Madrid reconhece a massificaçom do sistema penitenciário do Estado na CAG

O Executivo espanhol vem de assumir, oficialmente, a saturaçom do sistema penitenciário espanhol na CAG. O reconhecimento da massificaçom carcerária produz-se através da resposta parlamentar dada ao deputado galego Francisco Rodríguez, mas é substancialmente diferente das cifras achegadas polas associaçons de carcereiros e reduz aquela notavelmente. Segundo Instituiçons Penitenciárias, por exemplo, as cinco prisons situadas no território da Galiza administrativa disporiam de 3641 celas. Por sua parte, as associaçons corporativas de funcionários de prisons apontam que o número real de celas estaria habilitado para alojar 2918 pessoas. A diferença proviria, segundo CCOO e ACAIP, da contagem interessada realizada polo Governo espanhol das celas duplas quando a lei penitenciária ditamina que –agás em casos excepcionais- estas tenhem que ser individuais. A anterior diferença de cifras fai com que a administraçom espanhola admita que os cárceres da CAG ultrapassárom já a sua capacidade, mas apenas em 100.6% e por baixo da meia estatal (136.2%). Enquanto, ACAIP e CCOO mantenhem que @s 4236 pres@s registad@s em Outubro suponhem umha massificaçom de 145%, isto é, nove pontos por cima da meia estatal. Massificaçom em todos os cárceres A saturaçom do sistema penitenciário da CAG fijo-se aguda durante 2004, ano em que o número de internos e internas se acrescenta em 18.3%. Segundo as cifras que maneja o ‘amarelo’ ACAIP referidas a 13 de Janeiro, a prisom com mais reclus@s é A Lama (Terra de Montes) com 1436 apesar de estar desenhada para alojar 1008 pessoas. O macrocárcere de alta segurança da Paradela (Teixeiro) encerra 1392 pessoas e está desenhado para um número de ‘vagas’ idêntico ao da Lama. O mesmo ocorre nos restantes centros. Pereiro de Aguiar dispom de 274 celas e aloja 462 pessoas; Monte Roso, 344 e 435; Bonge, 284 e 392. A resposta parlamentar assegura, embora, que a situaçom das infraestruturas e os 62mentos dos centros penitenciários instalados no nosso País “pode qualificar-se de aceitável”. Aliás, o Executivo espanhol informa de que som 1511 as pessoas que na CAG se encarregam da vigiláncia e o controlo da populaçom encarcerada. Juventude e toxicomanias A informaçom explicita também que 40.4% das pessoas presas na CAG som menores de 30 anos e o seu encarceramento deriva de situaçons relativas ao consumo de drogas ilegais. Quanto a componhente de género, o masculino predomina claramente na populaçom reclusa. Assim, há 1325 homes e 96 mulheres em Teixeiro; 1414 e 75 na Lama; 444 e 33 em Pereiro de Aguiar; 396 e 18 em Bonge e 435 homes em Monte Roso. Achegamos ligaçom com informaçom anterior publicada no nosso portal emarcada na política de prisionizaçom da probreza e a progressiva conversom dos centros penitenciários em centros de mao de obra auxiliar barata para importantes empresas da CAG.