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1406125498Cinco Relatores membros de Procedimentos Especiais, o maior órgano qualificado de expertos independentes da Organizaçom de Naçons Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, instárom no dia de ontem ao Governo Espanhol para que retire a Ley de Seguridad Ciudadana e a reforma do Código Penal devido a que “amenazan con violar derechos y libertades fundamentales de los individuos”.

Um comunicado foi o formato para fazer pública esta reprimenda a Madrid e que vinha assinado por Maina Kiai (Relator sobre os Direitos à liberdade de reuniom pacífica e associaçom), David Kaye (Relator sobre a promoçom e proteçom do Direito à livre promoçom e proteiçom do direito à liberdade de opiniom e expresom), Ben Emmerson, (Relator sobre a promoçom e a proteçom dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais na luita contra o terrorismo), François Crépeau (Relator especial sobre os  Direitos Humanos das/os migrantes) e Michel Forst  (Relator especial sobre a situaçom das/os defensoras/es dos Direitos Humanos).

As conclusons às que chegárom o comité de expertos aclaram que a Lei Mordaça “vulnera la propia esencia del derecho de reunión pacífica, pues penaliza una amplia gama de actos y conductas esenciales para su ejercicio” . Ademais alertam sobre esta Lei que propom sancionar com penas económicas ou de prisom a quem difundam mensagens ou consignas em prol de actividades que quebrantem a ordem pública, “la redacción de la ley conlleva serios problemas y, tal como están definidos los delitos, podría criminalizar quienes convoquen a manifestaciones pacíficas”, afirmárom.

A repeito da reforma do Código Penal, os Relatores da ONU confirmam: “Dicho proyecto de Ley restringe de manera innecesaria y desproporcionada libertades básicas como es el ejercicio colectivo del derecho a la libertad de opinión y expresión en España” e engadem, “incluye definiciones amplias o ambiguas que abren el campo a una aplicación desproporcionada o discrecional de la ley por parte de las autoridades” e citam como exemplo que se trate como «circunstancia agravante el hecho que una serie de delitos pudieran ser cometidos en el contexto de una ‘reunión numerosa’”.

O mais grave tal e como apontam desde o órgano qualificado é “se busca dar una base legal a este nuevo tipo de ‘circunstancias agravantes’ para aumentar la pena automáticamente en casos de manifestaciones. Esto es contrario al Derecho internacional ya que podría tener un efecto disuasivo sobre el ejercicio de la libertad de manifestación pacífica”, insistem os cinco expertos.

O “terrorismo” como definiçom ampla e imprecisa

A respeito da definiçom de “terrorismo” e nas suas variantes de “incitaçom e enaltecimento” ou “justificaçom do terrorismo”, os Relatores concluem que se tratam de interpretaçons “excesivamente amplias e imprecisas”. Esta ideia geral concreta-se “tal como está redactada, la Ley Antiterrorista podría criminalizar conductas que no constituirían terrorismo y podría resultar entre otros en restricciones desproporcionadas al ejercicio de la libertad de expresión. El proyecto de ley podría además permitir abusos en los controles y retiro de información disponible en internet”.

Constantes reproches a Madrid por incumplimento do Direito Internacionalno-ley-anti-protesta-derechos-humanos-L-mBCxCS

Nas últimas semanas as apelaçons ao Governo Espanhol polo incumplimento do Direito Internacional ratificado por Espanha em referência aos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais, já som umha dinámica habitual. Organizaçons internacionais a escala europeia ou incluso mundial nom podem eludir a repressom que se pretende implementar no Estado Espanhol a base de legislaçom repressiva.

Por outra banda também é destacável o nulo esforço que destinam as organizaçons com capacidade legal para sancionar com efeitos práticos a praxe repressiva do Governo Espanhol. As permanentes advertências ficam tam só nisso, em denúncias públicas mas sem que provoquem penalizaçons nem restriçons para Madrid namentres o ativismo social e político continua a ser o perjudicado neste contexto.

