Estado espanhol alcança, sob um governo do PSOE, um pico histórico na cifra de militantes políticos encarcerados

As cifras cantam e neste preciso momento o autotitulado Estado espanhol democrático e de Direito enfronta-se a um dos seus picos históricos de militantes polític@s pres@s nos seus 77 cárceres. Segundo a cifra que podemos constatar, que deve ser sempre tomada como inferior à real, a dia de hoje 622 pessoas estám privadas de liberdade por causas políticas. O amplo colectivo compom-se de 571 pres@s basc@s, 47 relacionad@s com a organizaçom armada Grapo, o partido político ilegalizado PCE(r) e o organismo anti-repressivo SRI e 4 militantes independentistas galeg@s. Factor determinante na evoluiçom destas estatísticas é, como constatam os dígitos, a profundizaçom repressiva do conflito que o Estado espanhol mantém em Euskal Herria. No entanto, aquelas nom ocultam o endurecimento repressivo geral em que o PSOE imita e supera as estratégias e medidas repressivas implementadas anteriormente polo PP. Traduzimos um artigo da ex presa política basca Txotxe Andueza publicado hoje no diário basco ‘Gara’ em que, se bem dum ángulo de vista basco, oferece umha perspectiva bastante genérica do que é a dia de hoje a prisom política neste Estado em que estamos integrad@s sem possibilidade de decisom. BALANÇO DA SITUAÇOM CARCERÁRIA Desde 1969 nom houvo tal número de presos políticos [refire-se a Euskal Herria] A finais do mês de Fevereiro havia 739 presos políticos bascos dispersos em dezenas de cárceres dos estados espanhol e francês. Umha cifra que resulta histórica, apesar de que, desde que em 1977 se aplicara a denominada ‘Ley de Amnistía’, o número de cidadáns bascos que fôrom encarcerados pola sua militáncia política aumentou quase cada ano. O PSOE conseguiu elevar as cifras até parámetros franquistas, em concreto até 1969. Txotxe ANDUEZA | Há que remontar-se a finais da década de sesenta para encontrar um momento em que houvesse mais presos políticos bascos que na actualidade. Mais concretamente, ao ano 1969. Mas ambas situaçons nom som comparáveis, e nom apenas porque entom estivesse vigente no Estado espanhol umha ditadura mentres que agora rege um sistema supostamente garantista das liberdades e os direitos. O gráfico que representaria a situaçom dos dez últimos anos do franquismo seria umha línea recta rota de quando em vez por grandes picos. A média de cidadáns bascos presos por motivos políticos estava naqueles anos nuns 300, mas essa regularidade via-se rota em momentos de especial convulsom nos que se praticavam centenas de detençons. É o caso do ano 1969, que finalizou com 862 presos políticos nos cárceres espanhóis, ou de 1975, que em Dezembro arrojava umha cifra de 632 cidadáns bascos encerrados pola sua militáncia política. Línea ascendente Essa tónica de dentes de serra continuou desde o minuto seguinte à aplicaçom da denominada ‘Ley de Amnistía’ em 1977. E a finais de 1978 havia 108 presos políticos bascos. Mas, se bem nestas três décadas se seguírom dando momentos de maior convulsom que arrojárom mais apresamentos e mais encarceramentos, houvo umha série de elementos que figérom com que aumente o número meio de presos políticos e que, sobretodo nos últimos oito anos, os picos se convertessem numha línea contínua ascendente. De facto, desde o ano 2000 até a actualidade o número de presos políticos aumentou ano após ano sem excepçom, passando dos 515 de entom aos 739 da actualidade. Mas a suba mais importante está-se dando nos últimos meses: nos oito que transcorrérom desde o último balanço realizado por Etxerat, aumentou em 142 o número de prisioneiros bascos. Um desses elementos foi o encarceramento maciço de cidadáns e cidadás bascas pola sua participaçom em distintas expressons de militáncia social e política: organizaçons políticas, meios de comunicaçom, organizaçons juvenis, do ámbito da euskaldunizaçom ou da desobediência civil, e todo o que se acaba englobando no calificativo genérico de ‘kale borroka’… A outra razón do aumento do número de presos políticos bascos é o alargamento das condenas e o aumento dos entraves à excarceraçom, bem pola negativa a liberá-los trás o cumprimento dos dous terços ou as três quartas partes da condena, bem por seguir presos apesar de enfermidades graves e incuráveis, ou bem pola nova doutrina de cumprimento total de condena, a chamada ‘cadeia perpétua’. 