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As autoridades espanholas definem ‘taxa de criminalidade’ como a cifra de ‘delitos’ e ‘faltas’ cometidos por cada 100.000 habitantes num tempo determinado. Segundo a Delegaçom do Governo espanhol, a citada taxa situou-se na CAG em 2005 entre as mais baixas da UE e mantém umha tendência interanual à reduçom. Contodo, a realidade nom é excusa para que o nosso País fique isento dos planos de aumento do controlo e a vigiláncia social, o incrementos dos quadros policiais e as campanhas alarmistas de 'Segurança Cidadá’. O informe apresentado ontem pola Delegaçom do Governo evidencia que o número de ‘delitos’ cometidos em 2005 na Galiza administrativa descendeu 1.58 pontos percentuais a respeito de 2004. A CAG (27.7) situa-se assim numha das ‘taxas de criminalidade’ mais baixas da UE (70) e do Estado (49.5). Os ‘delitos’ contra a propriedade privada representam, aliás, 80% das infracçons penais consideradas ‘mais graves’ e reduzírom-se em 5.66%. Igual tendência descendente experimentárom os furtos (13.56% menos), as substracçons de viaturas (11.60%) e os roubos com força nas cousas (6.97%). As ‘faltas’, consideradas infracçons menores, descendérom também 0.36%. Mais de dez mil galeg@s detid@s em 2005 Resumidamente, o total de ‘delitos’ e ‘faltas’ cometidos na CAG descendiam 0.90 pontos percentuais em 2005, estabilizando-se a citada taxa em 27.7 infracçons legais por cada 100.000 galeg@s e muito longe das cifras de Estados como o Reino Unido (105.4), a Bélgica (94.4), a Dinamarca (90), a Holanda (85.5), a Alemanha (80.4) ou a França (63.9). As cifras oficiais asseguram aliás que a eficácia policial –percentagem de casos esclarecidos- acrescentou-se notavelmente em todos os âmbitos. O número de pessoas detidas na Galiza administrativa durante 2005 foi de 11.030 segundo as cifras apresentadas por Manuel Ameijeiras Vales. O tráfico de drogas ilegalizadas e os roubos com violência e intimidaçom som os tipos delitivos em que o incremento de pessoas detidas é maior, sendo de 22.40% e 17.59% respectivamente. O informe apresentado ontem assegura que a percentagem de galeg@s detid@s por comissom de ‘delitos’ acrescentou-se ligeiramente (0.57%). Quanto à comissom de ‘faltas’ a quantidade de detençons diminuiu em 13.92%, embora este tipo de infracçons formalmente nom podem originar umha detençom. Idênticas políticas para realidades diferentes despiriam objectivos reais de Interior na CAG Os dados apresentados ontem como mostra do “sucesso policial” na CAG revelariam que a nossa realidade sócio-económica, embora estar marcada por umha extensom crescente da precarizaçom e a exclusom social, com estatísticas institucionais que situam mais de 20% da cidadania vivendo na pobreza, nom reflite estas mecanicamente na maior comissom de infracçons contra a propriedade e o ordenamento legal espanhol, como seria de esperar, mas aparentemente ao contrário. Contodo, os planos de Interior relativos a incremento dos quadros de funcionários policiais, investimento em infraestrutura repressiva, alargamento do controlo e a vigiláncia social, endurecimento da legislaçom penal, dramatizaçom mediática de sucessos e problemáticas destinada a produzir “insegurança cidadá” e demanda de controlo social, inflaçom programada das empresas de segurança privada, etc., som aplicados na Galiza seguindo um patrom estatal idêntico. Além de demonstrar-se, mais umha vez, a constante histórica de que o Estado espanhol impom políticas idênticas a realidades divergentes, o desenvolvimento dos planos de Interior no nosso território indicaria que a agitaçom do argumento da ‘insegurança cidadá’ é, na Galiza, umha coarctada necessária para aplicar medidas que nada tenhem a ver com a “protecçom da cidadania”, mas sim com a construçom estratégica dum Estado fortemente policial e punitivo num País que vê deteriorar-se progressivamente as condiçons materiais de vida da sua populaçom.
