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Rara vez podemos dar neste portal a notícia de que um independentista processado pola Justiça espanhola seja absolto. Contodo, esta é, se calhar, umha dessas oportunidades inéditas: o militante ourensano da AMI Rubém L. Q. vem de ser declarado inocente de dous ‘delitos’ de “desordens públicas” e “danos” pola Audiência Provincial da Corunha. A sentença vem dar a razom legal ao advogado Xesús Sanxoás e anula a imposiçom dumha pena de 6 meses de prisom e 240 euros de sançom económica ditada no juízo celebrado em 28 de Março de 2005 na capital galega. Lembramos que o jovem independentista fora detido por agentes da Polícia espanhola em 1 de Dezembro de 2002 e acusado por agentes do corpo repressivo de participar junto a um grupo de cidadáns e cidadás nos ataques incendiários realizados a três entidades bancárias, o cruzamento de contentores incendiados na rua e a realizaçom de pintadas na data da primeira mobilizaçom nacional convocada pola Plataforma Cidadá Nunca Mais. As entidades bancárias atacadas personaram-se no seu dia no processo judicial no que se demandava o ingresso em prisom do militante galego, exigindo o pagamento de milhares de euros em conceito de “danos”. Recordar também que o companheiro L. Q. fora acusado polo governo municipal de Compostela de realizar todas as pintadas aparecidas na capital galega naqueles dias de máxima agitaçom social. O parte policial apresentado na altura pola letrada municipal, Esperanza Cobas Prieto, incluira inscriçons de distintas organizaçons, tipos de letra, épocas e bairros da cidade. A impossibilidade material da sua realizaçom por Rubém L. Q. nom fora óbice para que Cobas Prieto apresenta-se igualmente a demanda. A revisom do auto comunicada ontem supom a liberdade sem cargos nem antecedentes penais para o jovem ourensano.
 
Demos informaçom em 6 de Fevereiro sobre as Jornades per a la Prevenció de la Tortura celebradas nos Països Cataláns a passada fim-de-semana (ver ligaçom colocada ao pé desta informaçom). Publicamos hoje o comunicado final emitido polo organismo estatal Coordenadora para a Prevençom da Tortura (CPT) de que fam parte diversas associaçons e colectivos galegos. Comunicado final da Coordenadora para a Prevençom da Tortura (CPT) “A persistência da tortura no Estado espanhol fica manifesta com as denúncias e as testemunhas daquelas pessoas que a sofrérom directamente. O informe da Coordenadora para a Prevençom da Tortura (CPT) aponta que 800 pessoas denunciárom ter sido torturadas no ano 2004, e entre os anos 2001 e 2004, fôrom imputados 227 membros das forças de segurança em delitos relativos à prática da tortura. Muitas outras torturas e maus tratos nom fôrom denunciados e em outros casos os agressores beneficiárom-se da impunidade que envolve a prática da tortura no Estado espanhol. Perante a gravidade desta situaçom, a sociedade civil, seguindo as recomendaçons do Relator da ONU sobre a Tortura de criar um espaço público para propor e debater as fórmulas para previr esta prática aberrante, responsabiliza-se e organiza-se para luitar pola sua erradicaçom. Assim mesmo denuncia que o Estado espanhol nom tivo em conta nengumha das recomendaçons do informe do Relator do ano 2004, entre outras: - Nom se suprimírom nem a incomunicaçom nem o isolamento (R66). - Nom se elaborou um plano geral para impedir e suprimir a tortura (R65). - As denúncias e informes de torturas e maus tratos seguem sem ser investigadas com prontitude e eficácia (R69)- - Nom se realiza nem o ressarcimento nem a reparaçom das vítimas da tortura (R70). - Nom se ratificou nem aplicou o protocolo facultativo (R73). As 37 associaçons que fazemos parte da Coordenadora para a Prevençom da Tortura assumimos o repto de organizar estas jornadas e convidar ao debate o senhor Theo Van Boven, ex Relator da ONU sobre a Tortura e responsável, junto a outros expertos estatais e internacionais, da elaboraçom daquelas recomendaçons. Valorizamos muito positivamente a assistência de aproximadamente 400 pessoas neste encontro já que pom de manifesto a grande preocupaçom da sociedade civil perante o problema e o interesse em trabalhar para a aplicaçom do Protocolo Facultativo. As organizaçons que integramos a CPT entendemos a luita contra a tortura como umha luita contra o terrorismo de Estado e queremos que esta seja um primeiro passo que nos comprometa na sua supressom. Barcelona, em 4 de Fevereiro de 2006 Coordenadora para a Prevençom da Tortura (CPT)”
 
