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Segundo anunciou hoje o conselheiro de Presidência, Administraçons Públicas e Justiça, José Luis Méndez Romeu, a Lei de Polícia Autonómica da Galiza entrará esta primavera no parlamento da CAG e aprovará-se antes de 2006. As declaraçons do lider 'vazquista' realizavam-se esta manhá na inauguraçom da Jornada sobre Segurança e Polícia Autonómica, celebrada no Centro de Estudos Judiciais e Segurança Pública da Galiza (Cejesga) da Estrada. Paradoxalmente, a denominaçom do departamento presidido por Méndez Romeu nom recolhe a sua responsabilidade em políticas de Interior. A presença do conselheiro na jornada serviu para reiterar alguns dos dados conhecidos a respeito do corpo repressivo em gestaçom cuja posta em andamento fai parte do acordo de governo entre PSOE e BNG. Assim, Romeu remarcou o carácter subsidiário da Polícia Autonómica -centrada particularmente na sinistralidade viária e a vigiláncia das costas e o ambiente- e esclareceu que seriam precisos entre 2000 e 2500 efectivos policiais ao serviço da administraçom da CAG para cumprir as jos_content funçons. Colaboraçom com os corpos policiais do Estado espanhol Méndez Romeu aproveitou a ocasiom para repetir mais umha vez um lugar comum desde os tempos do seu predecessor, Xesús Palmou Lorenzo (PP): o novo corpo policial nom substituirá funcionalmente qualquer dos actualmente destinados na Galiza e o seu papel será “plenamente de colaboraçom com as forças de segurança do Estado”. O conselheiro incidiu em que a Polícia Autonómica será “custosa em termos económicos” e com umha actividade “difícil de lograr em termos de eficácia profissional”. O Cejesga estará destinado no novo desenho policial a ser o centro de formaçom das promoçons policiais autonómicas. O conselheiro assegurou que “gostariamos de que esta polícia do futuro (sic) tivesse a possibilidade de integrar todos os membros da actual unidade adscrita e também um número importante de guardas civis e de polícias nacionais que queram passar ao novo corpo”. Louva integraçom da Polícia e Guarda Civil espanholas na sociedade galega Trás gavar-se de a Galiza administrativa ter uns “níveis de segurança melhores do que a meia do Estado”, Méndez Romeu incidiu na “percepçom favorável” que a cidadania galega teria dos corpos repressivos estatais, assinalou o facto objectivo de que “a maior parte dos guardas civis e polícias nacionais destinados na Galiza sejam da própria comunidade” e assegurou que este favoreceria "esse arreigo e essa convivência doada, e portanto melhores taxas de segurança pública" (sic). A jornada policial continuará esta tarde com a presença do director geral de Segurança e Emergências da administraçom canária, José Andrés García de las Casas, que falará sobre ‘A política de Interior na Comunidade Autónoma das Ilhas Canárias. O desenvolvimento dum modelo policial e de segurança nos seus inícios’. Aliás outro técnico policial catalám, Jesús A. Solares, abordará a criaçom dum novo corpo policial na sua fase de consolidaçom a partir da experiência catalá. A clausura da jornada correrá a cárrego de María Isabel Durántez Gil, directora geral de Interior da CAG e pessoa destinada a jogar um papel fundamental na formaçom do novo corpo repressivo. Mais informaçom na ligaçom anexada
 
A falta de transparência e o cúmulo de irregularidades com que se está a desenvolver a causa aberta contra a AMI pola Guarda Civil e o Julgado Central de Instruçom nº 1 da Audiência Nacional nom nos permitem dispor de informaçom fidedigna, mas, se os dados aparecidos nos meios até ao momento nom nos enganam, o MLNG teria abertos agora mesmo três sumários judiciais no tribunal político especial de Madrid. O primeiro dos processos quanto a número de pessoas encausadas seria o que procura a declaraçom da AMI como ‘associaçom ilícita’ e a incriminaçom de parte da sua direcçom e militáncia na comissom de factos delitivos. Até o de agora, este sumário permanece sob segredo e portanto desconhece-se a entidade real das acusaçons realizadas pola Guarda Civil. A competência judicial nom está dirimida três meses após as detençons de Novembro e, se nos atemos às informaçons de La Voz de Galicia, aquela estaria fluctuando entre a Audiência Nacional e um tribunal ordinário da CAG. Um segundo sumário afecta @s militantes Giana Rodrigues e Ugio Caamanho, detid@s na capital galega no passado 23 de Julho e actualmente pres@s respectivamente nos cárceres de Brieva (Ávila) e Navalcarnero (Madrid) a mais de 500 quilómetros da Galiza. Rodrigues e Caamanho estám acusados da colocaçom dum artefacto explosivo na sucursal de Caixa Galicia em Compostela. A deflagraçom do citado artefacto causou no seu dia importantes danos na sede financeira. Processo “genérico” contra o independentismo galego Por último, exisitiria, segundo a citada fonte e sem possibilidade de confirmar a informaçom, umha terceira investigaçom genérica que afectaria, sob a denominaçom de investigaçom sobre o “contorno independentista galego” –isto é, potencialmente, todo o MLNG-, um conjunto extenso de organizaçons, colectivos e pessoas. À espera da confirmaçom efectiva, a notícia aparecida no 9 de Fevereiro no diário corunhês assegurava que seria este sumário instruido por Teresa Palacios o processo no que o juíz do Julgado de Instruçom e Primeira Instáncia nº 2 de Compostela trataria de enquadrar o processo aberto contra a AMI. O desconhecimento, a incerteza e a indefensom jurídica que derivam da presente situaçom de imposiçom ou prolongaçom do secreto sumarial estám a derivar num cúmulo de irregularidades jurídicas e na impossibilidade de os advogados realizar umha abordagem efectiva da defesa das pessoas encausadas. De Ceivar queremos denunciar esta situaçom de “limbo legal”, exigir o levantamento do secreto sumarial e o remate da presente situaçom de absoluta indefensom jurídica que se acrescenta ao próprio facto de os processos serem geridos por um tribunal político especial.
 
Segundo telétipos da Agência Efe e Europa Press, o Ministério de Interior dou hoje um importante passo adiante na generalizaçom e estreitamento do controlo social sobre a cidadania galega. Trata-se da posta em andamento do sistema de certificaçom do novo bilhete de identidade electrónico. A medida adoptada polo Executivo de Madrid caminha em idêntica direcçom que outras iniciativas jurídicas e policiais aprovadas nos últimos meses: alargar os recursos técnicos e legais do Estado espanhol para o controlo e a vigiláncia sociais. O ministro José Antonio Alonso Suárez inaugurava hoje o mecanismo que gerará os certificados digitais. Estes incorporarám-se aos chips dos novos bilhetes de identidade (BI) electrónicos que incluirám dados identificativos pessoais como a assinatura electrónica, as medidas biométricas do indivíduo e a conformaçom do seu íris ocular. Alonso presidia hoje no Centro de Processo de Dados de San Lorenzo del Escorial a cerimónia de geraçom de chaves que dava passo ao novo documento oficial de que tod@s deveremos dispor. O acto policial foi envolvido dum ambiente de grande acontecimento, assistindo o director geral da Polícia espanhola Victor García Hidalgo e a subsecretária de Interior Soledad López. Qualificada como “transcendente cerimónia”, a inauguraçom do novo sistema de certificaçom garantirá, segundo Alonso, a autenticidade dos BI electrónicos e emitirá os dados a incluir no chip anexo ao documento de identificaçom pessoal. Interior assegura que o novo BI garantirá “a liberdade e a intimidade” das pessoas Adiantando-se a eventuais críticas, o ministro afirmava esta manhá que os novos BI electrónicos serám “absolutamente seguros” do ponto de vista de determinaçom da identidade dos seus portadores e portadoras. O funcionário espanhol assegurava também, botando mao dumha retórica orwelliana, que o chip que incorporará os dados biológicos de identificaçom pessoal no BI d@s cidadá(n)s galeg@s operará “preservando a sua intimidade e liberdade” (sic). Alonso explicou as ‘vantagens’ do novo modelo, à vez que fazia explícita a via pola que avançamos face sociedades do controlo total: a informatizaçom de grandes espaços da vida social. Assim, o ministro expunha a possibilidade de realizar trámites administrativos, comerciais e jurídicos sem necessidade de personar-se fisicamente nos locais de referência como o summum da comodidade e a agilidade nas operaçons que milhares de pessoas realizamos diariamente. Sem embargo, nom apontou as imensuráveis possibilidades que se abrem, desde o controlo as transacçons comerciais até a adscriçom a associaçons cidadás, para o controlo partilhado do indivíduo por corporaçons empresariais e o Estado espanhol. “Ninguém vai interferir nas suas relaçons com a administraçom e as empresas”, afirmou Alonso a respeito do novo bilhete electrónico que estará implantado em toda a Galiza em 2008. O custo total da operaçom será de 314 milhons de euros, 145 dos quais correspondem à produçom de cartons criptográficos. Burgos será a província espanhola a partir da que se irradie o novo sistema que estará vigente até ao 2036 ao conjunto do território estatal. CNI será o depositário das identidades pessoais Boa parte das intervençons oficiais laudatórias para o novo BI dedicárom-se a transmitir a “segurança” técnica em que se encontrava a custódia dos certificados destes documentos frente a ingerências alheias ao Estado. Assim, assegurou-se que a Polícia espanhola investirá 50 milhons de euros para garantir a segurança do novo sistema de certificaçom que é umha iniciativa da DGP e está validado polo Centro Criptológico Nacional espanhol, organismo dependente do Centro Nacional de Inteligência (CNI). O papel dos serviços secretos espanhóis continuará sendo fundamental na gestom e controlo de toda a informaçom a incorporar aos chips. Lembramos que esta mesma semana o parlamento británico aprovava a imposiçom dum bilhete de identidade pessoal para todas as cidadás e cidadáns do Reino Unido. A aprovaçom desta iniciativa parlamentar supunha umha importante vitória pontual de Tony Blair perante as organizaçons civis, umha vez que no Reino Unido nom existia até ao momento BI e a sua imposiçom está associada a um aumento do controlo estatal.
 