 
Os governos locais das vilas e cidades da Galiza demonstram ser alunos diligentes na aplicaçom das políticas emanadas da Delegaçom do Governo e socializadas maciçamente por La Voz de Galicia. O ‘vandalismo urbano’ que, segundo as autoridades municipais, “assola Redondela” e, particularmente, as ruas do centro da vila e a zona velha, será a razom para umha próxima intensificaçom da vigiláncia policial na vila da comarca viguesa. A medida é demandada por sectores do comércio local que alertam sobre a realizaçom de pintadas e a comissom de infracçons. Como vem sendo habitual, a Junta Local de Segurança, organismo oficial em que participam autoridades políticas e policiais, como o alcalde Jaime Rei Barreiro (PSOE), o concelheiro de Polícia Manuel Iglesias, o subdelegado do Governo espanhol em Ponte Vedra Delfín Fernández, o comissário da Polícia espanhola no distrito Vigo Redondela Manuel Mariño e mandos da Guarda Civil e a Polícia local, será a instáncia onde se aborde e defina o novo desenho. Iglesias assegurou que existe “preocupaçom” no governo local, mas matizou ele próprio, desmentindo-se, que “nom há que criar alarme porque se trata, na maioria dos casos, de actos pontuais e isolados” (sic). Seguindo passo a passo o guiom de abordagem desta problemática mais virtual do que real, Iglesias detalhou o gasto que supom para o erário municipal o ‘vandalismo urbano’ e a deterioraçom que produziria no aspecto da localidade, embora nom abordou a indiferença do governo local pola conservaçom de obras do património arquitectónico e etnográfico da vila como a Fonte do Mouro, o cimentério dos Eidos, o cruzeiro de Chapela, etc., denunciados pola associaçom cultural Além Nós, ou a permissividade das autoridades locais com interesses especulativos. Mais polícia nos colégios O concelheiro Manuel Iglesias laiou-se também pola falta de efectivos da Polícia local redondelana, composta por 27 agentes, e o facto de que o turno de noite seja realizado por duas patrulhas e quatro polícias. O governo muniicipal estuda aliás a posta em andamento de “campanhas de consciencializaçom” nos colégios e apresentou como modelo destas a presença policial nos centros educativos para ensinar segurança viária. Iglesias aludiu finalmente a outro dos ‘argumentos estrela’ da presente campanha em favor da extensom da ingerência policial e administrativa na vida comunitária, como é a “necessidade” dum maior controlo da mocidade por parte das famílias e a “falta de valores”, atribuida em exclusiva à mocidade e como se dum risco definitório da mesma se tratar.
 
Segundo informa o diário luguês El Progreso na sua ediçom do dia 2, a CNT de Lugo vem de emitir um comunicado no que qualifica de “notória” a falta de calefacçom e água quente no centro penitenciário situado na comarca da Ulhoa. Embora a direcçom do cárcere assegura que si há calefacçom, o sindicato libertário replica que investigou a carência de serviços a instáncias de reclusos e averiguou que a calefacçom é posta “umha hora e o resto do dia permanece apagada”. Aliás apontam que “só fai ruido e bota ar frio”. Segundo a nota de imprensa, apenas há calefacçom nas garitas de controlo dos funcionários e a consulta médica do centro. A deterioraçom das condiçons de habitabilidade é manifesta porquanto, apesar das baixas temperaturas e a existência dumha directiva redigida em 2004 pola Direcçom Geral de Instituiçons Penitenciárias (DGIP) neste sentido, a direcçom do cárcere ainda nom tem instalado as janelas de duplo cristal em todas as celas. O Executivo de Madrid confirmava nos últimos dias o extremo denunciado por CNT na resposta dada ao deputado do PP Joaquín García Díez na que assegurava que, tanto o centro penitenciário de Monte Roso como o de Bonge, precisam melhoras como saneamento, calefacçom e instalaçons de água. Lembramos em íntima relaçom com esta informaçom que cinco pessoas morrérom no que vai de ano na prisom de Monte Roso e que a massificaçom é um dos elementos definitórios deste centro de reclusom de pessoas.