Organizadas por um 'colectivo de individualidades anarquistas', celebrarám-se desde o 14 ao 17 de Fevereiro umhas jornadas anti-repressivas no local social O Pichel e a Faculdade de História de Compostela. Publicamos a continuaçom os temas, conferenciantes, locais e horas das diversas charlas-colóquio programadas: 14 de Fevereiro ‘Mulher e prisom’ Amaló Diaz, militante de CNA 19:30 Faculdade de Geografia e História 15 de Fevereiro ‘A guerrilha anti-franquista na Galiza’ Historiadora especializada na temática 19:30 Faculdade de Geografia e História 16 de Fevereiro ‘O cárcere e a luita do preso Xosé Tarrio’ Pastora González, mae do preso galego falecido em 2005 19:30 Faculdade de Geografia e História 17 de Fevereiro ‘O regime FIES’ Laudelino Iglesias, preso basco encarcerado durante 23 anos 21:00 Local social O Pichel (Rua Sta. Clara, 21- baixo)
 
Mais umha vez, as autoridades policiais, municipais e judiciais da capital galega fam pinça entre si para punir a dissidência independentista local e taxar o exercício dum direito fundamental. Segundo informa o portal da organizaçom juvenil Briga, um militante desta formaçom vem de ser condenado ao pagamento de 990€ e as custas judiciais do processo de que foi objecto por umhas pintadas supostamente realizadas em 6 de Novembro de 2004. A sua participaçom nos factos nem sequer ficou demonstrada. A acusaçom particular do governo municipal correu a cárrego da advogada Esperanza Cobas Prieto, veterana dos julgados locais, bem relacionada com os agentes locais da repressom e pessoa conhecida pola sua militáncia anti-independentista nas dezenas de processos contra a Liberdade de Expressom em que tem participado até a altura. Sintomático a respeito do compromisso da advogada a soldo de Rajói é que chegasse inclusivamente a manipular facturas para incriminar militantes julgad@s. Também desta vez Cobas Prieto fijo ouvidos surdos a factos objectivos como que as 30 pintadas fôrom realizadas com diferentes tipos de letra e nom poderiam ser atribuidas a umha única pessoa, ou que os próprios polícias locais reconhecessem que o detido levava umha vestimenta diferente da portada pola pessoa localizada realizando as pintadas e à que nom pudérom deter. O critério da eficácia repressiva –punir e exemplarizar por cima de formalismos legais- impunha-se mais umha nos julgados locais. Centenares de vizinh@s processad@s O último juízo contra um independentista nos julgados das Fontinhas serve-nos para lembrar que mais de duascentas pessoas fôrom processadas entre 1995 e 2005 trás serem retidas e identificadas por agentes locais ou espanhóis quando exerciam o direito à liberdade de expressom em Compostela. O resultado desta política policial do governo local som milhares de euros entregados polo independentismo à Justiça espanhola e a administraçom municipal, um gasto desorbitado na contrataçom de advogados e procuradores, arrestos domiciliários e ingressos em prisom de 2 a 5 dias e períodicas agressons policiais. Contodo, podemos dizer que Rajói nom tem logrado o seu objectivo de silenciar a rua. Dezenas de activistas e militantes assumírom ‘com normalidade’ neste lapso de tempo que umha parte do labor de informaçom social e propaganda deve ser, forçosamente, ‘clandestino’, perseguido por umha Polícia municipal treinada na arbitrariedade, a prepotência e o anti-nacionalismo militante e, periodicamente, produtor de processos político-judiciais como o que acabamos de informar. As tentativas do governo local de introduzir reformas na normativa que proibe a Liberdade de Expressom em todo o termo municipal para que todo siga igual e “legitimar” a repressom –vejam-se declaraçons de Elvira Cienfuegos- fracassárom até ao momento e anunciam mais dez anos de conflito até que as autoridades municipais, o Conselho Local de Segurança e a Delegaçom do Governo assumam que, apesar das sançons económicas, as agressons e vejaçons policiais, os juízos e os arrestos domiciliários ou penitenciários, o movimento independentista é um elemento mais assentado na paisagem urbana de Compostela e nom poderám erradicá-lo pola via repressiva. Mais informaçom no linque inferior.
