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Por volta de 200 pessoas do aparato do sindicato nacionalista CIG concentrárom-se ontem perante os julgados lugueses para denunciar o processo judicial aberto contra Suso Seixo, secretário geral da central galega. Seixo encontra-se processado por “injúrias e calúnias” supostamente vertidas contra a juíza e a fiscal luguesas que emitírom no seu dia a sentença que condenava a trece anos de cárcere e o pagamento de mais de 20.000 euros a três trabalhadores participantes num piquete sindical em 20 de Junho de 2002. As condenaçons de prisom fôrom na altura causa dumha importantes mobilizaçom e alarme social, evitando-se finalmente o encarceramento dos três operários. Agora, é o dirigente sindical quem é repressaliado polas declaraçons realizadas a respeito da juíza e a fiscal que resolveram aquel processo judicial. A petiçom da Justiça espanhola é de um ano de prisom, pagamento de 3600 euros e inabilitaçom especial para o direito de sufrágio passivo. Seixo foi interrompido durante o seu alegato final de defesa durante o juízo polo que realizou este na entrada dos julgados perante as dezenas de sindicalistas concentrad@s. O secretário geral da CIG remarcou o carácter classista da Justiça espanhola e incidiu particularmente na impunidade com que se move o patronato no mercado de trabalho, embora finalmente demandou da instituiçom judicial “sensibilidade social” face os problemas da classe trabalhadora.
 
Dous partes –informes de carácter punitivo- abertos ao preso independentista Ugio Caamanho polos “plantes” realizados na prisom de Soto del Real (Madrid) podem supor o ingresso do militante galego em isolamento durante 30 dias. As notificaçons que o preso galego vem de receber na prisom de Navalcarnero como castigo das luitas desenvolvidas em Soto, e das que informamos neste portal, implicam duas conduçons a regime de isolamento absoluto durante 10 e 20 dias, respectivamente. Aliás, Caamanho, que fora objecto dumha malheira propinada por vários carcereiros de Soto em 24 de Agosto passado, é acusado cinicamente agora de “agressons” a vários funcionários. De Ceivar desconhecemos se a medida repressiva se aplicará de modo continuado –isolando o patriota galego durante um mês completo-, ou em dous períodos separados. Com indiferença deste extremo, o que se pom de manifesto mais umha vez é o regime de arbitrariedade e excepcionalidade a que estám submetidos @s pres@s independentistas galeg@s, a importáncia da solidariedade desde o exterior e a necessidade de nom ceder na luita pola liberdade da Galiza. Exigimos também novamente a repatriaçom d@s pres@s independentistas e o remate da vulneraçom dos seus direitos.
 
Quase três meses depois das detençons de Ugio Caamanho e Xiana Rodrigues na capital galega, o Julgado Central de Instruçom nº 2 da Audiência Nacional levantava a semana passada o secreto de sumário que pesava sobre o processo aberto contra @s militantes galeg@s. Perante esta circunstáncia, os advogados do organismo antirrepressivo iniciárom os trámites para conhecer o estado da causa, as acusaçons emitidas pola Audiência Nacional e poder exercer a defesa judicial do patriota e a patriota galegos. Dizer a este respeito que os ingressos em prisom preventiva d@s independentistas detid@s o passado 23 de Julho fizérom-se sem existir por parte da Audiência Nacional umha acusaçom formal e por escrito. O único conhecimento existente sobre os delitos de que se acusa @s ex militantes da AMI é o obtido, verbalmente, na Audiência Nacional pol@s familiares e por meio da informaçom que a Polícia espanhola filtrou no seu dia aos meios de difusom. Segundo estas informaçons nom contrastáveis, Ugio Caamanho e Xiana Rodrigues estariam acusados de roubo de automóvel, falsificaçom de documentaçom, estragos e terrorismo, nom encontrando-se entre estas acusaçons sem confirmar a pertença a banda armada. Informaremos em quanto seja possível da situaçom jurídica real d@s dous repressaliad@s. Xiana Rodrigues continua sem visitas Queremos denunciar também a situaçom da presa independentista galega Xiana Rodrigues, umha vez que quando nos aproximamos dos cem dias do seu sequestro polo Estado espanhol continua sem ter acesso às visitas de companheir@s e amig@s. Tanto visitas quanto vises fôrom restritos até o dia de hoje aos seus familiares mais directos, impedindo qualquer comunicaçom directa da presa com grande parte do seu contorno social e afectivo e vulnerando um direito que legalmente lhe corresponde como reclusa. Também a comunicaçom por correio da presa galega está muito reduzida, dado que, a pesar de receber dezenas de cartas de companheir@s e amig@s na Galiza, apenas pode enviar semanalmente duas cartas para o exterior do centro penitenciário de Brieva. De Ceivar entendemos que esta série de restriçons nom se fundamentam em quaisquer motivos de “segurança”, mas numha vontade política expressa por parte de Instituiçons Penitenciárias e, em última instáncia, do Ministério de Interior espanhol, de dificultar a comunicaçom da presa com o seu contorno social e limitar os seus direitos. Por parte do organismo antirrepressivo, chamamos mais umha vez a amig@s e companheir@s da patriota galega a um envio regular e constante de correspondência ao centro penitenciário em que se encontra sequestrada Xiana Rodrigues, assim como reivindicamos a imediata transferência à Galiza da companheira e de Ugio Caamanho. Xiana Rodrigues Gomes Centro Penitenciário de Ávila Carretera de Vicolozano 05194-Brieva (Ávila) Espanha
 
