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A impunidade repressiva das prisons que temos denunciado mais de umha vez fijo-se hoje muito próxima: o militante galego Ugio Caamanho, ingressado no centro penitenciário madrileno de Soto del Real o passado dia 26, foi objecto esta manhá dumha agressom colectiva por parte de vários funcionários de prisons. Caamanho foi conduzido à força ao módulo de isolamento. Ali, foi levantado em peso polo pescoço e contra a parede por parte dum carcereiro, enquanto outros malhavam colectivamente nele no rosto e o corpo exigindo-lhe que se espisse. Aliás, as escassas pertenças pessoais que o preso independentista galego tem na sua cela fôrom ciscadas e tiradas polo chao num alarde de violência institucionalizada. Caamanho tem cursado umha denúncia contra os funcionários que participárom na malheira ocorrida esta manhá e encontra-se agora mesmo na sua cela do módulo de Preventivos. A agressom colectiva contra o jovem independentista produzia-se trás negar-se este a regressar ao seu quarto depois do tempo de pátio, assim como a espir-se segundo lhe exigiam os funcionários. A negativa a regressar à cela é parte da dinámica reivindicativa que vários presos levam adiante para conseguir partilhar as suas celas unicamente com presos políticos. A política penitenciária da direcçom de Soto del Real consiste neste momento em mudar continuamente os companheiros de cela dos presos, provocando umha instabilidade permanente, além do desconhecimento absoluto por parte dos presos da pessoa com que partilham o seu único espaço individual que, como apontamos, pode ser mudada continuamente. A informaçom sobre os factos ocorridos em Soto del Real vimo-la de receber esta tarde directamente por via telefónica através do preso agredido. De Ceivar queremos denunciar a impunidade absoluta em que se movem estas máfias de carcereiros dentro dos centros penitenciários, aplicando institucionalmente umha violência contra os presos e presas que defendem umhas mínimas condiçons de dignidade e respeito dos direitos humanos nas prisons. Acusamos o Executivo do PSOE que preside Rodríguez Zapatero de tolerar e fomentar estas práticas, deixando em papel molhado a retórica em favor da democracia e a defesa dos direitos humanos. Chamamento e reivindicaçons pendentes Aliás, queremos fazer umha chamamento formal a todas as pessoas realmente democratas, às organizaçons, sindicatos, colectivos e associaçons comprometidas com este País e com a defesa das liberdades democráticas e os direitos humanos, a denunciar publicamente estas práticas e difundir a informaçom que vimos de fazer pública. Estamos convencidas e convencidos de que o siléncio é a melhor garantia para a impunidade repressiva existente nos centros penitenciários, além de umha mostra de cumplicidade. O nosso compromisso é fundamental para rematar com a impunidade. Manifestamos umha solidariedade aberta e incondicional com o preso independentista Ugio Caamanho, assim como com a patriota galega Xiana Rodrigues, também encarcerada em Soto del Real, duas pessoas repressaliadas por luitar pola libertaçom nacional e social da Galiza e cuja trajectória de compromisso com esta País é transparente e inquestionável. Exigimos o respeito integral de todos os direitos que lhes correspondem como pessoas, a começar polo respeito da sua integridade física e síquica. Aliás, queremos reivindicar, por último, como o faremos nas próximas semanas dum modo activo em todo o País, a repatriaçom imediata de Xiana e Ugio e o cumprimento da legislaçom penitenciária espanhola no referente ao direito de toda presa ou preso a cumprir a condenaçom num centro penitenciário próximo ao seu lugar de residência habitual e ao seu contorno social habitual, assim como a inibiçom da Audiência Nacional espanhola no seu processo judicial, despraçando este para um tribunal ordinário instalado na Galiza. POLO RESPEITO DOS DIREITOS HUMANOS DENTRO DAS PRISONS NOM À IMPUNIDADE DOS CARCEREIROS TRANSFERÊNCIA A GALIZA D@S PRES@S INDEPENDENTISTAS XIANA, UGIO: LIBERDADE! A LUITA É O ÚNICO CAMINHO!
