPT) de que fam parte diversas associaçons e colectivos galegos. Comunicado final da Coordenadora para a Prevençom da Tortura (CPT) “A persistência da tortura no Estado espanhol fica manifesta com as denúncias e as testemunhas daquelas pessoas que a sofrérom directamente. O informe da Coordenadora para a Prevençom da Tortura (CPT) aponta que 800 pessoas denunciárom ter sido torturadas no ano 2004, e entre os anos 2001 e 2004, fôrom imputados 227 membros das forças de segurança em delitos relativos à prática da tortura. Muitas outras torturas e maus tratos nom fôrom denunciados e em outros casos os agressores beneficiárom-se da impunidade que envolve a prática da tortura no Estado espanhol. Perante a gravidade desta situaçom, a sociedade civil, seguindo as recomendaçons do Relator da ONU sobre a Tortura de criar um espaço público para propor e debater as fórmulas para previr esta prática aberrante, responsabiliza-se e organiza-se para luitar pola sua erradicaçom. Assim mesmo denuncia que o Estado espanhol nom tivo em conta nengumha das recomendaçons do informe do Relator do ano 2004, entre outras: - Nom se suprimírom nem a incomunicaçom nem o isolamento (R66). - Nom se elaborou um plano geral para impedir e suprimir a tortura (R65). - As denúncias e informes de torturas e maus tratos seguem sem ser investigadas com prontitude e eficácia (R69)- - Nom se realiza nem o ressarcimento nem a reparaçom das vítimas da tortura (R70). - Nom se ratificou nem aplicou o protocolo facultativo (R73). As 37 associaçons que fazemos parte da Coordenadora para a Prevençom da Tortura assumimos o repto de organizar estas jornadas e convidar ao debate o senhor Theo Van Boven, ex Relator da ONU sobre a Tortura e responsável, junto a outros expertos estatais e internacionais, da elaboraçom daquelas recomendaçons. Valorizamos muito positivamente a assistência de aproximadamente 400 pessoas neste encontro já que pom de manifesto a grande preocupaçom da sociedade civil perante o problema e o interesse em trabalhar para a aplicaçom do Protocolo Facultativo. As organizaçons que integramos a CPT entendemos a luita contra a tortura como umha luita contra o terrorismo de Estado e queremos que esta seja um primeiro passo que nos comprometa na sua supressom. Barcelona, em 4 de Fevereiro de 2006 Coordenadora para a Prevençom da Tortura (CPT)”
 
Organizadas por um 'colectivo de individualidades anarquistas', celebrarám-se desde o 14 ao 17 de Fevereiro umhas jornadas anti-repressivas no local social O Pichel e a Faculdade de História de Compostela. Publicamos a continuaçom os temas, conferenciantes, locais e horas das diversas charlas-colóquio programadas: 14 de Fevereiro ‘Mulher e prisom’ Amaló Diaz, militante de CNA 19:30 Faculdade de Geografia e História 15 de Fevereiro ‘A guerrilha anti-franquista na Galiza’ Historiadora especializada na temática 19:30 Faculdade de Geografia e História 16 de Fevereiro ‘O cárcere e a luita do preso Xosé Tarrio’ Pastora González, mae do preso galego falecido em 2005 19:30 Faculdade de Geografia e História 17 de Fevereiro ‘O regime FIES’ Laudelino Iglesias, preso basco encarcerado durante 23 anos 21:00 Local social O Pichel (Rua Sta. Clara, 21- baixo)
 
Mais umha vez, as autoridades policiais, municipais e judiciais da capital galega fam pinça entre si para punir a dissidência independentista local e taxar o exercício dum direito fundamental. Segundo informa o portal da organizaçom juvenil Briga, um militante desta formaçom vem de ser condenado ao pagamento de 990€ e as custas judiciais do processo de que foi objecto por umhas pintadas supostamente realizadas em 6 de Novembro de 2004. A sua participaçom nos factos nem sequer ficou demonstrada. A acusaçom particular do governo municipal correu a cárrego da advogada Esperanza Cobas Prieto, veterana dos julgados locais, bem relacionada com os agentes locais da repressom e pessoa conhecida pola sua militáncia anti-independentista nas dezenas de processos contra a Liberdade de Expressom em que tem participado até a altura. Sintomático a respeito do compromisso da advogada a soldo de Rajói é que chegasse inclusivamente a manipular facturas para incriminar militantes julgad@s. Também desta vez Cobas Prieto fijo ouvidos surdos a factos objectivos como que as 30 pintadas