Bruno Lopes Teixeiro, membro da Direcçom Nacional de NÓS-Unidade Popular, saia ontem em liberdade trás umha jornada em que se multiplicárom as detençons de independentistas por actos relacionados com a eliminaçom da simbologia do genocídio franquista e os actos de resposta e solidariedade. Embora, o arresto do militante ferrolano e responsável de Organizaçom da citada formaçom galega se produziria num marco diferente: a ‘Operación Castiñeira’. Recordamos que esta é a denominaçom com que a Guarda Civil espanhola baptiza o operativo policial aberto contra a AMI e que produzia 11 detençons entre Novembro e Dezembro do ano passado. Lopes Teixeiro viria ser assim o detido número doze relacionado com a campanha repressiva da Guarda Civil contra a AMI que ainda continua aberta. A argumentaçom para vincular o patriota galego à ‘Operación Castiñeira’ seria a responsabilidade que lhe atribue o corpo rerpessivo sobre a página web www.emgalego.tk, sítio de Internet desde o que se promovia a marcagem com pintura laranja de rótulos e letreiros que utilizassem o espanhol. A inclusom do ferrolano na série de detençons derivaria portanto da sua suposta responsabilidade na promoçom dos citados actos que a Guarda Civil qualifica como ‘danos’. O rotativo espanholista La Voz de Galicia assegura na sua ediçom de hoje que fontes da investigaçom policial consideram Bruno Lopes “um colaborador habitual das acçons reivindicativas da AMI”, embora este último extremo é radicalmente falso, umha vez que Lopes carece de qualquer relaçom orgánica ou política com a AMI e nom tem militado nunca na organizaçom juvenil independentista. Outro web nacionalista é fechado pola Guarda Civil Bruno Lopes permaneceu durante aproximadamente três horas no quartel do instituto armado, sendo submetido a interrogatório político por efectivos da organizaçom militar espanhola que centrárom as pesquisas na suposta vinculaçom do militante com a página que chama à mobilizaçom cidadá para a galeguizaçom de topónimos, rótulos e inscriçons oficiais. Lopes fica incluido, portanto, no sumário ainda sob secreto que se gestiona contra a AMI desde o Julgado de Instruçom e Primeira Instáncia nº 2 de Compostela, organismo presidido polo magistrado juíz Francisco Javier Míguez Poza, pessoa conhecida em círculos sociais compostelanos pola sua pulsom antinacionalista. Coincidindo com a detençom do independentista ferrolano, a Guarda Civil espanhola desactivou o sítio web www.emgalego.tk, tratando-se da terceira página electrónica que ‘desaparece’ da rede desde o início da ‘Operación Castiñeira’. A página web da AMI e o portal galizalivre.org foram, anteriormente, objectivos da batalha contra a liberdade de expressom que libra o instituto armado. La Voz de Galicia publica a informaçom reservada A notícia sobre a detençom de Bruno Lopes aparece hoje publicada em La Voz de Galicia na ligaçom que anexamos mais abaixo. Novamente, o rotativo corunhês maneja publicamente informaçom policial de interesse exclusivo do processo judicial aberto no Julgado nº 2 de Compostela. Assim, apesar de que o sumário no que está inserido o ferrolano se encontra ainda sob secreto, La Voz já conhece directamente de fontes policiais as acusaçons existentes contra Lopes. O jornalista P. G. que assina a informaçom policial seria o mesmo Pablo González que o passado dia 9 de Fevereiro –ver http://www.ceivar.org/principal.php?pagina=nova&id=224 – assumia a publicaçom dumha notícia de índole semelhante à presente. O responsável nacional pola Organizaçom de NÓS-UP deverá apresentar-se em datas próximas nos julgados da capital galega para emprestar declaraçom perante o juíz Míguez Poza no sumário aberto contra a AMI. A formaçom da que é dirigente negou no dia de hoje através dum comunicado publicado no seu sítio web "a colaboraçom habitual ou esporádica do nosso Responsável Nacional de Organizaçom com entidades alheias à estratégia da Unidade Popular". Aliás, refutou qualquer vinculaçom com o web objecto da investigaçom policial. Pode-se consultar este comunicado na página citada.
