Apresentamos artigo de análise sobre a redada policial de 14-N contra o independentismo

As urgências impostas pola vaga repressiva iniciada em toda a Galiza o passado 14 de Novembro impediam olhar além das consequências imediatas e, por dizê-lo com outras palavras, ver o bosque do conjunto do operativo policial, mediático e judicial dessatado contra o independentismo. Achegamos um artigo assinado por dous dos detidos na “Operaçom Castinheira” no que se analisam os objectivos e a lógica interna do operativo repressivo por cima da imediatez dos factos, a distorçom mediática dos mesmos e quando o sumário judicial ainda continua baixo secreto. DETENÇOES DO 14 DE NOVEMBRO DE 2005 A redada policial contra a Assembleia da Mocidade Independentista tivo a suficiente releváncia policial, social e política como para que lhe dediquemos um mínimo momento de reflexom. Contamos já com um pouco de perspectiva do sucedido, mas ainda nom podemos ter umha visom afinada e global deste golpe repressivo por duas razoes fundamentais: a primeira é que ainda estamos imersos no vértice do tempo repressivo desta ofensiva; a segunda, é que a justiça espanhola decretou o secreto de sumário, polo que todas as diligências efectuadas (com as suas consideraçoes e particularidades informativas e políticas) som-nos (a detid@s e advogad@s) totalmente desconhecidas. Contemplando estas premissas prévias procedemos a umha análise de urgência que nos ajude a entender este golpe policial nas suas fundamentaçoes básicas, assim como valorizar aqueles aspectos colaterais directamente implicados numha operaçom destas características. É umha obviedade dizê-lo a estas alturas, mas devemos começar por aqui. A ofensiva repressiva vivida foi relevante nom só midiaticamente mas também objectivamente. O termo relevante estabelece-se, naturalmente, em funçom do que somos, das nossas forças e das nossas potencialidades. Tanto quantitativa (número de detidos, quantidade de material intervido, despregamento realizado, meios mobilizados…) quanto qualitativamente (órgao jurisdicional implicado, informaçom acumulada e efeitos psico-sociais difundidos) foi o intento mais sério (que nom equivale automaticamente a sucesso imediato ou diferido) dos últimos 10 anos na Galiza por alcançar umha parte importante, nuclear, do desenvolvimento estratégico do independentismo revolucionário (na sua actual formulaçom político-organizativa e nas suas apostas básicas). Relevante nom quer dizer novidoso. Nom há um novo modelo ou estrategia repressiva contra o independentismo, que contemple umha “repressom política” além da repressom estritamente “técnico-policial”. Nom o há actualmente nem é previsível que o vaia a haver a curto praço. A Assembleia da Mocidade Independentista nem nengumha outra organizaçom independentista galega está na agenda das ilegalizaçoes políticas do Estado espanhol, nem o vai estar, previsivelmente, a curto praço. Cousa bem distinta é que o Estado e/ou os seus agentes mediáticos tonteiem ou enredem com esta possibilidade, buscando, em todo o caso, uns efeitos políticos e sociais determinados. Este aspecto é importante tê-lo presente em momentos nos que a rumorologia, as especulaçoes mais peregrinas e a venda de trapalhadas nos bazares de todo a 100 causam autêntico furor. No que nos afecta a nós, aqui e agora, o actual modelo ou estrategia repressiva continua enquadrando-se dentro do que conhecemos genericamente como repressom estritamente policial, da qual se derivam duas aplicaçoes práticas como som a repressom preventiva (que ainda impera em boa medida) e a repressom de contençom. A repressom preventiva, cujo paradigma mais próximo e actual temo-lo nas redadas maciças efectuadas em distintos países europeus contra supostas redes invisíveis de “terroristas” islámicos, busca adiantar-se, conjurar um perigo potencial, cercar e minar socialmente um determinado movimento e acaparar grandes quantidades de informaçom sobre o adversário ou potencial adversário e os seus círculos sociais. A