Os cárceres espanhóis na Galiza excedem em 45% a sua capacidade real

O Estado espanhol tem-se apontado claramente às teses estadounidenses e británicas de prisionizaçom da pobreza. Sinteticamente, trata-se de abordar o tratamento da exclusom social e o seu alargamento sostido de umha óptica puramente repressiva e penitenciária. Um estudo elaborado pola “Asociación de Cuerpos de la Administración de Instituciones Penitenciarias” (Acaip) apresentado hoje desvelava as consequências desta estratégia no nosso País. Acaip nom se distingue, ao igual que as restantes entidades de defesa corporativa d@s carcereir@s, pola sua preocupaçom polos direitos humanos, mas por umha visom que pom no centro do seu interesse problemas de segurança e gestom interna “eficaz” dos centros penitenciários. Contodo, o seu informe é avondo significativo sobre o estado actual da questom. Diremos em grandes linhas que desde 2000 a populaçom penitenciária na Galiza administrativa medrou em 68%; o número de pres@s “estrangeir@s” –entendendo por tais @s nascid@s fora do Estado- multiplicou-se por onze neste período e a taxa de massificaçom alcança já 45%. Os macrocárceres de Teixeiro e A Lama, construidos a finais do século XX, duplicárom o seu número de pessoas privadas de liberdade desde 2000, seguindo o ronsel dos outros três centros de reclusom da CAG nos que o número de pres@s cresceu 67.92%. A inexistência dum âmbito competencial próprio nesta matéria provoca aliás que os cárceres encravados na CAG sejam utilizados para “aliviar” a massificaçom existente nos demais cárceres do Estado, impossibilitando-se em muitos casos que os presos e presas galegas podam cumprir condenaçom perto do seu local de residência. Segundo Acaip, a populaçom reclusa na CAG aumentou em 1717 pessoas no quinquénio 2000-2005. A evoluiçom centro por centro é significativa do processo: A Lama passou de encerrar 725 pessoas a 1484 (105%) e Teixeiro de 664 a 1417 (114%). A massificaçom é ainda mais grave na contagem global, umha vez que é de 146% e há 1327 pessoas presas mais das que as celas disponíveis para cada preso ou presa dispor dumha cela individual. Massificaçom selvagem Caso paradigmático da situaçom é o cárcere de Pereiro de Aguiar na comarca de Ourense: enquanto está desenhado para “acolher” 274 pessoas, aloja na actualidade 472. O centro penitenciário de Bonge repete a mesma tónica, estando desenhado para alojar 284 pessoas e encontrando-se na actualidade com 424. A Lama e Teixeiro fam o próprio recluindo, respectivamente, 476 e 409 pessoas mais das que, oficialmente, poderiam viver numhas condiçons de habitabilidade mínimas. Globalmente, segundo a Acaip, os cárceres da Galiza administrativa encerram um total de 4245 pessoas, embora a sua capacidade real é de 2918. Tanto Acaip quanto CCOO, afirmam que a massificaçom é a causa de conflitos e situaçons de violência; impossibilita, segundo essas fontes, “um controlo correcto dos presos” e seria a origem do fracasso das “políticas de reinserçom social”. CCOO assegura em tom abertamente xenofobo, por boca do seu representante José Manuel Alves, que o alto contingente de pres@s procedentes de fora do Estado espanhol (Marrocos, Algéria, Colômbia, Portugal, etc.) seria umha das causas desta conflitividade. Apontar como dado significativo ao respeito que a presença de pessoas “nom-espanholas” é de 3494 reclus@s quando em 2000 apenas era de 291. Teixeiro e A Lama situam-se à cabeça deste ranking encontrando-se respectivamente em ambos 570 e 530 presos árabes. “É óbvio que nom podemos por o cartaz de completo”, assegura Mercedes Gallizo A lógica oficial de responder com projectos de novos cárceres ao aumento da exclusom social está claramente fixada nas associaçons corporativas de carcereiros e no Ministério de Interior e Instituiçons Penitenciárias. Os futuros centros penitenciários de Cádiz, Sevilla, Castelló e Madrid som, segundo Mercedes Gallizo, directora geral de Instituiçons Penitenciárias, a resposta do Estado espanhol à extensom da exclusom social e o aumento da imigraçom ilegalizada. Gallizo assegura, apesar do panorama de inumanidade institucionalizada de que é responsável, que “é óbvio que nom podemos por o cartaz de completo e que quando um juíz decide que alguém tem que estar privado de liberdade, o nosso dever é acolhé-lo” –literal-. Os funcionários de prisons abordam a problemática desde umha óptica similar à da alta funcionária. Segundo José Manuel Alves, “na Galiza som necessárias jos_content prisons”.