 
A Assembleia da Mocidade Independentista (AMI) oferecia esta manhá umha rolda de imprensa para valorizar o processo repressivo em que se encontra imersa e a actuaçom dos diferentes agentes que incidem no mesmo. A nota informativa que publicamos na íntegra mais abaixo resalta o papel que estám a jogar os meios de difusom na dinámica aberta em 14 de Novembro, denunciando particularmente o papel parapolicial e parajudicial que desenvolve o rotativo La Voz de Galicia. É o silenciamento absoluto a que será submetida nos jornais e informativos de amanhá que nos leva à sua publicaçom íntegra. Trás assegurar que “nom nos atopamos perante nada novo”, umha vez que a AMI seria “alvo de operaçons repressivas políticas, judiciais e policiais desde o seu nascimento até o dia de hoje”, a organizaçom juvenil independentista denuncia a existência simultánea de três processos contra o independentismo galego na Audiência Nacional de Espanha e assinala que “existe um problema político de fundo”. Denuncia aliás a AMI as irregularidades judiciais do processo em que está imersa, o facto de que @s militantes encausad@s saibam do mesmo pola imprensa e a prolongaçom sine die do secreto do sumário, circunstáncia que facilitaria a prática de jos_content detençons e a indefensom d@s imputad@s, umha vez que os advogados de Ceivar nom tenhem acesso à causa. AMI declara a sua “vontade de seguir trabalhando, como o vimos fazendo desde sempre, por umha Galiza ceive e socialista” ao tempo que admite um facto inerente à actual situaçom de ausência de liberdades democráticas: “a repressom acompanhará a nossa militância política em cada momento, mas nom será porque nós assi o escolhamos. O Estado em que vivemos nom é democrático e pensar por si próprio ou ser independentista parece ser delito. Porém, nada disto nos assusta. Seguiremos trabalhando com a mesma força de sempre”. Comunicado nacional de imprensa da AMI Na manhá de hoje a AMI convocou umha rolda de imprensa para informar das novidades do processo judicial aberto contra a organizaçom. Depois da nova aparecida na semana passada em La Voz em que se dava conta da transferência do caso à Audiencia Nacional mais umha vez, quigemos pontualizar algumhas questons e denunciar o papel que os meios de comunicaçom estám jogando no processo. Reproduzimos na íntegra o comunicado. Ante as últimas notícias aparecidas na imprensa a respeito do processo político-judicial aberto contra militância da nossa organizaçom desde o mês de Novembro queremos manifestar: 1.- A Assembleia da Mocidade Independentista, como já temos declarado noutras ocasions, é umha organizaçom juvenil pública, com um trabalho político conhecido e reconhecido durante os seus já mais de dez anos de existência. As diferentes geraçons de militantes que passárom pola AMI caracterizárom-se unicamente pola sua implicaçom e dedicaçom política num projecto mais extenso, o independentismo galego, do qual a Assembleia fai parte como mais umha organizaçom juvenil.Desde o seu nascimento até o dia de hoje a organizaçom de palestras, actos de protesto, menifestaçons, emisom de comunicados ou coordenaçom de concertos som as actividades que veu desenvolvendo. 2.- Nom nos atopamos perante nada novo.A AMI é alvo de operaçons repressivas políticas, judiciais e policiais desde o seu nascimento até o dia de hoje, dia em que se atopam abertos na Audiencia Nacional de Madrid até três processos contra militância independentista galega. Estes factos evidenciam que no País existe um problema político de fondo que o Estado espanhol decide solucionar, como sempre, com repressom e operaçons policiais como a vivida. 3.