110276-crumpled-paper-icon-social-media-logos-rss-cube

O diário The Washington Post anuncia na ediçom de ontem que o Pentágono procura contratistas privados para ocupar milhares de postos de ‘trabalho’ de interrogadores de pessoas suspeitas de participar em ataques a interesses USA no mundo e fenómenos de resistência armada à ocupaçom estadounidense. Aliás, procura tradutor@s e análise de inteligência. Os 'empregos' oferecem-se em sítios da Internet como Hot Jobs do procurador Yahoo! Companhias como AllWorld Language Consultants, Inc. de Maryland -empresa de confiança do Departamento de Estado USA- estám à procura de “interrogadores militares experimentados”, eufemismo empregado para designar a assalarizaçom de torturadores. AllWorld Language Consultants, Inc. oferece remuneraçons de 153.000$ mais bonificaçons para realizar ‘trabalhos’ no Iraque. The Washington Post nom duvida em afirmar que “com o uso de empregados contratados, as agências do governo perdem o controlo sobre os que fam os trabalhos delicados e insire-se um elemento de lucro no que se realiza”, explicitando a dupla intençom USA de consolidar a impunidade e fazer da tortura mais um negócio económico. Colaboracionismo espanhol A estratégia norteamericana simultanear a impossibilidade de fiscalizaçom por agências estatais e converter a prática da tortura numha actividade lucrativa através da subscontrataçom a assinaturas privadas conta com aliados estatais em todo o mundo, como denunciava recentemente o secretário geral do Conselho de Europa, Terry Davis (ver informaçom de 08.03.2006 nesta portal). Assim, por exemplo, em 20 de Março vários meios de difusom informavam sobre o transporte em três avions Hércules do Exército espanhol de 5120 pessoas presas trás a guerra do Afeganistám em 2002 e 2003. A denúncia salta após umha associaçom ambientalista aragonesa afirmar que os avions militares espanhóis destacados em Quirguizistám transportaram presos talibáns a Guantánamo dentro da ‘Operaçom Liberdade Duradeira’. O Ministério de Defesa “descartou” este estremo, embora é possível que os Hércules espanhóis transferissem presos no Afeganistám e entre este e estados limítrofes. A investigaçom oficial assegura que 5120 pessoas ‘viajárom’ nestes vós militares, mas, curiosamente, apenas umhas poucas aparecem identificadas nos documentos da época e, paradoxalmente, nom constam, segundo as mesmas fontes, as causas polas que fôrom transportadas.
 
Quatro independentistas fôrom denunciados polo Governo municipal de Neda (PSOE-IU) por realizar umha acçom contra a simbologia fascista presente no concelho. Os factos produzírom-se recentemente quando vários membros da organizaçom independentista Nós-Unidade Popular pintárom de cor-de-rosa umha 'Cruz de los Caidos' existente no jardim municipal situado perante a Casa do Concelho de Neda. Agentes da Polícia local de Neda identificaram no seu dia os militantes agora processados. A denúncia pola que irám declarar a próxima quinta-feira nos julgados de Ferrol é por umha suposta 'falta contra o património', incluindo os gastos ocasionados pola limpeza da cruz fascista. O sucesso volve por de relevo a absoluta precariedade democrática em que nos desenvolvemos e como, por parte de formaçons como IU ou PSdeG-PSOE, a eliminaçom da simbologia do genocídio dos espaços públicos do País é um objectivo mais declarativo e formal do que prático e operativo. Achegamos ligaçom com a notícia original.
 
Segundo a ediçom dominical de Ponte Vedra de La Voz de Galicia, um moço de 21 anos apareceu morto na sua cela no centro penitenciário de alta segurança da Lama (Terra de Montes). O falecido responde, segundo a citada fonte, às iniciais R. F. A. e tinha 21 anos de idade. Um carcereiro da prisom da Lama descubria o corpo sem vida do moço no interior da sua cela. A notícia nom mereceu um relevo especial nos principais meios de difusom apesar da sua gravidade. Segundo fontes que La Voz de Galicia cita como ‘sindicais’, o companheiro de cela de R. F. A. dou o alarme através do timbre sobre as 01:00 da madrugada de sábado. Funcionários do cárcere teriam-se deslocado à cela do módulo 3 encontrando já morto o jovem, supostamente, por enforcamento. O corpo do moço galego está pendente da realizaçom dumha autópsia que defina as causas da sua morte. As citadas fontes ‘sindicais’ nom concretadas na crónica informativa “lamentárom este tipo de sucessos”, segundo La Voz, qualificando-os de “terríveis” à vez que “praticamente inevitáveis”. Situaçons indutoras Informes de Instituiçons Penitenciárias apontam que cinco pessoas perdérom a sua vida na prisom da Lama em 2004. Os centros penitenciários de Teixeiro e Monte Roso produzírom durante o mesmo período as mortes de 8 e 4 pessoas, respectivamente. No entanto, segundo o Executivo espanhol, “em relaçom ao estado de saúde da populaçom reclusa nos cárceres galegos, [a situaçom] é 62rável ao do resto das prisons do Estado”. Segundo o mesmo informe, dezassete pessoas eram postas em liberdade “por enfermidade incurável”. A morte ainda nom esclarecida completamente do moço R. F. A. soma-se à nómina de pessoas que cada ano perdem a sua vida nos cárceres espanhóis, quando se encontram, oficialmente, ‘sob a custódia’ estatal. Embora as associaçons corporativas de funcionários de prisons assegurem que a situaçom é “praticamente inevitável”, a responsabilidade estatal nestes ‘suicídios’ e 'mortes por enfermidade’ -ambos induzidos por situaçons higiénico-sanitárias e ambientais favorecedoras- resulta inegável. A definiçom dos centros penitenciários espanhóis como ‘centros de extermínío’ físico da pobreza e da dissidência política nom resulta, portanto, qualquer afirmaçom desproporcionada, mas a descriçom dumha realidade que os grandes meios impressos e electrónicos teimam em silenciar como neste caso. A este respeito, anexamos no linque inferior o informe elaborado pola associaçom basca Salhaketa titulado 'Mortes sob custódia no Estado espanhol 2001-2004'.
 
