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Convocada pola Comissom de Denúncia da Galiza e aberta a todo o tipo de colectivos e associaçons, umha marcha contra a tortura, os mal-tratos e a repressom penitenciária despraçará-se este sábado até o macrocárcere de alta segurança da Paradela (Teixeiro). Trata-se da sexta ediçom desta iniciativa começada em 2000. O ponto de saída da marcha será a gasolineira dos Morangueiros, situada a 2.5 quilómetros do centro penitenciário. A organizaçom do acto fretará um autocarro que partirá de Compostela às 10:30 da manhá e se deslocará até o ponto de saída da marcha. Os bonos podem-se mercar ao preço de 6€ ligando para o telefone 665 516 086 ou na Casa Encantada (981 558932), o Bar Tolo e o pub Embora. De outras localidades as organizaçons participantes organizarám caravanas de carros para deslocar-se até Os Morangueiros. A Comissom de Denúncia da Galiza de que parte a iniciativa foca a sua intervençom à denúncia sistemática da tortura e os mal-tratos ocasionados por funcionários policiais e penitenciários do Estado espanhol nos distintos centros de detençom e reclusom. A marcha à prisom de Teixeiro produz-se num momento em que a massificaçom dos cárceres da CAG alcança níveis desorbitados, excendendo –segundo informes da corporaçom amarela Acaip- a sua capacidade em 45%, é dizer, existem 4245 pessoas presas enquanto os seis cárceres da CAG estám desenhados para alojar apenas 2918. É também significativo o facto de que, desde 2000 –ano em que se inicia a celebraçom da marcha- até hoje, a populaçom penitenciária na Galiza administrativa tem aumentado em 67.92% passando de 1717 pres@s aos 4245 actuais e multiplicando-se por onze o número de pres@s ‘estrangeir@s’ –entendendo por tais os que som de fora do Estado espanhol-, embora a imigraçom é notavelmente menor na Galiza, a 'taxa de delinquência' é 20 pontos por baixo da meia estatal e devido a que Madrid 'descongestiona' outros cárceres dispersando populaçom penitenciária, entre outras, para as prisons situadas na Galiza. Para ‘solventar’ esta situaçom, o Executivo que preside Rodríguez Zapatero prevé a construçom de quatro novos macrocárceres situados todos fora da CAG. As reivindicaçons das corporaçons Acaip e CCOO apontam também à criaçom de mais centros penitenciários e o alargamento dos quadros de carcereir@s, alimentando umha espiral em que, frente à agudizaçom das contradiçons sociais e a extensom da exclusom social -25% d@s galeg@s vivendo sob o ‘umbral da pobreza’, segundo o IGE-, a penalizaçom e prisionizaçom da pobreza aparecem como únicas alternativas. Enquanto, a directora geral de ‘Instituciones Penitenciarias’ Sra. Mercedes Gallizo limitava-se o passado mês de Outubro a afirmar publicamente numha visita ao centro penitenciário de Pereiro de Aguiar que “é óbvio que nom podemos por o cartaz de ‘completo’ e que quando um juíz decide que alguém tem que estar privado de liberdade, o nosso dever é acolhé-lo” (sic).
