Demos informaçom em 6 de Fevereiro sobre as Jornades per a la Prevenció de la Tortura celebradas nos Països Cataláns a passada fim-de-semana (ver ligaçom colocada ao pé desta informaçom). Publicamos hoje o comunicado final emitido polo organismo estatal Coordenadora para a Prevençom da Tortura (CPT) de que fam parte diversas associaçons e colectivos galegos. Comunicado final da Coordenadora para a Prevençom da Tortura (CPT) “A persistência da tortura no Estado espanhol fica manifesta com as denúncias e as testemunhas daquelas pessoas que a sofrérom directamente. O informe da Coordenadora para a Prevençom da Tortura (CPT) aponta que 800 pessoas denunciárom ter sido torturadas no ano 2004, e entre os anos 2001 e 2004, fôrom imputados 227 membros das forças de segurança em delitos relativos à prática da tortura. Muitas outras torturas e maus tratos nom fôrom denunciados e em outros casos os agressores beneficiárom-se da impunidade que envolve a prática da tortura no Estado espanhol. Perante a gravidade desta situaçom, a sociedade civil, seguindo as recomendaçons do Relator da ONU sobre a Tortura de criar um espaço público para propor e debater as fórmulas para previr esta prática aberrante, responsabiliza-se e organiza-se para luitar pola sua erradicaçom. Assim mesmo denuncia que o Estado espanhol nom tivo em conta nengumha das recomendaçons do informe do Relator do ano 2004, entre outras: – Nom se suprimírom nem a incomunicaçom nem o isolamento (R66). – Nom se elaborou um plano geral para impedir e suprimir a tortura (R65). – As denúncias e informes de torturas e maus tratos seguem sem ser investigadas com prontitude e eficácia (R69)- – Nom se realiza nem o ressarcimento nem a reparaçom das vítimas da tortura (R70). – Nom se ratificou nem aplicou o protocolo facultativo (R73). As 37 associaçons que fazemos parte da Coordenadora para a Prevençom da Tortura assumimos o repto de organizar estas jornadas e convidar ao debate o senhor Theo Van Boven, ex Relator da ONU sobre a Tortura e responsável, junto a outros expertos estatais e internacionais, da elaboraçom daquelas recomendaçons. Valorizamos muito positivamente a assistência de aproximadamente 400 pessoas neste encontro já que pom de manifesto a grande preocupaçom da sociedade civil perante o problema e o interesse em trabalhar para a aplicaçom do Protocolo Facultativo. As organizaçons que integramos a CPT entendemos a luita contra a tortura como umha luita contra o terrorismo de Estado e queremos que esta seja um primeiro passo que nos comprometa na sua supressom. Barcelona, em 4 de Fevereiro de 2006 Coordenadora para a Prevençom da Tortura (CPT)”