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Galizalivre.com/ No 13 de setembro de 2007 a extinta organizaçom juvenil da esquerda independentista catalana Maulets organizava um acto em rejeitamento da presença do por aquel entom rei, juan Carlos I na cidade de Girona. Durante os atos queimara-se umha grande fotografia do monarca, o que supujo a imputaçom e procesamento na Audiência Nacional de dous jovens.

Condenados por queimar a foto do rei

Inicialmente fôrom condenados a 15 meses de cadeia por injurias à coroa, logo substituídos por umha multa de 2.700 euros per cápita. A defesa dos dous moços interpujo um recurso de amparo ao Tribunal Constitucional que ratificou a sentença. Ao terem esgotada a jurisdiçom interna recorrerom ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) que lhes deu a razom e sostém por unanimidade que o Estado Espanhol vulnerou o artigo 10 do Convenio de Proteccçom dos Direitos Humanos e de Liberdades Fundamentais, dado que “o acto presuntamente cometido polos demandantes foi parte de umha crítica política da instituiçom da monarquia em geral, e em particular do Reino de Espanha”, e consideram que nom houvo incitaçom ao ódio pois segum di a sentença “nom foi um ataque pessoal contra o rei” senom “umha denúncia do que o rei representava como cabeça e símbolo do aparato estatal e as forças que, segum os solicitantes, ocuparam Catalunha, que se introduzem dentro do ámbito da crítica política ou a dissidência”.

Dous galegos condenados polos mesmos feitos

No 6 de dezembro de 2007 a Plataforma Causa Galiza convocara umha manifestaçom em Vigo pola autodeterminaçom e contra a constituiçom espanhola. Ao rematar o ato duas pessoas queimaram umha efígie do rei Juan Carlos I. Foram detidos o mesmo dia e condenados em 2009 pola Audiência Nacional a pagar umha multa de 2700 e 1800 euros por um delito de injúrias à coroa.

As injúrias à coroa seguirám a ser delito

O moquetazo a Espanha do Tribunal Europeio chega num momento em que diversas pessoas e coletivos estam a ser julgados por exercer o seu direito a expressar a sua opiniom livremente.

A proposta da formaçom política ERC, que plantejava despenalizar as injúrias ao chefe do Estado e aos seus familiares, foi rexeitada no Congreso polo PP, PSOE e Ciudadanos. Gabriel Rufián, portavoz da formaçom, argumentava que “entendo que mesmo o PP e Ciudadanos consideram que este Tribunal (referindo-se ao TEDH) é algo merecedor de respeito. Nom é separatista, adoutrinado, nem boliviarano”.

Marta Sorli, de Compromís, defendeu a despenalizaçom parafraseando ao rapeiro Valtonyc, “em palavras do censurado Valtonyc, som respeitosos com a Constituiçom; em troca, os direitos humanos passam-nos polos colhons”.

 
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