Reproduzimos traduzida ao galego a informaçom publicada na ediçom de 6 de Setembro polo diário independentista basco ‘Gara’ sobre as medidas de controlo social e recurte de liberdades a aprovar proximamente na UE. Mais umha vez, evidencia-se que as autoridades comunitárias, ao calor da “alerta anti-terrorista”, dam passos acelerados na construçom dum macroestado policial europeu. O pacote de iniciativas apresentadas polo Comissário Europeu de Liberdade, Segurança e Justiça (sic), Franco Frattini, nom deixam indiferente ninguém. Diário Gara. 6 de Setembro de 2007 O comissário europeu de Liberdade, Segurança e Justiça, Franco Frattini, alertou onte de que a ameaça de atentados na UE “segue a ser alta” e, seguindo os passos de EEUU, confirmou que está ultimando jos_content propostas “antiterroristas” de controlo da cidadania. Coincidindo com este anúncio, a Eurocámara pediu a revisom urgente do regulamento que restringe o transporte de líquidos nos avions. Num debate parlamentar, Franco Frattini qualificou de «resultado pantástico» as recentes operaçons policiais no Estado espanhol, Itália, Bélgica, Grande Bretanha e, as últimas, em Dinamarca e Alemanha, mas advirtiu de que “nom há margem para a autocompracência ou para baixar a guarda” e anunciou um pacote de jos_content propostas que prevé apresentar antes de fim-de-ano. O pacote de jos_content medidas de controlo que está a ultimar a Comissom Europeia incluirá um “Plano de acçom sobre segurança dos explosivos» que será adoptado em Novembro e que contemplará a criaçom dumha base de dados a cárrego de Europol e dum sistema de alerta rápida. O objectivo é que os serviços policiais dos estados membros notifiquem, à maior brevidade, possíveis desapariçons de material explosivo ou os novos modus operándi dos “terroristas”. “Os atentados de Madrid -indicou Frattini- fôrom cometidos com explosivos e detonadores disponíveis comercialmente”. Quanto à internet, o comissário europeu apuntou que a rede está sendo empregada por organizaçons “terroristas” para fazer propaganda ou preparar atentados e que nas suas páginas podem encontrar-se instruçons detalhadas para o fabrico de explosivos. Segundo defendeu Frattini, a proposta da Comissom Europeia terá por objecto “assegurar que estas práticas serám puníveis em toda a UE”. Registo de passageiros Assimesmo, o comissário avançou o desenho dumha “política europeia” sobre o registo de dados pessoais de passageiros aéreos. Embora o Executivo comunitário ainda estuda os seus termos, o propósito é que cada estado membro da UE registe e processe esses dados e os comunique ao resto quando proceda. A Uniom Europeia e os Estados Unidos já assinárom um controvertido acordo para que as autoridades estadounidenses tenham acesso aos dados pessoais dos passageiros que voem aos seus aeroportos. “A Comissom acha que chegou o momento de mudar a focagem e dedicar recursos à segurança da Uniom. A Uniom é um objectivo potencial para os atentados terroristas, polo menos tanto quanto Estados Unidos”, manifestou Frattini. O comissário italiano engadiu que 84% dos europeus “está enérgicamente a favor de que a UE actue para combater o terrorismo e o crime organizado», se bem assinalou que toda medida neste ámbito deve respeitar os direitos fundamentais. Neste sentido, anunciou que Bruxelas fará circular nos próximos meses entre os governos europeus um questionário sobre as medidas “antiterroristas” que adoptárom e sobre a sua coerência com os direitos humanos. Transporte de líquidos Coincidindo com a comparecência de Frattini, o Parlamento Europeu aprovou onte umha resoluçom nom vinculante que questiona a utilidade do regulamento “antiterrorista” que restringe o transporte de líquidos nos avions, polo que pediu a sua revisom urgente e, se proceder, a sua derrogaçom. Ao mesmo tempo recolhe a necessidade de reforçar a segurança nos aeroportos. A Eurocámara alertou sobre as “moléstias substanciais” que o regulamento causa aos passageiros e exprimiu a sua preocupaçom porque estas “nom sejam proporcionais» ao incremento en termos de segurança que achega a restriçom. A Comissom Europeia nom tardou em responder à petiçom ao assinalar que nom derrogará esta normativa enquanto persista a “ameaça terrorista” e nom haja outros meios para detectar explosivos líquidos nos avions.