O número de pessoas presas na CAG multiplicou-se por dous nos últimos oito anos

A evoluiçom das cifras de populaçom ingressada nos centros penitenciários espanhóis da CAG poria num sério apreto os defensores das virtudes do chamado ‘Estado social e democrático de Direito’. Desde 1998 a 2006, o número de pessoas presas nos cárceres situados na Galiza administrativa passou de 2105 a 4329. A tendência para o crecimento interanual é constante desde 1998 e confirma-se mais umha vez nos 8 primeiros meses de 2006 com um incremento de 50% a respeito de 2005. A informaçom oferece-a o organismo estatal Instituiçons Penitenciárias para 28 de Julho passado. A data de referência do crescimento (1998) coincide com a abertura dos macrocárceres de alta segurança da Paradela (Teixeiro) nas Marinhas e A Lama na Terra de Montes, cada um com umha capacidade de 1008 vagas. Os dous centros penitenciários substituírom no seu dia os velhos penais de Crunha e Vigo com umha capacidade consideravelmente menor. No entanto, ambas macroprisons retenhem hoje 1370 e 1497 pessoas, é dizer, 136% e 148.5% mais do que a sua capacidade real. Populaçom penitenciária cresce constantemente Dado que o Estado espanhol –com a excepçom parcial do Principat de Catalunya- é um espaço penitenciário único, e a CAG nom dispom de competências na matéria, resulta impossível explicar a partir da estatística o crescimento da populaçom carcerária nas prisons da Galiza administrativa como fruto dumha dinámica nacional diferenciada em matéria penal e penitenciária, dado que centos de reclus@s das prisons ‘galegas’ procedem de outros pontos do Estado e outros países. Aliás, um número impreciso de pres@s domiciliados na Galiza estám dispersad@s em prisons fora da CAG. Contodo, embora nom podamos definir a partir dos dados umha dinámica galega, a evoluiçom da populaçom penitenciária a nível de Estado nom deixa lugar para a dúvida a respeito de qual é a tendência geral: desde 1990 a 2006, o número de pessoas privadas de liberdade passava de 33.058 às 63.806 que há na actualidade, é dizer, quase se duplicou a nível de Estado o número de pres@s. Segundo a associaçom corporativa de carcereiros espanhóis Acaip, 2528 pessoas ingressavam em prisom no Estado desde 1 de Janeiro a 23 de Junho deste ano. Apontar também, como dados significativos, que das 63.806 pessoas que estám privadas de liberdade no Estado espanhol 14.440 som pres@s preventiv@s –encarcerad@s sem juízo por um prazo que pode oscilar de dous a quatro anos- e 5020 som mulheres (7.9%). As únicas prisons situadas na CAG que reduzem a sua populaçom para o período 1998-2006 som Bonge (339) e Pereiro de Aguiar (463). Massificaçom carcerária e vazamento dos aspectos sociais dos Estados da UE A crescente massificaçom dos cárceres apenas se pode entender a partir do endurecimento generalizado da legislaçom penal desenvolvido no seu dia polo PP e mantido no essencial –quando nom abertamente reforçado- polo PSOE. Um endurecimento que responde a umha tendência geral na Uniom Europeia para o vazamento progressivo dos aspectos mais sociais e assistenciais dos Estados e o sobredimensionamento dos penais e punitivos. Além desse aspecto, encontra-se um outro factor intimamente relacionado com a potencializaçom da face penal e repressiva do Estado, como é agudizaçom do desigual reparto da renda e o aumento da ‘exclusom social’ (cifras oficiais situam em 22% a percentagem de galeg@s que vivem sob o ‘umbral da pobreza’). Ambos elementos som avondo indicativos da natureza do sistema sócio-económico que suportamos e de como a injustiça social que gera constantemente o capitalismo avançado unicamente é tratada por este do ponto de vista penal e penitenciário.