Curso-tip2Aos serviços de comida e limpeza subcontratados e ao trabalho escravo de reclusas/os em empresas privadas exteriores às prisons, agora suma-se um novo negócio derivado dos centros penitenciários. Trata-se dos 48 milhons de euros que o Governo Espanhol vai destinar à privatizaçom da segurança exterior penitenciária e que arrancou o passado 1 de Outubro.

O artigo 63 do Reglamento Penitenciario establece: “la seguridad exterior de los establecimientos corresponde a las Fuerzas y Cuerpos de Seguridad del Estado o, en su caso, a los Cuerpos de Policía de las Comunidades Autónomas". Esta legislaçom queda descartada pola nova Ley de Seguridad Privada que promove a vigiláncia perimetral das prisons por parte de pessoal contratado diretamente por empresas privadas.

Privatizaçom em fases

Já som 48 milhons de euros ao que ascende o novo orçamento para o “Servicio de Apoyo a la Seguridad en Centros Penitenciarios” contemplado no novo marco legal. Quase 7 milhons 400.000 euros fôrom despilfarrados num projeto piloto em 21 prisons e que começou em Maio de 2013 com a contrataçom de 254 vigilantes privados e, além de estar prevista a sua duraçom para nove meses, prolongárom-se oito mais.

A isto engadem-se os 33 milhons 400.000 euros investidos numha segunda fase que abranguerá a 67 prisons dependentes do Minsiterio del Interior no passado 1 de Outubro. Esta segunda fase traducira-se em 550 novas contrataçons e poderám ser prorrogadas por um ano mais.

Nesta segunda fase, à UTE  (Unión Temporal de Empresas) constituida por Ombuds, Eulen, Prosetecnisa, Sabico, Garda, Vinsa y Casesa foi-lhe adjudicada o Lote 1 (cadeias de Andalucía, Canarias, Ceuta e Melilla, com um custe de 9.853.429,59 euros). O Lote 2 foi para Securitas a quem se lhe outorgarom às prisons de Asturies, Cantabria, Castilla y León, Galiza e La Rioja. O Lote 3 foi para Ombuds com as prisons de Castilla La Mancha, Extremadura e Madrid com um orçamento de 7.671.805,51 euros e o Lote 4 foi para Coviar e Segur Ibérica dos centros penitenciários de Aragón, Illes Balears, Paìs Valenciá, Murcia e Nafarroa com um custe de 7.311.224,38 euros.

A peleja polo negócio da privatizaçom

Namentres o Governo Espanhol alega que trata-se dum reforço e nom dumha substituçom e que o “Servicio de Apoyo a la Seguridad en Centros Penitenciarios” realizou-se atendendo aos critérios de eficiência económica, para que os agentes de Guardia Civil e Policía Nacional estejam patrulhando nas ruas e para reubicar aos escoltas destinados em Hego Euskal Herria.

Pola contra desde a Asociación Española de Escoltas, afirmam que este argumentário é falso devido a que o 97% dos escoltas ubicados antigamente em labores de “anti-terrorismo” está em desemprego.

Igualmente o Sindicato Unificado de Policias (SUP) e o Agrupación de los Cuerpos de la Administración de Instituciones Penitenciarias (ACAIP) denunciam o despilfarro económico, a falta de emprego público para este sector e alertam sobre a falta de confiança nos vigilantes privados:  “Puede haber gente que ha estado guardando discotecas, que a lo peor ha tenido contacto con bandas organizadas. Y además hay otra cosa que es muy importante de cara a la población reclusa: el principio de autoridad. No es lo mismo un guardia o un funcionario que un civil".

A engrenagem das mentiras

O custe por Sin_ttulovigilante privado ronda os 30.000 euros aunais e cifra-se em 3.200 euros mensais o salário por vigilante na fase piloto e 2.200 euros já na segunda fase. Esta paga está mui afastada dos 1.100 euros que ronda o soldo médio dum funcionário de prisons do subgrupo A ou dos 1.600 euros que percebe um agente da Polícia Nacional.

Bem é certo que os vigilantes privados nom perceberám tais salários mas sim que permite clarificar as suculentas cifras de ganáncias que lhe reportarám à empresa privada para a que trabalha assim como a mentira que alega o Governo Espanhol em quanto à eficiência económica.  Também som conhecidos os grandes negócios que se mantenhem entre Governo e empresas privadas.

Por outra parte o SUP e ACAIP mantenhem o temor de que os vigilantes privados puideram ter contato com “bandas organizadas”, os casos de tráfico de drogas e de crime organizado no que há participaçom destes corpos estám à ordem do dia polo que nom resulta um argumentário de convicçom.

Finalmente caberia destacar que quem mais sofre com estas externalizaçons é a populaçom reclusa que dia a dia padece a massificaçom carcelária e a baixada de qualidade na alimentaçom, serviços médicos e condiçons de higiene. Igualmente a respeito da privatizaçom da segurança privada é de sublinhar a maior impunidade com a que podem operar as empresas a respeito de um ente público.