A presença de Cándido Conde-Pumpido na Faculdade de Direito foi esta manhá motivo de conflito na USC. O Fiscal Geral do Estado acudia ao centro universitário convidado polo decanato para ministrar umha conferência sob o título “O futuro do ministério fiscal”, despregando-se um importante dispositivo policial integrado por agentes à paisana, guarda pessoal do alto funcionário e vigilantes privados da empresa Prosegur, ligada à família Mayor Oreja. O motivo do operativo policial destinado a proteger Conde-Pumpido era impedir a boicotagem à presença do Fiscal Geral do Estado anunciada pola associaçom estudantil independentista Agir. Embora o objectivo final nom se conseguiu, lançárom-se volantinas e coreárom-se palavras-de-ordem contra a presença na USC do funcionário espanhol e impediu-se que a conferência dum dos mais importantes responsáveis políticos no desenho da repressom no Estado se desenvolvesse num ambiente de normalidade, indiferência e passividade. O rechaço à presença de Conde-Pumpido manifestou-se aliás através da apariçom de pintadas em diversos pontos do cámpus universitário. O actual Fiscal Geral do Estado, Cándido Conde-Pumpido (A Corunha, 1949), estudou Direito e Ciências Económicas na USC sendo um conhecido militante do chamado Partido Comunista Internacionalista (PCI) e activo partidário da acçom directa. Magistrado desde 1974, Conde-Pumpido exerceu como juíz na Seabra, o Carvalhinho e a Audiência Provincial de Donostia. Foi, aliás, presidente da Audiência Provincial de Segóvia e fundador em 1984 da associaçom “Jueces para la Democracia”, entidade que tem fornecido ao Estado espanhol de diversos máximos dirigentes dos ministérios de Interior e Justiça. Magistrado também do Tribunal Supremo desde 1995, opujo-se no seu dia à imputaçom de Felipe González no caso GAL. O Executivo de José Luis Zapatero respondia a este gesto e nomeava-o em Abril de 2004 Fiscal Geral do Estado em substituiçom de Jesús Cardenal, vinculado politicamente ao PP e, ao igual que Conde-Pumpido, abertamente antinacionalista. Conde-Pumpido desempenha desde a altura um cargo político fulcral dentro do aparelho repressivo do Estado, umha vez que, entre outras funçons, desenvolve em plena sintonia com a linha política definida polo Executivo de Madrid a responsabilidade de ser a acusaçom do Estado nas suas iniciativas contra a dissidência política no Estado espanhol. Conde-Pumpido tem-se caracterizado pola sua beligeráncia aberta contra o independentismo basco, chegando inclusivamente a anunciar acçons penais contra a formaçom independentista Nós-UP e impulsionar leis que recurtam notavelmente a liberdade de associaçom e reuniom.
 
