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5474bfceedd2f_Imagen32RNo dia de ontem o Tribunal Superior de Justicia del País Vasco plantejou ante o Tribunal Constitucional umha questom de inconstitucionalidade ante os requisitos adicionais para acceder ao paro exigidos às/aos  expresas/os que obtivérom a liberdade após a derogaçom da Doctrina Parot. O órganos superior judicial do País Vasco acredita que existe umha diferença injustificada e desproporcionada entre as/os expresas/os que se desmarcárom de ETA e as/os que nom, polo que a sua consideraçom afirma que o sistema espanhol procura represaliar às/aos que nom o fizérom.

Os requisitos aos que fazia alusom o Partido Popular em Outubro de 2013 som em referência a que as/os retaliadas/os nom poderiam cobrar o subsídio de desemprego até que nom se cumprimentara com os pagos milionários que se lhes imponhem às/os processadas/os por pertença a ETA. Igualmente, também quedavam bloqueadas as indemnizaçons por passar mais tempo dentro da prisom que, por exemplo, no caso de Inés del Río, o Estado adeveda-lhe 30.000 euros por estar presa 5 anos mais do que lhe corresponderia legalmente.

Assim, o Tribunal Superior de Justicia del País Vasco retomou este assunto após lhe fora denegado o subsídio polo Juzgado do Social de Eibar a dous ex presos bascos e estes recurriram ante o TSJPV.

O TSJPV duvida da constitucionalidade dos requisitos adicionais ao entender que se estám vulnerando os direito à reinserçom e às prestaçons sociais ante situaçons de necessidade. Do mesmo modo considera como mui grave a falta de cumprimento do princípio “bis in ídem” (nom penalizar duas vezes polo mesmo).

A todo isto engade-se que é umha lei aprovada após a sua excarceraçom a que imposibilita o aceso ao subsídio e que estes requisitos adicionais em nengum caso se houveram solicitado se nom se houvera recurrido ante o Tribunal Europeio de Direitos Humanos de Estrasburgo polo que trata-se de vingança. O TSJPV conclue o documento aludindo à diferença de trato entre ex presas/os que já cumplírom condena, em funçom do delito cometido. Este caso seria contrário ao princípio de igualdade.

 

Após o grande sucesso da IX ediçom da Marcha às Cadeias onde a solidariedade se deslocou até as prisóns espanholas, é hora de continuar com esta carreira de fundo empreendida há já vários anos para acompanhar o jejúm que realizam cada sexta de fim de mês as/os presas/os independentistas galegas/os para reivindicar:

1- Reconhecimento da sua condiçom de prisioneiras e prisioneiros políticos.

2- Fim da política de dispersom penitenciária.

3- Reagrupamento dos membros do coletivo numha prisom em território galego.

4- Cessamento do regime de reclusom nos centros de menores.

5- Melhora geral das condiçons de vida nas prisóns.

Ademais, em todas as concentraçons tomaram-se imagens para parabenizar ao preso independentista Antom Santos deslocado na cadeia de Dueñas (Palencia) e que no vindeiro mês de Fevereiro estará de aniversário.

cartaz_01fimDIA 30 DE JANEIRO

BURELA: Praça do Concelho às 20:30h

FERROL: Praça do Concelho às 20:00h

PONTE VEDRA: Praça da Peregrina às 20:00h

COMPOSTELA: Praça da Galiza às 20:30h

CORUNHA: Cantóm Obelisco ás 20:30h

LUGO: Praça Maior às 20:30h

OURENSE: Praça do Ferro às 20:30h

VIGO:  Porta do Sol (sereio)  às 20:00h

 

reclusas-brieva-normal-672xXx80Esta sexta feira chegará até o Julgado de Instruçom nº2 de Ávila a investigaçom aberta por Instituciones Penitenciarias na que quatro funcionários declararám como imputados por abusos sexuais a sete reclusas da prisom de mulheres de Brieva, Ávila.

A primeira denúncia deste caso foi em Novembro de 2013 quando umha presa denunciou a um carceleiro. Após chegar aos Julgados a denúncia, a mulher retratou-se e retirou todas as acusaçons. Nom obstante a finais de Janeiro de 2014 emite-se umha nova denúncia contra o mesmo funcionário. Nesse momento Instituciones Penitenciarias abre umha investigaçom e xurdem novas denúncias de abusos, quase todos cometidos contra mulheres nom procedentes do Estado Espanhol.

