Estado Espanhol poderá clausurar webs sem ordem judicial

Segundo venhem denunciando diversos meios na rede nos passados dias, o governo do Estado Espanhol está a legislar de caminho à permissividade da censura política da informaçom que circular pola rede.No futuro,serám instáncias puramente políticas, como o Governo estatal ou as Comunidades Autónomas,que poderám tamém fechar páginas web. A reforma do anteprojecto da Lei do Impulso da Sociedade da Informaçom (L.I.S.I.)permite que já nom vaia ser necessário um mandato judicial para que se impeda a livre difusom dos conteúdos na internet.Assi,os sítios web de que os poderes políticos nom quigerem permitir a sua continuidade terám os dias contados. A tam hipocritamente cacarejada divisom de poderes dos Estados de Direito do mundo ocidental fica no Estado Espanhol, por decisom política,implícita mas claramente anulada por lei.De aqui para a frente, e na prática,o poder político será quem poderá penalizar directamente a existência de determinadas informaçons na internet, invadindo competências que até o de agora, tam sequer na formalidade legalista, estavam reservadas ao chamado poder judicial. A “Asociación de Usuarios de Internet” matiza que esta lei pode levar a um sistema de censura prévia. Se nengum poder teoricamente “independente” d@s polític@s de turno tiver a única potestade para determinar que certa informaçom já nom se poda difundir,está-se a permitir por lei que a censura política nom conte com qualquer controlo nem impedimento, na linha dos perigos de que a espanhola “Asociación de Usuarios de Internet” alerta. Lembremos que a clausura censora de páginas web nom é nova na história recente do nosso país, como temos denunciado neste portal no ano passado (vid.ligaçom inferior), quando o web Galizalivre e,dous meses despois(ao início da operación policial “Castiñeiras”),o da organizaçom A.M.I.,foram sabotados. No entanto, o avanço de reformas legais coma a supramencionada suporám de aqui em diante um aval legal dumha censura, reiteramos mais umha vez, puramente política e arbitrária.