Xosé Manuel Beiras Torrado, dirigente histórico do BNG, publica hoje no diário do Grupo Correo ‘Galicia Hoxe’ um interessante artigo sobre a Justiça em geral e a espanhola em particular. Além de aspectos discutíveis sobre a óptica da que Beiras escreve, parece-nos particularmente interessante a condena radical que o ex porta-voz nacional do BNG fai da existência da Audiência Nacional de Espanha e da própria legislaçom ‘antiterrorista’, ambas histórica e recentemente próximas para o independentismo galego. Após assinalar o papel regressivo que joga a magistratura espanhola no debate sobre a reforma do Estado espanhol e o processo de superaçom do conflito em Euskal Herria, Beiras denuncia que aquela sementa “campos de minas no carreiro do processo democrático de diálogo e negociaçom”. O ex dirigente nacionalista aponta aliás para a responsabilidade política da Audiência Nacional, definida como umha “jurisdiçom especial ‘a lo grande’ que actua a jeito dum neo-TOP, aquel maldito ‘Tribunal de Orden Público’ franquista de infame memória”. Beiras sentencia que “a justiça nom é redutível ao direito, menos ainda à simples legalidade” e critica como a magistratura espanhola da Ditadura militar passou intacta “do fascismo à democracia” e converteu-se num “contrapoder contrademocrático”. Teses todas que o independentismo mantém desde a susbtituiçom do TOP polo citado tribunal especial e que o próprio BNG defendera durante os primeiros anos do pós-franquismo. Legislaçom ‘antiterrorista’ e tribunal político especial Sem citar nominalmente a legislaçom ‘antiterrorista’, que permite a suspensom durante 120 horas prorrogáveis de todos os direitos constitucionais dumha pessoa detida e abre a porta à impunidade policial, o ex porta-voz nacionalista afirma rotundamente que “numha justiça democrática estám de mais as jurisdiçons especiais –nomeadamente as que atingem a direitos e liberdades constitucionalmente fundamentais dos cidadáns individual ou colectivamente considerados”. Beiras assegura que estas legislaçons especiais “fragmentam o estado de direito e, a pouco que proliferem, equivalem à proliferaçom de estados de excepçom nom declarados”. Por se ainda nom tivesse ficado claro, o autor do ‘Atraso económico da Galiza’ afirma “a Audiência mal chamada Nacional está de sobro –máxime quando, na prática, está convertida num neo-TOP, insisto. Nom há hoje nengumha temática confiada a essa instituiçom que nom poda ser tratada e resolta normalmente por um aparelho judicial ordinário”. Finalmente, Beiras remacha afirmando que jurisdiçons especiais como a do tribunal político espanhol “tendem a ser ninhos de inquisidores ‘a lo grande’, nom de magistrados democratas” e conclue que “enquanto isto nom seja assumido (…) cumprirá continuarmos em procura da justiça… democrática. É dizer da democracia mesma”. Palavras cheias de razom e significado, particularmente agora, quando onze cidadás e cidadáns galegos podem ser processad@s pola Audiência Nacional de Espanha, a mídia anuncia detençons e a imprensa oficial publicita a abertura de sumários ainda sob secreto contra o independentismo galego no tribunal especial de Madrid. Embora nom se precisem mentores qualificados para afirmar verdades evidentes, as palavras de Beiras Torrado som de agradecer quando os actuais dirigentes do nacionalismo institucional esquecérom a presunçom de inocência d@s detid@s por motivos políticos e reclamam “que caia todo o peso da lei” sobre cidadás e cidadáns cujo delito nom é mais do que luitar pola soberania deste País.
 
