34 pessoas morrérom estando sob custódia do Estado no primeiro semestre de 2006

O Estado de que @s galeg@s fazemos parte sem possibilidade de livre decisom situa-se nos primeiros postos da UE em número de pessoas presas em relaçom a populaçom, casos de vulneraçom dos mais elementares direitos humanos por parte de funcionários de prisom e agentes da FSE e, também, mortes sob custódia policial ou penitenciária. O informe elaborado polo Centro de Documentaçom contra a Tortura nom deixa lugar a dúvidas: a permanência sob ‘vigiláncia’ d@s funcionári@s do Estado ligad@s à prática da repressom é umha actividade de risco. Trinta e quatro pessoas faleciam no primeiro semestre deste ano quando se encontravam em dependências policiais e carcerárias, é dizer, submetidas ao controlo e a vigiláncia de funcionári@s estatais encarregad@s da protecçom da sua integridade física. A privaçom pontual ou permanente de liberdade derivava por diversas circunstáncias na morte da pessoa detida ou presa. Estes som, quando menos, os dados oficiais, embora é muito provável que a estatística nom recolha a totalidade dos casos existentes. Sem garantias A cifra global de pessoas mortas quando estavam sob a custódia estatal desglossasse em 16 falecimentos de presos e presas, 6 de detid@s pola Guarda Civil, 4 pola Polícia espanhola e 8 por diversas Polícias locais. Como se pode comprovar som os centros penitenciários e, paradoxalmente, os efectivos das Polícias municipais aqueles que acumulam o maior número de mortes de pessoas presas e detidas que estavam sob a vigiláncia de funcionári@s. Embora os graves dados que apontamos nom fam parte da ‘actualidade informativa’ apesar de serem incontestáveis, ponhem de relevo que, como mínimo, cada mês falecem nas maos de agentes das FSE e de funcionári@s de prisons entre 5 e 6 pessoas em todo o Estado. Umha cifra mais do que suficiente para desbotar qualquer excepcionalidade do sucesso e disparar os dispositivos de alarme social a respeito das condiçons de habitabilidade e segurança dos centros estatais de detençom e reclusom. Contodo, a ditadura da ‘correcçom política’ e a onipresença da autocensura entre @s profissionais da informaçom fai com que a arrepiante notícia colocada na rede polo Centro de Documentaçom contra a Tortura nom tivesse a maior releváncia e o siléncio jogue sempre em favor da impunidade e a mais absoluta falta de garantias legais. Apontar, aliás, como aspecto significativo a juventude da maior parte das pessoas falecidas. Situaçom na Galiza Durante o primeiro semestre de 2006 faleciam no nosso País duas pessoas privadas de liberdade nos centros penitenciários da Lama (Terra de Montes) e Monte Roso (A Ulhoa). Trata-se no primeiro caso do moço galego de 21 anos R. F. A. falecido no passado 18 de Março. Além deste jovem, o informe assinala que sete presos falecêrom nos últimos dous anos no cárcere de Monte Roso, colocando este centro penitenciário nos primeiros postos do ranking estatal de mortes em relaçom ao número de pessoas reclusas. A Comissom de Denúncia da Galiza, umha entidade de ámbito nacional na em que se integram diversos colectivos e associaçons implicadas na defesa dos direitos civis e humanos, a denúncia da repressom, etc., tem denunciado em múltiplas ocasions a falta de esclarecimento e a impunidade em que se encontram vários casos de mortes de cidadáns galegos que estavam em maos das FSE e de IIPP. Convidamos a conhecer o trabalho elaborado polo Centro de Documentaçom contra a Tortura no linque que se anexa na parte inferior desta notícia.