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Para quem acreditar no mito do Espaço Policial e Judicial Europeu como única área geográfica garantista de direitos e liberdades na cena internacional, a presente informaçom resultará sem dúvida inquietante. A notícia produzia-se ontem em Estrasburgo. A implicaçom dos serviços de inteligência da UE na permissividade da tortura e a vulneraçom dos mais elementares direitos humanos de pessoas detidas ficava demonstrada num informe interno definitório da natureza real e nom ideológica do ‘Espaço policial e judicial europeu’. “Nom é verosímil que os Governos europeus, ou polo menos os seus serviços secretos, nom estivessem ao corrente”, afirmava ontem o legislador suíço Dick Marty. Marty é membro da Assembleia Parlamentar do Conselho de Europa e foi-lhe encarregada recentemente a realizaçom dum informe sobre os vós secretos fretados pola CIA na Uniom Europeia. As 24 páginas de que consta o trabalho concluem que nom fôrom encontradas “provas irrefutáveis” da existência de cárceres secretos da agência de inteligência estadounidense em estados da UE, embora a investigaçom continua aberta. Apesar disso e de que o legislador suíço indica que “nom existem elementos decisivos que permitam afirmar que na Europa existem campos de detençom como o da base de Guantánamo”, assegura que “sim está provado” o sequestro ilegal de pessoas, a privaçom dos seus direitos e liberdades e os transportes das mesmas a distintas localidades da UE. Marty conclue aliás que “existe umha grande quantidade de provas convergentes que apontam para a existência dum sistema de ‘reubicaçom’ ou ‘subcontrataçom' (‘outsourcing’) da tortura” a terceiros países entre os que cita Síria, Egipto e Jordánia. Estado alemao gravemente implicado O informe do parlamentar suíço encerraria a boca de vez aos defensores da Uniom como espaço garantista de direitos e liberdades. Assegura também Dick Marty que mais dumha centena de pessoas fôrom transferidas em secreto e ilegalmente e cita o caso alemao, onde se produzírom mais de 300 aterragens de dous avions dos serviços de inteligência estadounidenses. “É altamente improvável que os governos europeus, ou polos menos os seus serviços de inteligência, nom estivessem ao tanto”, sentencia o parlamentar apesar de carecer de todas as peças do puzzle das detençons ilegais e a tortura com colaboraçom e permissividade europeia. “Ficou provado, e de facto nunca foi negado, que indivíduos fôrom sequestrados, privados da sua liberdade e transportados (…) na Europa, para ser entregados a países nos que sofrérom (…) torturas”, constata o informe. O autor aponta aliás que nem o director da CIA, Porter Goss, nem a secretária de Estado, Condolezza Rice, negaram a existência de cárceres secretos no continente. De facto, Rice defendera perante os homólogos europeus a pouco de iniciar-se a polémica das prisons secretas a “necessidade” de continuar com o que denominou eufemisticamente como “entregas extraordinárias”. Entregas que para o deputado europeu “abrem a porta aos tratos degradantes e as torturas”. A investigaçom continua O Conselho de Europa iniciara a finais de 2005 umha investigaçom sobre as acusaçons referentes a transportes secretos de pessoas detidas como “terroristas” e a sua retençom em centros secretos de reclusom na Europa, particularmente na do leste. Agentes da CIA teriam interrogado ilegalmente @s detid@s transferid@s a estas instalaçons antes de enviá-los a terceiros países. As graves constataçons que em matéria de acçom policial e direitos humanos fai o informe encarregado polo Conselho de Europa continuam sendo objecto de investigaçom. De facto está-se à espera das respostas do Centro de Satélites da UE e do organismo de supervisom do tránsito aéreo Eurocontrol. O informe provissório de Dick Marty será debatido hoje na Assembleia Parlamentar do Conselho de Europa. Anexamos ligaçom em inglês com o informe apresentado ontem.