 
Os nomes que ocuparám as responsabilidades da nova administraçom autonómica pactada entre o PSOE e o BNG começam fazer-se públicos nestes dias. O governo bipartito saido das eleiçons de 19 de Junho assume entre os pontos do seu programa para a legislatura a criaçom dumha Polícia Autonómica para o território da CAG, um novo corpo repressivo que, de manter-se o projecto apresentado por Xesus Palmou e aprovado por todos os grupos parlamentares, se caracterizaria polo seu esvaziamento competencial e a renúncia, quando menos a curto prazo, a qualquer estratégia substitutiva dos corpos repressivos estatais. A supeditaçom do novo corpo policial à Polícia espanhola e a Guarda Civil seria neste caso quase absoluta, dado que se deposita a centralidade do trabalho policial nestas duas instáncias e perfila-se umha polícia concebida como elemento auxiliar e referente simbólico e aparencial de autogoverno. Assim, por exemplo, o novo corpo policial agiria em casos de violência de gênero, protecçom de menores, vigiláncia costeira –partilhada com a Guarda Civil-, defesa do património cultural (sic), vigiláncia e cumprimento das leis do Estado na CAG, controlo dos espaços públicos e o seu “normal desenvolvimento” –competência que deixa aberta a porta a um corpo autonómico de “antidistúrbios”- e a vigiláncia e protecçom de edifícios e personalidades da CAG. PSOE, BNG e PP pactaram o modelo Segundo o desenho aprovado o ano passado polas três formaçons com representaçom parlamentar, a futura Polícia Autonómica a por em andamento por Durántez Gil assumiria a regulaçom do tránsito rodado em vias interurbanas, enquanto as funçons de Polícia Judicial e “Segurança Cidadá” ficariam em maos dos corpos policiais estatais que se liberam assim de competências policiais menores, quando menos no curto prazo, umha vez que nom se alvisca, como dixemos, umha estratégia substitutiva. O desenho autonómico projecta aliás umha polícia configurada por 1700 agentes no horizonte de 2008, conformando-se a partir da denominada Unidade Adscrita da Polícia espanhola à administraçom da CAG, constituida em 1991, e com a incorporaçom de 680 agentes da Guarda Civil que passarám a desempenhar as mesmas funçons mudando o seu uniforme, liberando-se, segundo reivindicam diversas associaçons corporativas do instituto armado, da disciplina militar actual e supeditando-se funcionalmente ao governo autonómico e organicamente ao departamento de Interior. Perfil de Durántez Gil, responsável da criaçom da Polícia Autonómica A nova directora geral de Interior cujo nomeamento foi aprovado ontem polo Conselho da Junta, María Isabel Durántez Gil (Palencia, 1963), licenciou-se em Direito por Valladolid e incorporou-se à carreira judicial em 1989. Promovida em 1990 à categoria de magistrada-juíza, passa a desenvolver as suas funçons no polémico Julgado de Instruçom nº1 de Bilbo. A posteriori, desempenha a mesma responsabilidade em Ponte Vedra e Vigo. Com certa trajectória docente, Durántez Gil foi nomeada por organismos como a administraçom da Comunidade Autónoma Basca e o CGPJ para ministrar diferentes cursos formativos ligados à instituiçom judicial. A nova directora geral de Interior demonstra grande interesse no sistema penal e judicial estadounidense, um dos mais abertamente classistas, repressivos e segregacionistas do “mundo ocidental”. Assim, participa entre Fevereiro e Março de 1997 no programa “Visitantes Internacionais”, destinado o conhecimento e difusom da realidade penal e judicial norteamericana, graças a umha bolsa concedida pola embaixada USA no Estado espanhol. Prova das óptimas relaçons que a magistrada palentina mantém com o aparelho repressivo estatal e as cúpulas policiais é a concessom em 2004 da “Cruz del Mérito Policial con distintivo blanco” por parte do Ministério de Interior. Durántez está vinculada, aliás, à associaçom “Jueces para la Democracia”, entidade da que provírom no passado alguns dos máximos responsáveis dos Ministérios de Interior e Justiça espanhóis. Contodo, o curriculum da nova directora geral de Interior nomeada polo Conselho da Junta fica imcompleto se omitimos a sua participaçom como umha das principais responsáveis da posta em andamento da Ertzaintza ou Polícia Autónoma Basca, um corpo repressivo que, desde a sua criaçom, estivo caracterizado pola sua vocaçom anti-independentista e viu-se imerso em multidom de ocasions em casos de espionagem à esquerda abertzale, agressons a manifestaçons populares e torturas a militantes basc@s em dependências policiais até o ponto de ser popularmente conhecidos com o qualificativo de “sipaios”. O home de Paco Vázquez e titular de Presidência José Luis Méndez Romeu qualificou recentemente a nova directora geral de Interior como “a pessoa idónea para levar adiante um processo tam complexo como é levar a cabo a elaboraçom dumha nova lei e a planificaçom do despregamento dumha nova polícia autónoma”.