repressom de contençom, muitas vezes imbricada com a anterior, persegue golpear policialmente os sectores políticos que já desafiam abertamente o monopólio da violência do Estado. Podíamos engadir-lhe a esta repressom policial aquilo tam conchecido de “baixa intensidade”, mas cremos que realmente nom é substancial qualquer acotaçom em quanto à sua graduaçom. Pode ser de baixa intensidade para um Estado punitivo à vez que realmente padecida como de alta voltagem mortal polas nossas organizaçoes e militantes. Ora bem, a ninguém se lhe escapa que nesta ofensiva repressiva há aspectos novos, nalgumha medida surpreendentes, que nom foram desdobrados antes, polo menos desta forma tam atrevida (e nom nos referimos só ao despregamento abrumador de meios repressivos e mediáticos). O novo neste caso radica em que por primeira vez se involucra muito directamente num golpe repressivo (e por um tribunal político ou de excepçom) a umhas siglas (ainda sem ser o objectivo penal último do ataque), a toda umha organizaçom “legal” (“legal” em termos políticos e de actividade pública; em termos jurídicos AMI é umha associaçom “alegal”). Podemos dizer, portanto, que dentro da mesma estrategia ou modelo repressivo policial que vém imperando na Galiza desde 1993, os aparelhos repressivos do Estado espanhol exploram todas as suas potencialidades e virtualidades, esgotando possibilidades e recursos, à vez que modulam e readequam a sua panóplia de intervençoes ante jos_content necessidades. Já sabemos que as distintas receitas repressivas (ainda dentro de umha mesma formulaçom genérica) venhem explicitadas polas distintas necessidades, urgências e mudanças no cenário político-social em jogo. A pergunta, portanto, é lógica: há jos_content necessidades nos aparelhos de segurança do Estado e mudanças no cenário político-social independentista que justifiquem este redobrar de tambores nas cozinhas do Estado repressor espanhol? Sim, há-as. Por isso se levou a cabo esta operaçom e se executou da forma em que se fijo. A chave para entender o sucedido encontra-se no desenvolvimento continuado nos últimos anos (ainda que a pequena escala) da violência defensiva nacionalista e do estado de alerta e intranquilidade que nos apararelhos repressivos do Estado causou a última ofensiva violenta independentista de Julho de 2005, nas vésperas do dia da Pátria. Os aparelhos repressivos do Estado encontram-se com um germe activo violento (com vontade de incidir e de continuidade), parapetado num micro-mundo sócio-político, com ligaçons históricas, relativamente confuso e potencialmente desestabilizador. Os responsáveis policiais valoram que as vias de recadaçom de informaçom através de serviços próprios de informaçom, infiltrados, chivatos, confidentes, colaboradores ocasionais…etc, nom som suficientes, nem todo o qualitativas, globais e selectivas desde o ponto de vista policial e judicial, decidindo implementar jos_content medidas profilácticas combinadas com golpes certeiros de contençom. A procura maciça de informaçom (preventiva e de castigo) converte-se, portanto, numha prioridade ineludível. A estas alturas já sabemos que informaçom é poder, é prevençom, é controlo, é contençom, é inculpaçom, judicializaçom e cárcere, é avantagem sobre o adversário. A recadaçom massiva de informaçom preventiva e punitiva foi a prioridade, o objectivo básico da redada policial contra a Assembleia da Mocidade Independentista. Quando falamos de prioridade e objectivo fundamental, queremos dizer exactamente isto. Portanto é compatível com a simultaneidade doutros objetivos político-ideológicos e sociais (demonizaçom, bloqueio e paralisaçom, esgotamento anti-repressivo, atemorizaçom dos círculos sociais mais próximos e desconfiança dos mais lonjanos) que habitualmente estám presentes neste tipo de macro-processos repressivo-mediáticos, umhas vezes deliberadamente procurados pola estrategia repressiva policial e, outras vezes, simplesmente formando parte das balas autonomizadas dos poderes