 
O passado sábado o nosso organismo celebrou um concerto contra a repressom e em solidariedade com @s pres@s independentistas galeg@s na Sala Inox da Corunha. Por volta de cem pessoas assistírom à actuaçom dos grupos Mencer Vermello (Galiza) e Mossin Nagant (Euskal Herria) distribuindo-se material informativo de Ceivar. O preso independentista galego Ugio Caamanho enviou umha saudaçom @s participantes no acto festivo que reproduzimos mais abaixo. O concerto do sábado fai parte dumha série de actividades que programaremos desde Ceivar durante 2006 para socializar a solidariedade com @s pres@s independentistas e ganhar recursos económicos para o trabalho anti-repressivo, objectivos urgentes à vista do panorama de criminalizaçom de organizaçons e ideias que impom hoje a repressom. A seguir reproduzimos a mensagem enviada aos e às assistentes ao concerto corunhês polo militante galego preso em Navalcarnero (Madrid): “Companheiras e companheiros, Desde o cárcere madrileno de Navalcarnero onde Espanha me tem confinado, quero enviar-vos um caluroso saúdo independentista e revolucionário nesta noite solidária de festa e de reivindicaçom. Acreditade em que, quando um nom pode deixar de ouvir os exabruptos golpistas dos militares espanhóis, o som das máquinas do Capital a continuar com a destruçom planificada da nossa Terra ou as notícias da repressom policial contra a mocidade independentista, sente que o pior de estar no cárcere é nom poder continuar luitando fisicamente com vós polo país e a sociedade que queremos. Contodo, esse meio de comunicaçom privilegiado que é a solidariedade fai que, em momentos como este, os muros e as distáncias se tornem pequenos, quase ridículos. Contra as prisons, os polícias e os exércitos de Espanha, os revolucionários galegos temos a solidariedade, a fortaleza das nossas conviçons e a justiza dos nossos valores. Também o firme compromisso de nom deixar-nos vencer nem polos nossos inimigos, nem polos nossos medos. Nada achega mais às pessoas que os desejos de luita e liberdade que, independentemente de onde estivermos fisicamente, partilhamos as e os revolucionários do mundo enteiro. No momento em que vos estám a ler esta nota, provavelmente eu estarei olhando pola fiestra da minha cela cara a Galiza, e, através do fio com que CEIVAR tem conseguido ligar-nos, enxergarei lá os vossos punhos em alto ao berrar... ...Viva Galiza ceive! Denantes mort@s que escrav@s! Resistiremos!”
 
Em Compostela pune-se a recuperaçom da memória histórica quando nom é desenvolvida desde a ‘correcçom política’ e por autoridades e organismos institucionais. Agentes da Polícia municipal identificavam no dia de ontem vári@s sóci@s da associaçom cultural A Gentalha do Pichel quando realizavam no bairro de Conjo um mural de homenagem ao alcalde galeguista compostelano Ângelo Casal, fuzilado polos fascistas espanhóis em Agosto de 1936. A patrulha policial ordenava a imediata suspensom do trabalho sob a ameaça de os membros da associaçom serem denunciados por ‘desobediência grave’ além de sé-lo, também, por um ‘atentado contra o património’ e ‘infracçom da normativa local’. O mural com o rosto do nacionalista assassinado e a legenda ‘Galiza nom esquece. Assassinado em Cacheiras no 7.8.1936’ realizava-se na tápia dum prédio em ruinas, razom pola que mais umha vez nom som de recibo as acusaçons de ‘desluzimento do património’ ou ‘atentado’ com que o governo local PSOE-BNG vem sentando nas bancadas dos julgados centos de activistas políticos e sociais durante os últimos anos. A actividade dos membros d´A Gentalha do Pichel foi filmada pola câmara que, oficialmente, vigila a ordenaçom do tránsito rodado na área onde se estava a realizar o mural suspendido pola Polícia municipal. O último episódio repressivo contra a liberdade de expressom na capital galega fai-se ao amparo dumha ordenança municipal aprovada por PSOE e BNG que, escudando-se na ‘limpeza da cidade’ e a ‘protecçom do ambiente’, impom desde há anos umha sistemática persecuçom policial, administrativa e judicial de pessoas e colectivos que exercem a liberdade de expressom. Fruto deste conflito irresolto, centos de pessoas fôrom processadas na última década, sancionadas economicamente e arrestadas em domicílios e centros penitenciários. A Polícia municipal da capital galega tem-se destacado notavelmente na repressom destas pessoas e colectivos, perfilando-se como umha autêntica polícia política de ámbito local especializada na persecuçom e penalizaçom da militáncia local.
