Comissom de Denúncia e Esculca organizam actos contra o uso da tortura no Reino de Espanha

26 de Junho de 2006 é o Dia Internacional contra a Tortura. Umha jornada em que em todo o mundo organizaçons civis e entidades de defesa das liberdades e os direitos humanos denunciam o emprego da tortura polos Estados como elemento de repressom e dominaçom. Coincidindo com a data, a Comissom de Denúncia da Galiza e o Observatório para a Defesa dos Direitos e Liberdades Esculca assinalarám a persistência deste prática inumana no Estado espanhol e a cumplicidade institucional que a ampara. O objectivo da jornada é dar a conhecer à cidadania galega que a tortura nom é apenas umha realidade por erradicar, mas umha prática de uso extensivo, como denunciam informes e notícias de diversos organismos internacionais e estatais. Assim, entidades como o Comité contra a Tortura do Conselho de Europa, Amnesty International ou o ex relator especial contra a tortura da ONU, Theo Van Boven, assinalárom publicamente como nos centros de reclusom e detençom do Reino de Espanha o emprego da tortura como meio de obtençom de informaçom, submetimento e destruiçom psicofísica de pessoas é um problema mais grave do que o que permite alviscar a exculpatória teoria da ‘maçá apodrecida’. Actos para o dia Dous serám os actos que nuclearám as actividades de Esculca e a Comissom de Denúncia da Galiza o vindouro 26 de Junho. Em primeiro lugar, é convocada umha ‘acçom de denúncia’ na Praça do Ferro de Ourense a partir das 20:00 h. @s organizador@s nom explicitárom em que consisitirá esta, embora convidam assistir à mesma o maior número de pessoas possíveis. Meia hora mais tarde, a partir das 20:30 h., celebrará-se umha palestra informativa no Café Cultural Auriense onde se exporá com detalhe o Informe Anual da Coordenadora para a Prevençom da Tortura e o Protocolo Facultativo contra a Tortura da ONU. Apontar como dado muito relevante o facto de que o informe anual da CPT para 2005 confirma a continuidade da prática da tortura em centros penitenciários, esquadras policiais e quartéis do Estado espanhol e a impunidade em que se movem os membros das Forças e Corpos de Segurança do Estado que a praticam. Contodo, o elevado número de casos denunciados –mais de 600 pessoas torturadas em 2005- nom é mais do que a ponta do icebergue da questom, umha vez que o informe se elabora a partir dos casos legalmente denunciados e estes suponhem umha mínima percentagem dos reais dado que nas condiçons em que se produz esta prática –pessoas privadas de liberdade- a apresentaçom de denúncias pode endurecer a situaçom pessoal d@ denunciante e agravar os tratamentos de que é objecto.