fôrom realizadas com diferentes tipos de letra e nom poderiam ser atribuidas a umha única pessoa, ou que os próprios polícias locais reconhecessem que o detido levava umha vestimenta diferente da portada pola pessoa localizada realizando as pintadas e à que nom pudérom deter. O critério da eficácia repressiva –punir e exemplarizar por cima de formalismos legais- impunha-se mais umha nos julgados locais. Centenares de vizinh@s processad@s O último juízo contra um independentista nos julgados das Fontinhas serve-nos para lembrar que mais de duascentas pessoas fôrom processadas entre 1995 e 2005 trás serem retidas e identificadas por agentes locais ou espanhóis quando exerciam o direito à liberdade de expressom em Compostela. O resultado desta política policial do governo local som milhares de euros entregados polo independentismo à Justiça espanhola e a administraçom municipal, um gasto desorbitado na contrataçom de advogados e procuradores, arrestos domiciliários e ingressos em prisom de 2 a 5 dias e períodicas agressons policiais. Contodo, podemos dizer que Rajói nom tem logrado o seu objectivo de silenciar a rua. Dezenas de activistas e militantes assumírom ‘com normalidade’ neste lapso de tempo que umha parte do labor de informaçom social e propaganda deve ser, forçosamente, ‘clandestino’, perseguido por umha Polícia municipal treinada na arbitrariedade, a prepotência e o anti-nacionalismo militante e, periodicamente, produtor de processos político-judiciais como o que acabamos de informar. As tentativas do governo local de introduzir reformas na normativa que proibe a Liberdade de Expressom em todo o termo municipal para que todo siga igual e “legitimar” a repressom –vejam-se declaraçons de Elvira Cienfuegos- fracassárom até ao momento e anunciam mais dez anos de conflito até que as autoridades municipais, o Conselho Local de Segurança e a Delegaçom do Governo assumam que, apesar das sançons económicas, as agressons e vejaçons policiais, os juízos e os arrestos domiciliários ou penitenciários, o movimento independentista é um elemento mais assentado na paisagem urbana de Compostela e nom poderám erradicá-lo pola via repressiva. Mais informaçom no linque inferior.
 
O processo contra a Assembleia da Mocidade Independentista (AMI) aberto pola Guarda Civil espanhola em 14 de Novembro –‘Operación Castiñeira’- continua ainda sob secreto sumarial, é dizer, a investigaçom permanece aberta, seria possível a prática de jos_content detençons e @s onze militantes até agora imputad@s e os seus advogados ainda nom tenhem acesso à causa. Embora, o diário espanholista La Voz de Galicia –alheio à investigaçom- parece ter mais informaçom do que @s própri@s interessad@s. Esta é quando menos a conclusom a que leva a informaçom aparecida hoje nas páginas de ‘Galiza’ do rotativo e se pode consultar no linque ao pe desta informaçom. Segundo a notícia assinada por Pablo González, a competência sobre a causa judicial iniciada o 14 de Novembro nom estaria ainda definida e flutuaria entre a Audiência Nacional espanhola e um tribunal ordinário compostelano. A polémica sobre que órgao é judicialmente competente no processo contra a AMI é relevante, umha vez que, se se tratar da Audiência Nacional, estariamos perante umha causa “por terrorismo”, dirimida por um tribunal político especial e para a qual as sentenças emitidas poderiam ser consideravelmente superiores. Enquanto, o processamento da organizaçom juvenil independentista por um tribunal ordinário ‘suavizaria’ a dimensom dos tipos delitivos e as penas conseguintes. La Voz assegura que o “contorno independentista” estaria sendo investigado pola Audiência Nacional A ‘notícia’ aparecida hoje afirma que o juíz do tribunal especial situado à frente do processo em 14 de Novembro, Sr. Santiago Pedraz, remitiu no seu dia a instruçom aberta contra a AMI a um tribunal ordinário compostelano trás comprovar que os delitos de que som acusados @s militantes galeg@s nom som competência de Madrid por nom se referirem a “terrorismo”. O receitor do processo judicial de volta à Galiza seria o titular do Julgado de Primeira Instáncia e Instruçom nº 2, o magistrado juíz Francisco Javier Míguez Poza, pessoa conhecida em círculos judiciais e políticos galegos pola sua marcada posiçom anti-nacionalista. Sem