 
Publicamos as últimas postagens redigidas pola presa independentista galega Giana Rodrigues e correspondentes às datas entre o 8 e o 18 de Novembro do ano passado. O texto inclue reflexons sobre a situaçom da nossa língua, a realidade do machismo nos centros penitenciários ou a operaçom policial contra a AMI iniciada o passado 14 de Novembro e ainda aberta. Assinalar, por último, que o retraso na publicaçom destes escritos sobre a sua data de elaboraçom é devida às graves restriçons que suporta na actualidade a comunicaçom postal da presa galega, situaçom que queremos denunciar expressamente como mais umha forma de intervençom repressiva contra a militante independentista. Podem-se ler todos os blogues anteriores no sítio web http://www.com-os-pes-na-terra.blogspot.com Terça-feira, 8 de Novembro de 2005 Ultimamente ando dando-lhe voltas à situaçom do galego no nosso país, sobretodo após algumha carta que me tem chegado de espontáneas que se declaram espanhóis-falantes quotidianas, mas que se dirigem a mim em galego como umha questom de respeito. É evidente que existe umha contradiçom clara (umha de tantas) a este respeito, que nom deve ser o suficientemente clara como para que permita a estas pessoas agir em consequência. A dia de hoje, falar em galego numha faixa de idade que compreende entre os 13 e os 30 anos é, salvo excepçons, umha decisom política. Fazemos parte dumha mocidade (entre a qual me integro) que foi criada maioritariamente em espanhol, dentro da que umha parte da mesma ao adquirir “cultura política” se posiciona perante a dualidade espanhol-galego dependendo do seu achegamento ideológico. Optar polo galego nom é umha decisom singela, seria muito cínica de considerá-lo de outro modo: há que ultrapassar as próprias contradiçons, sentimentos de vergonha e auto-ódio e sobre todo a própria olhada inquisitória de umha sociedade que rechaça o seu próprio ser; há que dar também muitas explicaçons à gente que te rodeia, explicaçons que, em muitos casos, te acompanham o resto da tua vida. Mas é um grave erro considerar que se pode falar em espanhol de forma quotidiana, e optar polo galego em contadas ocasions para assim poder considerar-te a ti própria como umha pessoa respeituosa. Falar em galego nom é algo que devemos considerar de respeito face nós por parte de quem nos fala: é umha NECESSIDADE, nom podemos permitir-nos o luxo de andar com panos quentes neste tema. Quem esteja politizada e opte por falar a língua imperial, dá-me igual a ideologia sob a qual se esconda: tem que sentir o rechaço do resto, que nos deixamos a pele por ultrapassar esta situaçom. O nosso povo sofre umha humilhaçom colectiva por ser quem é, e a forma que utiliza para saír ao passo dessa sensaçom é adoptar a cultura dominante como própria, sentindo alívio quanto mais acelerada é a desapariçom da sua. A nossa língua é o nosso património cultural mais vivo, mais expressivo, mais real. Grande parte do povo galego leva sofrendo anos de perseguiçom, violência explícita ou implícita e morte com o único fim de desnacionalizar-nos. O império espanhol sabe bem que fórmulas deve usar para conquistar as suas colónias: há séculos usava umha violência extrema baseada no massacre de culturas inteiras, de povos e de pessoas que se resistiam na medida do possível a desaparecer. Vistos os maus resultados que trazia esta táctica, optárom por trocá-la por outra mais subtil e efectiva ao estilo das cristianizaçons forçosas ao longo do mundo. Ridiculizaçom e humilhaçom da sociedade a colonizar e promoçom das formas de vida do império colonizador. O resultado destas acçons trazia consigo que o povo oprimido optasse de forma voluntária por esconder e negar-se a sim próprio e converter-se e reafirmar-se na cultura opressora. Estas atitudes observam-se na Galiza ao longo de todo o século XX (imagem do imigrante que voltava das Américas com a sua língua “esquecida”) e muito especialmente na segunda metade, momento em que um número