 
O processo contra a Assembleia da Mocidade Independentista (AMI) aberto pola Guarda Civil espanhola em 14 de Novembro –‘Operación Castiñeira’- continua ainda sob secreto sumarial, é dizer, a investigaçom permanece aberta, seria possível a prática de jos_content detençons e @s onze militantes até agora imputad@s e os seus advogados ainda nom tenhem acesso à causa. Embora, o diário espanholista La Voz de Galicia –alheio à investigaçom- parece ter mais informaçom do que @s própri@s interessad@s. Esta é quando menos a conclusom a que leva a informaçom aparecida hoje nas páginas de ‘Galiza’ do rotativo e se pode consultar no linque ao pe desta informaçom. Segundo a notícia assinada por Pablo González, a competência sobre a causa judicial iniciada o 14 de Novembro nom estaria ainda definida e flutuaria entre a Audiência Nacional espanhola e um tribunal ordinário compostelano. A polémica sobre que órgao é judicialmente competente no processo contra a AMI é relevante, umha vez que, se se tratar da Audiência Nacional, estariamos perante umha causa “por terrorismo”, dirimida por um tribunal político especial e para a qual as sentenças emitidas poderiam ser consideravelmente superiores. Enquanto, o processamento da organizaçom juvenil independentista por um tribunal ordinário ‘suavizaria’ a dimensom dos tipos delitivos e as penas conseguintes. La Voz assegura que o “contorno independentista” estaria sendo investigado pola Audiência Nacional A ‘notícia’ aparecida hoje afirma que o juíz do tribunal especial situado à frente do processo em 14 de Novembro, Sr. Santiago Pedraz, remitiu no seu dia a instruçom aberta contra a AMI a um tribunal ordinário compostelano trás comprovar que os delitos de que som acusados @s militantes galeg@s nom som competência de Madrid por nom se referirem a “terrorismo”. O receitor do processo judicial de volta à Galiza seria o titular do Julgado de Primeira Instáncia e Instruçom nº 2, o magistrado juíz Francisco Javier Míguez Poza, pessoa conhecida em círculos judiciais e políticos galegos pola sua marcada posiçom anti-nacionalista. Sem embargo, segundo assegura Pablo González, Poza teria remitido o processo ao tribunal político especial. O magistrado compostelano procuraria a sua inibiçom no caso através dumha carta enviada ao Julgado de Instruçom Central nº 3 da Audiência Nacional, de que é titular a Sra. Teresa Palacios, trás constatar segundo a mesma fonte que nele “já existe aberta umha causa contra o contorno independentista galego por actos relacionados de forma genérica com o terrorismo”. Embora em nengum momento cita a fonte, o rotativo corunhês fai-se porta-voz da existência dum processo judicial muito mais amplo do que o aberto contra a AMI, umha vez que o termo “contorno independentista galego” é absolutamente indefinível do ponto de vista jurídico e abrange pessoas e entidades associativas, anti-repressivas, políticas e inclusivamente culturais que poderiam estar sendo “investigadas” polo tribunal especial. A informaçom ao respeito é explícita e impede elucubraçons: La Voz anuncia que “a investigaçom nom está dirigida em exclusiva contra a AMI, senom que também há membros de outras organizaçons do nacionalismo radical da Galiza”, qualificativo utilizado para referir-se à militáncia e organizaçons soberanistas. Finalmente o diário espanholista assegura que “transcendeu” (sic), como se o sumário sob secreto fosse material manejado na redacçom do jornal, que a investigaçom procuraria “previr diversos actos de sabotagem” na Galiza. Segundo a informaçom, Poza teria decidido inibir-se no processo trás constatar que a juíza Teresa Palacios “estava instruindo um sumário sobre o movimento independentista galego”. Duas causas abertas em Madrid La Voz de Galicia anuncia, portanto, que existiriam duas causas abertas contra o MLNG no tribunal político especial de Madrid. A primeira, no Julgado de Instruçom Central nº 4, e relativa às independentistas Giana Rodrigues e Ugio Caamanho, acusad@s da deposiçom dum artefacto explosivo na sucursal central de Caixa Galicia em Compostela dous dias antes do Dia da Pátria, e a segunda, o processo “contra o contorno independentista galego”, de limites tam indefinidos como preocupantes. Tratando de ocultar o carácter político das hipotéticas iniciativas judiciais, La Voz assegura que “é necessário recordar que a operaçom nom ia dirigida contra a AMI como organizaçom” e criminaliza gratuitamente as pessoas detidas na ‘Operación Castiñeira’ a quem define como “os mais radicais” e relaciona com a possível comissom de acçons tipificadas como delitivas. Jornalismo policial e resposta de Ceivar A ‘notícia’ do jornal de maior difusom na CAG nom deixa insensível a qualquer militante nacionalista. Cheia de imprecisons, falsidades e inçada dumha subjectividade anti-independentista -além de demonstrativa de que La Voz maneja com fluidez informaçom policial e judicial confidencial-, a nova aparecida hoje poderia ser a preparaçom da opiniom pública para futuros operativos repressivos contra o MLNG. Operativos que, segundo o “anúncio” que assina Pablo González, podem alcançar –se as informaçons som verazes- nom apenas a AMI, mas o conjunto do tecido associativo independentista. Encontrariamo-nos, portanto, perante umha operaçom simultaneamente policial, judicial e mediática de profundo carácter político, destinada a criminalizar a militáncia e as organizaçons soberanistas e, hipoteticamente, processar mais militantes além d@s 13 que agora se encontrarim encausados na Audiência Nacional. O momento político, marcado polo consenso de PSOE, BNG e PP na reforma estatutária e o histórico acatamento do Estatuto de Autonomia polo Bloco, seria o oportuno para dar um golpe repressivo a quem, desde multidom de associaçons, organizaçons e mesmo desde a pura individualidade, trabalhamos social e politicamente para que se respeite e reconheça o direito de autodeterminaçom e um futuro livre e soberano para o nosso País. Informar, por último, de que Ceivar estudará a possibilidade de iniciar acçons legais contra La Voz de Galicia, umha vez que a confidencialidade e privacidade de documentos judiciais poderia ter sido gravemente violada com a intençom instrumental de criar um clima social favorável a medidas repressivas contra o independentismo, além de submeter as pessoas imputadas pola Guarda Civil a um “juízo mediático” prévio.
