Diferentes varas de medir. Assim se sintetiza o funcionamento da Justiça espanhola em funçom do perfil dos seus processados. O militante neonazi Ricardo Guerra, condenado a 17 anos de prisom polo assassinato em Madrid do afeccionado da Real Sociedad Aitor Zabaleta, sairá do cárcere em Setembro com um permisso trás 8 anos de reclusom. A Secçom 5ª da Audiencia Provincial de Madrid concede a inapelável medida contra o critério do Julgado de Vigiláncia, o fiscal e a Junta de Tratamento da prisom de Soto del Real. O tribunal espanhol admite que o ex membro do grupo neonazi ‘Bastión’, considerado o sector mais racista e xenofobo do ‘Frente Atlético’, é um indivíduo de “alta perigosidade pola comissom de numerosos e graves delitos: assassinato, lesons, atentado e delitos contra a saúde pública”. Ricardo Guerra assassinara o cidadám basco Aitor Zabaleta durante umha ‘batida’ realizada por membros do citado grupo neonazi em 8 de Dezembro de 1998. Guerra cravara umha punhalada no coraçom do seguidor realista, ocasionando a sua morte imediata. Estudos como argumento No entanto, apesar de o tribunal presidido por Arturo Beltrán reconhecer que o historial delitivo do neonazi fai “impensável a concessom dum permisso” (sic), afirma que a sua atitude “variou” e aduze como argumento que “há tempo que extinguiu a terceira parte da condena” e leva “oito anos preso”. O auto assevera que “a sua conduta é boa” e “esforça-se por ganhar em cultura e capacitaçom laboral através de múltiplos cursos e cursinhos” (sic). A linha argumentativa do juíz recorda que “aprovou o acesso à carreira de Sociologia” e “superara seis asignaturas com o reflexo que, agás excepçons, tem a cultura no abandono das ideias extremistas e racistas” (!?). Finalmente, o magistrado pondera que o assassino de Aitor Zabaleta “se mostra arrependido do seu delito” e opina que, se se fugar, “converteria-se num proscrito no mundo inteiro”. Arturo Beltrán remata o seu auto predizendo que Guerra “fará um bom uso do permisso”. O ditado da Secçom 5ª, máximo órgao judicial penitenciário de Madrid, é inapelável. A concesom de permissos é, segundo afirma o organismo judicial, o caminho “para a preparaçom da vida em liberdade”, razom pola que num período prudente de tempo Ricardo Guerra sairá livre. Independentistas sem direitos O auto favorável ao assassino neonazi passou praticamente desapercebido na media oficial apesar da sua gravidade. A notícia contrasta abertamente com o tratamento e a política penitenciária que o Executivo espanhol reserva @s pres@s polític@s. Política de assanhamento que conta com o aplauso unánime dos meios e está focada a prorrogar as condenas decretando de facto a cadeia perpétua, evitar as redençons, violentar o próprio entramado legal penitenciário para derrotar politicamente @s pres@s, etc., embora, segundo o auto ditado polo magistrado que ceiva Ricardo Guerra, “a finalidade constitucional da pena é a reinserçom social”. Enquanto a Justiça do Reino de Espanha libera o assassino de Zabaleta, mantém a prisom sem juízo desde há hoje 365 dias e a centos de quilómetros da Galiza @s cidadá(n)s galeg@s Giana Gomes e Ugio Caamanho, vulnera o direito legal de amb@s a permanecerem num centro penitenciário situado na CAG, prolonga artificialmente o regime de prisom preventiva e limita as suas visitas, correios e comunicaçons externas. A realizaçom de estudos, a “boa conduta” (sic) e a plena integraçom social som suficientes para a Justiça espanhola abrir as portas da cela a um neonazi sentenciado por assassinato, mas nom garantem, nem sequer, os mais elementares direitos penitenciários da legislaçom espanhola a quem se encontra em prisom pola sua militáncia independentista galega.