 
Os passados 3 e 4 de Fevereiro celebrou-se nos Països Catalans a ‘Jornada pola Prevençom da Tortura. Implantaçom do Protocolo Facultativo pola Prevençom da Tortura e as recomendaçons do Relator Especial da ONU’. O encontro internacional foi convocado pola Coordenadora Estatal para a Prevençom da Tortura -organismo que reune 37 entidades implicadas nesta questom-, o Col•legi d’Advocats de Barcelona e a Comissió de Defensa dels Drets de la Persona. Umha delegaçom de Ceivar assistiu como ouvinte. O motivo da cita de associaçons e colectivos de defesa dos direitos humanos, as liberdades fundamentais e anti-repressivos foi analisar a situaçom nos centros de detençom e reclusom do Estado quanto à prática da tortura e os tratamentos crueis, inumanos e degradantes; a posiçom de diferentes agentes sociais e institucionais como meios e tribunais; os mecanismos de controlo e superaçom pessoal e colectiva da tortura e a ratificaçom do Protocolo Facultativo da ONU por parte do Executivo espanhol. O ponto de partida da iniciativa é o informe sobre tortura e tratamentos crueis, inumanos e degradantes no Estado elaborado em Outubro de 2003 polo Relator Especial das Naçons Unidas para a questom da Tortura, Theo Van Boven. O trabalho de Boven inclue interessantes recomendaçons a Madrid como a suspensom do regime de detençom incomunicada por ser um espaço permissivo com a tortura, o direito das pessoas detidas a comunicar-se com um advogad@ e um médic@ da sua eleiçom e a possibilidade de informar os familiares da detençom. Apontar o rechaço que o informe provocou no seu dia no Executivo de Madrid e a dura crítica à que foi submetido por importantes meios de difusom. Diversos talheres de análise e reflexom O encontro internacional de Barcelona consistiu em diversos obradoiros de análise e proposiçom de alternativas nos que participárom ponentes de associaçons cidadás, organismos anti-repressivos, membros da Justiça espanhola, advogad@s, pessoas torturadas, sicólogos, jornalistas, familiares de detid@s polític@s, etc. O primeiro obradoiro abordou a sequência detençom, incomunicaçom e encarceramento e contou com a impresionante testemunha de Susana Etxerandio, militante basca objecto de torturas durante a incomunicaçom de 120 horas imposta pola legislaçom ‘antiterrorista’. O advogado catalám Jaume Asens incidiu especialmente nas dificuldades práticas para a identificaçom dos funcionários estatais implicados em casos de tortura e maus tratos. Asens afirmou a partir da sua experiência profissional a existência dumha constante nas forças e corpos policiais: denunciar “por resistência” àquelas pessoas que som objecto destes tratamentos ilegais. Judith Sunderland, de Human Rights Watch, foi particularmente crítica com a aplicaçom da detençom incomunicada no marco das leis ‘antiterroristas’ e assinalou os limites que esta impom ao respeito dos direitos fundamentais das pessoas detidas. Por sua parte, Estanis Etxaburu detalhou a problemática a que se enfrentam @s familiares de detid@s e pres@s por motivos políticos em Euskal Herria, incidindo sobretodo na dispersom carcerária, a impunidade dos funcionários de prisom sobre @s parentes pres@s e o incumprimento da legislaçom penitenciária por parte do Estado como meio de pressom política. Crítica do sistema judicial A intervençom de tribunais, advogados de ofício e livre designaçom e médicos também foi debulhada. O obradoiro pujo de manifesto a existência de visons confrontadas entre @s participantes, centradas na distinta percepçom existente a respeito do carácter garantista ou nom do sistema judicial espanhol. O magistrado barcelonês Santiago Vidal denunciou o sistema de selecçom de juízes que definiu como “perverso” e criador de “juízes isolados da realidade social actual”. Vidal riscou a detençom incomunicada de “injustificável” e vindicou a aboliçom da prerrogativo de o Executivo indultar funcionários condenados por torturas. Por sua parte, o membro da Associaçom Livre de Advogad@s (ALA) de Madrid, José Luis Galán, criticou os limites estruturais impostos aos advogados de ofício, umha vez que desconhecem @ client@, nom podem intervir durante o interrogatório incomunicado e som suspeitos muitas vezes de serem funcionários policiais por