 
A repressom nom entende de férias. A luita iniciada em Junho na USC contra o decreto do Ministério de Educaçom que impede compatibilizar bolsas de estudo com vagas em residência públicas cobra-se o mês de Agosto os primeiros repressaliados. Segundo indicam fontes do Comité de Residentes da USC, cinco estudantes venhem de ser processad@s trás a denúncia apresentada por guardas privados do cámpus compostelano. A acusaçom que pesa sobre três das pessoas processadas é realizar pintadas contra a privatizaçom do Sistema Único de Residências (SUR). Outras duas som assinaladas como supostas responsáveis de “danos” e “agressons” a agentes policiais privados da empresa Prosegur durante um protesto estudantil acontecido o passado dia 1 de Junho. À margem de como evoluir o presente processo, evidencia-se mais umha vez o perfil repressivo e a implicaçom activa dos guardas de segurança de Prosegur nos conflitos universitários do cámpus compostelano. Continuaremos informando sobre o percurso deste processo repressivo.
 
O organismo antirrepressivo Ceivar quer transmitir a todas as pessoas política e/ou afectivamente próximas aos dous independentistas recentemente encarcerad@s em Soto del Real umha série de informaçons elementares perante a nova situaçom. A respeito do CORREIO, a importáncia fulcral que esta forma de comunicaçom adopta perante a nova conjuntura repressiva: o desterro longe do País, além de supor um castigo acrescentado ao encarceramento e umha pena colateral aplicada a familiares e companheir@s de Xiana Rodrigues e Ugio Caamanho, forçados semanalmente a realizar despraçamentos de centos de quilómetros, procura também agudizar a incomunicaçom a que os dous patriotas pres@s se vem submetid@s. Incomunicaçom no plano directamente pessoal e incomunicaçom a respeito da realidade nacional à que respondem as suas actividades e compromissos militantes. É por esta razom que, na etapa que se abre, é fundamental a implicaçom activa dos entornos de Xiana Rodrigues e Ugio Caamanho e das pessoas solidárias para rachar na medida do possível esta incomunicaçom imposta. Quem temos participado no trabalho antirrepressivo desenvolvido por volta dos presos e presas independentistas do EGPGC, podemos constatar a importáncia do envio regular de correio, revistas, publicaçons e todo tipo de informaçons que mantenham a ligaçom solidária de ambos os companheiros com o seu entorno social e político. Convidamos portanto ao envio maciço de correio à direcçom assinalada na notícia que dá conta das detençons. Apenas três questons: 1ª A conveniência de os envios serem certificados. Embora isto grava os custos do correio, pode permitir num momento dado reclamar umha carta que nom tem sido entregada apesar da habitual falta de efectividade desta medida. 2ª Oportunidade de que qualquer publicaçom enviada disponha de depósito legal. A inexistência do D. L. pode servir de excusa para reter o material. 3ª Ter consciência quando se escrebe dumha prática generalizada nas prisons espanholas: o correio pessoal de presos e presas políticas é aberto e lido por terceiras pessoas. Apesar de tratar-se dumha prática ilegal justifica-se em base a “medidas de segurança” que permitem a violaçom dum direito fundamental como é a privacidade das comunicaçons. A escrita, sem limitar as temáticas abordadas, deve ter em conta este facto. VISITAS Até o momento e por um prazo de dous meses, em princípio, os dous patriotas galeg@s pres@s em Soto del Real só poderám receber visitas de familiares directos. A possibilidade de outras pessoas (amigos, companheir@s, vizinh@s, etc.) visitar a partir desse prazo exige que o preso ou presa receba o nome da pessoa que quer visitar e o número do seu bilhete de identidade. Ambos os dados som imprescindíveis e a sua falta impede a autorizaçom da visita. O Ministério do Interior espanhol é quem, a petiçom do preso ou presa, umha vez recebidos os dados pessoais dos potenciais visitantes, autoriza a visita. Podem existir dificuldades