 
Reproduzimos três jos_content postagens do preso independentista galego Ugio Caamanho referidas ao passado mês de Janeiro. A crónica carcerária do patriota recluido na prisom de Navalcarnero a 600 quilómetros do seu País delata um endurecimento das condiçons de vida no centro penitenciário espanhol e recorda-nos sem dizé-lo, mais umha vez, a importáncia da solidariedade quando chega até os muros e as aramiadas metálicas em forma de palavras, visitas e folhas escritas com questons triviais e relevantes. Anotar, por outra banda, que o blogue que redigem simultaneamente Ugio Caamanho e a patriota galega Giana Rodrigues e publicamos em http://com-os-pes-na-terra.blogspot.com tivo releváncia mediática o dia de hoje. O diário espanholista La Voz de Galicia estracta parte das postagens redigidas polo preso e a presa para acompanhar a ‘informaçom’ com a que, demonstrando ter um acesso privilegiado a fontes judiciais, anuncia que o processo repressivo aberto contra a AMI está em maos dum tribunal especial e que um outro processo de dimensons desconhecidas se gesta nalgum despacho da Audiência Nacional de Espanha “contra o contorno independentista galego”. Esta é novamente a palavra do patriota galego Ugio Caamanho a centos de quilómetros da sua Terra. Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2006 -Algum resultado? -Sei lá… Parecia zangado de verdade, diz que o oculista nom depende do cárcere e vem quando lhe peta, que é mais bem pouco. Diz que já está bem e que vai falar com a diretora. -Total, que perdeste a aula de informática para nada. Disse-te ao menos quando calcula que terás a consulta? -Eee... nom, mas comentei-lhe o do incremento de dioptrias do olho esquerdo. Assustou-se, acho, e escreveu “preferentemente” diante do meu nome na lista de apontados ao oculista. - Ah, sim. Todos os nomes ponhem “preferente” diante. Funciona dessa maneira: conforme insistes um pouco escrevem-te “preferente”. Se continuas, “preferente-preferente”. A seguir, “preferente-preferente-preferente”. -Já vejo. - Levas poucos meses cá, já perceberás a maneira como as cousas trabalham. Quando passa um tempo, se tens persistido no intento de fazer-te com uns óculos, juntarás mais e mais “preferentes”. E quando chegues a quinze... presenteiam-te um balom. (Um anarquista explica os protocolos carcerários a um independentista galego cada dia mais míope, mentres passeiam pólo pátio do módulo). Domingo, 15 de Janeiro de 2006 Ganhou Feijoo e parece que termina o coqueteio com o “galeguismo” de parte do PP. Agora, com essa incógnita despejada, começará a revisom do Estatuto de Autonomia, com menos hipóteses que sempre de atingir mudanças substantivas: nenhum partido as deseja e ademais Feijoo, cujos votos som imprescindíveis, nom quererá permitir que se abra umha terceira frente a Rajoi. Também nom Tourinho, por certo, nem Zapatero, que já bastante tem com o que tem. A questom, logo, é a seguinte: se nom podemos conseguir umha reforma que respeite o direito a decidir o futuro sem injerências, entom... serve de algo gastar algum esforço nisto? Claro que é melhor que a Xunta tenha competências em, por exemplo, instituçons penitenciárias, mas isso nom vai ajudar muito à recontruçom nacional. Das leis e da sua reforma podemos almejar o reconhecimento dos nossos direitos; todo o demais corresponde-nos a nós, pola nossa própria mao. A ánsia polas competências nom é mais que um pálido reflexo do fetichismo do Estado, que nos convence de que apenas a administraçom pode transformar o País. Porém, que importância tem a acçom do Estado a respeito da língua, sem ir mais longe, em comparaçom com a do movimento popular? (Tanto suspirar polo poder político para acabar fazendo os mesmos cartazes com distinto logótipo...). Ao lado das campanhas institucionais, ao lado dos ressortes burocráticos e legalistas, a vitalidade do povo derrama-se por todo o espaço social e pom patas arriba os planos dos políticos. O nosso problema é duplo: a negaçom dos nossos direitos e a anêmia dos nossos movimentos sociais. Nenhum deles se debaterá em Sam Caetano nos próximos meses. Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2006 Isto começa a animar-se. Ou bem há umha conjunçom estranha dos astros que faz com que aconteça todo ao mesmo tempo, ou entom o Subdiretor de Segurança anda adoecido à procura de festa. Seja como seja, isto tem que acabar fatal em nom muitos dias. A ver se acabo a semana nesta mesma cela. Nesta cela em que estou só, por certo. Foi a primeira jogada do SS: apanhou o Eduardo Garcia e trasladou-no a outro módulo, de maneira que agora tanto ele como eu somos os únicos políticos nos respectivos módulos. Isso foi a segunda-feira. A terça buscou-me as cócegas a mim, com o pouco que podia e também com algo que nom podia... Nimiedades, afinal, tratando de que seja eu quem a lie: roubou-me o jos_content da Galiza e nega-se a devolver-mo, e vai-me impedir, sem direito nem motivos, mudar os números de telefone que tenho autorizados. A semana passada tocara-lhe a um basco, com o que mantivo um diálogo por escrito deste género. “- Solicito me indique em que artigo do Regulamento Penitenciário consta a obrigaçom de forma nos recontos de isolamento. - Já que lhe interessa tanto o Regulamento, informo-o de que nom consta nele o seu direito e receber visitas os sábados. Daqui por diante comunicará os domingos a última hora”. O que significa que os seus familiares e amigos chegaram ao País Basco na madrugada da segunda-feira... E todo isto ademais, por escrito! Hoje tocou a todos os presos, sociais e políticos. Por megafonia informam de que se proíbe ter comida ou bebida nas celas, quando todos tentamos paliar a subnutriçom da sua comida nojenta com produtos do economato, com os que fazemos um segundo jantar no “chabolo”. Os presos deste módulo, que contodo som do mais pacífico, andam zangadíssimos e já circulam consignas para protestos colectivos: “Que nos querem dizer inclusive quando e onde podemos comer? Pois amanhá que ninguém lhes apanhe comida!”. Duvido muito que cheguem a fazer nada, mas já se verá. Outro social, o anterior companheiro de cela de Eduardo, declarou greve de fame por outros puteios reiterados do SS. Sim, isto anima-se. A ver como segue todo. Sábado, 21 de Janeiro de 2006 Que fraude! Tanto vociferar, tanto entusiasmo e tanto “momento histórico” para que afinal acabe todo num Estatut que introduz a palavra “naçom” sem efeitos jurídicos... Isso, e algo menos de espólio fiscal, e aí tens outros vinte e cinco anos de “paz”. Para esta viagem, como se costuma dizer, nom cumpriam tantas alforjas. E se isso termina dessa maneira num pais onde o PP é marginal, em que dará a reforma aqui? E umha vez feita, quantas bocas nom calarám ou declararám “resolto” o problema nacional, ou pólo menos avalizarám a legitimidade democrática do novo estatus? O que me pergunto é porquê os cataláns nom quissérom esperar um pouco para ver como se enceta o processo basco, onde sim se falará em términos de soberania (com outras palavras). Por isso vai tam devagar e com tantíssimas dificuldades, mas abrirá umhas possibilidades a que parece que ERC e BNG querem renunciar adiantando-se e fechando o capítulo antes que ninguém. E mentres tanto o Zapatero, com o seu sorriso e com a progressia e boa parte dos nacionalistas apaixoados por ele como adolescentes, vai desactivando núcleos de resistência ao poder como quem nom quer a cousa. (Por certo, a tensom carcerária foi outro fraude. Os protestos colectivos desinflárom-se ante os primeiros esquiróis, o grevista de fame deixou-no aos três dias, e do SS nom se voltou saber mais).
 
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