parte das pessoas submetidas a incomunicaçom e tortura. Tortura e discriminaçom O obradoiro sobre ‘Tortura e discriminaçom’ contou com a achega de Laudelino Iglesias, ex preso basco durante 25 anos, muitos deles passados em regime de isolamento FIES. Iglesias denunciou directamente o carácter homicida do sistema penitenciário espanhol e aludiu às mais de 20 pessoas mortas nos módulos de isolamento desde que o PSOE impugesse este sistema ilegal de reclusom, também conhecido como ‘prisom dentro da prisom’. Por sua parte, Carlos Hernández, membro do colectivo de apoio a presos sociais Salhaketa, recordou a existência de 105 denúncias por agressom e tortura sexual nos centros penitenciários espanhóis desde 1996. Hernández pujo sobre a mesa o facto de que a cifra assinalada é mínima a respeito da realidade desta forma de agressom a pessoas presas e detidas, umha vez que o próprio facto da denúncia situa @ denunciante numha difícil posiçom ao estar privada de liberdade e sujeita à pressom de funcionários policiais ou penitenciários. O papel dos media e a sociedade civil Particularmente interessante foi o obradoiro dedicado à análise e debate do papel dos meios e a sociedade civil organizada no combate e denúncia da tortura. Houvo neste aspecto umha coincidência geral a respeito da funçom de ocultaçom que desempenham os principais meios de comunicaçom e o ‘alzheimer social’ dominante sobre a realidade da tortura. David Bassa, jornalista de TV3, incidiu na dinámica da autocensura como hegemónica entre os profissionais da informaçom e a ignoráncia existente ao respeito entre @s mesm@s. Guillerme Presa, advogado do observatório galego Esculca, centrou a sua ponência na participaçom da sociedade civil na erradicaçom da tortura e pujo como exemplo de impunidade o indulto e recente reincorporaçom ao 092 de quatro polícias locais vigueses sentenciados em firme pola prática de torturas. Presa louvou a iniciativa do encontro como um foro que convidaria ao optimismo a respeito da possibilidade de a sociedade tomar consciência e compromisso na luita pola erradicaçom desta prática inumana. Protocolo Facultativo As intervençons de Aier Larrarte (TAT), Ramón Piqué (Associació de Memòria contra la Tortura), o argentino Iñaki Rivera e o chileno Jorge Barudy (Exil) abordárom os mecanismos de controlo da prática da tortura e as formas para a sua superaçom. Barudy incidiu na importáncia de nom considerar esta superaçom como um processo puramente médico ou siquiátrico, mas comunitário e político e no que a pessoa torturada seja reconhecida pola sociedade e enquadre a sua experiência na situaçom e a luita política e social na que esta se produz. Por último, a presença de Theo Van Boven e a possibilidade de o Governo espanhol ratificar o Protocolo Facultativo de Naçons Unidas para a Prevençom da Tortura encerrárom as jornadas celebradas em Barcelona. Eric Sottas, membro da Organizaçom Mundial contra a Tortura, recordou a existência dum processo propagandístico que, desde 11-S e 11-M, debate sobre a “justificabilidade” da tortura em termos de eficácia policial e questiona o facto de o seu rechaço fazer parte do ‘ius cogens’, é dizer, estar situadas por cima das normas escritas do direito nacional e internacional. Jorge del Cura, membro do Centro de Documentaçom contra a Tortura, centrou a sua intervençom na falta dumha disposiçom efectiva por parte do Governo espanhol para ratificar o Protocolo Facultativo e criticou que, apesar de ser Dezembro o mês limite, o texto continue sem ser ratificado. A aplicaçom prática do Protocolo no Estado centrou também a intervençom de Del Cura, que apontou a necessidade de os centros de detençom e reclusom poder ser inspeccionados de forma irrestrita desde o exterior. O activista de direitos humanos aludiu, aliás, à importáncia de a sociedade civil participar activamente nos futuros comités para a prevençom da tortura que se podam constituir se o Protocolo é ratificado efectivamente. ONU denuncia a prática da tortura no Estado espanhol Contodo, a intervençom ‘estelar’ das jornadas foi a de Theo Van Boven, Relator Especial sobre a questom da Tortura da ONU. Boven denunciou a campanha mediática de que foi objecto em 2003 trás assegurar num informe realizado