 

Curso-tip2Aos serviços de comida e limpeza subcontratados e ao trabalho escravo de reclusas/os em empresas privadas exteriores às prisons, agora suma-se um novo negócio derivado dos centros penitenciários. Trata-se dos 48 milhons de euros que o Governo Espanhol vai destinar à privatizaçom da segurança exterior penitenciária e que arrancou o passado 1 de Outubro.

O artigo 63 do Reglamento Penitenciario establece: “la seguridad exterior de los establecimientos corresponde a las Fuerzas y Cuerpos de Seguridad del Estado o, en su caso, a los Cuerpos de Policía de las Comunidades Autónomas". Esta legislaçom queda descartada pola nova Ley de Seguridad Privada que promove a vigiláncia perimetral das prisons por parte de pessoal contratado diretamente por empresas privadas.

Privatizaçom em fases

Já som 48 milhons de euros ao que ascende o novo orçamento para o “Servicio de Apoyo a la Seguridad en Centros Penitenciarios” contemplado no novo marco legal. Quase 7 milhons 400.000 euros fôrom despilfarrados num projeto piloto em 21 prisons e que começou em Maio de 2013 com a contrataçom de 254 vigilantes privados e, além de estar prevista a sua duraçom para nove meses, prolongárom-se oito mais.

A isto engadem-se os 33 milhons 400.000 euros investidos numha segunda fase que abranguerá a 67 prisons dependentes do Minsiterio del Interior no passado 1 de Outubro. Esta segunda fase traducira-se em 550 novas contrataçons e poderám ser prorrogadas por um ano mais.

Nesta segunda fase, à UTE  (Unión Temporal de Empresas) constituida por Ombuds, Eulen, Prosetecnisa, Sabico, Garda, Vinsa y Casesa foi-lhe adjudicada o Lote 1 (cadeias de Andalucía, Canarias, Ceuta e Melilla, com um custe de 9.853.429,59 euros). O Lote 2 foi para Securitas a quem se lhe outorgarom às prisons de Asturies, Cantabria, Castilla y León, Galiza e La Rioja. O Lote 3 foi para Ombuds com as prisons de Castilla La Mancha, Extremadura e Madrid com um orçamento de 7.671.805,51 euros e o Lote 4 foi para Coviar e Segur Ibérica dos centros penitenciários de Aragón, Illes Balears, Paìs Valenciá, Murcia e Nafarroa com um custe de 7.311.224,38 euros.

A peleja polo negócio da privatizaçom

Namentres o Governo Espanhol alega que trata-se dum reforço e nom dumha substituçom e que o “Servicio de Apoyo a la Seguridad en Centros Penitenciarios” realizou-se atendendo aos critérios de eficiência económica, para que os agentes de Guardia Civil e Policía Nacional estejam patrulhando nas ruas e para reubicar aos escoltas destinados em Hego Euskal Herria.

Pola contra desde a Asociación Española de Escoltas, afirmam que este argumentário é falso devido a que o 97% dos escoltas ubicados antigamente em labores de “anti-terrorismo” está em desemprego.

Igualmente o Sindicato Unificado de Policias (SUP) e o Agrupación de los Cuerpos de la Administración de Instituciones Penitenciarias (ACAIP) denunciam o despilfarro económico, a falta de emprego público para este sector e alertam sobre a falta de confiança nos vigilantes privados:  “Puede haber gente que ha estado guardando discotecas, que a lo peor ha tenido contacto con bandas organizadas. Y además hay otra cosa que es muy importante de cara a la población reclusa: el principio de autoridad. No es lo mismo un guardia o un funcionario que un civil".

A engrenagem das mentiras

O custe por Sin_ttulovigilante privado ronda os 30.000 euros aunais e cifra-se em 3.200 euros mensais o salário por vigilante na fase piloto e 2.200 euros já na segunda fase. Esta paga está mui afastada dos 1.100 euros que ronda o soldo médio dum funcionário de prisons do subgrupo A ou dos 1.600 euros que percebe um agente da Polícia Nacional.