grande de galegas e galegos optárom por educar as suas crianças na língua “cosmopolita”. Que o galego vai desaparecer é umha evidência, já nom só porque apenas fiquem maes e pais que criem as suas filhas nesta língua, senom também porque grande parte da mocidade galego-falante o é mas sendo “neos”, quer dizer, que falamos umha língua híbrida, sem fonética e que nada tem a ver com a que usam as nossas e os nossos avós de forma quotidiana. A evidência é tam clara que até as instituiçons europeias se sintem com a obriga de dar-lhe o toque ao Estado espanhol pola sua estratégia desnacionalizadora tam clara e que tem como resultado umha perda de galego-falantes com présa e sem pausa que está deixando a cada mais o nosso povo absolutamente soterrado. Tanto é assim, que até instituiçons europeias de absoluta referencialidade e de inegável reformismo perfeitamente assumíveis polo capitalismo, como a Unesco, denunciam a pronta desapariçom da nossa língua. Mas de que nos assustamos se temos um presidente da Junta ANALFABETO, o qual, estou certa, seria capaz de falar chinês com mais soltura do que a língua própria do país que representa? Até o anterior presidente fascista e de inegável sentimento apologista espanhol, Dom Manuel Fraga Iribarne, era quem de falar galego com mais correcçom do que o novo “Torito”. Imaginades-vos ao Zapatero num discurso dizendo “Las españoles votastes de mayoridad a la PSOE”? Um destripamento parecido da língua cervantina seria comentado polos media e pola oposiçom política polo resto dos tempos e até a fim da história. Mas a ninguém lhe parece raro que Tourinho seja um analfabeto de renome, já que “el gallegiño es una lengüiña que tiene por definición el ser mal habladiña”. Temos que parar este processo, o que está perdido é irrecuperável, mas nom podemos perder nem umha palavra mais, nom podemos seguir cedendo, e quem fale em espanhol com consciência de que isso significa nom pode sentir-se cómodo em nengum lugar no que nós estejamos. A nossa geraçom nom pode passar à história como a que fijo desaparecer para semprea nossa língua, e sobretodo está na nossa mao mudar este processo. Quinta-feira, 10 de Novembro de 2005 Subleva-me a forma em que o patriarcado é assumido como ideologia dominante pola maioria das mulheres. Aqui na prisom as doenças sociais fam-se muito mais presentes e claras do que na rua. Desde o racismo, a pobreza e por suposto o machismo. Neste talego, por exemplo, apreça-se de forma bem distinta do que observava em Soto, mas tam só porque este é um cárcere de mulheres e em Madrid V havia também homens, entom o patriarcado aparece de distintas maneiras. Em Soto chamava-me a atençom toda a aparatosidade de secadores de cabelo, peites e maquilhagens a todo meter todos os dias, tacons e escotes de vertigem que se acentuavam cada vez que as presas saiam do módulo para qualquer cousa, já for para ir ao polidesportivo, umha actuaçom ou para limpar um corredor. Por nom falar da vergonha alheia que dá quando em datas assinaladas (bem fim de ano, natal,…) as presas que tenhem as janelas das celas de cara a módulos de homens lhe apresentam um streap tease nocturno, ou umha representaçom de filme pornográfico ao lésbico com a companheira do “quarto”. As formas de prostituiçom do talego também tenhem as suas curiosidades. As imigrantes que precisam papéis para ficar no Estado e que nom as expulsem ao cumprir meia condenaçom procuram presos espanhóis para casarem, e estes aceitam gustosos, ao troco de ter um corpo no que desafogar-se sexual e emocionalmente sem pagar um peso, ou pagando bem pouco (comprando-lhes televisores, rádios ou roupa). As nom imigrantes ou as que já tenhem papéis também se prostituem (muitas vezes sem serem conscientes) por ter algo de dinheiro no pecúlio de quando em vez. As relaçons que surgem destas situaçons, que som umha representaçom clara da dependência social que sofrem as mulheres face os homens, produzem umha mestura confusa de