A notícia saltou na tarde de onte da mao da agência Europa Press: a Comissom de Interior do Congresso espanhol dava o seu aval, por unanimidade de PP, PSOE, IU, UPyD e CiU, à proposiçom nom de lei do Partido Popular que insta o Governo espanhol a fazer as gestons necessárias para incluir Resistência Galega na listagem de “organizaçons terroristas” da Uniom Europeia.
A deputada galega do PP Ana Belén Vázquez Blanco foi a responsável da iniciativa. Em princípio, esta apenas contemplava a condena das açons de Resistência Galega e de “qualquer tipo de açom ou declaraçom que justifique, ampare ou minusvalorice a violência terrorista, especialmente se procedem de representantes públicos”, mas foi engordada no decurso do debate.
Vázquez Blanco, tratando de dramatizar a atividade de Resistência Galega, na linha do que costuma fazer o Delegado del Gobierno de España na Galiza, Samuel Juárez, alegou que “nom há terrorismos de alta ou de baixa intensidade” e vaticinou aliás, basando-se sobre um fato indemonstrado, que Resistência Galega “será derrotada polo Estado de Direito como foi derrotada ETA”.
Listagem de “organizaçons terroristas”
Press assegura que Vázquez Blanco emendou a sua própria proposiçom no debate, incluindo nela um mandado ao Executivo espanhol para que promova a inclusom da organizaçom galega, que existe juridicamente desde 12 de setembro, com a publicaçom da sentença 00024/2013 da Audiencia Nacional, na listagem de “organizaçons terroristas” da UE.
É chamativo ao respeito que o citado auto nom seja definitivo, já que a defesa das/os quatro independentistas galegas/os condenadas/os por primeira vez por pertença a esta organizaçom interpujo um recurso de casaçom ante o Tribunal Supremo que ainda está por resolver. Aliás, é de assinalar o caráter da citada listagem, que permitiu incluir nela até 2008, por exemplo, o dirigente sudafricano recentemente falecido Nelson Mandela e a sua organizaçom, o Congresso Nacional Africano.
Unanimidade espanholista e hipocrissia sobre a violência
A proposta do PP, que também tramita nestas semanas a Ley de Seguridad Ciudadana e a Ley de Seguridad Privada e incrementa o investimento estatal em material antidisturbios, tivo o aval expresso de PSOE, Izquierda Unida, CiU e UPyD que interiorizárom sem estridências o discurso do PP e o apoio às Fuerzas y Cuerpos de Seguridad do Estado espanhol.
O texto feito público ao dia seguinte de a Dirección General de la Policía anunciar a compra por 408.000 euros dum camiom equipado para lançar chorros de água contra mobilizaçons sociais –como os empregados nas ditaduras chilena ou turca-, assegura que deve rechaçar-se “o uso da violència para defender qualquer tipo de posicionamento ou postulado político ou ideológico” porque “nom tem cabimento numha democracia” (sic).
Além da existência evidente de distintas varas de medir em relaçom à violência, a proposiçom nom de lei ata também em curto o exercício da liberdade de expressom, argumentando que “todos os cidadáns, e especialmente os representantes públicos” devem estar unidos na condena de Resistência Galega e “em nengum caso disculpando ou minimizando” as suas açons.
Consequências práticas
A iniciativa aprovada é inseparável da vaga de projetos legislativos de tipo securitário que desenvolve o PP nestas semanas chiscando o olho à sua base eleitoral mais fascistizada após o ridículo internacional da derogaçom da Doutrina Parot em Estrasburgo. Além disto, é óbvio que a crise da unidade territorial e de legitimidade democrática do Estado empurra as autoridades a botar mao da ameaça terrorista para desviar a atençom das suas próprias misérias.
A nível mais concreto, interpretamos a unanimidade do espanholismo como um cheque em branco para o tratamento policial e penal do independentismo galego. Por umha parte, internacionalizando a persecuçom da violência ilegal na Galiza, e por outra, dada a concepçom “ampla” do termo terrorismo que maneja Espanha, pondo os cimentos a meio prazo para a criminalizaçom e persecuçom da proposta política independentista no quadro de gravíssimo déficit democrático do regime.
Duplo jogo de Izquierda unida
O grupo parlamentar de IU encenou onte de novo a sua dupla moral. Yolanda Díaz, coordenadora de IU-EU assegurara neste verao que “nom há terrorismo na Galiza”. Enquanto, o responsável pola Organizaçom da franquia galega de IU, Rubén Pérez riscara em setembro de “delirante” a sentença que decreta a existência de Resistência Galega.
De fato, IU-EU participara em sentembro, junto a BNG, Anova, Causa Galiza e NÓS-UP e distintos agentes sociais, no ato coletivo de rechaço ao auto e afirmara que “o terrorismo realmente existente no nosso país é o de extrema direita”. No entanto, IU ajoenlhou-se onte em Madrid ante a razom de Estado e apoiou a proposta da extrema direita parlamentar, comprometendo-se com a mesma estratégia de repressom que condenara há umhas semanas.
Informaçons relacionadas
Sentença da Audiencia Nacional que ditamina a existência dumha “organizaçom terrorista” na Galiza http://www.sermosgaliza.com/media/sermosgaliza/files/2013/09/12/20130912_sentencia.pdf
Valorizaçom da sentença 00024/2013 polo perito da defesa Carlos Taibo http://www.sermosgaliza.com/articulo/galiza/carlos-taibo-fomos-expulsos-da-an-porque-a-sentenza-contra-os-catro-independentistas-xa-estaba-decidida/20130921213802019333.html
Valorizaçom do processo político-judicial por Borxa Colmenero, advogado da defesa http://www.sermosgaliza.com/artigo/galiza/borxa-colmenero-avogado-d-s-pres-s-independentistas/20130325124204012957.html
Reclamaçom da nulidade do processo judicial pola defesa d@s independentistas acusad@s de “pertença” a Resistência Galega
Ampolíssima contestaçom social e política à sentença http://www.sermosgaliza.com/articulo/social/vintena-organizacions-politicas-sociais-asinan-manifesto-brutalidade-represiva-do-estado/20130913135351018983.html
Posiçom de IU-EU (no verao) a respeito da sentença que ditamina a existência jurídica de Resistência Galega e o seu hipotético desenvolvimento futuro http://www.esquerdaunida.org/nacional/organizacion/3487-sentenza-delirante-da-audiencia.html