O facto de que os abusos foram cometidos contra mulheres de outras partes do mundo, deve-se a que em numerosas ocasions, as reclusas ao ter cumplido o 50% da sua condena podem cumplir o restante no seu país de origem. No caso de interpor umha denúncia a presa ou renúncia a cumplir o restante da condena no seu país ou bem retira-se da denúncia. Este é um dos casos polos que atravessa umha presa denunciante originária do Brazil.

Igualmente no processo aberto recolhem-se comportamentos como coaçons e presentes cara as reclusas e que bem se saldavam com pagamentos a cambio de sexo, alcohol, drogas ou mesmamente violaçons no mais estrito sentido da palabra.

Tal e como se recolheu no livro “O teito é de pedra” editado polo Organismo Popular Anti-repressivo CEIVAR, há umha série de práticas abusivas  contra as mulheres presas que se venhem perpetuando no tempo. A denúncia feita estes dias somentes é a ponta dum icebergue de tantos casos que por falta de vontade institucional nunca chegarám a ser investigados nem sancionados. As violaçons contra as mulheres privadas de liberdade por aqueles que se atopam numha situaçom de força e de superioridade, é o máximo exponhente da repressom elevada até límites que resultam nauseabundos.

A dobre autoridade, umha conferida polo principal administrador da repressom, o Estado Espanhol, e por outra a procedente de desigualdade de condiçons, redundam na profundizaçom da situaçom de indefensom das reclusas ocasionando danos físicos e psíquico muito mais graves que em qualquer outra situaçom. Por se fora pouco ainda se lhe deveria de engadir  a carência de tratamento psicológico ajeitado dentro das prisons e as possíveis repressálias tácitas emprendidas contra estas mulheres.

 

santiago-villanueva-delegado-galicia--644x362Após dous meses ocupando o cargo, o Subdelegado del Gobierno en Galicia, Santiago Villanueva, concedeu numerosas entrevistas a diários espanhóis e galegos em referência aos ataques yihadistas produzidos em París. Além de referir-se someramente a esse tema, Villanueva aproveitou a ocasiom para aludir a Resistência Galega, organizaçom armada da que o Subdelegado del Gobierno mencionou que tanto a Policía Española como a Guardia Civil están dispostas a desarticular neste 2015.

Em todos os diálogos mantidos com jornalistas, Santiago Villanueva centrou-se em que os partidos políticos da oposiçom parlamentária galega tenhem a obriga de condenar as açons da que é considerada como a única organizaçom armada ativa que opera no Estado Espanhol. “Quien no condene el terrorismo no es un demócrata y no puede participar en la vida política”, dixo Villanueva.

Igualmente, no dia de ontem o Subdelegado del Gobierno afirmou ante outro meio de comunicaçom que os/as membro de Resistência Galega estám controladas/os mas que “siguen haciendo terrorismo”.  Para concluir Villanueva apontou que “en una sociedad como la gallega del  siglo XXI no vamos a admitir la violencia” embora nom se fizo alusom à violência policial da que ele responsável na Galiza e que cada dia desembarca nas ruas do nosso País na sua versom mais brutal.

 

358489O Conselho de Direitos Humanos das Naçons Unidas submeteu a Espanha no dia hoje ao “Exame Periódico Anual” para pôr a prova ao Estado Espanhol a nível de compromisso com os Direitos Humanos. O procedimento consiste em que os 192 Estados que componhem a ONU emitem perguntas concretas aos seus homólogos e formulam recomendaçons.

Numerosos membros de todas as partes do mundo questionárom a Espanha polas devoluçons de imigrantes na fronteira. Ademais deste assunto também se lhe inqueriu pola denominada Lei Mordaça que o Governo Espanhol pretende aprovar imediatamente. Assim o representante do Reino Unido reprochou ao Ministro de Exteriores, Ignacio Ybáñez: “Por favor, podría decirnos cómo va a asegurarse el Gobierno de España de que la nueva ley de seguridad pública no se utiliza para evitar o limitar seriamente las protestas públicas legítimas, incluso con las restricciones a los lugares donde pueden celebrarse manifestaciones y las multas por infracciones menores?".

Igualmente vários paises mostrárom o seu interesse ante a duvidosa compatibilidade do respeito aos Direitos Humanos e a habitual praxe espanhola do regime de incomunicaçom com detidas/os supostamente por delitos de terrorismo.

O Governo Espanhol impom a cadeia perpétua

Namentres na ONU era posto de manifesto a inquestionável vulneraçons dos Direitos Humanos por parte de Espanha, o Governo Espanhol aprovava no Congreso a “prisión permanente revisable”, é dizer, a cadeia perpétua. Esta medida contou com a oposiçom de todos os partidos políticos com representaçom parlamentária e de catedráticos expertos, ambos criticárom tanto o contéudo como as formas de tramitaçom.