embargo, segundo assegura Pablo González, Poza teria remitido o processo ao tribunal político especial. O magistrado compostelano procuraria a sua inibiçom no caso através dumha carta enviada ao Julgado de Instruçom Central nº 3 da Audiência Nacional, de que é titular a Sra. Teresa Palacios, trás constatar segundo a mesma fonte que nele “já existe aberta umha causa contra o contorno independentista galego por actos relacionados de forma genérica com o terrorismo”. Embora em nengum momento cita a fonte, o rotativo corunhês fai-se porta-voz da existência dum processo judicial muito mais amplo do que o aberto contra a AMI, umha vez que o termo “contorno independentista galego” é absolutamente indefinível do ponto de vista jurídico e abrange pessoas e entidades associativas, anti-repressivas, políticas e inclusivamente culturais que poderiam estar sendo “investigadas” polo tribunal especial. A informaçom ao respeito é explícita e impede elucubraçons: La Voz anuncia que “a investigaçom nom está dirigida em exclusiva contra a AMI, senom que também há membros de outras organizaçons do nacionalismo radical da Galiza”, qualificativo utilizado para referir-se à militáncia e organizaçons soberanistas. Finalmente o diário espanholista assegura que “transcendeu” (sic), como se o sumário sob secreto fosse material manejado na redacçom do jornal, que a investigaçom procuraria “previr diversos actos de sabotagem” na Galiza. Segundo a informaçom, Poza teria decidido inibir-se no processo trás constatar que a juíza Teresa Palacios “estava instruindo um sumário sobre o movimento independentista galego”. Duas causas abertas em Madrid La Voz de Galicia anuncia, portanto, que existiriam duas causas abertas contra o MLNG no tribunal político especial de Madrid. A primeira, no Julgado de Instruçom Central nº 4, e relativa às independentistas Giana Rodrigues e Ugio Caamanho, acusad@s da deposiçom dum artefacto explosivo na sucursal central de Caixa Galicia em Compostela dous dias antes do Dia da Pátria, e a segunda, o processo “contra o contorno independentista galego”, de limites tam indefinidos como preocupantes. Tratando de ocultar o carácter político das hipotéticas iniciativas judiciais, La Voz assegura que “é necessário recordar que a operaçom nom ia dirigida contra a AMI como organizaçom” e criminaliza gratuitamente as pessoas detidas na ‘Operación Castiñeira’ a quem define como “os mais radicais” e relaciona com a possível comissom de acçons tipificadas como delitivas. Jornalismo policial e resposta de Ceivar A ‘notícia’ do jornal de maior difusom na CAG nom deixa insensível a qualquer militante nacionalista. Cheia de imprecisons, falsidades e inçada dumha subjectividade anti-independentista -além de demonstrativa de que La Voz maneja com fluidez informaçom policial e judicial confidencial-, a nova aparecida hoje poderia ser a preparaçom da opiniom pública para futuros operativos repressivos contra o MLNG. Operativos que, segundo o “anúncio” que assina Pablo González, podem alcançar –se as informaçons som verazes- nom apenas a AMI, mas o conjunto do tecido associativo independentista. Encontrariamo-nos, portanto, perante umha operaçom simultaneamente policial, judicial e mediática de profundo carácter político, destinada a criminalizar a militáncia e as organizaçons soberanistas e, hipoteticamente, processar mais militantes além d@s 13 que agora se encontrarim encausados na Audiência Nacional. O momento político, marcado polo consenso de PSOE, BNG e PP na reforma estatutária e o histórico acatamento do Estatuto de Autonomia polo Bloco, seria o oportuno para dar um golpe repressivo a quem, desde multidom de associaçons, organizaçons e mesmo desde a pura individualidade, trabalhamos social e politicamente para que se respeite e reconheça o direito de autodeterminaçom e um futuro livre e soberano para o nosso País. Informar, por último, de que Ceivar estudará a possibilidade de iniciar acçons legais contra La Voz de Galicia, umha vez que a confidencialidade e privacidade de documentos judiciais poderia ter sido gravemente violada com a intençom instrumental de criar um clima social favorável a medidas repressivas contra o independentismo, além de submeter as pessoas imputadas pola Guarda Civil a um “juízo mediático” prévio.
