Publicamos artigo sobre liberdade e vigiláncia na Internet

Editamos hoje um artigo sobre umha polémica muito presente na militáncia galega e nos movimentos políticos e sociais dissidentes em geral. ‘Internet, liberdade vigilada’, um texto do sociólogo basco Manuel Castells, foi publicado no sítio web anexado ao pé desta página e aborda, sintética e directamente, a tensom dinámica que existe na rede entre a mais absoluta liberdade de informaçom e comunicaçom entre pessoas e colectividades e as potencialidades de controlo absoluto que, por motivos diferentes e às vezes coincidentes, se abrem para os Estados e as grandes companhias comerciais. Castells advirte aliás da existência de jos_content iniciativas em curso para umha mais efectiva vigiláncia tecnológica da rede e da tendência para fazer umha eleiçom organizada, através de exaustivas bases de dados individuais, dos perfis pessoais que seriam objecto dumha vigiláncia especial. A resoluçom deste conflito dependerá, segundo o sociólogo de Berkeley, “de que fagamos com essa liberdade e de como sejamos capazes de controlar os controladores”. ‘Internet, liberdade vigilada’ Manuel Castells (*) Internet é o primeiro meio de comunicaçom de massas da história que permite comunicar-se a pessoas e organizaçons, de muitos para muitos em qualquer tempo e lugar. Como já há mais de mil milhons de usuários no mundo e segue a crescer a rede, as empresas devanam-se os sessos para acoutá-la comercialmente e os governos messam-se os cabelos para poder controlá-la ou, como mínimo, vigilá-la. Porque o controlo da comunicaçom sempre foi o fundamento do poder através da história. Às vezes, as duas estratégias entram em contradiçom. Assi, recentemente, o gigante da procura pola Internet Google (valor bursátil: 138.000 milhons de dólares) rechaçou a petiçom do Departamento de Justiça estadounidense para lhe proporcionar dados de um milhom de endereços, escolhidos ao chou, com o pretexto de perseguir a pornografia infantil. E é que a pornografia infantil e o terrorismo som as coarctadas mais utilizadas polos governos para impor controlos restritivos da privacidade dos usuários. Já durante a Administraçom de Clinton, o Governo tratou em duas ocasions de aplicar umha lei de controlo da Internet para prevenir a pornografia infantil, mas as duas vezes os tribunais a anulárom por contradizer a liberdade de expressom. Bush volta de novo à carga. Aproveitou o precedente de Microsoft (acedeu a entregar os dados dos seus usuários) para fazer o mesmo com Google. Mas este, que, a diferença de Microsoft, nom tem um monopólio, teme, com razom, perder muitos clientes se as procuras que cada um fazemos acabam em maos dos serviços de segurança. De modo que se iniciou um enfrentamento judicial de grandes consequências para o futuro da Internet. Google está liderando, aliás, a oposiçom das empresas do sector contra o projecto de directiva europeia sobre a Televisom sem Fronteiras que tenta estender o controlo dos reguladores à televisom transmitida pola Internet. Ao mesmo tempo, os princípios libertários de Google adaptam-se às realidades de cada mercado. Assi, como na China o seu principal competidor Yahoo! aceitara seguir os conselhos do Governo chinês no controlo da comunicaçom, Google também vai praticar a autocensura, controlando os acessos dos seus usuários a certos sítios da Internet. Na Europa, a maioria dos governos seguem intentando vigilar e controlar Internet o mais amplamente possível. Mas enquanto Estados Unidos nom o conseguir, o controlo fai-se difícil porque sempre se atopa um circuito de passo pola rede estadounidense. Agora bem, o verdadeiro perigo contra a privacidade provém das próprias empresas, porque tanto Microsoft como Google, Yahoo! ou Amazom acumulam informaçom dos seus usuários com objectivos comerciais, umha enorme quantidade de informaçom que permite construir perfis personalizados e que ao cruzar-se com os dados dos cartons de crédito e os números de telefone permitem saber a vida de todos nós nos seus detalhes mais íntimos. Seja legal ou ilegal, a conexom entre as bases de dados comerciais e a sua utilizaçom polos governos fai realidade a famosa frase que lançou há algum tempo Scott McNealy (o legendário fundador de Sun Microsystems) “Na era da Internet, a privacidade nom existe, acostume-se à ideia!”. As boas notícias para a privacidade som que os sistemas de vigiláncia som ainda muito primitivos. Sistemas como Carnivore, do FBI, ou os seus equivalentes chineses, som fundamentalmente sistemas automáticos de análise de conteúdo que procuram nas mensagens as palavras feias. De modo que evitando pronunciar palavras feias (como “democracia” na China ou “sexo” na Europa e Estados Unidos) evitam-se muitos problemas. É mais ou menos como quando se escrevia sob o franquismo. Por isso, as jos_content iniciativas de vigiláncia tecnológica vam muito mais longe. O Departamento de Segurança do País nos Estados Unidos está a trabalhar num programa ainda pouco conhecido chamado Advise destinado a organizar umha imensa base de dados de toda a informaçom digital, tanto de fontes de empresas, como de meios de comunicaçom, de transacçons comerciais e de qualquer interacçom em linha que tiver a gente com administraçons ou empresas, cruzando-as a meio de números comuns como os do BI, segurança social, cartons de crédito ou de telefone. O resultado é a possibilidade de ter fichado todo o mundo com a sua vida e história. Aqui nom se trata de interceptar mensagens, mas de determinar por análise prévia perfis de pessoas perigosas (pedófilos, terroristas, violadores ou qualquer outro perfil) e procurar nessa base de dados o que corresponde potencialmente aos perfis, procedendo entom a umha vigiláncia especial de ditas pessoas. Por isso o mundo digital é à vez o reino da liberdade sem fronteiras e o reino da vigiláncia onipresente. De que fagamos com esa liberdade e de como sejamos capazes de controlar os controladores depende que os nossos filhos decidam as suas vidas ou que inaugurem a era do totalitarismo digital. (*) Manuel Castells. Catedrático emérito de Sociologia de Berkeley e membro da Real Academia de Ciências Económicas e Financeiras