4149 pessoas encontram-se privadas de liberdade nas prisons situadas na CAG

O Estado espanhol gire e analisa constantemente umha quantidade enorme de dados com o intuito de conhecer a realidade social sobre a que tem competência normativa e aplicar em cada momento políticas e medidas adequadas à permanência do status quo vigente. Os centros de privaçom de liberdade nom escapam a essa dinámica geral de seguimento e análise como demonstra a Memória 2005 da administraçom do Estado no nosso País. Segundo o documento que ontem apresentava publicamente o delegado de Espanha na Galiza administrativa, Manuel Ameijeiras Vales, em 31 de Dezembro de 2005 o Estado mantinha absolutamente privadas de liberdade 4149 pessoas nos cinco cárceres que tem instalados na CAG, sendo homes 3929 dos presos e 220 as mulheres. A apresentaçom da Memória 2005 fazia-se perante responsáveis e representantes dos Ministérios espanhóis e outros organismos estatais. Como ‘flashes’ da realidade penitenciária do nosso País dizer que o macrocárcere de alta segurança da Paradela (Teixeiro) registou o ingresso de 2089 homes e 110 mulheres durante o ano passado. Foi também este centro de reclusom o que registou a totalidade das ‘cundas’ (transferência dum preso ou presa dumha cadeia para outra) realizadas em 2005 e os índices mais altos de conflitividade (75 incidentes registados oficialmente) de todos os penais espanhóis da CAG. Atentar contra a propriedade privada As cifras que oferece o Estado espanhol sobre a composiçom da populaçom penitenciária som muito eloquentes a respeito de que funçons cumpre o sistema carcerário. Assi, a causa mais comum para as pessoas ingressar em prisom som os atentados contra a propriedade privada: 1570 pessoas eram encarceradas no 2005 por este motivo. As fontes às que tivemos acesso nom especificam quais as causas jurídicas do encarceramento de outras 1336 pessoas, que aparecem sob o título de ‘outros delitos’, embora todo indique que a cifra de pres@s por motivos relativos a acçons contra a propriedade privada é superior à estipulada. Finalmente, 526 pessoas encontram-se privadas de liberdade por ‘delitos contra as pessoas’ e 86 –maioritariamente, pres@s independentistas basc@s- por ‘delitos contra a segurança do Estado’, encontrando-se 49 n´A Lama e 24 na Paradela (Teixeiro). Morte em prisom Dados também de relevo som os referidos à importante cifra de pessoas que se encontram presas em regime de prisom preventiva e o elevado número de falecimentos produzidos nos cárceres espanhóis da CAG. Assi, 631 pessoas da populaçom penitenciária global da CAG encontram-se privadas de liberdade sem ter-se celebrado o seu processo judicial por um período que pode prolongar-se até os quatro anos de prisom. Por outra parte, 24 pessoas perdiam a vida nos estabelecimentos penitenciários do Estado espanhol ao largo de 2005 no que é umha percentagem de mortes muito superior à da populaçom que vive fora das prisons e evidencia até que ponto a massificaçom, as deficientes condiçons alimentícias e higiénico-sanitárias, a deterioraçom das condiçons de habitabilidade, a dispersom d@s pres@s dos seus países de origem, etc. estám na raiz desse elevado número de falecimentos de que é responsável o Estado espanhol e o sistema sócio-económico capitalista.