necessidade económica com sentimentos contraditórios. Por suposto, os homens aceitam alegremente estas relaçons de sexo ao troco de carinho e dinheiro, e elas sintem-se apaixonadas por pessoas que de nom ser quem de pagar por esse amor trocariam ipso facto de apaixonada sem sequer ser conscientes de que esse amor que crem sentir é simplesmente económico. Nom lhes importa quem seja o homem, o seu físico, idade ou motivo polo qual se atopa preso: o que procuram é carinho e sobrevivência (já que a prisom produz umha grande carência dele, e relaçons de amizade baseadas no interesse pola grande situaçom de dessarraigo que vivem as pessoas presas). Assim há presos que se atopam nessa situaçom por torturar, desquartiçar ou matar as suas “companheiras” e ainda assim há mulheres que aceitam ser as suas moças simplesmente porque eles tenhem mais poder adquisitivo do que elas. Parece incrível, ultrapassam os medos que estas pessoas lhes produzem por mera sobrevivência, mas é certo. O poder sexual é o mais evidente de todos os que emanam da ideologia patriarcal e nos cárceres mostra-se ainda mais cruel e claro do que na rua. As formas que tenhem as mulheres de assumí-lo como algo normal, e de interiorizá-lo, som a mostra da efectividade que tem a educaçom machista discriminatória e anuladora com que nos programam. Ultrapassá-lo precisa dum longo processo de conscientizaçom e superaçom que nos acompanha ao longo da nossa vida e que, por desgraça, a imensa maioria das mulheres nom é quem de começar nunca já que o machismo forma parte da realidade “normal” com que olhamos o mundo. Sábado, 12 de Novembro de 2005 Hoje recebim umha visita muito especial. Veu ver-me Maria Bagaria. Fazia tantos meses que nom falava com ela longo e tendido que os 40 minutos se convertérom em 5, a impotência de nom poder abraçá-la, de nom poder manifestar-lhe de forma física o grande carinho que me fai sentir, é algo difícil de ultrapassar, mas poder vê-la, embora seja com um vidro sujo no meio, vai-me deixar contente todo o mês até que poda voltar a atopar-me com ela. É a minha companheira, a minha camarada, a minha irmá; é a minha amiga, a minha confidente, quem melhor me entende deste mundo e com quem tenho compartilhado as conversas mais interessantes da minha vida. Se há alguém que boto em falta sobre todas as cousas é a ela (bom, nom vos preocupedes: em realidade, a muitíssima gente). Muitas vezes mesmo falo com ela como se for o meu alter-ego, ou umha parte escondida de mim própria. Abruma-me a maneira em que tentárom desacreditá-la nom há muito tempo umha parte do “autodenominado” movimento independentista galego, e como o tempo pom a cada quem nom seu sítio, a própria evoluiçom do independentismo galego rematou por desacreditar essas pessoas polas suas injúrias e mentiras. Tentárom deixá-la de louca, de histérica (que comum…) e de pessoa nom válida. Agora deverám tragar-se essa atitude. É umha combatente, feminista intruncável, é activa, inteligente, trabalhadora e sobretodo merecedora de todo o meu orgulho e admiraçom. É evidente que o carinho que lhe tenho e o muito que a quero é um sentimento que traspassa os muros e percorre distáncias, mas, como evitá-lo? Impossível. Nunca com ninguém fum capaz de falar tanto sem pronunciar palavra, nunca ninguém foi quem como ela de entender o que queriam dizer as minhas olhadas, nunca fum capaz de debater com tanto entendimento sobre feminismo e sem conhecer os termos correctos como com a Maria, que ela seja a minha companheira é para mim umha sorte indescriptível. Se estou tranquila pola defesa dos meus interesses de género mentres esteja sequestrada é porque sei que ela está na rua, nom vai permitir o mais mínimo deslizamento neste sentido, como já tem demonstrado. Obrigada, Maria, graças ao teu trabalho contínuo e generoso hoje somos todas um pouco mais livres. Segunda-feira, 14 de Novembro de 2005 Ontem amanheceu todo nevado, é incrível mas fazia muitíssimos anos que nom via