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Finalmente, o vento tivo mais força do que a vigiláncia policial permanente e a capacidade coactiva das severas condenaçons que o Código Penal espanhol reserva para quem combater a presença da simbologia nacional de Espanha na Galiza. A bandeira espanhola imposta o passado 12.10.05 na Corunha caia abatida polo temporal por volta das 13:00 da tarde de ontem. A ‘rojigualda’ ondeava na Corunha desde o 12 de Outubro, data na que um importante cordom policial encorara o protesto de 150 pessoas que exigiam a retirada da bandeira e provocara várias pessoas contusionadas e detençons das que informamos neste portal. A queda do símbolo que representa a vulneraçom do nosso direito de Autodeterminaçom e a imposiçom dum quadro jurídico-político contra a vontade da sociedade galega exprimida no seu dia foi recebida com satisfacçom nos círculos nacionalistas de todo o País tivo um notável protagonismo informativo. A hipotética reposiçom da bandeira de Espanha por parte da 62 municipal que preside Javier Losada (PSOE) testará a vocaçom do novo governo local corunhês de manter umha tensom constante por volta da presença dumha simbologia largamente questionada e trazerá, com certeza, novos protestos e medidas de força para impor o que provoca um considerável rechaço social.
 
A administraçom autonómica renovará o convénio de colaboraçom e coordenaçom que mantém desde 2001 com o Ministério de Interior “para a protecçom ambiental da Comunidade Autónoma”. A notícia fai-se pública hoje trás reunir-se o titular de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Manuel Vázquez ‘Pachi’ (PSOE), com o general de brigada Manuel Ferreiro Losada, militar ao mando da “zona” da Galiza. Segundo informa o web da administraçom autonómica, a colaboraçom entre a Junta e a organizaçom armada espanhola fundamenta-se nas responsabilidades partilhadas “em matéria de protecçom do ambiente e conservaçom dos recursos naturais da comunidade autónoma”. Proximamente, responsáveis ‘provinciais’ do Serviço de Protecçom da Natureza (Seprona) do instituto armado e o departamento de Ambiente concretarám os termos da colaboraçom que tratará de que ambos agentes se informem “reciprocamente sobre o exercício das suas respectivas competências em matéria de protecçom da natureza”. Continuismo e legitimaçom O bipartido apresenta portanto umha linha continuista na colaboraçom com o corpo policial espanhol, procurando elementos de legitimaçom para justificar a sua presença no nosso território além dos labores directamente repressivos. Aliás, a citada colaboraçom fundamenta-se num facto paradoxal, umha vez que foi historicamente e é a dia de hoje precisamente a Guarda Civil quem, por meio do emprego da força, fijo possível que multidom de projectos energéticos, infraestruturas viárias e inclusivamente negócios privados claramente agressivos para o ambiente e o território fossem avante frente à oposiçom vicinal e ambientalista.
 
O centro social corunhês Atreu! vem de colocar na Internet um blogue específico sobre o caso do jovem corunhês Diego Vinha Castro, falecido no quartel da Guarda Civil de Arteixo em Setembro de 2004 em extranhas circunstáncias. O sítio web achega informaçom sobre a sucessom de acontecimentos que derivárom na morte do moço galego, a denúncia interposta por preSOS no TSJG contra os agentes da Guarda Civil vinculados aos factos e secçons ainda nom activadas como Documentaçom e Mobilizaçom. Recordamos que Diego Vinha apareceu supostamente enforcado no quartel do instituto armado espanhol na vila de Arteixo. A morte do jovem galego foi denunciada por associaçons ligadas à defesa das liberdades e direitos das pessoas detidas que incidem na ‘desapariçom’ de provas e as contradiçons que apresenta a versom policial da morte. Diversas mobilizaçons fôrom convocadas nos últimos mese para reivindicar o esclarecimento duns factos que, dous anos depois de se produzirem, ainda nom fôrom devidamente explicados. Pode-se aceder ao blogue através da ligaçom inferior
 