Bem é certo que os vigilantes privados nom perceberám tais salários mas sim que permite clarificar as suculentas cifras de ganáncias que lhe reportarám à empresa privada para a que trabalha assim como a mentira que alega o Governo Espanhol em quanto à eficiência económica.  Também som conhecidos os grandes negócios que se mantenhem entre Governo e empresas privadas.

Por outra parte o SUP e ACAIP mantenhem o temor de que os vigilantes privados puideram ter contato com “bandas organizadas”, os casos de tráfico de drogas e de crime organizado no que há participaçom destes corpos estám à ordem do dia polo que nom resulta um argumentário de convicçom.

Finalmente caberia destacar que quem mais sofre com estas externalizaçons é a populaçom reclusa que dia a dia padece a massificaçom carcelária e a baixada de qualidade na alimentaçom, serviços médicos e condiçons de higiene. Igualmente a respeito da privatizaçom da segurança privada é de sublinhar a maior impunidade com a que podem operar as empresas a respeito de um ente público.

 

2015021815122097257No dia de ontem começou o juízo contra 7 estudantes em Ourense em relaçom aos protestos que decorreram durante umha greve estudantil em 2012 e que rematou com a toma da Biblioteca Municipal de Ourense. Os delitos que supostamente lhes imputam som “atentado contra a autoridade”, "lesons" e “desordens públicas” ainda que a umha pessoa mais também se lhe imputa “desacato à autoridade” ao ceivar-se dumhas algemas.

Durante a primeira sessom que começou às 10:30 nos Julgados da cidade das Burgas, declarárom os sete estudantes assim como vários polícias. Agás um dos jovens que admitiu ter batido a um polícia, o resto de imputados negárom os factos e incluso denunciárom a hostilidade da actuaçom policial.

Os testemunhos policiais fôrom na mesma linha do que noutros juízos, incongruências, contradiçons, mentiras e “perdas de memória”. Assim foi como um dos polícias mencionou que os acusados incitárom à massa a entrar na biblioteca por cima da polícia mas que nesse momento nom podia identificar a ninguém dos que estava sentado no banquinho. Igualmente outros agentes afirmavam que sim que identificavam “a la mayoría” dos estudantes mas que nom eram capaces de outorgar responsabilidades de delitos concretos para cada um deles. Do mesmo jeito, outro polícia identificou erroneamente por duas vezes a quem dixo que lhe propinara um golpe com um pau na cabeça, desculpou-se alegando que tem o seu rostro gravado mas nom o nome.

Outra das dinámicas que seguírom os agentes foi a de vitimismo. “Me empujaron y me sustrajeron la gorra”, dixo outro dos agentes que ademais afirmou ameaças por parte da manifestaçom estudantil tais como “estamos-vos gravando” ou “polícia assassina”, umhas consignas que som umha constante em todas mobilizaçons devido à repressom com a que atua impunemente a polícia.

Durante o juízo também se apresentou um comunicado do Sindicato Unificado de Policías (SUP) no que se mencionava que o dispositivo fora insuficiente. O juiz nom viu interesse na questom e negárom-se a valora-lo mas tem sua importáncia à hora de dilucidar a improvisaçom na actuaçom policial.

De igual modo um dos polícias comentou: “Teníamos órdenes estrictas de la Consellería de que los estudiantes no entraran a la biblioteca”, o que a efeitos práticos supom umha responsabilidade política de aqueles que ordenárom que menores e/ou estudantes nom entraram num edifício público e que lhes fora impedido ainda que fora pola força.

Pola sua banda a Fiscalia optou por incidir na teoria de que os imputados eram os “que dirigían a la masa” como se ser um referente juvenil puidera ser motivo de delito. Também recalcou que “los estudiates pudieron abandonar libremente la manifestación” com o objetivo de expor que o estudantado que ficou até o último momento estava na procura de conflito.