nesta autorizaçom se quem quiger visitar tiver antecedentes penais, ou estiver preso nalgumha ocasiom, particularmente se o encarceramento derivar de motivos políticos. Umha vez autorizadas por Interior, as pessoas interessadas em visitar no cárcere –actualmente, Soto del Real ou Madrid V- deverám fazer umha chamada ao centro penitenciário apontando-se no horário de visitas estabelecido em funçom do módulo em que se encontre o preso ou presa. O telefone de cita para visitas é o 918447758. SOLIDARIEDADE ACTIVA Segundo vimos informando, a solidariedade económica através de achegas à conta resenhada na notícia anterior é fundamental a partir deste momento. Aliás, do organismo antirrepressivo Ceivar convidamos todas as pessoas, associaçons e colectivos a fazer pública a sua solidariedade com @s patriotas pres@s, reivindicar a sua liberdade, assinalar o seu carácter de presos políticos, participar nos actos públicos que o organismo antirrepressivo desenvolverá na presente etapa repressiva, etc. O arroupamento político e social de quem desenvolvem máximos níveis de compromisso com a luita pola libertaçom nacional e social deste País, a exigência de respeito para os seus direitos –a começar polo direito a estar num cárcere situado na CAG-, a denúncia das campanhas de calúnias e criminalizaçom mediática a que som submetidos, etc. deve estar a partir de já na agenda de todas as organizaçons e pessoas que integramos o Movimento de Libertaçom Nacional Galego. Transferência à Galiza d@s pres@s independentistas!!! Pres@s à rua, a luita continua!!! Xiana, Ugio, Liberdade!!! Força e futuro!!! NOTA: o organismo antirrepressivo pom-se a disposiçom de todas as pessoas interessadas na solidariedade antirrepressiva com @s patriotas pres@s para facilitar qualquer informaçom através de Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .
 
O passado dia 26 ingressavam no centro penitenciário de Soto del Real @s militantes independentistas galeg@s Xiana Rodrigues e Ugio Caamanho trás 72 horas detidos em regime de incomunicaçom e baixo legislaçom antiterrorista. O funcionário da Audiência Nacional espanhola e juíz especial de delitos políticos Ismael Moreno decretava o encarceramento d@s patriotas galeg@s trás tomar declaraçom a ambos os. Familiares dos detidos e militantes do organismo antirrepressivo despraçados a Madrid nom pudérom ter qualquer tipo de contacto e comunicaçom com os militantes, umha vez que o regime de incomunicaçom decretado por Moreno foi mantido até o seu ingresso na prisom madrilena. Consideramos que o encarceramento de Rodrigues e Caamanho vem supor um importante salto qualitativo por parte do Estado espanhol na repressom do independentismo, umha vez que se trata da primeira vez em dez anos que é aplicada legislaçom especial a independentistas detid@s e se produzem ingressos em prisom por delitos de natureza política. Solidariedade activa de longo alcanço com @s repressaliad@s Além das concentraçons convocadas por Ceivar nos últimos dias, do organismo antirrepresssivo consideramos necessária umha solidariedade activa e de longo alcanço com @s independentistas pres@s em Madrid V. Esta solidariedade pode-se efectivar individualmente através do envio de correio ao endereço Centro Penitenciario Madrid 5. Soto del Real. Apartado 200 28770 Colmenar Viejo. Madrid (Espanha) Desconhecemos neste momento as condiçons em que se poda encontrar a gestom do correio neste centro penitenciário, mas convidamos a empregar maciçamente esta via de comunicaçom com @s pres@s independentistas e incidimos na importáncia de afroujar o isolamento da dispersom com a presença através de correio e visitas. Aliás, fazemos um apelo urgente à solidariedade económica com @s pres@s. A solidariedade económica é precisa umha vez que a periódica realizaçom de viagens e estáncias em Madrid por parte das famílias de Ugio Rodrigues e Giana Caamanho, a manutençom em prisom de ambos os militantes e a série de gastos pecuniários derivados da