1969, por exemplo Em 1968, morrérom em sendos enfrentamentos armados o militante de ETA Txabi Etxebarrieta e o ‘guardia civil’ José Pardines. Pouco depois ETA acabou com a vida do polícia Melitón Manzanas. Ao dia seguinte, o 3 de Agosto, declarou-se o Estado de Excepçom por três meses em Gipuzkoa, e restabeleceu-se o ‘Decreto Ley sobre Bandidaje y Terrorismo’, polo que alguns delitos passavam a depender da jurisdiçom militar. Neste contexto iniciou-se o ano 1969, no que se iam produzir 1.953 detençons em Euskal Herria e se calcula que 300 pessoas se vírom obrigadas a exilar-se. Assi as cousas, ao finalizar aquel ano o número de presos políticos bascos era de 862, que marca um record. Embora em 1970 outros 831 cidadáns bascos fôrom apresados por motivaçons políticas, ao finalizar este ano o número de prisioneiros políticos bascos descendera a 396. «Cadeia perpétua» Antes das eleiçons locais e forais de Maio do passado ano, Etxerat [é a associaçom de familiares de pres@s polític@s basc@s] deu a conhecer um balance da situaçom do colectivo que conformam os seus familiares presos. Daquela, 597 bascos encontravam-se dispersados em 82 prisons de três estados. Só oito meses após, às portas de outra contenda electoral e com o PSOE lançado à reconquista do Governo espanhol, esta era a situaçom que refletia Etxerat: 739 bascos encarcerados em 89 prisiones de três estados: 571 em 53 cárceres espanhóis; 166 em 34 cárceres franceses; e dous mais em Canadá. Nestes oito meses produzírom-se mais de 300 detençons (delas mais de 200 em regime de incomunicaçom), e quase a metade ingressárom em prisom. Nuns casos para cumprir largas condenas (macrosumário 18/98); em outros, trás redadas relacionadas com ‘kale borroka’; e numha parte em derivaçom da ‘Ley de Partidos’, que levárom a prisom dezenas de dirigentes políticos da esquerda abertzale. A isto somam-se os entraves para a posta em liberdade. A 18 presos que já cumprírom na íntegra as suas condenas aplicou-se-lhes a chamada ‘doutrina Parot’, a 197/2006, pola que a sua condena se alarga de forma automática grande número de anos. Esta prática soma-se à ‘rotineira’ denegaçom da liberdade condicional. Neste momento, veta-se este direito a 169 presos políticos bascos. Psicólogos Neste ano começárom a denegar aos psicólogos o acesso para atender os seus doentes presos. Mansilla, Alcalá, Aranjuez, Logroño, Burgos, Soria, Iruñea, Langraitz, Puerto I, Zuera, Badajoz e Albolote aplicam-o já, segundo denuncia Etxerat. Parentesco Em 2 de Fevereiro, a sogra e o cunhado de Leire Urrutia ficárom sem visita. A direcçom de Langraitz aduziu que o parentesco nom estava demonstrado. Urrutia o seu companheiro som parelha de facto e tenhem os papéis que o demonstram. Perpignan No Estado francês houvo quatro cámbios de prisom até Março. O caso mais grave é o de José Domingo Aizpurua, que padece cáncer, já que foi recluido no cárcere de Perpignan, onde nom há nengum outro preso político basco. Mais dispersom e menos direitos O recrudecimento da política de dispersom posta em andamento polo PSOE em 1987 vem acompanhado dum endurecimento das condiçons de vida nas prisons dependentes dos estados espanhol e francês. Nos dous primeiros meses deste ano, por exemplo, produzírom-se 98 transferências de prisioneiros políticos, na maioria dos casos por cámbio de destino. Nove deles encontravam-se em cárceres de Euskal Herria, onde só ficam 25 na actualidade. As limitaçons do direito a ter umhas condiçons de vida dignas abrangem do impedimento de estudar em euskara e nas universidades de Euskal Herria; o estrito controlo das comunicaçons ou a proibiçom quase total de outro tipo de actividades. Assi, em Janeiro e Fevereiro polo menos 10 visitas nom pudérom realizar-se, simplesmente porque os funcionarios assi o decidírom. Aliás, em Mansilla colocárom video-câmaras nos loqutórios e em Soto del Real nom se pode levar papel nem caneta às visitas, que se realizam com o funcionário à beira e com a cabina do loqutorio encerrada com chave. As condiçons extremas que vivem nas prisons levárom doze presos políticos a pedir a sua posta em liberdade por ter enfermidades psicológicas e físicas graves. A resposta das autoridades espanholas foi nítida: só serám liberados se medeia arrependimento ou situaçom agonizante.