- Aproveitamos a ocasiom para denunciar que o processo judicial aberto contra nós, bem dirigido pola Guardia Civil, regista irregularidades de partida. O facto de inteirarmo-nos através da imprensa de qual é a situaçom do mesmo, o facto de que desde o dia 11 de Novembro até o dia de hoje nom se tenha levantado o secreto sumarial ou o facto de que os autos nom nos sejam notificados com normalidade fala respeito das claras intençons do julgado nº 2 de Compostela, que teria decidido instruir o processo desatendendo o nosso direito a defesa. A dia de hoje e a mais de três meses desde as detençons nom sabemos em que julgado ficará o nosso encausamento. 4.- Queremos denunciar a atitude cúmplice dos meios de comunicaçom que em todo momento, também saltando as normas do decoro jornalístico, decidem emitir juízos de valor a respeito da nossa militância política ou das nossas vidas. Aproveitam qualquer umha ocasiom para mesclar os nossos nomes ou siglas na conjuntura que seja com tal de intoxicar, criminalizar ou destruir. Bem acordes com as forças repressivas, parecem gostar do papel que lhes tenhem reservado. 5.- Finalmente, manifestamos a nossa vontade de seguir trabalhando, como o vimos fazendo desde sempre, por umha Galiza ceive e socialista com o intuito de chegar a sermos cidadaos e cidadás verdadeiramente livres. Sabemos que a repressom acompanhará a nossa militância política em cada momento, mas nom será porque nos assi o escolhamos. O Estado em que vivemos nom é democrático e pensar por si próprio ou ser independentista parece ser delito. Porém, nada disto nos assusta. Seguiremos trabalhando com a mesma força de sempre. Estado espanhol, estado repressor! Viva Galiza ceive e socialista! Compostela, Fevereiro 2006
 
Com um discreto dispositivo ‘antidistúrbios’, a apresentaçom de três das cinco pessoas acusadas e umha reduzida presença solidária na sala de vistas, celebrava-se esta manhá em Compostela, trás três tentativas frustradas, o juízo contra cinco participantes nas mobilizaçons desenvolvidas em 2004 para reivindicar a propriedade social do Edifício Sindical e denunciar a operaçom especulativa da imobiliária Urban e o governo municipal para construir andares de luxo no solar do citado imóvel. O desenvolvimento da vista evidenciou a inconsistência das acusaçons contra @s processad@s, o escasso rigor judicial na consideraçom das principais provas da defesa e a testemunha falsa dos dous vigilantes do Grupo Cetssa Seguridad, S. A. apresentados como denunciantes. Som precisamente os vigilantes Sr. Landeira e Sr. Vilas quem, apoiados polo seu superior, o inspector Sr. Freire, acusárom em falso C. G. e J. P. de agressom física e intento de ocupaçom do Edifício Sindical. Apontar como dado ‘curioso’ que a detençom de ambas vizinhas era praticada no seu dia por efectivos da Polícia espanhola sem os vigilantes citados intervir nos reconhecimentos. Sançom económica por cima dos 10.000 euros Aliás, o processo pujo de relevo a intençom de procurar, a qualquer preço, ‘responsáveis’ para o confronto havido na altura entre manifestantes contrários à especulaçom urbanística e agentes de Cetssa Seguridad, S. A. que a finais de Agosto de 2004 impediam a criaçom do centro social autogestionado Aeito no interior do Edifício Sindical. Incorrendo em graves contradiçons evidenciadas pola defesa d@s acusad@s, os vigilantes responsabilizárom C. G. e J. P. de fazerem parte dum grupo de pessoas que tratararia de ocupar o edifício e se enfrentara com os uniformados. A petiçom fiscal ascendeu a 9000 euros por umha lesom gástrica crónica a um dos vigilantes, 950 euros de ‘indenizaçom’ polos dias de inasistência a Cetssa Seguridad, S. A. e 60 euros de multa no caso de C. G. Para o acusado de agredir um segundo vigilante a petiçom fiscal ascende a 450 euros em conceito de multa e 350 euros por ‘indenizaçom’. O processo ficou visto para sentença pondo-se de relevo novamente a classe de justiça que os e as cidadás galegas podemos esperar dos tribunais espanhóis.
 
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