mediático-sociais. Foi muito generalizada, nos dias posteriores à posta em liberdade dos dez detidos e detidas, a percepçom de “metedura de pata” e de “ridículo judicial e policial”, acrescentada nos factos contrastados de umha resposta social solidária significativa, de umha certa refracçom da populaçom mais directamente em contacto com os locais e vivendas afectadas às chaves psico-sociais programadas neste tipo de processos, umha relativa indigestom manifesta publicamente por meios de comunicaçom, agentes sociais e políticos, da anunciada inibiçom da Audiência Nacional e umha compactaçom (polo menos imediata e nom issenta de contradiçoes nalgun casos) dos sectores políticos agredidos e intimidados. Esta percepçom tém umha parte de verdade, mas nom a devemos confundir com a verdade mesma; devemos admiti-la só como umha parte de um todo mais global. Por umha banda a Guardia Civil nom podia hipotecar o sucesso dumha operaçom desta envergadura (com o engadido deliberado da mobilizaçom importante de meios de comunicaçom) à chiripa de encontrar ou nom encontrar provas inculpatórias directas e concretas nas vivendas e locais intervidos de participaçoes pessoais em acçoes violentas ou otras provas inculpatórias semelhantes. E por outra banda o saqueio dos locais sociais é claro que se afasta da procura de informaçom estritamente punitiva. A prioridade ou objetivo básico do operativo repressivo foi a acumulaçom de informaçom estratégica. Informaçom quantitativo-qualitativa, informaçom prioritariamente preventiva de sondagem profunda do entramado sócio-político e auto-defensivo dos sectores combativos e potencialmente mais desestabilizadores (embora só o seja a um mínimo nível de ordem pública) e informaçom secundariamente punitiva de implicaçom das pessoas detidas em acçoes ou organizaçoes violentas concretas. Avonda com reparar nos fundamentos jurídico-penais do operativo repressivo (polo menos no que está a vista a dia de hoje, pois como já indicamos o sumário continua secreto) para decatar-se de que realmente o sucesso último do operativo policial nom se ía dirimir em termos de número de encarceramentos; embora se estes se produzissem entom a jogada seria mais crível e impactante. As “aparentes” vazas políticas que nos dêrom (“metedura de pata”, “ridículo”, compactaçom e relativo arroupamento social, etc.) som, se se quer, secundárias em quanto que conjunturais, e na medida em que o inimigo, acorde com as prioridades básicas estabelecidas, tem informaçom valiosíssima de controlo para planificar umha repressom selectiva e programada a curto e meio praço para eliminar politica e policialmente o sector que alimenta a estrategia da tensom social e da violência defensiva. Logicamente só cabe umha reflexom deste tipo se visualizamos a globalidade de cenários e tensoes que neste momento se encontram interligados. Se teimamos em olhar unicamente as árvores mais próximas jamais veremos o bosque inteiro. O inimigo é capaz de dar-nos hoje algumha vaza política se com isso pode ganhar, amanhá, a partida; se amanhá pode desactivar contundentemente a ameaça enfrentada. Cremos que sobram muitos comentários explicativos do por que se elegiu à Assembleia da Mocidade Independentista para esta montagem repressiva. Em primeiro lugar AMI oferece-lhe à Guardia Civil umha boa colecçom de pretextos (projecto político-ideológico, ligaçoes históricas, acumulaçom de incidências várias de corte ilegal ou para-legal…) mais ou menos críveis para conformar um pacote inculpatório que motive umha medida repressiva drástica por parte da Audiência Nacional. As detençoes massivas e o saqueio de vivendas e locais na procura de informaçom (aspecto fundamental da operaçom), só era possível com a montagem de um escaparate jurídico-penal (ainda que vago, difuso e demasiado inconcreto como para o seu sucesso penal, aspecto que por isso mesmo nom era umha prioridade global) como o plantejado pola Guardia Civil ante o julgado de instruçom da Audiência Nacional. Este escaparate foi mais que suficiente