A Direcçom Geral de Interior da administraçom autonómica publica hoje na página web da Junta umha radiografia genérica sobre os efectivos da Polícia Local no nosso País. Embora pode ser consultada na íntegra no linque anexado mais abaixo, uns dados generalistas informam-nos sobre a dimensom que alcança a presença na Galiza administrativa deste corpo repressivo comprometido na prática da repressom de ‘baixa intensidade’ nos principais núcleos urbanos e áreas metropolitanas em constituiçom. Assim, 2485 agentes municipais –nove por cada 10.000 habitantes da CAG, segundo o recenseamento de Dezembro de 2005- é o quadro de pessoal total deste corpo polical presente em 137 dos 315 termos municipais das quatro ‘provincias’ (43%), dividido em dez categorias diferentes. Vigo e a ‘provincia’ da Corunha destacam-se por ser, respectivamente, os entes territoriais com um maior número absoluto de polícias municipais com 1090 e 362 efectivos cada umha. A ‘provincia’ de Ponte Vedra tem 877 agentes seguida das de Lugo (266) e Ourense (252). Por cidades a presença de efectivos das Polícias Locais é mais ou menos similar: 330 agentes na Corunha e 14 polícias locais por cada 10.000 pessoas; 95 e 12, respectivamente, em Ferrol; 173 e 19 na capital galega –a rátio mais alta do País-, 362 e 12 em Vigo, 108 e 14 em Ponte Vedra, 151 e 14 em Ourense e 146 e 16 em Lugo. À hora de publicar-se esta informaçom, as cifras oferecidas polo web autonómico aparecem erróneas, trabucando dados de populaçom com os de agentes da repressom no âmbito local. Categorias policiais A divisom das Polícias locais em subcategorias ‘laborais’ é muito acentuada. Assim, junto aos 2012 efectivos que se definem como guardas, existem inspectores, subinspectores, oficiais, suboficiais, sargentos, cabos, auxiliares, agentes em práticas e ‘serviços especiais’, umha categoria que integra apenas umha pessoa. A presença feminina é muito minoritária no corpo repressivo, com 188 mulheres e 8% do total de efectivos, e umha nula presença nas escadas policiais superiores. Por outra parte, o responsável de Participaçom Cidadá em Madrid apresentou ontem em Vigo o Programa Contacto Cidadám. Sinteticamente, a iniciativa procura umha reactivaçom dos contactos policiais directos com associaçons vicinais, grémios, comerciantes, etc. com a finalidade declarada de “conocer as suas necessidades e preocupaçons”. O responsável policial louvou a situaçom da ‘segurança cidadá’ na cidade olívica e fixou a sua atençom na existência na mesma dum “movimento laboral cujas reivindicaçons se vem nas ruas”.
 
Segundo informa a associaçom preSOS-Galiza no seu web, o vindouro 30 de Março celebrará-se em Barcelona o Congresso Internacional Penitenciário. A Coordenadora para a Prevençom da Tortura, da que fam parte oito associaçons, corporaçons profissionais e Universidades da Galiza, apresenta com motivo do encontro internacional um documento titulado ‘A tortura no Estado espanhol’. O informe de onze páginas denuncia com dados e estatísticas a persistência dos maus tratos e a tortura nos centros de detençom e reclusom do Estado espanhol, as pessoas que fôrom destinatárias destas práticas –com umha presença muito preocupante de activistas de movimentos sindicais e sociais-, os corpos repressivos denunciados, etc. Aplicar o Protocolo Facultativo da ONU Aliás, a CPT analisa os que qualifica como “ritos da impunidade”, a morte de pessoas quando se encontravam sob a custódia de funcionários de prisons e a presença alarmante de agentes da Polícia espanhola e as Polícias municipais entre os corpos repressivos mais denunciados por estas práticas e os que, simultanemente, acumulam mais sentenças condenatórias dentro das poucas resoluçons deste tipo que som ditadas. O documento que aconselhamos ler na íntegra remata apostando pola imediata ratificaçom e posta em andamento do Protocolo Facultativo (PF) da Convençom contra a Tortura e outros Tratos ou Penas Crueis, Inumanos e Degradantes, aprovado pola Assembleia Geral da ONU em 18 de Dezembro de 2002 e assinado polo Executivo espanhol. O citado protocolo abriria a possibilidade dumha fiscalizaçom efectiva e independente de centros de detençom, cárceres, esquadras policiais, centros de menores e outros estabelecimentos nos que o indivíduo está sob a custódia e o controlo exclusivos do Estado. Anexamos ao pé desta notícia a ligaçom para a leitura do documento apresentado pola CPT.
 
Mais artigos...
Teimudamente Alçadas!
teimudamente_alzadas
Manual de Segurança para Ativistas
manual_segurana_2015
O Teito é de Pedra
mostra_capa
Lei de Segurança Cidadá
LSC_2014web
Endereços d@s Pres@s

raul_web

maria2014_web

edu_web

teto_web

Atópanos nas redes sociais



feisbuk

banner_numero_conta_2014