nevar desde menina (mais ou menos 2º de EGB) e foi umha sensaçom estranha, sobretodo cá, por ter a possibilidade de pisar algo que nom seja cimento, um tacto distinto para os pés, os caminhinhos que se vam fazendo polo chao, pelejas a folerpaços, um boneco de neve,… É um prazer que a natureza nom nos negue a sua beleza, até as presas temos a possibilidade de desfrutar dela. Quarta-feira, 16 de Novembro de 2005 Ontem, após fazer-lhe a chamada de rigor ao responsável nacional de Ceivar, inteiro-me de que 10 companheiras e companheiros da AMI fôrom detidas pola Guarda Civil numha operaçom carregada de parafernália e aparatosidade. A picoletada encapuçada, cans, curtando ruas, roubando todo, registando moradas e locais sociais e, logo, as 10, à Audiência Nazi. Nom podo explicar a angústia que sentim, o MEDO com letras maiúsculas, a impotência de estar cá metida, de nom poder estar fora ajudando, mobilizando, organizando a resposta, ainda por cima contabilizando as 5 ligaçons semanais que podo usar e tentando auto-controlar-me para nom chamar todo seguido. Há muita gente que me tem escrito que sentiu medo quando nos detivérom ao Ugio e mais a mim, mas eu nom era quem de entender o por que, nom era capaz de por-me no seu lugar, mas agora podo dizer que sim o entendo. Mais do que medo, pánico, saber todo o que lhes podiam estar fazendo, e que logo o mais provável é que metessem alguém em prisom, e todo isto pola cara, sem nengumha prova de nada. De facto o único que me tranquilizava um pouco era saber que nom estavam sob a “Lei Antiterrorista”, que significava que nom iam estar 5 dias à sua mercé. Antes ou depois algo assim ia passar. É evidente que o sistema repressivo do Estado nom podia continuar tentanto rematar com nós a base de multas. Quando, ao longo do tempo, há umha série de pessoas que demonstram que vam a sério e a por todas pola independência do nosso país, o silenciamento e o roubo já nom lhes valem, nom lhes chegam para apagar as nossas vontades, nem sequer a prisom nos tem assustado, nem a morte nos dá medo. Muito mais pavor dá imaginar os rios cheios de mini-centrais, os montes cheios de “virandeis”, mesmo as costas, o mar de cor preto, a emigraçom, os incêndios, os eucaliptos, a celulose, as autoestradas, as nenas e os nenos falando em espanhol, as corridas de touros, a violência contra as mulheres, o terrorismo que exerce o capital sobre os trabalhadores e as trabalhadoras,… Há tantíssimas cousas que assustam na nossa querida Galiza que nom há repressom que poda dar mais medo do que a nossa própria realidade, o inferno de que falam os cristaos e o que estám criando pedra a pedra estes fascistas. O certo é que nom temos nada que perder, e sim muito que ganhar, mas eu tenho claro que o futuro é nosso. Sexta-feira, 18 de Novembro de 2005 Afinal, todas e todos livres. A passada quinta-feira ainda estava absolutamente angustiada e ao subir à cela ao meio-dia procuro no teletexto as jos_content sobre a Galiza, e porfim podo respirar tranquila: todo o mundo à rua. Era demasiado, o conflito Galiza-Espanha ainda nom está o suficientemente avançado como para que tomem umha decisom politica desse calado, mais do que nada porque lhes seria contraproducente. Nom podiam empapelar toda essa gente pola cara e sem nengumha causa concreta, o que fariam? Teriam-nas quatro anos em prisom preventiva e logo à rua? A solidariedade move mais gente do que o trabalho simples. Afinal, som os sentimentos e a frustraçom os que nos carregam as pilhas, os que nos dam valentia, quando há gente que queres que está recebendo paus a entrega é maior, e isso é algo que se leva apreendido ao longo da história da humanidade. O Estado espanhol tem um conhecimento sobre repressom bem amplo; quem vai saber melhor do que eles que umha resposta desproporcionada cria o efeito contrário? Se nom jogam bem as suas cartas neste momento pode ser que o jogo se lhes escape das maos. O que nom sabem é que nunca estivo nas suas maos.
