“Pode ser muito eficaz, mas também umha fraude”, declaram membros da CPT sobre o convénio ONU para a prevençom da tortura

A assinatura por parte do Estado espanhol do Protocolo Facultativo da Convençom de Naçons Unidas contra a Tortura, da que davamos conta o passado dia 5, abre passo a um panorama de esperanças e medido cepticismo. “Pode ser muito eficaz, mas também umha fraude”, declaravam ontem numha comparecência na cidade basca de Bilbo vários membros da Coordenadora estatal para a Prevençom da Tortura (CPT) que alertárom sobre a possibilidade de que seja “outro papel molhado que nom tem qualquer validez”. Julen Arzuaga (Observatório de Direitos Humanos de Euskal Herria) comparecia junto Alaitz Jauregi (Torturaren Aurkako Taldea), Carlos Hernández (Salhaketa), Estanis Etxaburu (Etxerat), Arantxa Zulueta (Eskubideak Abokatuen Elkartea) e Txusa Etxeandia (Gurasoak) para dar conta da valoraçom sobre a decisom espanhola de assinar o Protocolo Facultativo. Arzuaga indicou que os organismos implicados na prevençom e erradicaçom da tortura consideram o citado convénio como “um instrumento interessante”, mas pontoalizou “dizemos ‘pode ser’, porque vemos também que há riscos”. A CPT, coordenadora de que fam parte 41 colectivos e organizaçons a nível estatal, declarara esta semana que “o mais importante” seria a posta em andamento do Protocolo Facultativo, mas recordou que no presente contexto percebem “muitas possibilidades de que se dé umha fraude”. Concretamente, o convénio estabelece um sistema preventivo de vistas regulares sem prévio aviso a centros de detençom e cárceres dos Estados levadas avante por “peritos de organismos nacionais e internacionais de carácter independente”, mas –segundo apontou Arzuaga- “preocupa-nos muito como se vai por em andamento o mesmo, porque a verdade é que o desenho do protocolo deixa-se em maos dos Estados e cremos que há possibilidades de que aí se dé umha fraude”. Espanha incumpre recomendaçons do informe de Theo Van Boven O temor a que nom se consiga erradicar a tortura no Estado espanhol guarda relaçom directa com as estatísticas que maneja a CPT segundo as quais em 2005 se denunciárom 800 casos de tortura. Contodo, o ministro espanhol de Asuntos Estrangeiros, Miguel Ángel Moratinos, recalcava o dia da assinatura do protocolo numha exibiçom de cinismo que o Estado espanhol “está na vanguarda da luita contra a tortura” Os membros da CPT incidírom em que o ex relator da ONU contra a Tortura, o holandês Theo Van Boven, apontara que o Estado espanhol nom figera qualquer avanço na aplicaçom das recomendaçons que ele propugera no seu dia para a erradicaçom desta prática estatal. “O de Van Boven ficou em papel molhado, e temos medo a que poda chegar a ocorrer o mesmo com o Protocolo. Bem utilizado pode ser muito eficaz, mas se nom se aplica e acaba convertendo-se em outro papel molhado nom tem nengumha validez”, dixo Carlos Hernández.