Várias associaçons da esfera jurídica e de Direitos Humanos denunciárom os maus tratos, as torturas e as constantes vulneraçons de direitos nos centros penitenciários galegos com especial incidência nos de A Lama e Teixeiro. Numha rolda de imprensa celebrada no dia de ontem no Colégio de Advogadas/os de Vigo, mais de médio cento de organizaçons – entre as que se atopam Esculca e Avogados Novos– davam a conhecer um comunicado para “pôr em conhecimento da opiniom pública a situaçom de vulneraçom de Direitos Humanos no nosso ámbito profissional”.
A representante do Observatorio para a Defensa dos Direitos e Libertades Esculca, Iolanda Ferrreiro, lembrou que em dez anos apresentárom-se mais de vinte denúncias em prisons galegas por casos de maus tratos embora somentes numha ocasiom os funcionários fôrom chamados a declarar ante um juiz. Igualmente nas declaraçons houvo referência às deficiências sanitárias e alimentárias assim como à super-populaçom nos cárceres. A isto engadiu-lhe as travas com as que se atopam as defesas para visitar às/aos suas/seus clientes e a dificultade para solicitar as gravaçons das cámaras dos módulos de isolamento onde, fruto da impunidade, funcionários agredem às/aos presas/os.
Ante esta situaçom as organizaçons assinantes urgem às administraçons a fazer efetivo o respeito aos direitos das pessoas presas, quendas de letradas/os de ofício para o regime penitenciário e que se investiguem até o final as mortes nas prisons.
Um dos exemplos citados foi o do gaditano Javier Guerrero de 33 anos e em greve de fame desde o passado mês de Dezembro na prisom de A Lama. Após perder 20 quilos de peso e estar com a saude deteriorada, nom tem podido ver nem falar com nengum familiar desde o seu ingresso. Guerrero entrou em prisom no 2004 por delitos contra a saude pública e furtos, passou três anos na prisom de Zaragoza e após manter nesse cárcere outra greve de fame, estes anos nom se lhe descontárom da sua pena.
Absoltos quatro funcionários por vender discos piratas aos presos de Teixeiro
Mais de dez anos demorou a Justiça em resolver a acusaçom que tinham pendentes quatro funcionários do centro penitenciário de Teixeiro pola venda ilegal de discos de música. Em 2004 suspeitou-se desta atividade dentro da prisom e o resultado foi umha requisa de mais de 2.000 cópias de discos que os carceleiros vendiam aos presos obtendo umha ganáncia de entre 2 e 3 euros por cada unidade.
Polo delito contra a “propiedade intelectual” a petiçom era de dous anos de prisom e outros tantos de inabilitaçom mas os quatro funcionários fôrom absoltos por ter prescrito o delito.