 
A percepçom segundo a qual a juventude é objecto dumha ofensiva ideológica e penal nom parece desacertada à luz de novos dados que vamos conhecendo. A reforma da Lei de Responsabilidade Penal do Menor aprovada onte no Conselho de Ministros espanhol segue o ronsel de iniciativas similares aberto polo PP e pom de manifesto até que ponto os dous partidos se turnam a desenvolver planos que, por cima de ‘difererenças’ menores, tenhem carácter estratégico para o Estado. As ‘bandas juvenis violentas’ e a ‘acossa escolar’ som nesta ocasiom os argumentos estrela empregados para proceder ao endurecimento punitivo da Lei do Menor aprovada em 2001 polo PP. O projecto legislativo surge trás a socializaçom intensiva de sucessos como o ‘caso Jokin’, a crítica mediática do ‘vandalismo juvenil’, a ‘falta de valores’ atribuida em exclusiva à mocidade -reduzida a problema de ordem pública- e diversas incidências violentas protagonizadas por grupos de moços nos principais núcleos urbanos do Estado. A linha geral da reforma pom de relevo a orientaçom repressiva com que o PSOE substitue o PP na procura de idênticos objectivos. Assim, aponta-se um incremento das penas de reclusom para @s integrantes de “pandilhas juvenis” e @s autores de delitos “especialmente graves”. Aliás, contempla-se a figura da acossa escolar e as ordens de alonjamento e mudança obrigatória de centro escolar. Assegura-se também que o aumento nos últimos anos de delitos com emprego de violência cometidos por adolescentes e jovens e a preocupaçom gerada no Executivo espanhol por este motivo som as causas da reforma. Alargam-se os tempos de reclusom imponíveis a nen@s e adolescentes Os menores de entre 14 e 16 anos que delincam com violência, intimidaçom ou grave risco poderám ser condenad@s a partir de agora a três anos de regime encerrado e até seis se se tratar de jovens entre 16 e 18 anos. Acrescenta-se assim um ano de internamento em todos os tipos delitivos. Assassinatos, violaçons e ‘terrorismo’ punirám-se com até cinco ou oito anos num centro especial –segundo a idade d@ moç@-, podendo-se alargar a pena até os dez anos de internamento e impondo um período posterior de liberdade vigilada. A comissom de delitos considerados ‘graves’, sem chegar ao homicídio, o roubo com violência ou a agressom sexual também poderá ser punida com penas de encerramento de até seis anos. O objectivo do Executivo espanhol é, segundo as suas próprias declaraçons, que o juíz tenha a oportunidade de “alonjar o menor desse ambiente que favorece ou determina de maneira concluinte o seu comportamento delitivo”. Contodo, declaraçons de especialistas na matéria tenhem denunciado mais de umha vez que os centros de reclusom juvenil som os que sim favorecem ou determinam em muitos casos o encistamento de comportamentos tipificados como delitivos. Preponderáncia do juíz na decisom de ingresso em prisom ou centro especial A reforma da Lei do Menor preparada polo PSOE apontala a figura do juíz ou juíza à hora de decidir se @ menor pode ser transferido a um cárcere de adultos umha vez alcançada a maioria de idade. O texto pom em maos dos tribunais a possibilidade de @ jovem permanecer num centro especial para nom sofrer “abusos” na prisom, reconhecendo-se implicitamente por parte do Governo espanhol a comissom dos mesmos com jovens internados em centros penitenciários. Aliás, os tribunais poderám decidir também a permanência num estabelecimento de menores de jovens que cumprissem os 21 anos “se se portárom bem” Em linhas gerais reforçam-se as medidas cautelares imponíveis a menores à espera de juízo, alargando-se estas dos três meses anteriores até os seis prorrogáveis. Por