Cárceres espanhóis construidos na Galiza ultrapassam a sua barreira histórica de massificaçom desde primeiros de 2009

A rede de centros penitenciários que o Estado espanhol tem instalados na CAG ultrapassou a primeiros de 2009 a cifra de 5000 pessoas encarceradas. Concretamente, segundo dados oficiais, som 5084 os presos e presas que actualmente cumprem condenas nas prisons da ‘Comunidade Autónoma’. A cifra desvela a saturaçom e massificaçom das prisons estatais na Galiza, que fôrom desenhadas para albergar umha populaçom reclusa sensivelmente inferior. A crise sócio-económica anuncia a continuidade da escalada dos índices de prisionizaçom na CAG. A massificaçom do sistema penitenciário espanhol na Galiza, que já era notória em 2008 com um número de pessoas privadas de liberdade que ultrapassava largamente o dígito de celas individuais disponíveis, disparou-se em 2009. Assim, segundo os dados que oferece regularmente ‘Instituciones Penitenciarias’, organismo estatal que depende directamente do ‘Ministerio de Interior’ e, portanto, do Executivo de Madrid, em Janeiro de 2008 havia nos cárceres da CAG 4287 pessoas presas. A cifra para a mesma data deste ano ascendera até 5084, isto é, um incremento de 18.5%. O movimento dos dígitos nom se explica à luz dumha dinámica interna do País, umha vez que o sistema penitenciário gire-se a nível estatal e existe umha transferência sistemática de pres@s dos cárceres do sul do Estado para os do norte, aparentemente menos massificados do que aqueles. Esta transferência foi notável dum modo especial na Galiza como indica o facto de que o incremento interanual de populaçom encarcerada duplique na CAG o do resto do Estado espanhol. Situaçom por cárceres As cifras oficiais som avondo indicativas de qual é a situaçom que estám a enfrentar milhares de pessoas recluidas nas cinco prisons espanholas construidas no nosso País. Assim, a populaçom presa a primeiros de 2009 é a que segue: Centro Penitenciário da Lama (Terra de Montes). 1774 pres@s. Está construido para albergar 1008 pessoas. Centro Penitenciário de Teixeiro (As Marinhas). 1571 pres@s. É também um macrocárcere de alta segurança desenhado com o sistema de módulos para 1008 pessoas. Inaugurado em 1998 fijo-se ‘famoso’ polas suas permanentes vulneraçons dos mais elementares direitos humanos das pessoas. Centro Penitenciário de Bonge. Apenas dispomos do dado de que incrementou a sua populaçom em 25% desde 2006. A página institucional de ‘Instituciones Penitenciarias’ nom oferece dados específicos de cada prisom. Centro Penitenciário de Monte Roso (Ulhoa). É, como o de Bonge, um dos antigos cárcere ‘provinciais’, concebidos para umha reduzida populaçom reclusa numha etapa em que os índices de prisionizaçom no Estado eram muito mais reduzidos do que os actuais (73.481 pres@s em 82 cárceres espanhóis). Experimentou um aumento de 12% no período assinalado. Centro Penitenciário de Pereiro de Aguiar (Ourense). Mantém estáveis as suas cifras de populaçom reclusa desde 2006. Exploraçom da mao-de-obra assalariada dentro de prisom O número de pres@s no Estado espanhol nom deixa de medrar desde 2000. Assim, as 45.309 pessoas privadas de liberdade passavam a ser 73.481 nove anos depois. As causas últimas desta escalada encontram-se no incremento da desigualdade social no Estado, no reparto inequitativo da riqueza e, também, no endurecimento progressivo do ‘Código Penal’, que foi compartilhado por PP e PSOE em sucessivas etapas à frente do Executivo espanhol. De facto, as próprias autoridades carcerárias do Estado, à vista do contexto de crise sócio-económica prolongada em que estamos imers@s, prevem a construçom de novos cárceres. Este incremento dos índices de prisionizaçom, que situam o Estado espanhol nos primeiros postos do ranking de Europa Ocidental, é, à vez que umha expressom da sua natureza punitiva, umha fonte de ingressos, tanto para empresas de serviços e construçom quanto para transnacionais –automoçom, etc.- que estám a fazer o agosto a conta do trabalho de pres@s que carecem de direito de sindicaçom e percebem salários sensivelmente inferiores aos dos trabalhadores ‘livres’. De facto, esta exploraçom organiza-se polo ‘Organismo Autónomo Trabajo Penitenciario y Formación para el Empleo’ que, sob um guarda-chuvas formalmente humanista, planifica ao serviço das empresas a exploraçom da populaçom encarcerada. 25% d@s pres@s de Teixeiro padecem enfermidades mentais Particularmente significativas da situaçom que está a gerar esta massificaçom penitenciária na Galiza som umhas recentes declaraçons de Silvia Alonso (Madrid, 1976), actual directora da prisom de máxima segurança de Teixeiro (Cúrtis). Reconhece esta funcionária de prisons que no centro que dirige existe um 25% de reclus@s que padece enfermidades mentais. Alonso, embora admite formalmente que a prisom nom é o lugar apropriado para um enferm@ psíquico, parabeniza-se porque “Madrid criou um programa de saúde mental para intentar fomentar as actividades com eles. Isso é o que nos podemos achegar”.