 
A Uniom Europeia vem de dar um novo passo avante no processo de construçom do estado policial europeu. O Parlamento multinacional aprovava ontem a directiva de retençom de dados de chamadas telefónicas e correios electrónicos apoiando-se na coarctada da 'luita anti-terrorista'. Privacidade e confidencialidade das comunicaçons som passado também em termos jurídico-legais. A aprovaçom da directiva citada implica que os estados poderám reter durante prazos que vam de seis meses a dous anos todos os dados referentes a comunicaçons telefónicas e electrónicas. Embora o texto ao que dou o visto bom a câmara da Uniom esclarece que o acesso a estes dados unicamente se poderá fazer através de ordem judicial, tal declaraçom fica em papel molhado, umha vez que Europol –a polícia da UE- dispom de absoluta liberdade de movimentos e nom está obrigada a dar conta das fontes das suas informaçons, segundo esclarece o seu próprio organigrama de funcionamento. Este dado implica, portanto, que também as polícias estatais –particularmente, a espanhola e a Guardia Civil, emborcadas durante anos na construçom da Europa Policial- poderám aceder a esta informaçom. A privacidade e a confidencialidade das comunicaçons recebem assim um golpe no plano jurídico-legal por parte dos estados constituidos e resolve-se a polémica interestatal que, como informavamos o passado 9 de Setembro, nom se situava por volta do carácter inalienável dos direitos, mas sobre os prazos de armazenagem das chamadas e correios e sobre quem –estados, empresas telecom ou cidadá(n)s- sufragaria o custo da medida. Quem dum ponto de vista ideológico defendem o carácter ‘garantista’ e ‘democrático’ dos estados da UE na cena internacional, confrontam-se mais umha vez com a crua realidade: o objectivo da presidência británica, apoiado polo ministro espanhol de Interior e finalmente conseguido, suporá umha revisom da Carta Europeia de Direitos Humanos e de toda a legislaçom que a Corte de Estrasburgo tem ditado como órgao garantista da sua aplicaçom. Europa nom é garantia qualquer para os direitos fundamentais. ‘Antiterrorismo’: a coarctada para os estados vulnerar os direitos básicos Segundo afirmava o ministro inglês de Interior Charles Clarke em Setembro, a convençom assinada em 1950 supunha “um freio para umha luita antiterrorista eficaz”. Clarke demonstrava assim o carácter acessório que os estados atribuem às liberdades fundamentais dos e das cidadás. O Executivo de Rodríguez Zapatero também manifestara claramente por boca do homólogo espanhol de Clarke, José Antonio Alonso, que a supressom da confidencialidade das comunicaçons “é vital para previr atentados terroristas”. A própria definiçom que os estados adoptárom sobre o que é ‘terrorismo’ é a medida prévia e complementar da anterior no plano legal, porquanto deixa a porta aberta a medidas de excepçom sobre pessoas e colectividades que, de posiçons políticas e ideológicas independentistas, comunistas ou anarquistas, proclamem a necessidade dumha mudança do actual estado de cousas e actuem em consequência. Tanto a plasmaçom jurídico-legal da citada definiçom, quanto o reconhecimento de que a privacidade das comunicaçons é passado, também no mundo das leis, ponhem de manifesto para quem olhar a realidade sem prejuízos e preconceitos ideológicos a gravíssima regressom que @s cidadá(n)s da UE estamos a experimentar a respeito dos nossos direitos e liberdades formalmente reconhecidos.
 
