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A Conselharia de Cultura anunciava ontem por boca do director geral de Criaçom e Difusom Cultural Luis Bará o projecto de criar um recenseamento de galegas e galegos retaliad@s desde o início do genocídio e a repressom em Julho de 1936. Os registos civis e arquivos militares que nom fôrom queimados e as testemunhas ainda vivas serám a base sobre a que elaborar este diagnóstico quantitativo e qualitativo da magnitude dumha etapa que marca a lume o nosso presente, como demonstra o facto de que o início da recuperaçom da memória colectiva desde as instituiçons “democráticas” tivesse que esperar 30 anos após a morte física do general Francisco Franco. A iniciativa institucional anuncia-se depois de diversas medidas tendentes à rehabilitaçom de figuras como o dirigente do PG Alexandre Bóveda, a criaçom na Ilha de Sam Simom dum centro nacional para a reconstruçom histórica do período no que a Galiza viveu sob o fascismo espanhol e algumha iniciativa de carácter local focada a limpar vilas e cidades da simbologia franquista ainda onipresente. Da óptica do nosso organismo, o esclarecimento científico e a socializaçom extensa do ocorrido na Galiza, quanto à repressom e o genocídio, durante a Longa Noite de Pedra do fascismo, som asignaturas pendentes do actual entramado constitucional e autonómico espanhol, fundamentado na anésia histórica, o nom processamento penal dos responsáveis do genocídio e a hegemonia de elementos franquistas na conversom do regime anterior na actual democracia espanhola que continua negando e vulnerando os direitos nacionais e sociais do nosso povo.
 
Segundo vem de informar umha chamada solidária desde a capital espanhola, o preso independentista galego Ugio Caamanho era conduzido hoje surpresivamente ao módulo de isolmento de Navalcarnero para cumprir umha incomunicaçom total de 144 horas. Desconhecemos qual pode ser agora a “motivaçom” que tem impulsionado a direcçom do centro penitenciário a adoptar esta nova medida arbitrária, que se somaria aos 30 dias de isolamento que o independentista galego tem pendentes de cumprimento após a luita pola defesa dos seus direitos desenvolvida em Soto del Real. Curiosamente, a incomunicaçom de Caamanho coincide com a apariçom repentina de “problemas técnicos” no serviço de telefonia de Navalcarnero que impediriam ao preso galego avisar no exterior sobre o seu isolamento, particularmente porquanto isto poda afectar o regime de visitas. Mais umha vez, queremos chamar a atençom sobre a sequência de arbitrariedades e vulneraçons de direitos básicos que tanto Ugio Caamanho quanto Xiana Rodrigues venhem suportando desde o seu ingresso em prisom o passado 26 de Julho e quando nos aproximamos dos cem dias dos seus sequestros. Novamente, enquanto os tribunos espanhóis exibem a sua retórica democrática no Congresso de Madrid e fam cânticos ocos ao regime constitucional, o pluralismo, as liberdades e o reconhecimento das identidades nacionais, a repressom d@s nacionalistas galeg@s que defendemos a plena soberania nacional da Galiza e nom aceitamos rebaixas autonómicas segue tam vigente como sempre, antes com o PP, agora com o PSOE. Aproveitamos a ocasiom para apelar @s nacionalistas galeg@s, @s democratas autêntic@s e as pessoas solidárias a denunciar esta situaçom e escrever para Navalcarnero solidarizando-se com o patriota galego Ugio Caamanho. Uxio Caamaño Santiso Centro Penitenciario Madrid 4 Carretera N-V. Km. 27.7 Navalcarnero (Madrid) España Direitos humanos dentro das cadeias! Repatriaçom d@s patriotas pres@s! Ugio e Xiana, Liberdade!
 
A conversom da “segurança cidadá” num lucrativo negócio e a sua privatizaçom progressiva som processos que caminham da mao e tenhem direcçom estatal. Segundo informa hoje o diário Faro de Vigo, a presença de vigilantes privados na cidade olívica e o seu contorno já se aproxima da cifra de polícias do CNP e agentes locais. Concretamente, trata-se de 802 vigilantes privados pertencentes a companhias como Securitas, Esabe, Cetssa ou Prosegur, frente a 500 agentes da Polícia espanhola e 380 da Polícia Local, alargáveis proximamente em 26 praças, segundo dados da associaçom corporativa policial SUP. Resulta sintomático a respeito do processo de privatizaçom da “segurança cidadá” o facto de que as administraçons públicas sejam um dos principais clientes destas empresas, assim como o progressivo alargamento competencial que estas estám a alcançar, exercendo funçons antes reservadas aos corpos repressivos públicos (escoltas, controlo de explosivos, espionagem industrial, vigiláncia de instituiçons oficiais, etc.). Contodo, o marco legal espanhol em matéria de segurança privada define até o momento a preeminência funcional da Polícia espanhola e a Guardia Civil sobre estas companhias, dispondo os primeiros inclusivamente de faculdades de fiscalizaçom sobre as segundas e agindo estas como polícias auxiliares. Dous mil controladores na Área Metropolitana de Vigo Junto a esta importante presença de efectivos policiais estatais e privados, há que somar, segundo a fonte citada, a presença na comarca viguesa de 2000 vigilantes denominados “controladores”, agentes uniformados sem competências para intervir, portar armas ou identificar pessoas, mas utilizados como permanente presença “dissuassória”. Realmente, a inflaçom desta modalidade de vigiláncia policial –que remete, em última instáncia, ao CNP- deriva do facto de a contrataçom por parte das empresas ser mais económica –nom exigência de qualificaçom para as funçons desempenhadas- e a sua efectividade dissuassória frente à cidadania, similar.
 