A constituiçom no nosso País dum novo corpo policial que se dotará de 2000 a 2500 efectivos é um processo imparável. O ‘Acordo sobre Bases Programáticas para a acçom da Junta da Galiza que assinam os grupos políticos PSdeG-PSOE e BNG’ sobre o que se constitui o bipartido recolhia na página 10 o desenho dumha “política integral de segurança” da que será “instrumento básico (…) a criaçom e despregamento dumha Polícia galega e a sua coordenaçom com as polícias locais”. A elaboraçom da lei que regerá o novo corpo policial evidenciou as divergências existentes entre PSOE e BNG e o modelo repressivo de ambos. Assim, além da declaraçom generalista que recolhe o pacto, os ‘socialistas’ apostam na criaçom dumha Polícia da CAG com funçons exclusivamente recadatórias e administrativas e esvaziada competencialmente. Por sua parte, o BNG, que também recolheu no seu programa eleitoral a constituiçom do novo corpo repressivo, defende umha “polícia integral”, isto é, que assuma todas as competências possíveis dentro do actual marco constitucional. A polémica sobre as competências da futura Polícia Autonómica abre-se quando se anuncia que a lei de criaçom do citado corpo chegará ao parlamento autonómico no segundo semestre de 2006, segundo declarou José Luis Méndez Romeu, representante do sector ‘vazquista’ do PSOE. A aposta maioritária deste partido espanhol parece ser numha polícia encarregada da vigiláncia florestal, o controlo das Rias, a violência de gênero, @ menor, o controlo do sector do jogo e as multas e recadaçons de tráfico, e desligada das competências ‘fortes’. Centralidade dos corpos estatais O modelo defendido polo PSOE coincide basicamente com o desenhado polo PP e apoiado no seu dia polas três formaçons com presença parlamentar, embora nom chegasse a aprovar-se formalmente. A única engadega dos ‘socialistas’ é a transferência das competências em tráfico, facto que alargaria de modo notável o número de agentes policiais autonómicos necessários até aproximar-se dos 2500 a partir dos 342 polícias que componhem a actual Unidade Adscrita à administraçom autonómica. É esta unidade adscrita que os partidos constitucionais coincidem em referenciar como “embriom” do futuro corpo repressivo. A proposta ‘socialista’ esvazia os corpos repressivos do Estado de competências menores, canalizando-as para a futura Polícia Autonómica e depositando a centralidade da acçom policial na Guarda Civil e a Polícia espanhola que manterám os seus efectivos na Galiza. Assim, aspectos fundamentais como a ‘segurança cidadá’, a ‘ordem pública’, a Polícia Judicial, a vigiláncia de prisons e tranferência de pres@s, etc. ficarám em maos dos corpos repressivos tradicionais. No entanto, o PSOE nom desbota formalmente um futuro alargamento competencial progressivo por parte da instituiçom policial autonómica. A proposta do BNG Todas as competências anteriores som reclamadas polo BNG para o futuro corpo policial. No entanto, a formaçom galega desbota exigir competências como ‘terrorismo’, ‘delinquência organizada’ e brigadas de informaçom, que tanto PSOE quanto Bloco coincidem em deixar nas maos da Guarda Civil e o CNP. A proposta ‘nacionalista’ reconhece portanto a preminência dos corpos repressivos do Estado em todas estas matérias e renuncia nos factos a um modelo policial integral que pudesse supor a meio ou longo prazo umha retirada progressiva dos corpos policiais espanhóis. Lei de Criaçom Contodo, o âmbito competencial do futuro corpo repressivo dependerá em última instáncia de Madrid e da correlaçom de forças existente no parlamento da CAG. É esta última a que convida a acreditar que o modelo resultante estará –quando menos, nesta fase inical de constituiçom- muito mais próximo do proposto polo PSOE do que o elaborado polos autonomistas, embora seja previsível a meio prazo umha ‘regionalizaçom’ dos corpos policiais com vistas a aumentar a sua eficácia repressiva, dado que parece ser a tendência de fundo que opera no Estado e em outros países da UE. O debate entre PSOE e BNG já se concretou em propostas escritas, mas ainda nom tem havido acordo a respeito do rascunho de lei que sirva de base para a negociaçom com agentes políticos, sociais e associaçons policiais. Segundo a Presidência da CAG, o Conselho da Junta aprovará a lei de criaçom da Polícia Autonómica na primavera e seria validada pola câmara autonómica antes de finais de 2006 deixando passo à criaçom da Polícia ‘regional’.
 