presente situaçom repressiva exigem uns ingressos que só a contribuiçom comunitária pode achegar. A conta de Caixa Galicia 2091 0395 21 3040001337 gestionada desde Ceivar será no sucessivo a caixa de solidariedade com os dous patriotas galeg@s. Criminalizaçom informativa Como organismo especializado na acçom antirrepressiva, nom se nos escapa o papel que os media tenhem jogado nas últimas semanas no presente processo repressivo. Unanimidade informativa, processamento extrajudicial e sem provas de organizaçons e pessoas sobre as que nom está aberta qualquer causa, supeditaçom exclusiva d@s jornalistas a fontes policiais espanholas, absoluta falta de contraste das informaçons com a representaçom legal das organizaçons políticas e sectoriais acusadas, etc., etc., conformam o grosso do tratamento mediático de que estes dias foi objecto umha parte importante do independentismo galego. Queremos denunciar, por enéssima vez, o papel de “pinça” jogado polos principais grupos de comunicaçom operativos na Galiza na presente campanha repressiva, assim como a total indefensom em que um sector da cidadania galega se encontra perante este tipo de situaçons. Particularmente grave e salientável parece-nos o facto de a AMI ter sido colocada perante a opiniom pública no centro da diana policial, o que pode preludiar jos_content detençons e campanhas de desinformaçom nas próximas semanas e meses, segundo tenhem informado jornais como La Voz de Galicia. Por último, do organismo antirrepressivo Ceivar queremos fazer pública a nossa total e absoluta solidariedade com Ugio Caamanho e Xiana Rodrigues. Consideramos que o seu ingresso em prisom é expressom manifesta da existência dum conflito larvado de natureza política e que, tanto as iniciativas políticas legais, alegais e ilegais tendentes à recuperaçom dos direitos nacionais e sociais da Galiza, quanto a política espanhola de repressom anti-independentista, continuarám enquanto nom se reconhezam ao nosso Povo os direitos que lhe correspondem a começar polo direito básico de Autodeterminaçom
 

Dentro do processo de reorganizaçom interna que está a viver o organismo popular antirrepressivo Ceivar, a potencializaçom do trabalho informativo tem para nós um valor fundamental. Sinteticamente, trata-se de optimizar todos os recursos comunicativos ao alcanço da nossa mao e abrir umha linha de trabalho que tenha como principal objectivo fazer visível e socializar a existência do facto repressivo e as suas características. É neste sentido que, dentro do processo citado de reordenaçom dos nossos recursos militantes, económicos, organizativos e informativos, Ceivar acorda potencializar a sua presença na Internet e abrir um espaço autogerido de informaçom antirrepressiva.

A curto prazo, procuraremos que o nosso web seja umha referência informativa sobre os processos repressivos que afectam ao MLNG, convocatórias de mobilizaçom, políticas repressivas do Estado espanhol, etc. Aliás, fazemos público o documento fundacional do organismo antirrepressivo nascido em Março de 2003 e que, nestes dous anos de andaina, tem logrado dotar de assistência letrada todas as nossas filiadas e filiados objecto de detençons, agressons policiais, juízos, etc. junto à capacidade para denunciar politicamente os processos repressivos de que foi objecto o independentismo. Aguardando que a nova etapa seja produtiva e contribua para alargar a consciência social e a solidariedade frente à repressom política espanhola, de Ceivar chamamos todas as pessoas interessadas no trabalho antirrepressivo a comprometer-se activamente e colaborar com a nossa associaçom na medida das possibilidades e recursos de cada quem.

 
Teimudamente Alçadas!
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Manual de Segurança para Ativistas
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O Teito é de Pedra
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Lei de Segurança Cidadá
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