sobre o Estado que “a tortura e os maus tratos nom som sistemáticos em Espanha, mas que, na prática, o sistema permite a ocorrência da tortura ou maus tratos, em particular no caso de pessoas detidas em regime de incomunicaçom por actividades terroristas”. Boven fora denunciado no seu dia por “parcial” polo Executivo de Madrid e acusado de emprestar ouvidos aos “terrroristas”. O diplomata holandês solicitara aliás ao Governo espanhol a elaboraçom dum plano geral contra a tortura, a supressom dos regimes de incomunicaçom em esquadras e prisons, a gravaçom dos interrogatórios policiais, o registo nominal dos participantes nos mesmos e a investigaçom efectiva e pronta das denúncias, ultrapassando a situaçom actual na que umha denúncia pode tardar em ser resolta quase duas décadas. O relator da ONU assinalou, aliás, a existência de atitudes diferentes por parte do governo de J. M. Aznar e J. L. Zapatero, mas esclareceu que esta mudança nom afectava “à substáncia” da posiçom governamental, que seria igualmente pouco receptiva a aplicar as recomendaçons enunciadas e retardatária na ratificaçom do Protocolo Facultativo. Desde Ceivar trataremos em quanto seja possível disponibilizar umha gravaçom completa sobre o percurso das 'Jornades' de Barcelona. Aliás, recomendamos ler a entrevista publicada em espanhol a Theo Van Boven polo diário Gara, provavelmente o único jornal do Estado que tem dedicado páginas ao acontecimento organizado pola Coordenadora para a Prevençom da Tortura.
 
O falecimento o passado dia 27 de Janeiro do preso social B. F. L. em extranhas circunstáncias –segundo afirma um rotativo corunhês- elava a cinco o número de pessoas presas mortas no citado centro penitenciário durante o que vai de ano. A direcçom do cárcere atribuiu a morte do recluso a “umha sobredose de droga” e afirmou que dos cinco óbitos produzidos dous teriam a ver com o consumo de substáncias psicoactivas e as restantes a “diversas patologias”. Curando-se em saúde e reconhecendo indirectamente a normalidade da entrada e circulaçom dentro da cadeia de drogas ilegais, a direcçom de Monte Roso afirma que “todas as mortes fôrom investigadas e fiscalizadas”. O sindicato CNT denunciou numha nota de imprensa que B. F. L. nom tinha sinais de sobredose e acusa o centro penitenciário de que o preso nom foi atendido sanitariamente dum modo adequado e “morreu abandonado na sua cela”. CNT apresentou diversa documentaçom na fiscalia para que se abra umha investigaçom. Com 435 pessoas privadas de liberdade no seu interior, o centro penitenciário de Monte Roso dispom na realidade de 344 celas individuais. A prisom da comarca da Ulhoa saltara inusualmente aos meios de difusom recentemente durante o juízo por torturas celebrado contra três carcereiros na pessoa de Magdare Rabay. Lembramos que os três funcionários –seguindo o que no Estado espanhol tem o rigor dumha lei física- fôrom absolvidos dos cargos, embora a própria médica da prisom denunciara os factos e fora ameaçada de morte.
 
O rechaço silencioso existente ao despregamento policial iniciado em 10 de Janeiro nos centros educativos da CAG pode começar virar em protesto organizado. @s estudantes do IES de Bertamiráns (Ames) organizad@s em assembleia convocárom hoje dia 6 umha manifestaçom contra a presença policial nas redondezas do centro. Mais de 70 pessoas parárom a partir das 12:00 da manhá e manifestárom-se interrompendo o tránsito rodado ao grito de ‘Madeiros repressores, fora das escolas!’. @s estudantes repartírom umha brochura informativa sob a legenda ‘Polícia fora das escolas. Os madeiros contra nós e o estudantado contra eles’ na que se denuncia a situaçom criada perante a presença policial permanente. Assim, criticam “o estado paranoico que estám a criar entre os estudantes, com várias visitas ao dia” e denunciam as tentativas de conhecer “o compromisso político, social e cultural do alunado”. Aliás, asseguram que “se verdadeiramente procurassem a nossa segurança, aumentariam as ajudas para a mocidade e impulsionariam amplas actividades e nom nos aterrorizariam cada manhá na nossa jornada educativa”. A mobilizaçom descorreu sem incidentes e nom houvo intervençom policial.
 
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