0198Segundo denunciou a organizaçom Amnistía Internacional nos últimos dias, a liberdade de expressom está a ver-se cada vez mais reprimida a escala mundial. Igualmente assinala que as pessoas que tratam de exercer este direito som submetidas com maior frequência a sançons e a juízos diante de tribunais.

Respeito ao Estado Espanhol, Amnistía Internacional sublinha que a entrada em vigor da Ley Orgánica de Seguridad Ciudadana (LOSC), também conhecida como Lei Mordaça, e a reforma do Código Penal “están amenazando el ejercicio de derecho de reunión y de expresión”. A isto engadem que a Lei Mordaça “amplía los poderes a la policía sin ofrecer salvaguardias para los ciudadanos y contiene limitaciones a los lugares y a las fechas en las que se pueden celebrar manifestaciones”. Do mesmo jeito mostra a sua preocupaçom polo facto de nom poder gravar em vídeo atuaçons policiais já que entendem que estas imagens som fulcrais para evidenciar o uso excessivo da força mais outros abusos dos polícias.

Do Código Penal salienta que contém “una definición demasiado amplia y vaga sobre algunos delitos de terrorismo”. Finalmente afirma que muitos dos comentários nas redes sociais que fôrom postos baixo sançom judicial, estám socavando os direitos de expressom.

Mais umha organizaçom internacional soma-se às numerosas vozes de coleitivos, organismos, instituçons e demais entes que condenam os enormes saltos qualitativos que está levando a cabo o Estado Espanhol respeito aos recortes de liberdades e de direitos fundamentais e à sua umha única vara de medir, a repressom.