A nova pena permitirá que, para casos de delitos considerados graves, seja possível revisar a pena aos 25 ou 35 anos de cadeia cumprida mas que seja viável o encarceramento de por vida. Esta sançom penal incurriria no delito constitucional da “reinserçom” das/os presas/os.

Com atual aprovaçom o texto agora irá até o Senado e de introduzir-se novas emendas seria devolto ao Congreso para que finalmente se aprove antes do verao. A maioria absoluta do Partido Popular permitirá que seja ejecutado sem contemplaçons.

 

Convocadas pola Plataforma Que voltem para a casa! e com a finalidade de transmitir todo o seu apoio mais dum cento de solidárias/os deslocárom-se a IMG-20150117-WA0008passada madrugada do sábado até os centros penitenciários onde se atopam retaliadas/os as/os presas/os independentistas galegas/os. Três Colunas partírom desde diferentes pontos da Terra ateigadas de entusiasmo, alegria, compromisso e a ilusom de fazer chegar o seu alento até as portas das prisons.

O frio, a neve, o vento e as circunstâncias de passar tantas horas na estrada percorrendo distáncias tam longas nom pugérom límite ao carinho. Deste modo demostrou-se umha vez mais que nom haverá obstáculos que impidam que solidariedade seja imparável.

Depois de intermináveis horas de viagem a Coluna Norte chegou até a cadeia de Dueñas (Palencia) onde se atopa o preso independentista Antom Santos. A do Centro procedeu do mesmo modo mas na prisom de Ocaña (Toledo) onde está o preso independentista Eduardo Vigo e a do Sul arribou a Villanubla (Valladolid) onde está o preso independentista Roberto Rodríguez, Teto.

O percorrido transcorreu sem maiores incidentes agás à chegada da Coluna Sul à porta da cadeia de Villanubla quando vários agentes da Policía Nacional solicitárom a documentaçom de todas/os as/os assistentes. Nom obstante, a todas as caravanas impediuse-lhe bordear às imediaçons das cárceres e unicamente permiti-se que se chantaram diante da fachada. Esta actuaçom policial impediu interatuar directamente com Antom, com Edu ou com Teto mas bandeiras em mão, as solidárias/os berrárom consignas em contra da política penitenciária, reclamárom o direito dos presos de estar no País e em numerosas ocasions berrou-se o nome dos presos. Em todos os casos se portárom faixas com a legenda “a tua dignidade o nosso orgulho”.

Maria_OsrioPor volta das três da tarde as três colunas confluírom no centro penitenciário de Mansilla de las Mulas (León). O objetivo era levar de novo a solidariedade à presa independentista Maria Osório e ao preso independentista Raúl Agulheiro. Se bem se conseguiu no caso de Maria, quem ademais puido assomar-se à janela, bandeira da Pátria em mau e a travês dos barrotes, este nom foi o caso de Raúl, quem dias antes fora deslocado até Madrid para supostamente “ler-lhe o auto dos cargos que lhe imputam”. No caso de Maria Osório o cento de solidárias ubicárom-se num ponto onde a presa independentista os/as podia ver e escuitar, vários berros emitidos por Maria atravessárom os muros enchendo de ánimo às/aos assistentes. Punho em alto Maria escuitou o hino da Patria antes de sair a comunicar com os seus familiares.

Um ano mais a vitória moral de que cada vez somos mais as/os solidárias/os dispostas/os a derribar os muros de formigom com os que pretendem encerrar as ideias políticas, enche-nos o peito de orgulho e isto nom é comparável com a dor que produz que certas medidas arbitrárias impidam às/aos destinatárias/os do nosso esforço solidário recibi-lo de primeira mau.

Desde o Organismo Popular Anti-repressivo CEIVAR queremos parabenizar em primeiro lugar à Plataforma Que voltem para a casa! polo sucesso desta IX ediçom da Marcha às Cadeias e polo seu bo quefazer durante as semanas prévias. Indiscutivelmente também vaiam os nossos parabéns a todas/os as/os solidárias/os porque sem vós estas demonstraçons de solidariedade e de força nom seriam possíveis. Igualmente agradecemos às/aos companheiras/os castelhanas/os de Valladolid que se achegárom até Villanubla para ofrecer caldo quente às/aos assistentes, obrigadas/os!

Com climatologia adversa, com cansanço, com os pés embarrados... adiante a solidariedade imparável!

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