Governo Espanhol e PSOE assinam o novo “pacto anti-terrorista”

fotonoticia_20150202182743_800O Presidente do Governo Espanhol e o porta-voz do PSOE assinárom nesta segunda feira o quarto pacto anti-terrorista em 27 anos. O acordo que, supostamente se dirige contra os yihadistas, consta dumha declaraçom de unidade e oito pontos para desenvolver no futuro. O destacável por novidoso para executar na praxe som os dous primeiros pontos:

1) La modificación del Código Penal que esta Proposición recoge tipificará los delitos de terrorismo, con independencia de que se realicen o no en el seno de un grupo u organización terrorista, atendiendo a la finalidad con que se cometen, y cuyo elemento común es la provocación de un estado de terror en la población.

Tipificará, así, como delito de terrorismo el desplazamiento al  extranjero para incorporarse a una organización terrorista o colaborar con ella.  Asimismo contemplará las conductas propias de las nuevas formas de terrorismo, especialmente en aspectos como la captación y el adiestramiento de terroristas, incluido el adiestramiento pasivo, el uso de las redes de comunicación y tecnologías de la información a estos efectos, la financiación de organizaciones terroristas y las distintas formas de colaboración activa con ellas.

2) Acordar que, tal y como ha venido recogiendo nuestro ordenamiento jurídico, a los delitos de terrorismo con resultado de muerte les será siempre aplicable la máxima pena privativa de libertad recogida en el Código Penal.

Dado que a máxima pena prevista no Código Penal que sairá em breves do Senado é a da prisom permante revisável, esta cadeia perpétua será aplicada às pessoas julgadas por terrorismo e que causem danos de morte. O PSOE, que votara em contra da medida, fizo piruetas para justificar a assintura deste pacto fazendo vários rodeios e futuramente comprometendo-se a deroga-la quando governara, mas a conclussom foi que o PSOE consentiu explicitamente a cadeia perpétua.

Além do pacto nesta matéria entre os dous principais partidos em Madrid, e que nom deveu de surpreender a ninguém, a esência volta ser o avanço das restriçons de liberdades sociais e políticas. A subjetividade com a que se abordam permite abrir o abano para qualquer tipo de disidência política com umha Lei suxeita a muitas interpretaçons que variarám a mercê dos juices e políticos institucionais que ostentem o poder.

Novamente estamos ante um pacto no que se pretende o controlo social e incluso da privacidade das pessoas. Pola contra, o que nom se trata nunca é o “estado de terror” que causam entre as pessoas que componhem os tecidos asociativos as cargas policiais ou as torturas nas comisarias por citar dous exemplos próximos. O medo e o pánico da populaçom cingue-se atualmente ao Estado em todas as suas dimensons repressoras mas PP como PSOE pretendem que vejamos ao inimigo no vizinho do lado namentres o que realmente causa um terror geralizado som as suas políticas.