último, aumenta-se de três a seis meses o tempo para a prescriçom de faltas, dado que o Ministério de Justiça considerava que o anterior período de tempo gerava “a prática impunidade” de muitos destes factos tipificados como feitos delitivos. Além do detalhe jurídico, a reforma do PSOE aprofunda na via neoliberal e penalizadora, reforçando os meios principal ou exclusivamente punitivos (condenaçons mais longas, maiores margens judiciais de manobra, introduçom da chantagem arbitrária do ‘comportamento adequado’, etc.), mas oculta hipocritamente as causas estruturais de muitos dos fenómenos que diz combater e limita a sua abordagem aos recursos repressivos de que pode dispor um Estado como o espanhol. Para a mocidade nom se oferecem alternativas sócio-económicas e culturais reais, mas um aprofundamento na política do pao e a cenoira e o tecido progressivo dumha legislaçom punitiva a cada mais tupida.
 
O desenho e aplicaçom de múltiplas medidas que visam o aumento do controlo policial sobre a mocidade galega segue o seu curso. O Sindicato Unificado de Polícia (SUP) aprovava em 13 de Dezembro umha resoluçom que vem de apresentar ao Ministério de Interior. Sinteticamente, a proposta consiste em que polícias em segunda actividade assumam ‘funçons informativas’ sobre drogas ilegalizadas nos colégios e liceus e complementem o labor de vigiláncia iniciado o 10 de Janeiro nos centros escolares. A iniciativa apresenta-se como “um diálogo aberto” entre jovens e agentes da repressom e implicaria que estes últimos explicassem o “consumo de estupefacientes, as armas (sic) que se usam para convencer e iniciar os mais jovens e o resultado das adiçons”. O SUP nom oculta que a medida proposta seria um reforço da “actividade policial, de investigaçom, controlo e repressom” do tráfico de drogas ilegalizadas a pequena escada. O projecto implica a substituiçom dos especialistas na matéria por agentes policiais e a intervençom da Polícia espanhola como agente no ámbito educativo, somando este ao exercício da vigiláncia e o castigo. Paradoxalmente, a aplicaçom de medidas coactivas contra o tráfico de substáncias psicoactivas a pequena escada, e sob o guarda-chuvas da ‘luita contra a droga’, nom oculta que nom é nos últimos elos da cadeia do narcotráfico –o consumo minorista- onde se dilucida a ‘luita contra a droga’, mas na acçom contra poderosas máfias e conexons frente às que a determinaçom dos corpos policiais espanhóis nem sempre foi tam clara como diz a propaganda oficial. Exigem de Interior maior presença policial A associaçom corporativa denuncia a reduçom desde 2001 do número de agentes nas cidades galegas, facto que impediria “fazer um serviço eficaz e com continuidade” com o objectivo de “lograr resultados positivos e rebaixar a insegurança cidadá”. Assim, demandam de Interior que “faga um esforço no próximo concurso de méritos” para acrescentar de modo significativo os quadros de pessoal. Segundo os dados do SUP, Vigo dispom de 525 polícias espanhóis, mas incide em que dez abandonarám a actividade operativa em 2006, 25 passarám a segunda actividade e 37 podem deixar o seu posto em qualquer momento umha vez que cumprírom a idade regulamentar. Deste modo, a cifra resultante é de 453 agentes da repressom para a cidade. Criticam aliás que os 86 agentes da UIP –Unidade de Intervençom Policial, mais conhecidos como ‘anti-distúrbios’- deslocam-se por todo o território com o que em momentos pontuais o quadro policial é ainda mais reduzido. Dados similares som oferecidos sobre A Corunha, que conta com 579 agentes espanhóis que ficarám reduzidos em 2006 a 532.
 
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