Traduzido ao galego-português a partir do texto publicado no jornal espanhol ‘El Otro País’, apresentamos hoje o artigo titulado ‘A tortura como instrumento político’ em que se fai umha análise da vigência deste método de repressom como umha parte essencial do regime espanhol e da própria ‘luita antiterrorista’ que este pratica contra os movimentos de liberaçom nacional e social presentes nos territórios que administra. Mais umha voz a denunciar o que é tam negado quanto evidente, como demonstra o tratamento repressivo de que foi objecto recentemente o preso independentista galego Sánti Vigo em Aranjuez. A TORTURA COMO INSTRUMENTO POLÍTICO Trinta e três anos após a morte do ditador, a prática da tortura em Espanha continua a ser habitual. O discurso oficial segue a centrar-se na suposta excepcionalidade dos maus tratos, apesar dos dados conhecidos, que, segundo a Coordenadora para a Prevençom da Tortura, se cifram numha média de arredor de 700 casos anuais desde o ano 2004. Por sua parte, o Relator especial da ONU para o tema da tortura, Manfred Nowak, recolhendo a informaçom facilitada pola Coordenadora, assinala que aqui se produz o arquivo sistemático das denúncias por torturas e maus tratos, e destaca, aliás, os retrasos na sua investigaçom e a falta de impulso processal. Também recolhe, com escándalo, alguns exempos de pronunciamentos judiciais indignantes, em relaçom com as correspondentes denuncias por torturas, ou declaraçons de apoio de autoridades públicas a funcionários condenados por este tema, incluidas homenagens públicas, indultos e demais atitudes institucionais que exprimem a falta de vontade política para garantir os direitos das pessoas neste ámbito. Essa foi a tónica general desde o início da Transiçom até hoje. Neste número recordamos o assassinato do jovem anarquista Agustín Rueda, há trinta anos, na prisom de Carabanchel, a maos dos seus carcereiros, durante um criminoso interrogatório. Os seus verdugos non chegáron passar nem oito meses encarcerados. Um par de anos após, o 6 de Setembro de 1980, falecia, nas dependências da Direcçom Geral de Segurança, José España Vivas, de 25 anos, activo militante do movimento cidadám de Alcalá de Henares e acusado de ter conexons com os GRAPO. Oficialmente, sofreu um infarto mentres estava a ser interrogado polos agentes da Brigada Central de Informaçom e nom se realizou nengumha investigaçom sobre a sua morte. No entanto, umhas fotos obtidas no Instituto Anatómico Forense mostravam o cadáver de España Vivas com os pés inchados, queimaduras de cigarrilhos em distintas partes do corpo e outros signos evidentes de ter sido submetido a umha brutal sessom de tortura. Nas mesmas dependências policiais, só uns meses mais tarde, em Fevereiro de 1981, foi assassinado, durante outro interrogatório, o militante basco Joseba Arregi. Um dos seus torturadores, o polícia Juan Antonio Gil Rubiales, seria ascendido, em 2004, a comissário provincial de Santa Cruz de Tenerife polo Governo de José Luis Rodríguez Zapatero. «Ao amparo de um sistema podrido e com o recurso a cada mais frequente à legislaçom especial, a tortura, também na nossa pele de touro, se converteu num método sistemático para a repressom», escreve Juan Ramos nestas páginas. Ele próprio sofreu na suas carnes, mais de umha vez, os métodos de trituradores franquistas como os irmaos Creix, que convertérom, durante anos, a velha Chefia Superior de Polícoa de Barcelona, situada na Via Laietana, na casa dos horrores. Muitos pupilos dos Creix e de outros torturadores do Regime, como o sinistro comissário Yagüe ou Roberto Conesa, figérom carreira durante a Transiçom, e a sua herdançaa segue activa hoje. As terríveis imagens que mostramos na capa —o cadáver de Agustín Rueda e o rosto desfigurado de Unai Romano— tomárom-se com mais de duas décadas de diferença, mas tenhem um nexo comum: a tortura como instrumento político para combater à dissidência mais comprometida. Na ditadura, na Transiçom e nisto que há agora. Aliás, a carta branca para a prática dos maus tratos, outorgada pola atitude do Governo, estende-se também às polícias autonómicas e locais, segundo o informe da Coordenadora para a Prevençom da Tortura. Neste terreno, como em tantos outros, Zapatero segue os passos de Felipe González. Só há que recordar o caso de Rodríguez Galindo, virrei de Intxaurrondo e um dos principais responsáveis do «GAL verde», que foi ascendido a general por González, apesar de encontrar-se imputado, no caso Lasa e Zabala, por sequestro, torturas e assassinato. Finalmente seria condenado, mas está na sua casa. Sob o mando de Galindo medrárom feras como o sargento Dorado Villalobos, autor material do assassinato de Lasa e Zabala, que já fora condenado anteriormente por torturas e indultado por Felipe González. Trás um quase impossível percorrido à procura da verdade, as denúncias de maus tratos encontram-se sempre com todo tipo de entraves judiciais, policiais e políticos. Nos poucos casos em que se consegue umha condena em firme para os torturadores, afinal aparece o indulto governamental. A rede Galindo foi também responsável de torturar até a morte, em Intxaurrondo, o condutor de autocarros Mikel Zabaltza. Interrogavam-o sobre algo que ele nom podia saber, porque nom tinha nengumha relaçom com ETA, e aos seus torturadores foi-se-lhes a mao. Era o ano 1985. O seu cadáver apareceu no rio Bidasoa. Ainda recordamos com indignaçom a repugnante reportagem que realizou sobre este caso Javier Basilio, para o programa de TVE «Informe Semanal», avalizando, com xorna, a versom oficial da Benemérita instituiçom. Eram os tempos da radiotelevisom felipista, infestada de comissários políticos que olhavam com lupa qualquer referência informativa aos GAL ou à OTAN. A cousa nom mudou nada. Há umhas semanas, no «Diario Hablado» das duas da tarde, de ‘Radio Nacional’, informou-se brevemente sobre as estarrecedoras conclusons de Amnistia Internacional em relaçom com a tortura em Espanha. Quando finalizárom as palavras da representante deste organismo, o comissário chefe do programa, Rafael Bermejo, nom pudo ficar calado. «Essa senhora —dixo com desdém— provavelmente nom sabe que os membros de ETA tenhem ordens de denunciar torturas quando os detenhem».