Segundo informa a associaçom preSOS-Galiza no seu web, o vindouro 30 de Março celebrará-se em Barcelona o Congresso Internacional Penitenciário. A Coordenadora para a Prevençom da Tortura, da que fam parte oito associaçons, corporaçons profissionais e Universidades da Galiza, apresenta com motivo do encontro internacional um documento titulado ‘A tortura no Estado espanhol’. O informe de onze páginas denuncia com dados e estatísticas a persistência dos maus tratos e a tortura nos centros de detençom e reclusom do Estado espanhol, as pessoas que fôrom destinatárias destas práticas –com umha presença muito preocupante de activistas de movimentos sindicais e sociais-, os corpos repressivos denunciados, etc. Aplicar o Protocolo Facultativo da ONU Aliás, a CPT analisa os que qualifica como “ritos da impunidade”, a morte de pessoas quando se encontravam sob a custódia de funcionários de prisons e a presença alarmante de agentes da Polícia espanhola e as Polícias municipais entre os corpos repressivos mais denunciados por estas práticas e os que, simultanemente, acumulam mais sentenças condenatórias dentro das poucas resoluçons deste tipo que som ditadas. O documento que aconselhamos ler na íntegra remata apostando pola imediata ratificaçom e posta em andamento do Protocolo Facultativo (PF) da Convençom contra a Tortura e outros Tratos ou Penas Crueis, Inumanos e Degradantes, aprovado pola Assembleia Geral da ONU em 18 de Dezembro de 2002 e assinado polo Executivo espanhol. O citado protocolo abriria a possibilidade dumha fiscalizaçom efectiva e independente de centros de detençom, cárceres, esquadras policiais, centros de menores e outros estabelecimentos nos que o indivíduo está sob a custódia e o controlo exclusivos do Estado. Anexamos ao pé desta notícia a ligaçom para a leitura do documento apresentado pola CPT.