Dous processos recentes venhem por de manifesto, mais umha vez, a extensom que alcança a repressom de baixa intensidade contra os movimentos e conflitos sociais na Galiza rural, neste caso concreto no Condado e a Terra de Chantada. A Associaçom de Mulheres do Condado (AMC) denunciava esta semana as pressons exercidas por efectivos da Guardia Civil sobre vizinhas e vizinhos que participárom nas iniciativas de apoio à jovem Rosa Maria, agredida sexualmente polo vizinho das Neves José Luis Estévez. Segundo informa a associaçom de mulheres, enquanto o agressor vem de ser timidamente condenado com umha sançom económica e umha ordem de alonjamento por quatro anos por cometer “abusos sexuais em grau de tentativa” na pessoa de Rosa Maria, as denúncias da Guardia Civil focam-se contra vizinhas e vizinhos da moça agredida que participárom em concentraços de solidariedade face esta. As comunicaçons para declarar continuam chegando às casas. Exemplificando as práticas do instituto armado, dizer que algumhas das pessoas denunciadas nom participaram nas mobilizaçons apontadas e, inclusivamente, algumha encontrava-se fora da Galiza. Aliás, a Guardia Civil fotografou locais hostaleiros onde se apoiou a campanha feminista e obrigou os seus proprietários a emprestarem declaraçom no quartel, manifestando umha intençom clara de intimidaçom social e de fazer retroceder a resposta vizinal à violência machista no Condado. Graças ao instituto armado, mais de meia dúzia de feministas e independentistas da comarca estám processad@s “por calúnias” trás filtrar as forças de ocupaçom a José Luís Estévez a informaçom necessária para a realizaçom das denúncias. Os processos judiciais abertos sobre as mobilizaçons contra o citado vizinho, denunciado várias vezes por idênticos motivos, ponhem de manifesto o interesse do instituto armado espanhol por punir penalmente a iniciativa das mulheres do Condado, arroupa objectivamente as práticas e a impunidade em que se vinham movendo até há pouco os agressores sexuais na comarca e pretende reforçar o status quo imperante. A AMC assegura que nom cederá perante a coacçom e convoca um acto sob a legenda “Defender as mulheres nom é delito” o vindouro 28 de Outubro no centro social Baiuca Vermelha de Ponte Areas. Activista da nom-violência é processado por "atentado contra forças de segurança” Um outro processo repressivo na vila de Chantada adopta contornos irrisórios, demonstrando novamente a aplicaçom da lei do “Todo vale” para segar qualquer protesto ou movimento social nas comarcas rurais da Galiza. O vizinho de Chantada, histórico activista da ONG Bicis pola Paz e o colectivo ambientalista Xevale, Anxo Moure, será processado o vindouro 2 de Novembro polo Julgado do Penal nº 1 de Lugo. A acusaçom contra Moure é a comissom dum “atentado contra as forças de segurança”. O processamento deriva da sua detençom em 21 de Maio de 2003, quando realizava em Chantada um protesto individual contra a guerra do Iraque perante a presença do ex presidente da CAG Fraga Iribarne na localidade. As imagens gravadas testemunham a agressom recebida por Moure no momento da detençom e botam por terra a acusaçom. Paradoxalmente, portanto, quem é conhecido na Galiza por questionar pública e reiteradamente a legitimidade de determinados meios de intervençom social e política, é encausado precisamente pola sua suposta utilizaçom numha tentativa de transferir à sociedade chantadina a mensagem de que qualquer protesto perante a presença de autoridades espanholas será punida policial e judicialmente. Da Coordenadora Galega de ONGD qualificam o processo repressivo como “umha burla” e chamam ao envio de notas de imprensa e à participaçom na concentraçom que se realizará o dia do juízo.
 