Finalmente o juízo tivo que continuar noutra sessom devido a que faltavam por declarar vários polícias e outros testemunhas. A defesa solicitou continuar na tarde de ontem para evitar que os polícias falaram entre sim mas esta proposta foi denegada polo juiz consentindo esta irregularidade que permitiu que os agentes foram vistos falando entre eles ainda quando nom todos declararam.

Segunda sessom

Decorreu no dia de hoje e a trajetória foi mui semelhante ao que aconteceu na anterior sessom. Além de ter falado entre eles, os polícias voltárom contradizer-se como por exemplo que um deles vira “a un chico alentando con el megáfono” namentres outros agentes nunca se percataram da presença de tal alto-falante.2015021915154219845

Ao igual, nesta vista deveriam de ter-se exposto as provas de vídeos que alegou ter a acusaçom mas essas provas nom fôrom presentadas, cousa que a Defesa remarcou como óbvio de que no audiovisual reflexaria-se a brutalidade com a que atuou a polícia. Também prestárom declaraçom dous vizinhos que simplesmente aportárom que virom o tumulto de gente mas que nom podiam identificar a ninguém porque estavam de costas a eles.

Durante nas conclussons finais os advogados advertírom as claras intençons por parte da Fiscalia e dos agentes de desmobilizar ao estudantado que novamente o 26F voltará tomar as ruas do País.

Finalmente nom houvo acordo entre as partes já que a proposta eram 6 meses de prisom para cada um dos estudantes polo delito de “alteraçom da orde pública” "lesons" e "atentado contra a autoridade" mas os estudantes imputados negárom-se a aceita-la reinvindando a sua inocência. Para o moço que reconheceu ter golpeado ao polícia, a petiçom da Fiscalia rebaixou-se de quatro a dous anos.

 

B-MVmYrIUAAzHa5.jpg_largeMobilizaçom após mobilizaçom a vizinhança de Coia levava dous meses oponhendo-se a que o alcalde de Vigo, Abel Caballero, colocara o barco Bernardo Algafeme na rotunda de Coia. Finalmente o depotismo primou sobre os interesses das pessoas que no dia de ontem berravam “nom pode ser, o barco na rotunda e as famílias sem comer”.

Antes das 20.30 horas de ontem duas grileiras anti-distúrbios preparavam-se numha gasolineira de Beiramar próxima ao Auditório do Mar onde se ia desenvolver a concentraçom. As primeiras pessoas que as virom surpreendiam-se e diziam entre elas: “que fam cá se a polícia nacional comprometeu-se em nom intervir neste caso?” . As inquedanças nom paravam de xurdir ante um despregue policial que também foi acompanhado de polícia local, a tensom palpava-se desde um começo onde nom faltárom as consignas em prol dos ativistas processados e em contra da polícia “a polícia é violenta e mentireira”, escuitou-se.

Assim foi como mais dum cento de pessoas aguardavam na zona portuária algum tipo de movimento com o Algafeme que para entom já estava colocado sobre rodas namentres ums operários realizavam mais manobras. “Levarám o barco pola noite?” perguntava um vizinho, “sim, porque trata-se de transporte especial que somentes tem permisso para circular de noite”, respostava umha senhora.  Chegárom as 23.30, hora na que estava previsto que se movera o barco direçom a Coia e os nervos fruto da impotência iam em aumento.B-Ksb7yIAAAAaOB.jpg_large

A vizinhança nom cedeu e três horas depois do sinalado a polícia começava a intervir fazendo um cordóm para imobilizar às/aos concentradas/os. “Es por la ley 1/92” asegurou o agente aludindo à Ley de Protección Ciudadana de 1992 namentres propinava empurrons. Ainda assim a batalha nom estava perdida e quando o Algafeme chocou contra o túnel da entrada à rua Castelao, vários ativistas unírom-se dos braços mediante tubos e obrigárom a parar de novo o comboi que ia escoltado por centos de polícias armados. Os agentes fôrom correndo a por os vizinhos que de novo opunham resistência e um a um sacárom-nos da via pública a base de golpes, um mínimo de seis resultárom feridos.