Respondendo à demanda da delegaçom de Adega em Lugo, publicamos a informaçom que sobre o juízo contra 12 filiad@s da associaçom ambientalista se realizará esta quarta-feira 19 de Outubro às 11:00 da manhá em Mondonhedo. O processo judicial em que estám envolvid@s @s activistas julgados é o resultado da denúncia apresentada polo proprietário de Acuinor, S. L., Ramón Álvarez-Cascos Paredes. A acusaçom contra @s doze processad@s é ter paralisado as obras destinadas à construçom dumha factoria de engorde de polvo e rodavalho em Rinlo (Ribadéu). O projecto empresarial que está no centro do conflito trata de instalar-se numha parcela de 42.000 metros quadrados situada no Local de Interesse Comunitário (LIC) d´As Catedrais, um lugar paisagística e ambientalmente emblemático da Marinha e definido como LIC polo especial interesse da sua protecçom ambiental. A construçom da planta de aquicultura afectaria gravemente a área, como já tem ocorrido em Cabo Tourinhám e Cabo Vilám com outros projectos de fábricas de peixe. Aliás, segundo Adega, outros hábitats anexos seriam também gravemente agredidos polo projecto de Ramón Álvarez-Cascos Paredes. O processo judicial celebrará-se o dia 19 no Julgado de Instruiçom e Primeira Instáncia de Mondonhedo. Adega convoca concentraçom de solidariedade frente o edifício judicial a partir das 11:00 da manhá, chamando a umha participaçom maciça de apoio aos processados e processadas e denunciando a tentativa de agredir por enésima vez um espaço natural catalogado dentro da “Rede Natura”. Da associaçom ambientalista facilitam os telefones 639.664924, 982.240299 e 981.570099 para qualquer informaçom sobre a questom. De Ceivar queremos denunciar o carácter paradoxal do presente processo repressivo, porquanto as pessoas submetidas a juízo apenas se dispugérom a exercer o direito de todo galego e galega a defender a sua Terra e, inclusivamente, a protecçom do contorno das Catedrais está avalizada legalmente nesta ocasiom polas próprias normativas da UE. Chamamos a solidarizar-se activamente com @s repressaliad@s de Adega e a nom ceder na defesa da Marinha, sejam quais forem as resoluçons da Justiça espanhola ao respeito. Pode-se consultar informaçom detalhada sobre o projecto desenhado por Álvarez-Cascos Paredes no sítio web de Adega http://www.adegagaliza.org/varios/rinlo/rede_nat.htm
 
O nosso organismo convoca umha concentraçom de urgência para o dia de hoje ante o juízo rápido contra o militante independentista e membro da AMI Joám B. F. O moço foi detido ontem e espancado por vários polícias espanhóis quando tratava de evitar a agressom policial a umha companheira. Trás ser golpeado no chao, algemado e tirado no carro policial, Joám B. era conduzido à esquadra policial que a Polícia espanhola tem nas Lonças. O militante independentista solicitou revisom médica para dar testemunha legal dos golpes recebidos. Apesar de que informantes da Polícia assegurárom a membros do nosso organismo que Joám B. nom seria posto em liberdade até amanhá, o cidadám galego saia à rua a última hora da tarde trás dissolver-se a concentraçom de solidariedade que se realizou durante três horas perante as dependências policiais. A posta em liberdade realiza-se com cargos de “atentado contra agente da autoridade” e “agressom”, seguindo o protocolo habitualmente estipulado dos corpos repressivos espanhóis consistente em denunciar por “agressom” toda aquela pessoa que agridem. Como evidência do interesse político em dar um castigo exemplarizante à manifestaçom realizada esta manhá contra a presença da bandeira de Espanha na Corunha, o processo contra o militante luguês realizará-se amanhá às 13:00 horas nos julgados corunheses através do processo conhecido como “juízo rápido”. Esta modalidade processal implica umha indefensom objectiva da pessoa julgada, umha vez que se reduzem gravemente os tempos para a preparaçom da defesa –menos de 24 horas após os factos- e se produz um maior peso do informe policial no desenvolvimento da causa. A indefensom adquire nesta ocasiom maior gravidade ainda, dado que os delitos de que se acusa Joám B. F. poderiam supor umha condenaçom de vários anos de prisom. É por este motivo que Ceivar convoca todas as pessoas solidárias da Corunha e do País a concentrar-se de urgência amanhá quinta-feira dia 13 de Outubro a partir da hora citada no edifício judicial. Contra a repressom, organiza-te e luita! Fora as forças de ocupaçom! Fora a bandeira espanhola da Corunha!
 
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