Mais do que direitos, liberdade de expressom e direito à intimidade das pessoas som reivindicaçons pendentes que na Galiza ainda devemos defender. Membros do instituto armado espanhol mostravam mais umha vez esta evidência a noite passada identificando no Vale de Amaía dous membros da associaçom cultural A Fouce de Ouro. O motivo suposto para proceder à retençom e petiçom de documentaçom seria ter “detectado” as duas pessoas colocando cartazes anunciando as actividades culturais d´A Fouce de Ouro em estabelecimentos hostaleiros da comarca. A retençom e identificaçom dos sócios do colectivo amaiense nom ficou ai. Além disso, os agentes da Guardia Civil procedérom ao registo dos efeitos pessoais dos retidos –procedimento que podem realizar legalmente-, fazendo umha revisom a fundo, substrazendo dumha saca umha agenda telefónica particular e comunicando a algumha unidade superior dados de pessoas e telefones recolhidos nesta agenda, no que é mais um caso flagrante de vulneraçom do direito à privacidade e intimidade que a legislaçom reconhece formalmente às pessoas. A intervençom policial contra os sócios da associaçom cultural da Amaía está em maos dum advogado que iniciará o procedimento de denúncia. Além desta questom, do nosso organismo anti-repressivo queremos incidir nalgumhas questons muito sintomáticas: 1ª. O seguimento e controlo constatados a que em repetidas ocasions se vem submetidas na Galiza as associaçons culturais e locais sociais que trabalham em chave de construçom nacional. Seguimento e controlo, quando nom intervençom directa, que unicamente pretendem envolver na “delituosidade” e criminalizar um trabalho público e legal muito necessário para o País e que, decididamente, nom é do gosto das autoridades espanholas. Com o intuito de lograr este objectivo, a Guardia Civil espanhola permite-se inclusivamente a retençom e identificaçom das pessoas que estám a desenvolver este trabalho. 2º Alertamos mais umha vez contra o projecto de PSOE, BNG e PP, seguindo as directrizes policiais de Manuel Sánchez Ameijeiras e Obdulia Taboadela, Delegado e Subdelegada provincial do Executivo de Madrid na CAG e na Corunha, respectivamente, de construir um novo quartel do corpo militar espanhol em Ames, assim como contra as tentativas de alargamento da Polícia Local anunciadas polo governo local de Ames. Tanto a Polícia Local quanto a Guardia Civil tenhem-se visto implicadas durante os últimos anos em periódicos episódios repressivos contra cidadá(n)s nacionalistas e vulneraçons da liberdade de expressom, resultando dos mesmos agressons, sançons económicas e processos judiciais. Afirmamos que a maior presença da Guardia Civil na Amaía favorecerá a extensom deste tipo de arbitrariedades que se venhem cometendo desde os quarteis encravados no Vale, motivo polo que pedimos a paralisaçom de qualquer projecto neste sentido, a retirada da Guardia Civil da nossa comarca e a activaçom das pessoas realmente democratas frente a estas práticas. 3º Por último, manifestamos a firme intençom de Ceivar de enfrentar e denunciar sistematicamente esta situaçom de vulneraçom de direitos centrada nas pessoas que, desde o trabalho juvenil, vizinhal, associativo, ambiental, político, cultural, feminista, sindical, etc., contribuem para a construçom nacional da Galiza. O nosso organismo oferece os recursos informativos que achega este sítio web, assim como o número 0 do vozeiro que lançaremos a partir do Inverno, para difundir este tipo de processos repressivos e denunciar os seus culpáveis.
 
Por volta de 200 pessoas do aparato do sindicato nacionalista CIG concentrárom-se ontem perante os julgados lugueses para denunciar o processo judicial aberto contra Suso Seixo, secretário geral da central galega. Seixo encontra-se processado por “injúrias e calúnias” supostamente vertidas contra a juíza e a fiscal luguesas que emitírom no seu dia a sentença que condenava a trece anos de cárcere e o pagamento de mais de 20.000 euros a três trabalhadores participantes num piquete sindical em 20 de Junho de 2002. As condenaçons de prisom fôrom na altura causa dumha importantes mobilizaçom e alarme social, evitando-se finalmente o encarceramento dos três operários. Agora, é o dirigente sindical quem é repressaliado polas declaraçons realizadas a respeito da juíza e a fiscal que resolveram aquel processo judicial. A petiçom da Justiça espanhola é de um ano de prisom, pagamento de 3600 euros e inabilitaçom especial para o direito de sufrágio passivo. Seixo foi interrompido durante o seu alegato final de defesa durante o juízo polo que realizou este na entrada dos julgados perante as dezenas de sindicalistas concentrad@s. O secretário geral da CIG remarcou o carácter classista da Justiça espanhola e incidiu particularmente na impunidade com que se move o patronato no mercado de trabalho, embora finalmente demandou da instituiçom judicial “sensibilidade social” face os problemas da classe trabalhadora.
 
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