A quatro dias da mobilizaçom nacional 'Em defesa dos nossos direitos. Paremos a repressom', membros da Plataforma Galega contra a Repressom davam umha rolda de imprensa no centro social O Pichel de Compostela. Apontamos a seguir a nota de imprensa enviada à totalidade de meios de difusom operativos na Galiza e na que os 45 colectivos e associaçons que apoiam a mobilizaçom nacional explicam as razons da iniciativa. Nota de imprensa da Plataforma Galega contra a repressom. Manifestaçom nacional domingo 18 de Dezembro às 12:30 em Compostela Em defesa dos nossos direitos Paremos a repressom A constante acossa e perseguiçom, próprias dum estado profundamente antidemocrático, a que estám submetidos os movimentos sociais, políticos e sindicais na Galiza acadárom nos últimos tempos níveis alarmantes. Mostra disto som as ondas represivas da Guardia Civil contra a juventude galega organizada, concretamente as operaçons ‘Cacharrón’ contra Briga e ‘Castiñeira’ contra a AMI, esta última posta em andamento com o apoio da Audiência Nacional e no marco da qual fôrom detidos/as 10 independentistas e assaltados, além das moradas dos detidos/as, os centros sociais da Gentalha do Pichel, A Esmorga e A Revolta, roubando informaçom interna da organizaçom juvenil atacada, as suas infraestruturas e os recursos económicos das suas e dos seus militantes, além de paralisar dous webs independentistas. Ante estes graves factos manifestamos, - Este salto cualitativo afecta-nos a todos e todas, já que instaura um antes e um depois, um perigoso precedente após o qual qualquer organizaçom, plataforma, associaçom ou agrupaçom pode ser considerada nom grata, pode ser declarada asociaçom ilícita em funçom de interesses particulares. - A criminalizaçom e perseguiçom dumha determinada organizaçom ou colectivo pola mera razom de pretender mudar a actual ordem de cousas nom só é umha mostra de autoritarismo político, mas é um grave atentado aos nossos direitos políticos e colectivos, umha mutilaçom irreparável da liberdade de expressom e associaçom que nom pode ser permitida. - Esta nova onda repressiva pom em evidência os graves déficits democráticos do Estado espanhol, onde as ideias dissidentes som perseguidas com impunidade, e o papel do PSOE do talante como continuador das políticas de constantes recurtes das liberdades e dos direitos colectivos, iniciadas nos oito anos de governo do Partido Popular. Por todo isto 44 organizaçons políticas e sociais da Galiza, constituídas na Plataforma Galega contra a Repressom convocamos umha manifestaçom nacional o vindouro domingo 18 de Dezembro às 12:30 com saída na Alameda de Compostela e remate na Praça das Pratarias. Fazemos um chamamento a dar umha resposta como País, coesionada e sem fisuras, por cima das siglas e dos matices ideológicos e políticos, a quem quer impor a lei do siléncio e impedir a autoorganizaçom da nossa sociedade a todos os níveis. Galiza, em 15 de Dezembro de 2005
 
Efectivos da Polícia espanhola e municipal identificárom a passada noite várias pessoas vinculadas à Plataforma Galega contra a Repressom. As perseguiçons e retençom d@s activistas polo casco urbano da capital galega fôrom acompanhadas mais umha vez de ‘ameaças’ por parte dos agentes de por as colagens de cartazes em maos dos julgados e abrir novos processos judiciais. Mais umha vez produz-se a acçom combinada de agentes espanhóis à paisana e polícias locais, encarregando-se os primeiros da localizaçom de pessoas que exercem a liberdade de expressom e os segundos de tomar nota da documentaçom d@s retid@s. Estas identificaçons som se calhar mais irregulares porquanto o acto cuja publicitaçom se persegue –manifestaçom nacional contra a repressom de 18-D- está comunicado segundo as normas estabelecidas na ‘Delegación del Gobierno’ na Galiza. Os seguimentos e intervençons telefónicas de que temos contáncia fôrom objecto durante estes dias diversas pessoas ligadas à mobilizaçom de domingo próximo ponhem de relevo quais as funçons reais da Polícia espanhola e local, qual a funçom dos seus ‘convénios de colaboraçom’ e qual o estado real dumha ‘democracia’ como a espanhola onde o mais mínimo activismo social e político é objecto de investigaçom policial. Por parte de Ceivar anunciamos a nossa determinaçom de nom renunciar a nengum espaço de comunicaçom social e denúncia por importante que seja a pressom policial e judicial sobre as pessoas que exercem a liberdade de expressom.
