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Segundo anunciamos esta semana, este sábado celebrou-se no centro social Revolta de Vigo a jornada antirrepressiva convocada polo nosso organismo para informar sobre a situaçom actual d@s patriotas pres@s, assim como dar a conhecer e as iniciativas de resposta e solidariedade em curso. Intervírom durante o acto o militante de Ceivar Óscar Gomes e o advogado d@s dous militantes Guillerme Présa. O activista do organismo antirrepressivo enquadrou politicamente as detençons de Agosto no marco da “luita pola libertaçom nacional e social da Galiza”, denunciou a “violência estrutural que suporta o povo galego” e vincou na “legitimidade de todos os métodos de luita perante a usurpaçom anti-democrática da nossa soberania nacional por parte do Estado espanhol”. Gomes definiu a posiçom de Ceivar perante a repressom contra a militáncia independentista galega, incidindo particularmente no aspecto referido mais arriba e no objectivo de “exemplarizar e amedrentar" que tem a política repressiva do Estado contra o MLNG, assim como a necessidade “organizar-se activamente contra a repressom”. A continuaçom debulhou a crónica dos factos ocorridos desde o passado 23 de Julho, data das detençons de Xiana Rodrigues e Ugio Caamanho, denunciando a dispersom penitenciária e as conduçons ao Módulo de Isolamento de Soto del Real. O sumário judicial continua baixo secreto Por sua parte, o advogado de Ceivar Guillerme Presa aludiu à impossibilidade de informar com mais detalhe sobre a situaçom jurídico-legal que afrontam @s patriotas pres@s, umha vez que “o sumário continua baixo secreto de sumário e desconhecemos as acusaçons vertidas contra eles”. Presa vincou na denúncia da dispersom como “um castigo extensivo a familiares e contorno social d@s militantes” e assinalou “o seu carácter ilegal segundo a óptica da própria legislaçom penitenciária espanhola”. Familiares do preso Ugio Caamanho convidad@s ao acto nom pudérom assistir por encontrar-se de viagem para Navalcarnero (Madrid), mas enviárom um comunicado de saudaçom que foi recebido com aplausos pol@s assistentes. Na misiva, os pais do patriota galego denunciam que “o Estado opressor levou-nos o nosso filho a mais de 600 quilómetros, e necessitamos 26 horas para poder vê-lo e pasar quarenta e cinco minutos con ele”. @s parentes do militante galego tildárom esta situaçom de “preço a pagar por questionar a legitimidade do Estado”. A continuidade em prisom da independentista Alexandra de Queirós Vaz-Pinheiro e o independentista Manuel Quintáns foi recordada durante a jornada antirrepressiva. Os dous ex militantes do EGPGC estám encarcerad@s, respectivamente, desde 1991 e 1989. Finalmente, o cantor galego José Constenla amenizou a noite actuando no local social em apoio às demandas de transferência à Galiza, reagrupamento e liberdade para @s cidadá(n)s galeg@s pres@s em Ávila, Madrid, Corunha e Teixeiro. A pesar de serem informados previamente e da assistência de por volta de 50 pessoas à jornada antirrepressiva, nengum meio de difusom publicou a convocatória nem informou do decurso do acto.
 
A implicaçom do BNG nos assuntos de Estado e no próprio desenho da repressom alcança quotas preocupantes. Trás a profusom de casos de governos locais autonomistas que reivindicam mais presença policial, oferecem terrenos e edifícios municipais para a construçom de casas quartel da Guardia Civil, homenageiam o instituto armado ou aplicam políticas repressivas a partir dos Conselhos Locais de Segurança dependentes da Delegaçom do Governo na CAG, o deputado galego Francisco Rodríguez comprometia-se ontem em Madrid no desenho que devem ter as forças policiais do país vizinho. Rodríguez comparecia na sessom da câmara espanhola para explicar o sentido da abstençom d@s deputad@s do BNG na votaçom da Lei de Defesa. Após um breve alegato anti-atlantista e a louvança das “melhoras” introduzidas no projecto do ministro José Bono durante o trámite parlamentar, Francisco Rodríguez tomou posiçom perante o processo de reordenaçom que enfrontam os corpos repressivos espanhóis. “Nom podemos dilatar no tempo a consideraçom da Guardia Civil como um corpo militar, tem que ser integrado na Polícia” espanhola, assegurou. Aliás, o congressista explicou que o decantamento do BNG pola abstençom na votaçom da Lei de Defesa espanhola que mantém o papel militar na defesa da “Unidad de España” devia-se às “melhoras” incorporadas no debate parlamentar. Rodríguez fixou entre as mesmas a “adaptación plena ao espírito da Constituiçom” da figura do Chefe do Estado, “a desacralización dos valores” do Exército espanhol, a existência dumha “tímida aproximaçom a que os militares tenham direitos” (sic) e o facto de as intervençons internacionais do Exército espanhol ser autorizadas polas Cortes.
 