Após percorrer os mais de quatro quilómetros que separavam Beiramar de Coia, o Algafeme chegou até a rotunda onde vários guindantes estavam preparados para a colocaçom. Mais vizinhança estava ai concentrada mas a polícia rodeava a qualquera que pretendera achegar-se à trajetória do barco.

Solidariedade e nova convocatória

A Asamblea Aberta de Coia convoca umha concentraçom para hoje dia 19 às 18:00h na rotunda de Coia para valorar as seguintes açons a respeito deste assunto e reclamar ante a desproporcionada carga policial de ontem.

Desde o Organismo Popular Anti-repressivo CEIVAR sumamo-nos à convocatória para achegar à solidariedade a toda à vizinhança que plantou cara à obra faraónica dum alcalde e que foi repressaliada com brutalidade.

 

leiCada dia neste web e nas nossas redes sociais informamos das repercussons que terá na vida da atividade social e política a reforma do Código Penal e da Ley Orgánica de Seguridad Ciudadana. Esta é a mesma lei que conhecemos por Lei Mordaça e que sem dúvida está destinada a criminalizar os movimentos de protesto contra um Regime que acude à força repressiva para conseguir manter-se em pé. Trata-se dum bloco legal para incriminar a quem alça a voz por motivos que podem ser mui dispares mas, que sem dúvida, molestam aos que estám no poder.

O Organismo Popular Anti-repressivo CEIVAR da comarca de Compostela organizam umha charla sobre esta temática. A mesma será abordada polo advogado Borxa Colmenero que tentará fazer um resumo prático da situaçom na que colocam aos movimentos sociais e políticos assim como às pessoas que os componhem, a aprovaçom da Lei Mordaça e do novo Código Penal.

Umha palestra que aguardamos que resulte muito útil e prática e na que, igualmente, haverá a intençom de resolver as dúvidas que alberguedes.

Data: 20 de Fevereiro
Hora: 19.30h
Lugar: Facultade de História USC (Compostela)
 

10363656_782471945175041_2587065101925510842_nSom já muitas as organizaçons em todo o País que estám a mostrar interese polas campanhas de segurança informática com o fim de mitigar a violaçom de privacidade por parte de agentes estatais. Desta volta o Observatorio para a Defensa dos Direitos e Liberdades EsCULcA, imparte um seminário que terá lugar o vindeiro dia 19 de Fevereiro entre as 16:00 e as 20:00, no Salom de Atos da Faculdade de Filosofia da USC . Velaí a convocatória:

Nem Orwell foi capaz de pensar um mundo em que a privacidade e a intimidade estivessem tam desprotegidos. De forma voluntária, a maioria de nós consentimos que dados como a nossa localizaçom, as pessoas com as que estamos, o que pensamos, as amizades que temos, o que lemos ou o que escrevemos seja em todo momento registado, analisado e armazenado por grandes corporaçons, e acessíveis em qualquer momento polos Estados. De forma voluntária, sim, mas tal vez inconsciente.

Com o objectivo de deitar algo de luz sobre os perigos que enfrenta a nossa privacidade na era da informática, e de apresentar algumhas ferramentas e hábitos básicos para a sua proteçom, EsCULcA organiza um Seminário sobre Segurança Informática que terá lugar no próximo dia 19 de Fevereiro, entre as 16:00 e as 20:00, no Salom de Atos da Faculdade de Filosofia da Universidade de Santiago de Compostela (Praça de Maçarelos). O seminário está pensado para nom especialistas e a entrada é livre.

 
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