 
A ponto de encerrar-se o prazo para recabar adesons, 45 colectivos sociais e organizaçons de todo o País venhem de exprimir a sua adesom á mobilizaçom de 18-D em defesa dos nossos direitos e contra a repressom. Segundo vimos informando, a mobilizaçom convocada para o vindouro domingo 18 de Dezembro é convocada pola ‘Plataforma Galega contra a repressom’ e nela participam todas as associaçons e entidades que acordárom assinar o seu apoio ao manifesto publicado neste mesma página e inclusivamente algumha que nom. A manifestaçom pretende ser umha importante resposta nacional ao processo regressivo em que se encontra o exercício dos direitos e liberdades fundamentais da cidadania galega e, particularmente, à vaga repressiva desencadeiada o passado 14 de Novembro com a detençom e posta em liberdade de dez militantes independentistas. De Ceivar chamamos todas as pessoas, colectivos e associaçons implicadas na presente convocatória a procurar umha participaçom activa e maciça da sociedade galega na manifestaçom de 18-D. A listagem de entidades que até ao momento apoiárom a mobilizaçom nacional é a seguinte: Assembleia da Mocidade Independentista (AMI) Adiante (Mocidade Revolucionaria Galega) Siareir@s Galeg@s Briga Comités Abertos de Estudantes (CAE) Agir Xuventude Comunista Galega (XCG) Bases Democráticas Galegas (BDG) Rádio Kalimero Portal galizalivre.org Jornal jos_content da Galiza Movimento polos Direitos Civis (MpDC) Ceivar, organismo popular anti-repressivo PreSOS-Galiza Socorro Rojo Internacional (SRI) Local Social O Pichel (Compostela) Centro Social Henriqueta Outeiro (Compostela) Sociedade Cultural e Desportiva do Condado (SCD) Assembleia Aberta do L. S. Baiuca Vermelha (O Condado) Local Social A Revira (Ponte Vedra) Associaçom Cultural A Fouce de Ouro (Vale de Amaía) Local Social A Esmorga (Ourense) Local Social Revolta (Vigo) Asociación Cultural Caleidoskópio (Vigo) Centro Social Atreu (A Corunha) Casa Encantada Burla Negra Redes Escarlata Fundaçom Artábria Treme a Terra Maribolheras Precárias Mulheres Nacionalistas Galegas (MNG) Mulheres Transgredindo Grupo ambientalista Erva Colectivo ambientalista Oureol Grupo musical Skárnio Colectivo antifascista 'O Piloto' (Lugo) Lobos Vermellos Galiza Cineclube Compostela Cosal Galiza Partido Comunista do Povo Galego (PCPG) Frente Popular Galega (FPG) Partido Revolucionario dos Traballadores (PRT) NÓS-Unidade Popular Primeira Linha
 
O trabalho informativo de Ceivar na rede vai-se fazendo progressivamente um pequeno oco no panorama da comunicaçom alternativa na Galiza. A tendência crescente em número de visitantes distintos, visitas e páginas lidas crescia mais umha vez o passado mês de Novembro multiplicando-se por três. Se em Outubro fôrom 1084 computadores diferentes os que visitárom o web do organismo anti-repressivo, a cifra expandia-se até os 3294 o mês de Novembro, triplicando o número de visitantes diferentes ao portal. Aliás, passava-se também de 11328 a 32330 páginas visitadas nos últimos 30 dias. O dado vem confirmar umha modesta mas constante trajectória de crescimento e aumento da referencialidade da nossa informaçom. Sem dúvida há que ter em conta dous factos ‘extraordinários’ para explicar este salto qualitativo: a vaga repressiva lançada sobre o independentismo o passado 14 de Novembro e o papel jogado nos média por Ceivar como ‘voz d@s detid@s’ e na rua como motor das mobilizaçons convocadas em distintas localidades. Provavelmente num segundo plano, situa-se também a positiva acolhida com que fôrom recebidos os blogues elaborados pol@s pres@s independentistas galeg@s que, proximamente, colocaremos num apartado específico do portal separado do Noticiário da Repressom. Além de agradecer os milhares de pessoas que fam possível a socializaçom e maior difusom de www.ceivar.org, de Ceivar queremos afirmar a nossa intençom de irmos caminhando progressivamente face um portal que ofereza informaçom anti-repressiva diária, umha maior especializaçom dos conteúdos e umha série de serviços imprescindíveis para o trabalho contra-informativo como a possibilidade de envio de informaçom desde o próprio sítio web.
 
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