A nossa associaçom organiza este próximo sábado umha jornada antirrepressiva na cidade de Vigo para dar a conhecer a situaçom actual do preso e a presa independentistas encarcerad@s o passado 26 de Julho. O objectivo da cita é informar a respeito das condiçons em que se encontram @s militantes galeg@s, a sua situaçom no plano jurídico-legal e os aspectos políticos e antirrepressivos das últimas detençons. O acto celebrará-se no centro social Revolta (Rua Real, 32- baixo) a partir das 20:30 horas da tarde e contará com a assistência de familiares d@s pres@s, o advogado à frente do caso, Guillerme Presa, e o militante do nosso organismo, Óscar Gomes. Instalaremos um posto de informaçom e venda do organismo antirrepressivo, amenizando-se a jornada com música ao vivo do cantautor galego José Constenla.
 
Informavamos ontem da dispersom da presa independentista galega Xiana Rodrigues de Soto del Real (Madrid) para o centro penitenciário de Brieva (Ávila). A primeira hora da manhá de hoje, o patriota Ugio Caamanho também era transferido do módulo 5 de Soto del Real para a prisom de Navalcarnero, situada na Comunidade Autónoma de Madrid. A transferência de Caamanho fazia-se também sem aviso prévio e num autocarro da Guardia Civil espanhola. Vários presos sociais acompanhárom o independentista galego no deslocamento colectivo até o novo destino. Segundo as informaçons de que dispomos, o tratamento recebido por parte dos agentes do instituto armado espanhol durante a transferência a Navalcarnero teria sido correcta em todo o momento. A transferência da cidadá e o cidadám galegos a novos destinos penitenciários alonjados do território da CAG mantém a violaçom dum direito fundamental de toda pessoa presa, reconhecido em diversas convençons internacionais e recolhido pola legislaçom penitenciária espanhola, qual é o de a reclusa e o recluso cumprirem a prisom preventiva e a eventual condenaçom num cárcere instalado nas proximidades do seu lugar de residência e País. Condenaçom engadida A vulneraçom deste direito supom, aliás, um castigo engadido, umha vez que familiares, companheir@s e amig@s do preso e a presa independentistas som os principais objectivos do mesmo. Obriga-se o contorno familiar e social d@s militantes galeg@s a realizar deslocamentos de centos e milhares de quilómetros para poder acodir a visitas de 40 minutos e assistir os vis-a-vis, com o custo económico semanal que todo isto supom (gasolina, hotéis, alimentaçom, etc.) e o conseguinte perigo de acidente em carretera, devido aos longos trajectos e aos tempos “record” em que se devem realizar habitualmente as viagens. As transferências de Xiana Rodrigues e Ugio Caamanho a novos destinos penitenciários incorporam aliás elementos de “excepcionalidade repressiva” –por outro lado. já comuns no ainda mês e meio escasso que @s militantes levam em prisom-, umha vez que a norma nom escrita é que a presa e o preso permanezam no mesmo centro penitenciário enquanto nom se celebre o juízo na Audiencia Nacional. Consideramos que as transferências respondem a umha tentativa de desestabilizaçom pessoal destinada ao fracasso e exprimida na contínua mudança de módulos, companheir@s de cela, condiçons de vida e, inclusivamente, nas agressons recebidas por funcionários, como já tem ocorrido neste breve prazo de tempo. Do organismo antirrepressivo denunciamos, mais umha vez, a dispersom penitenciária d@s militantes independentistas hoje encarcerad@s e exigimos a sua transferência imediata à Galiza e o reagrupamento num mesmo cárcere. Chamamos novamente à solidariedade de todas as pessoas e associaçons implicadas com @s militantes pres@s e a luita polos direitos fundamentais, escrebendo para os cárceres cartas e telegramas e difundindo esta informaçom. O destino actual de Ugio Caamanho é Centro Penitenciario Madrid IV-Navalcarnero Carretera N-V. Kilómetro 27.7 28600- Navalcarnero Madrid Telefone para comunicaçons 91 811 60 42
 