para motivar a operaçom policial por parte do tribunal especial espanhol. E com isto, os aparelhos repressivos do Estado acediam ao botim desejado. Em segundo lugar, os serviços de informaçom tenhem acotado, com mais ou menos acerto, neste sector político do independentismo e nos espaços sociais nos que se move e dos que se alimenta, o banco no que a sondagem informativa e as redes de arraste de informaçom podiam obter resultados estratégicos relevantes na luita contra a resistência galega. AS SOLIDARIEDADES Merece a pena determo-mos brevemente neste aspecto. Seguramente estamos ante um termo suficientemente polisémico, prenhado de múltiplas interpretaçoes, matizes e esclarecimentos. Provavelmente para a maioria de nós a “autêntica solidariedade”, nom poderia prescindir nunca do elemento essencial da identificaçom e partilhamento do mundo das utopias e compromissos. Mas sabemos que, além da “autêntica solidariedade”, há outras solidariedades, sujeitas, por assim dizê-lo, a parcialidades, oportunidades ou interesses diversos que nem sempre som espúrios. A solidariedade de Segi e a solidariedade de quem pede desde a legitimaçom geral das estruturas de poder causantes da repressom que se informe devidamente às e aos familiares, que se respeitem os direitos e a dignidade dos detidos e detidas e que estes nom sejam julgados na Audiência Nacional, é evidente que som solidariedades de distinto calado e motivaçom mas ambas as duas devem ser respeitadas e ambas as duas som úteis e necessárias. Por isso imos referir-nos à solidariedade como solidariedades, para poder acolher precisamente no seu seio todos os matizes e gradaçoes que se quiser. Assistimos durante e depois das detençoes a umha importante manifestaçom de solidariedades com AMI e com @s detid@s em geral. Quiçá por primeira vez a solidariedade era algo mais que dever e compromisso militante e rompia, embora timidamente, os círculos minoritários das próprias organizaçoes ou colectivos implicados directamente na repressom. Este facto, com a prudência de nom magnificá-lo gratuitamente, tem certa importância política que vai além dos titulares, os oportunismos e as trifulcas políticas (embora também haja um pouco de todo isto). Por isso devemos apreender a “gerir” (embora soe um pouco burocrático) de umha forma politica e socialmente saudável estas solidariedades. De entrada nom podemos filtrar implacavelmente pola máquina da verdade ou da autenticidade (em todo caso seria da “nossa” verdade e da “nossa” autenticidade) todas as solidariedades para seleccionar as espúrias, oportunistas e cínicas das verdadeiras e puras. De fazermo-lo assim provavelmente nom ficássemos mais que com o abraço d@ noss@ companheir@ de faixa. As solidariedades nom tenhem que implicar forçosamente partilhamento de métodos nem de estrategias nem de tácticas, nem sequer de objectivos políticos. As solidariedades, desde as puramente formais, possibilistas, legalistas até as mais políticas e ideológicas som todas importantes porque devem servir para conformar um pequeno muro de contençom social aos excessos, arbitrariedades e tentaçoes das estruturas repressivas do Estado. Isto pode nom ser relevante para quem vive nos bazares de trapalhadas de todo a 100, mas para quem tem que visitar as masmorras da Guardia Civil, quem se joga a vida, a saúde e a dignidade, nom é um aspecto nada banal. Nesta linha seria interessante trabalhar um espaço político e social plural de vigilância, controlo e intervençom rápida anti-repressiva ante futuras embestidas do Estado imperialista espanhol. Questom diferente é o desmascaramento claro de todas aquelas instituiçoes e organizaçoes políticas que activamente afortalam as estruturas e as políticas anti-terroristas repressivas do Estado, as animam e defendem no seu agir diário, fazendo visíveis as suas responsabilidades e contradiçoes. Este é também um labor de higiene política. Antom G. M. e Miguel G. N. fôrom detidos em Compostela e Ourense o passado 14 de Novembro por agentes da GC