Publicamos desde os Països Cataláns a reflexom “As penas-multa como meio para esganar os movimentos sociais”

A repressom quase nunca deixa tempo para refletir sobre os métodos da sua administraçom e estratégias, forçando-nos a umha dialéctica imediatista em que cubrir-se dos golpes se converte muitas vezes no objectivo prioritário, quando nom exclusivo. Exemplo desta deriva a que tantas vezes se vem submetidos os movimentos populares é a repressom económica, que cada ano provoca neste País a recadaçom e entrega directas e indirectas aos aparatos do Estado de centos de milhares de euros. Publicamos umha breve reflexom desde os Països Cataláns que, sem encher os evidentes vazios que existem nesta matéria, sim pode servir-nos como ponto de partida para articularmos jos_content e melhores estratégias de resposta. AS PENAS MULTA COMO MEIO PARA ESGANAR OS MOVIMENTOS SOCIAIS As penas-multa som um conceito que aparece a raíz da reforma do ‘Código Penal’ que aplica o Governo do PP em 1996. Consiste em que umha condena económica, no caso de nom ter recursos, a pagues com cárcere, em conceito de um dia de prisom por cada dous de multa. Isto significa que se te condenam a pagar 6 euros ao dia durante 8 meses e nom tes meios para pagar, deves cumprir 4 meses de prisom para cubrir a tua “dívida com a Justiça”. Esta medida surge como umha reforma teoricamente progressista na que, em certos delitos, a Justiça te dá a oportunidade de pagar para que nom te metam no cárcere. Mas há outras interpretaçons: de um tempo para cá, muita gente implicada em luitas sociais, por diferentes motivos, vemo-nos condenadas polos tribunais a pagar penas-multa. Luitas e práticas quotidianas dos movimentos sociais como a okupaçom, a desobediência civil, as luitas em defesa do território, a participaçom em manifestaçons, saír colar cartazes ou pintar, encontram-se desde há tempo no ponto de mira de ordenanças cívicas e persecuçons policiais e judiciais. Longe de entender as penas-multa como umha medida progressista da aplicaçom da Justiça, entendemo-la como umha evoluiçom dos métodos de repressom face os movimentos sociais e umha forma de condenar a dissidência e a pobreza. Ponhamos um exemplo, um jovem comprometido com a defesa do meio leva a cabo, junto com o seu colectivo, umha campanha de denúncia e de acçons para deter as obras dum projecto elitista que se está a carregar boa parte da montanha de Collserola. Após várias acçons, nas que nem se fai dano a ninguém nem se rompe nada, este rapaz é condenado a pagar umha pena-multa pola sua prática. Suponhamos que nom tem meios para abonar a pena-multa. Este jovem vai-se a ao cárcere a cumprir a substituiçom da multa que nom pode pagar. Há uns anos, qualquer um, e quero dizer qualquer um, desde um membro dos movimentos sociais a qualquer juíz que se considerasse “democrata”, faria o maior escándalo polo feito de que umha pessoa por encadenar-se a umha escavadora acabasse no cárcere. A aplicaçom desta condena, dentro da sua lógica penal, seria totalmente desproporcionada. Agora, com o sistema de penas-multa, isto é umha realidade. Com este modelo resulta-lhes mais fácil lavar-se as maos à hora de aplicar condenas: tecnicamente, nom te enviam a prisom polo delito, mas pola tua incapacidade para pagar a multa, questom de formas. O mesmo sucede com a rapaça que okupa umha casa, com os que vam a umha manifestaçom e som identificados polos Mossos, ou ao que descolga um trapo de cores do mastro dum edifício institucional. A situaçom antes exposta é hipotética, e nom tanto. Hipotética no sentido de que este rapaz nom é que nom poda pagar a pena-multa; tem um colectivo detrás, e todo um colchom social que lhe permitiriam saldar a dívida económica. Se este rapaz nom pagasse seria porque nom quigesse, porque considera que a sua luita merece a pena e porque rechaça a coacçom da Justiça. PENAS-MULTA VERSUS COLECTIVOS Entramos em outro aspecto das penas-multa, como afectam os colectivos. Por umha parte, a aplicaçom destas penas pode levar os colectivos a entrar numha espiral de ter que organizar continuamente actividades para conseguir dinheiro para sufragar os gastos que suponhem as multas. Casos que já se dam. O dinheiro consegue-se geralmente em espaços liberados com a energia de todas aquelas pessoas solidárias com a causa. Este dinheiro vai parar directamente ao “erário público”, e inclue-se anualmente nos orçamentos gerais do Estado. Visto assim, à chantagem à que nos submetem, com o aval da nossa liberdade, fai que o Estado sempre saia ganhando, ao absorver dinheiro para manter a sua maquinaria repressiva em aumento, e ti, dumha maneira ou de outra, remates pagando a tua “dívida com a Justiça”. E os colectivos e movimentos sociais que som objectivo destas condenas se vejam a cada mais afogados economicamente. Por outra parte encontramo-nos com a dificuldade de por em andamento campanhas de solidariedade face as pessoas retaliadas por penas-multa. Estas condenas, com a subtileza de formas antes comentada, na que nom fica claro que se condene o delito mas a insolvência, acaba por se converter numha dificuldade para assinalar as instituiçons como promotoras da criminalizaçom das acçons dos colectivos e das pessoas que as levam a cabo. INSUBMISOM ÀS PENAS-MULTA Agora mesmo, está-se a intentar promover por parte dumha assembleia de afectados e afectadas por condenas, umha campanha de insubmisom às penas-multa. Isto pode supor ingressar em prisom por nom pagar as multas, mas o que se quer fazer entender é que os feitos polos que se iria a parar dentro som a criminalizaçom das nossas formas de luita. Há gente que nom se quer submeter à chantagem que nos propom o Estado. Entendendo que se há oferecer resistência a estes processos repressivos, pretende-se visibilizar o conflito ao que nos querem submeter as instituiçons. Os cárceres som centros de extermínio e ninguém quer passar nem um só dia, mas quanto mais nos deixamos pisar hoje, mais o farám amanhá. Se pide estar atentos às convocatórias em caso de que alguém tenha que ingressar em prisom e solidarizar-se em qualquer destes casos. Fonte: Alespenespunyalades Tirado de Nodo50.org