A repressom contra o preso e a presa independentista galega nom cessa. Multidom de pequenas medidas que afectam à atençom higiénico-sanitária, as comunicaçons externas, o contacto telefónico, as listas de visita e os seus períodos de renovaçom, as restriçons impostas no correio, a alimentaçom, a receiçom de pacotes, os estudos, etc. somam-se umha sobre outra até definir um panorama no que as mais elementares condiçons de vida exigíveis no regime de prisom preventiva som postas regularmente em questom ou directamente suspendidas. É este clima de acossa o que tem levado a semana passada o preso independentista galego Ugio Caamanho a ‘plantar-se’ -segundo a gíria penitenciária- frente à direcçom de Navalcarnero. Caamanho fora ultimamente separado do contacto com qualquer outro preso político e deslocado para o módulo 1 de Navalcarnero, um departamento onde convivia até a semana passada com presos afectados por toxidependências. O cidadám galego reivindicou em diversas ocasions a disposiçom dumha cela individual –aspecto recolhido pola Lei Geral Penitenciária e sistematicamente incumprido por Instituiçons Penitenciárias- ou, no seu defeito, a possibilidade de partilhar o seu quarto com outro preso político. Contodo, nengumha das reivindicaçons do preso independentista foi ouvida pola direcçom do centro penitenciário, provocando que Caamanho se negasse a semana passada a entrar na sua cela como medida de pressom. As autoridades do cárcere madrileno decidírom como resposta à atitude do jovem a conduçom imediata para Isolamento, onde pode permanecer durante semanas ou meses sem mais contacto que o dos funcionários de prisons e as visitas semanais de 40 minutos que realizamos familiares, amig@s e companheir@s do preso. Perante esta vulneraçom permanente dos mais básicos direitos penitenciários do preso galego e contra as medidas de pressom de que é objecto, de Ceivar realizaremos umha campanha de socializaçom desta situaçom. Aliás, convidamos o contorno social, político e afectivo do preso independentista galego a estender o conhecimento desta denúncia e reforçar as limitadas vias de comunicaçom com o exterior de que dispom o patriota galego preso em Madrid (visitas semanais, cartas, etc.). Direitos humanos dentro das cadeias! Transferência à Galiza do preso e a presa independentistas! Denunciemos na rua a repressom no cárcere!
 
Meio cento de polícias locais, vinte 'antidistúrbios' e parte da Praça de Maria Pita pechada por valados metálicos fôrom os meios utilizados polo governo municipal da Corunha para impedir o protesto d@s funcionári@s do câmara local. @s manifestantes indignad@s polo dispositivo repressivo gritárom em diversas ocasions ‘somos funcionários, nom delinquentes’, chegando a produzir-se momentos de tensom quando deitárom parte dos valados e tentárom avançar, sendo parad@s pola Polícia municipal por meio de empurrons durante um quarto de hora até que o despregamento dos 'antidistúrbios' frustrou a sua intençom. Aliás, diveros representantes sindicais manifestárom o seu mal-estar pola actuaçom policial que considerárom "desproporcionada". O representante da CIG Roberto Tizom declarou que a actuaçom repressiva demonstrava o talante negociador do Governo Municipal, e que a lmitaçom das liberdades cidadáns nom criava um clima propício para a negociaçom. O novo alcalde da Corunha, Javier Losada, começa o seu mandado declarando umha ‘vontade de diálogo’ com os funcionários do Concelho que até o momento só consistiu no endurecimento das medidas coactivas destinadas a ocultar as reivindicaçons laborais dest@s trabalhador@s.
 
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