Organizam charla sobre o macrojuízo político aberto em Madrid contra o MLNB

O Estado espanhol é, provavelmente, um dos poucos estados da UE que poda ‘presumir’ de desenvolver de modo simultáneo dous macroprocessos políticos contra organizaçons políticas e sociais revolucionárias nos seus tribunais especiais. Falamos do sumário 18/98 aberto contra o Movimento de Libertaçom Nacional Basco (MLNB) e o processo iniciado contra organizaçons da esquerda espanhola como PCE(r), SRI, Associaçom de Familiares e Amigos de Pres@s Politic@s e GRAPO. Destaca em ambos casos o carácter da iniciativa na que som processadas por motivos políticos dezenas de pessoas, a absoluta carência de garantias jurídicas –umha vez que existe um objectivo central: impor a tese de que todo-o-que-tenha-relaçom-política-e/ou-ideológica-com-expressons-de-luita-armada-é-igual-a-esta e, portanto, juridicamente delitivo, punível e ilegalizável- e, finalmente, a subversom dos mínimos elementos jurídicos que permitiriam identificar o Estado espanhol como um Estado de Direito. Procurando dar umha resposta informativa a esta realidade, o Movimento polos Direitos Civis (MpDC), o Observatório para a Defesa dos Direitos e Liberdades Esculca e a associaçom Justiça e Sociedade organizam em 16 de Fevereiro a partir das 20:00 no centro social O Pichel umha conferência sob a legenda ‘Macrojuízos e garantias processuais. Sumário 18/98’. O acto abordará a criminalizaçom política e ideológica de milhares de pessoas a resultas do processo aberto polo juíz especial Baltasar Garzón e as arbitrariedades jurídicas cometidas no desenvolvimento do mesmo. Para tratar sobre a questom, participarám Roi Ribeira, membro do Movimento polos Direitos Civis (MpDC) Miguel Anxo Fernández, membro de Justiça e Sociedade Héctor López de Castro, membro de Esculca Recomendamos visitar a este respeito o linque da Comissom Internacional de Juristas contra a Criminalizaçom de Ideias em Euskal Herria ‘Euskal Herria Watch’ que se anexa mais abaixo.