Grande-Marlaska assegura que os independentistas galegos rebasárom “o limite do tolerável” no exercício da liberdade de expressom

O processo contra quatro militantes independentistas galegos encenado no dia de onte na ‘Audiencia Nacional’ de Madrid bem poderia converter-se em mais umha jóia jurídica da larga história de despropósitos e arbitrariedades do tribunal político especial. Quando o magistrado ‘estrela’ Fernando Grande-Marlaska vem de dar ao fiscal um prazo de 10 dias para formular acusaçom contra os quatro patriotas galegos, ou arquivar a sua causa, o auto judicial recolhe que a incineraçom de imagens do Chefe do Estado nom é umha simples manifestaçom de “menospreço” face o intocável político, mas um desejo de “destruiçom da pessoa”. Polo que se deduz dos fragmentos do auto publicados hoje polo diário espanholista ‘La Voz de Galicia’, “menospreço” e “desejo” podem ser atitudes judicialmente puníveis quando estám referidas ao monarca nominado polo anterior Chefe do Estado, Francisco Franco Bahamonde. Dentro da mesma linha argumental, que demonstra com que soltura se redigem autos e se condenam militantes na ‘Audiencia Nacional’, Grande-Marlaska afirma que os independentistas galegos teriam rebasado “o limite do tolerável como necessário” no exercício da liberdade de expressom. A frase, retórica e carente de valor jurídico real, umha vez que “o limite do tolerável” é absolutamente arbitrário, recorda-nos as recentes declaraçons de Alfons López, membro do CGPJ, que, a respeito da sequência de ilegalizaçons que afecta o MLNB, assegura na entrevista publicada na notícia anterior que “Ao igual que na sentença do 18/98, que recorre àquelo do “coraçom e as entranhas”. Eu isso nom sei o que é. Está muito bem para ao formato jornalístico e literário, mas nom para umha sentença. Nom existe o delito de ser entranha nem de ser coraçom. Recorrer a estas metáforas é preocupante porque significa que faltam os conceitos base que permitiriam justificar umhas condenas tam largas a gente (…) que em nengum momento, que eu saiba, estivérom relacionados em nengum acto violento”. ‘El País’ publica o auto de Marlaska minutos depois de ter sido editado Mais umha vez, as evidências cantam. Embora o procedimento seja conhecido, nunca deixará de surpreender-nos a desvergonha com que se realiza neste presunto Estado de Direito: o jornal do Grupo Prisa ‘El País’ publicava minutos depois de redigir-se umha parte do auto de Grande-Marlaska que decretava as medidas aprovadas onte. Para além de fazer público um documento privado (!), o fragmento que aparece na rede apresenta aos leitores e leitoras de ‘El País’ dados pessoais e intransferíveis dos quatro patriotas galegos processados pola ‘Audiencia Nacional’. Todo um exemplo prático da “igualdade ante a lei” que cacarejam as autoridades políticas e judiciais espanholas.