 
Reproduzimos três jos_content postagens do preso independentista galego Ugio Caamanho referidas ao passado mês de Janeiro. A crónica carcerária do patriota recluido na prisom de Navalcarnero a 600 quilómetros do seu País delata um endurecimento das condiçons de vida no centro penitenciário espanhol e recorda-nos sem dizé-lo, mais umha vez, a importáncia da solidariedade quando chega até os muros e as aramiadas metálicas em forma de palavras, visitas e folhas escritas com questons triviais e relevantes. Anotar, por outra banda, que o blogue que redigem simultaneamente Ugio Caamanho e a patriota galega Giana Rodrigues e publicamos em http://com-os-pes-na-terra.blogspot.com tivo releváncia mediática o dia de hoje. O diário espanholista La Voz de Galicia estracta parte das postagens redigidas polo preso e a presa para acompanhar a ‘informaçom’ com a que, demonstrando ter um acesso privilegiado a fontes judiciais, anuncia que o processo repressivo aberto contra a AMI está em maos dum tribunal especial e que um outro processo de dimensons desconhecidas se gesta nalgum despacho da Audiência Nacional de Espanha “contra o contorno independentista galego”. Esta é novamente a palavra do patriota galego Ugio Caamanho a centos de quilómetros da sua Terra. Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2006 -Algum resultado? -Sei lá… Parecia zangado de verdade, diz que o oculista nom depende do cárcere e vem quando lhe peta, que é mais bem pouco. Diz que já está bem e que vai falar com a diretora. -Total, que perdeste a aula de informática para nada. Disse-te ao menos quando calcula que terás a consulta? -Eee... nom, mas comentei-lhe o do incremento de dioptrias do olho esquerdo. Assustou-se, acho, e escreveu “preferentemente” diante do meu nome na lista de apontados ao oculista. - Ah, sim. Todos os nomes ponhem “preferente” diante. Funciona dessa maneira: conforme insistes um pouco escrevem-te “preferente”. Se continuas, “preferente-preferente”. A seguir, “preferente-preferente-preferente”. -Já vejo. - Levas poucos meses cá, já perceberás a maneira como as cousas trabalham. Quando passa um tempo, se tens persistido no intento de fazer-te com uns óculos, juntarás mais e mais “preferentes”. E quando chegues a quinze... presenteiam-te um balom. (Um anarquista explica os protocolos carcerários a um independentista galego cada dia mais míope, mentres passeiam pólo pátio do módulo). Domingo, 15 de Janeiro de 2006 Ganhou Feijoo e parece que termina o coqueteio com o “galeguismo” de parte do PP. Agora, com essa incógnita despejada, começará a revisom do Estatuto de Autonomia, com menos hipóteses que sempre de atingir mudanças substantivas: nenhum partido as deseja e ademais Feijoo, cujos votos som imprescindíveis, nom quererá permitir que se abra umha terceira frente a Rajoi. Também nom Tourinho, por certo, nem Zapatero, que já bastante tem com o que tem. A questom, logo, é a seguinte: se nom podemos conseguir umha reforma que respeite o direito a decidir o futuro sem injerências, entom... serve de algo gastar algum esforço nisto? Claro que é melhor que a Xunta tenha competências em, por exemplo, instituçons penitenciárias, mas isso nom vai ajudar muito à recontruçom nacional. Das leis e da sua reforma podemos almejar o reconhecimento dos nossos direitos; todo o demais corresponde-nos a nós, pola nossa própria mao. A ánsia polas competências nom é mais que um pálido reflexo do fetichismo do Estado, que nos convence de que apenas a administraçom pode transformar o País. Porém, que importância tem a acçom do Estado a respeito da língua, sem ir mais longe, em comparaçom com a do movimento popular? (Tanto suspirar polo poder político para acabar fazendo os mesmos cartazes com distinto logótipo...). Ao lado das campanhas institucionais, ao lado dos ressortes burocráticos e legalistas, a vitalidade do povo derrama-se por todo o espaço social e pom patas arriba os planos dos políticos. O nosso problema é duplo: a negaçom dos nossos direitos e a anêmia dos nossos movimentos sociais. Nenhum deles se debaterá em Sam Caetano nos próximos meses. Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2006 Isto começa a animar-se. Ou bem há umha conjunçom estranha dos astros que faz com que aconteça todo ao mesmo tempo, ou entom o Subdiretor de Segurança anda adoecido à procura de festa. Seja como seja, isto tem que acabar fatal em nom muitos dias. A ver se acabo a semana nesta mesma cela. Nesta cela em que estou só, por certo. Foi a primeira jogada do SS: apanhou o Eduardo Garcia e trasladou-no a outro módulo, de maneira que agora tanto ele como eu somos os únicos políticos nos respectivos módulos. Isso foi a segunda-feira. A terça buscou-me as cócegas a mim, com o pouco que podia e também com algo que nom podia... Nimiedades, afinal, tratando de que seja eu quem a lie: roubou-me o jos_content da Galiza e nega-se a devolver-mo, e vai-me impedir, sem direito nem motivos, mudar os números de telefone que tenho autorizados. A semana passada tocara-lhe a um basco, com o que mantivo um diálogo por escrito deste género. “- Solicito me indique em que artigo do Regulamento Penitenciário consta a obrigaçom de forma nos recontos de isolamento. - Já que lhe interessa tanto o Regulamento, informo-o de que nom consta nele o seu direito e receber visitas os sábados. Daqui por diante comunicará os domingos a última hora”. O que significa que os seus familiares e amigos chegaram ao País Basco na madrugada da segunda-feira... E todo isto ademais, por escrito! Hoje tocou a todos os presos, sociais e políticos. Por megafonia informam de que se proíbe ter comida ou bebida nas celas, quando todos tentamos paliar a subnutriçom da sua comida nojenta com produtos do economato, com os que fazemos um segundo jantar no “chabolo”. Os presos deste módulo, que contodo som do mais pacífico, andam zangadíssimos e já circulam consignas para protestos colectivos: “Que nos querem dizer inclusive quando e onde podemos comer? Pois amanhá que ninguém lhes apanhe comida!”. Duvido muito que cheguem a fazer nada, mas já se verá. Outro social, o anterior companheiro de cela de Eduardo, declarou greve de fame por outros puteios reiterados do SS. Sim, isto anima-se. A ver como segue todo. Sábado, 21 de Janeiro de 2006 Que fraude! Tanto vociferar, tanto entusiasmo e tanto “momento histórico” para que afinal acabe todo num Estatut que introduz a palavra “naçom” sem efeitos jurídicos... Isso, e algo menos de espólio fiscal, e aí tens outros vinte e cinco anos de “paz”. Para esta viagem, como se costuma dizer, nom cumpriam tantas alforjas. E se isso termina dessa maneira num pais onde o PP é marginal, em que dará a reforma aqui? E umha vez feita, quantas bocas nom calarám ou declararám “resolto” o problema nacional, ou pólo menos avalizarám a legitimidade democrática do novo estatus? O que me pergunto é porquê os cataláns nom quissérom esperar um pouco para ver como se enceta o processo basco, onde sim se falará em términos de soberania (com outras palavras). Por isso vai tam devagar e com tantíssimas dificuldades, mas abrirá umhas possibilidades a que parece que ERC e BNG querem renunciar adiantando-se e fechando o capítulo antes que ninguém. E mentres tanto o Zapatero, com o seu sorriso e com a progressia e boa parte dos nacionalistas apaixoados por ele como adolescentes, vai desactivando núcleos de resistência ao poder como quem nom quer a cousa. (Por certo, a tensom carcerária foi outro fraude. Os protestos colectivos desinflárom-se ante os primeiros esquiróis, o grevista de fame deixou-no aos três dias, e do SS nom se voltou saber mais).
 
O preso político galego Marcos Regueira Fernández, militante do ilegalizado PCE(r), foi extraditado ontem polas autoridades francesas ao Estado espanhol. Encarcerado na França desde Julho de 2002, foi processado em Paris em Novembro e Dezembro de 2005 e condenado a 4 anos de prisom. Embora deveria ter saído em liberdade em Fevereiro trás pagar a totalidade da pena, Regueira foi entregado às autoridades espanholas. Segundo informa o organismo anti-repressivo espanhol SRI, o militante galego nom está acusado de qualquer “delito” cometido no Estado, mas a militáncia política de Marcos Regueira parece ter sido mais do que suficiente para a Audiência Nacional ordenar a extradiçom e imputar o cidadám galego nalgumha causa judicial. A entrega de Regueira de Paris a Madrid coincide no tempo com o início de jos_content sessons do juízo que se celebra em Madrid contra grupos políticos e anti-repressivos como AFAPP, Socorro Rojo Internacional, PCE(r) e GRAPO. Desde Ceivar exigimos o respeito da integridade física e síquica do militante galego, a sua imediata posta em liberdade e o cessamento das entregas interestatais de pessoas que combatem o sistema capitalista e imperialista.
 
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