A presidência británica da Uniom Europeia projecta dar durante o semestre um importante passo avante na construçom da Europa Policial. Como entrante da iniciativa, o ministro inglês de Interior, Charles Clarke, propunha a passada quarta-feira a “revisom” da Carta Europeia de Direitos Humanos e da jurisprudência que sobre esta tem ditado a Corte de Estrasburgo, ente formalmente garantista da sua aplicaçom. Segundo Clarke, a convençom assinada em 1950 “supom um freio para lograr umha luita antiterrorista eficaz”. O mandatário británico propujo directamente abolir a actual Carta por “nom ser apropriada para as circunstáncias às que fazemos frente”, que qualificou de “muito diferentes” das existentes na data de aprovaçom. Clarke exprimia assim a conceiçom dominante nos Estados europeus de nom considerar inalienáveis determinados direitos e liberdades que, em todo caso, existirám sempre em funçom da “eficácia da luita antiterrorista”, como de facto vem acontecendo. A comparecência monográfica de funcionário inglês na Eurocâmara para tratar o plano “antiterrorista” da presidência da UE avançava algumhas das medidas que se preparam, tais como a legalizaçom da retençom de dados pessoais nas comunicaçons realizadas por telefone e Internet e a incorporaçom de dados biométricos no passaporte e “inclusivamente no bilhete de conduçom”. Os Estados aceitam a violaçom da privacidade das comunicaçons Além da retórica democraticista que envolve a contruçom europeia, a realidade resulta ser muito mais crua. A reuniom de ministros de Justiça e Interior celebrada ontem em Newcastle (Reino Unido) demonstrava a inexistência de divergências de fundo sobre os planos da presidência europeia e a conviçom colectiva do carácter acessório dos direitos e liberdades fundamentais d@s cidadá(n)s. Embora jornais e cadeias televisivas informam estes dias da existência de profundas diferenças sobre a planificaçom apresentada polos británicos, a realidade é que estas limitam-se os prazos durante os que as operadoras reteriam as comunicaçons para a eventual investigaçom policial e, particularmente, o custo económico da medida. O fundo da mudança nom está portanto em questom, mas apenas detalhes secundários da mesma. As dissensons manifestadas entre os Estados centram-se no tempo durante o que as companhias de telecomunicaçons reterám as comunicaçons de abonados e abonadas –de 6 meses até 3 anos- e em quem sufragará o custo da iniciativa –os Estados ou @s destinatári@s das medidas-. A presidência británica comprometeu-se a apresentar na sessom parlamentar de Dezembro um “programa detalhado” para a implementaçom da proposta. Estado espanhol considera “vital” o controlo das comunicaçons civis A ministra germana de Interior foi explícita a respeito da questom. Segundo Brigit Zypries, a preocupaçom do estado alemao situa-se no elevado custo que para as companhias do seu país suporá o arquivo de milhons de chamadas telefónicas e navegaçons pola rede. “Para as telecom alemás isto custará uns 100 milhons de euros, polo que será o Estado ou os consumidores os que terám que sufragar este custo”, assegurou, sem considerar sequer a possibilidade de as empresas privadas assumir o investimento. Por sua parte, o Estado espanhol, destacado historicamente em todo tipo de iniciativas destinadas a desenvolver os aspectos mais regressivos policialmente da UE, louvou a proposta británica através do seu ministro de Interior, José Antonio Alonso. O funcionário espanhol minimizou a importáncia da questom económica e declarou que a supressom da privacidade das comunicaçons “é vital para previr os atentados terroristas”. A cimeira de Newcastle saldou-se com a detençom de 6 activistas em defesa das liberdades democráticas.
 
Segundo a informaçom recebida esta tarde através dumha chamada particular realizada por Xiana Rodrigues, a presa independentista galega foi transferida a primeira hora da manhá ao centro penitenciário de Brieva (Ávila). A transferência à prisom abulense fizo-se por parte da direcçom de Soto del Real sem informar das causas que motivariam esta, e dando apenas à presa o tempo suficiente para recolher os seus efeitos pessoais. Nom dispomos de mais informaçons à hora de colocar-se a notícia, nem temos conhecimento das condiçons em que se poda ter realizado a transferência da cidadá galega. Com independência desta situaçom transitória, queremos denunciar, mais umha vez, a violaçom dos direitos d@s pres@s recolhidos na legislaçom penitenciária espanhola, que reconhece o direito de @s reclus@s cumprir a condenaçom num centro penitenciário próximo do seu lugar de origem. Exigimos também a repatriaçom imediata, tanto de Xiana Rodrigues quanto de Ugio Caamanho. De Ceivar analisamos que a presa independentista é objecto dumha tentativa de desestabilizaçom, aplicada em Soto del Real com a imposiçom dum regime de isolamento de facto e, agora, com a transferência a outro centro penitenciário separando-a do módulo de presas políticas em que se encontrava inicialmente. Exigimos aliás a transferência do seu processo judicial a um tribunal ordinário, retirando a causa do tribunal político especial que é a Audiencia Nacional. Telegramas de solidariedade Convidamos todas as pessoas solidárias a enviar telegramas e cartas de apoio à presa independentista galega. O destino penitenciário em que se encontra actualmente é: Xiana Rodrigues Gomes Centro Penitenciário de Ávila Carretera de Vicolozano 05194-Brieva (Ávila) Espanha
 
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