Campanha contra a instalaçom do sistema de câmaras inteligentes

Desde Ceivar começamos umha campanha contra a instalaçom das câmaras inteligentes que o Concelho de Compostela está a colocar por todo o casco velho da cidade e na sua contorna.

Somos os responsáveis de que nas últimas semanas aparecéram colantes pegados por toda a cidade alertando das novas instalaçons de vídeo-vigilância e que entrarám em funcionamento nos vindouros meses. Também queremos anunciar que aquelas pessoas que queiram colaborar com a pegada de colantes podem recolhê-los de balde na Gentalha do Pichel.

O motivo desta campanha é visibilizar e dar a conhecer entre a vizinhança um sistema de vigilância que representa um ataque aos direitos humanos mais fundamentais. O sistema que denunciam contará com umha rede de 31 câmaras inteligentes que permitirá identificar o tipo de veículo (carro, moto, furgom, bicicleta,…), a marca e o modelo deste, a cor, matrícula, logotipos, a empresa à que pertencem e mesmo a descarga de mercancias. Estas 31 câmaras estarám distribuídas tal e como se pode ver no mapa.

Mas nom só se controlarám os veículos, também as pessoas. O sistema contará com outra rede de 12 câmaras que poderá contabilizar pessoas, localizar malas ou bolsas abandonadas, diferenciar entre a vizinhança e peregrinos ou contabilizar as pessoas que entram numha determinada loja ou monumento. Estas 12 câmaras estarám distribuídas tal e como se pode ver neste outro mapa.

Ademais, todos os dados poderám ser gravados e armazenados num centro de dados para o seu processamento.

Um sistema orwelliano

Quando se aprovou a medida no pleno do Concelho, diferentes forças políticas da oposiçom já alertárom que a instalaçom deste tipo de câmaras entrava em conflito com direitos fundamentais e que era um ataque à intimidade e à livre circulaçom das pessoas.

Segundo os documentos técnicos publicados polo Concelho o objetivo principal é “racionalizar o tráfico de veículos e pessoas no Centro e Casco Histórico de Compostela e a sua contorna (…) reduzindo custos e conservando o patrimônio. Desenhar novas estratégias e modelos de negocio para o reparto de última milha no Centro e Casco Histórico (…) e contribuir à sustentabilidade ambiental, reduzindo as emissons de gases de efeito estufa produzidas pola mobilidade (…)”. Umha idílica declaraçom de intençons que nada tem que ver com a realidade.

No prego de condiçons técnicas do contrato pode intuir-se a verdadeira intencionalidade da instalaçom. No citado documento exigia-se que as câmaras inteligentes deveriam ter as funçons de reconhecimento e caracterizaçom automática de veículos, peons e objetos e a funçom de detecçom e reconhecimento de eventos de tráfico, detectar fluxos e aforo de peons e interpretar situaçons de risco. Polo tanto, entre os requisitos obrigatórios que o Concelho exigia à empresa instaladora é que o sistema de vídeo-vigilância deve, entre muitas outras:

  • Detectar e contabilizar pessoas e peregrinos, diferenciando entre ambos.
  • Quantificar grandes massas e fileiras de gente.
  • Detectar de malas ou bolsas abandonadas no espaço público.
  • Detectar pessoas que entram ou visitam comércios, hotéis ou monumentos.
  • Detectar aglomeraçons de pessoas que interrompam o tráfico.
  • Detectar pessoas cruzando por zonas nom habilitadas para elas.
  • Detectar situaçons de vandalismo.
  • Detectar patologias em muros e fachadas (pintadas ou carteis pegados).

Além de todo isto, o sistema permitirá visualizar o streaming de jeito manual ou automático aquelas câmaras que “identificárom objetos ou eventos determinados”. As câmaras terám umha resoluçom de 3.840×2160 pixels o que permite o reconhecimento facial além de realizar o “tracking de objetos ou eventos detectados” e translaçom da “posiçom a coordenadas GPS para a sua exploraçom posterior em mapas”. Todo isto e mais som as características dum complexo sistema de controlo da populaçom que parece sacado dum livro de ciência ficçom.

Por trás da instalaçom deste complexo sistema de controlo social parece estar o feito de que as ruas do casco histórico e a sua contorna som um lugar habitual de protestos e mobilizaçons sociais.

Advertências internacionais

Este mês de setembro, a própria comissária da ONU para os Direitos Humanos solicitou a imposiçom de umha moratória sobre os sistemas de Inteligência Artificial (IA), entre o que obviamente se encontra a instalaçom deste tipo de sistemas de câmaras inteligentes para controlo da populaçom. Segundo a comissária, “as tecnologias de IA podem ter efeitos nocivos e inclusive catastróficos quando som utilizadas sem prestar a devida atençom à sua capacidade de violar os direitos humanos”.