Hoje sexta-feira 4 de Novembro cumprem-se exactamente 100 dias desde o ingresso em prisom d@s militantes galeg@s Ugio Caamanho e Xiana Rodrigues, detidos na capital galega em 23 de Julho e incomunicados pola Polícia espanhola e ilocalizáveis durante três dias. Como associaçom que vem fazendo o seguimento da situaçom d@s pres@s, a sua defesa política e jurídica e a denúncia social do tratamento penitenciário de que som objecto, a data nom pode passar-nos desapercebida e queremos anotar umha série de questons ao fio da mesma: 1º Xiana Rodrigues e Ugio Caamanho fôrom encarcerad@s no passado 26 de Julho em Soto del Real em prisom preventiva, situaçom que sob a legislaçom actual poderia prolongar-se nos seus casos até dous anos sem a realizaçom do juízo preceptivo. Queremos denunciar que este ingresso preventivo no cárcere nom responde à consistência das acusaçons existentes contra eles, mas ao habitual procedimento repressivo de criar “alarme social” através dos meios por volta de determinados sucessos, favorecendo assim a imposiçom da prisom preventiva aos supostos autores ou autoras dos mesmos. 2º Denunciamos também o tratamento jurídico excepcional de que estám sendo objecto @s militantes retaliad@s. Enquanto nem a Polícia espanhola, nem o próprio juíz do tribunal político especial que conhecemos como Audiência Nacional apreçárom a existência dumha “banda armada” detrás dos factos cuja comissom se lhes atribue, o processo d@s detid@s em Julho nom foi tratado por um tribunal ordinário –como corresponderia às características do suposto delito cometido-, mas polo tribunal especial no que o Estado espanhol julga os membros de “organizaçons terroristas”. Queremos incidir nesta ideia de excepcionalidade, umha vez que factos tipificados como delitivos e de muita maior gravidade que os que aqui se julgarám som tratados habitualmente por tribunais ordinários. No entanto, a condiçom pública de militantes independentistas de Ugio Caamanho e Xiana Rodrigues tem sido mais do que suficiente para a transferência do seu caso à Audiência Nacional. Apontar, por último, que as garantias jurídicas que oferece o tribunal especial que veu substituir o Tribunal de Ordem Pública (TOP) franquista o mesmo dia da extinçom deste som consideravelmente menores. Aliás, temos que assinalar a prolongaçom intencionada durante meses do secreto de sumário, circunstáncia que impediu até há escassos dias os advogados d@s pres@s estudar os seus casos, organizar a sua defesa jurídica e saber, com certeza, quais as acusaçons formais que o Estado espanhol verte sobre o cidadám e a cidadá galegos sequestrados, umha vez que os cargos contra @s independentistas unicamente apareceram até o momento nos media oficiais, possivelmente filtrados pola Polícia espanhola e sem coincidir com os cargos recolhidos no sumário da Audiência Nacional. 3º O Executivo espanhol presidido por Rodríguez Zapatero (PSOE) demonstra a sua verdadeira natureza e a virtualidade das sua proclamas de liberdade, diálogo e toleráncia no tratamento penitenciário de que estám a ser objecto @s noss@s companheir@s. Tratamento que em muitos aspectos é extrapolável à situaçom que suportam desde 1989 e 1991, respectivamente, @s patriotas galeg@s e ex militantes do EGPGC Manuel Quintáns e Alexandra de Queirós, pres@s em Teixeiro e A Corunha, respectivamente. Caamanho e Rodrigues fôrom expuls@s em Julho da sua Terra, deportando-@s a cárceres situados a centos de quilómetros da Galiza onde se encontram actualmente. A deportaçom supom a violaçom polo Governo espanhol da sua própria legislaçom penitenciária e de várias convençons internacionais ao respeito, onde se recolhe o direito de toda pessoa presa a cumprir a condenaçom numha prisom próxima da sua residência habitual. Aliás, a afastamento da Galiza implica que as visitas semanais de 45 minutos e os vises a realizar por familiares, amig@s e companheir@s precisem de viagens