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As operaçons ilegais da CIA disponhem de absoluta manga ancha na autoproclamada Europa das Liberdades. Quando menos esta é a conclusom que se extrae das declaraçons realizadas polo secretário geral do Conselho da Europa (CE) Terry Davis. Davis apresentava ontem 1 o informe sobre actividades ilegais da inteligência norteamericana no território UE. Segundo o documento, vinte estados da Uniom achegárom ‘escassa colaboraçom’ para esclarecer as denúncias de sequestros, transferência de pres@s através de aeroportos europeus e a presença de cárceres clandestinos USA no continente do euro. O secretário geral do CE assegurou que a conhecida oficialmente como ‘luita anti-terrorista’ nom pode virar em papel molhado o Convénio Europeu de Direitos Humanos. O informe apresentado desvela dados significativos sobre o estado real dos direitos e liberdades na UE, umha vez que, por exemplo, dos 46 Estados que agrupa o CE, fôrom vinte –entre os que se encontra o espanhol- que obstaculizárom a investigaçom das denúncias apresentadas por colectivos de defesa dos direitos civis contra as actividades clandestinas da CIA. Céu demasiado aberto O informe Davis denuncia a falta de normas jurídicas que controlem a actividade das agências de inteligência estrangeiras no continente –nomeadamente, as estadounidenses- e assegura que apenas a Hungria tem legislado sobre esta importante questom. O secretário geral do CE apontou aliás que os Estados carecem, agás no caso assinalado, de regulamentos que permitam assegurar “a vigiláncia efectiva das actividades de serviços secretos estrangeiros no seu território”. Terry Davis recordou que “o ceu europeu está demasiado aberto”, ao referir-se ao aparente escasso controlo que os governos fam dos seus aeroportos e respectivos espaços aéreos. Trás denunciar a posiçom de Estados acusados de falta de colaboraçom, como o polaco, o espanhol, o macedónio, o italiano e o bósnio, Davis declarou que “semelha que a maior parte da Europa é um excelente terreno de caça para os serviços secretos estrangeiros”. Estados da UE encobrírom operaçons ilegais da inteligência norteamericana Davis mostrou-se decepcionado sobre a resposta obtida dos Estados trás as perguntas remitidas em Novembro no marco da investigaçom sobre os vós secretos da CIA na UE, a existência de centros clandestinos de detençom e a subcontrataçom da tortura em diferentes estados. O secretário geral do CE pujo como casos especialmente sangrantes os da Albánia e a Polónia, esta última já citada no informe preliminar apresentado polo senador suíço Dick Marty em Janeiro e do que demos conta pontualmente neste portal –ver …………………..-. Outros estados, como Bósnia, Itália, Macedónia e Espanha teriam perdido, segundo Davis, “a ocasiom de apresentar respostas completas e pertinentes para dissipar dúvidas” sobre o que definiu como “os seus possíveis falhos”. Além de quem contestou “insuficientemente”, houvo Estados que dérom a calada em determinadas perguntas fulcrais ou respondérom de modo parcial. O Estado espanhol encabeça esta lista na que se encontra com estados ditatoriais como o turco, o russo e o Estado francês. Aparentemente ingénuo, Terry Davis assegurou que “pode que nom compreendessem as perguntas ou a natureza da investigaçom”. Espanha nom esclareceu as suas responsabilidades Davis apoiou a colaboraçom USA-UE em matéria ‘anti-terrorista’ mas “como sócios iguais e nom como os três famosos macacos: cegos, surdos e mudos” –algum meio espanhol traduziu “como convidados de pedra”- e recomendou aos estados “nom confundir imunidade com impunidade” em referência directa a Polónia, acusada de “manter prisons secretas” e de cuja resposta Davis afirmou que “é decepcionante e nem com a melhor intençom pode ser qualificada de adequada”. Por sua parte, o Estado espanhol, destacado por impulsionar nos últimos anos os aspectos mais repressivos e policiais da UE, apresentou em Fevereiro através do seu Ministério de Exteriores um informe que o secretário geral do CE tilda de “insatisfactório” a respeito de se funcionários policiais espanhóis participárom no sequestro e transferência ilegal de suspeitos de ‘terrorismo’. O texto espanhol nom esclarece se os citados funcionários estivérom implicados na privaçom ilegal de liberdade e os transportes de detidos. A investigaçom é o resultado da pressom social e mediática O Conselho da Europa lançava o passado mês de Novembro duas pesquisas simultáneas após a organizaçom de direitos humanos Human Rights Watch e o diário norteamericano Washington Post desvelar a existência de cárceres secretos da CIA em vários estados europeus. O senador suíço Dick Marty, director de umha das investigaçons, acusara os estados de “cumplicidade” nos sequestros e transferência de activistas a países onde fôrom torturados. A investigaçom dirigida por Davis procuraria determinar se os estados vulnerárom o artigo 52 da Convençom Europeia de Direitos Humanos, que proibe as detençons e encarceramentos ilegais e a prática da tortura. “Isto significa que os Estados membros estám obrigados a agir para previr estas violaçons de direitos humanos e nom apenas a reagir se se encontram com elas acidentalmente”, dixo Terry Davis aos jornalistas.
 
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