quilométricas, um gasto económico engadido à situaçom (advogad@s, procurador@s, manutençom dos pres@s, etc.), a socializaçom do castigo d@s militantes ao seu contorno social e afectivo e um perigo real de acidentes em carretera para as pessoas que se deslocam cada semana a visitar @s pres@s. A autêntica cara do PSOE é esta, a da vulneraçom arbitrária dos direitos na invisibilidade das prisons, a que apresenta perante o nacionalismo que nom se aponta às rebaixas dos “Estatutos de Naçom” e vindica o nosso direito pleno e irrenunciável como povo a decidir o nosso presente e o nosso futuro por meio da Autodeterminaçom. 4º O tratamento penitenciário que Madrid aplica @s noss@s companheir@s nom remata aqui. À deportaçom segue-lhe nos dias 8 e 9 de Setembro dispersom d@s patriotas galeg@s aos centros penitenciários de Brieva e Navalcarnero, o sequestro arbitrário do correio solidário que recevem do exterior e é fundamental para qualquer pessoa presa, a imposiçom de partes de isolamento, as dificuldades impostas para realizar as visitas de amig@s e companheir@s (listas fechadas, desautorizaçom de determinadas pessoas, impedimentos de todo o tipo, etc.), a violência impune de que foi objecto Ugio Caamanho em Soto del Real a maos de vários funcionários, a intervençom sistemática das comunicaçons escritas e orais, os obstáculos colocados ao acesso a actividades a que tod@ pres@ tem direito (biblioteca, obradoiros, instalaçons desportivas, etc.) e um rosário de arbitrariedades e violaçons de direitos que som o pam de cada dia com que Madrid trata @s pres@s independentistas galeg@s. 5º A descriçom panorámica desta situaçom repressiva nom quer ser um chamado ao desánimo e à parálise, mas todo ao contrário: umha denúncia da natureza brutal dum sistema nom democrático como o espanhol, preocupado sempre em legitimar-se interna e externamente, mas incapaz sequer de cumprir os mínimos requisitos exigíveis a umha democracia burguesa formal. A nossa denúncia, companheiro ou companheira, é também um apelo ao teu compromisso individual, um convite a ultrapassar a cómoda condiçom de autista perante a informaçom dessassossegante que nega a “versom oficial dos factos”, um dessafio para rechaçar a nossa reduçom a espectador@s passiv@s e conformistas face umha realidade inaceitável. Cumpridos 100 dias dos seus sequestros, Ceivar manifesta mais umha vez que reconhece nas pessoas de Xiana Rodrigues e Ugio Camaanho umha luitadora e um luitador pola liberdade da Galiza, dous militantes generos@s conhecid@s e respeitad@s por muit@s de nós que estám a ser objecto da repressom espanhola. E frente à repressom, unicamente cabe a solidariedade. Mas nom umha solidariedade de marketing oenegeista, puramente verbal ou postural. A solidariedade à que convocamos é activa e implica compromisso e custos pessoais, achegando recursos económicos, viajando centos de quilómetros para visitar @s retaliad@s nos cárceres, mobilizando-se publicamente em favor d@s pres@s numha sociedade estrangulada pola tirania do pensamento politicamente correcto, participando do organismo anti-repressivo ou desenvolvendo em cada frente de luita as tarefas que cada quem considerar necessárias para a liberdade d@s patriotas pres@s. Trás cem dias de privaçom total de liberdade, renovamos o nosso compromisso com tod@s @s pres@s independentistas galeg@s, declaramos a nossa firme intençom de continuar na luita até que nengum cidadám ou cidadá deste País conheza a prisom por defender o País e reivindicar o seu direito à Autodeterminaçom e chamamos a tod@s @s nacionalistas galeg@s, @s democratas coerentes e as pessoas solidárias a situar a liberdade d@s patriotas pres@s na agenda das reinvindicaçons mínimas desta Terra. Ugio, Xiana, Liberdade!!! Repatriaçom à Galiza d@s pres@s independentistas!!! Defender a Terra nom é delito!!! Direitos humanos dentro das cadeias!!! Ceivar, organismo popular anti-repressivo 4 de Novembro de 2005