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A referência informativa aparece hoje nas páginas locais de La Voz de Galicia em Compostela e na sua versom na Internet. Segundo a notícia publicada, a secçom sindical da CIG na câmara municipal de Compostela tem iniciado umha recolhida de assinaturas para solicitar que a construçom dum novo imóvel para a Polícia Local seja considerado polas autoridades de Rajói “projecto prioritário”, que deveria ser aprovado neste ano e iniciado a sua construçom a primeiros de 2007. A nossa experiência no trabalho anti-repressivo é avondo concluinte para –além de nom considerarmos ‘trabalhadores’ quem tenhem precisamente por missom a repressom social e política dest@s- sermos profundamente crític@s com o citado posicionamento. Além de nom fazer parte de qualquer classe trabalhadora destinatária e geradora de acçom sindical, seja qual for a perspectiva da que aquela classe se definir, os efectivos policiais da capital galega destacárom-se sempre pola sua persecuçom constante da liberdade de expressom, a sua beligeráncia anti-nacionalista, o funcionamento como guarda pretoriana das autoridades locais, a colaboraçom com as forças de ocupaçom, o tratamento puramente repressivo das desigualdades sociais locais e, inclusivamente, a repressom d@s assalariad@s no termo municipal –veja-se, por achegar um exemplo, a intervençom policial no conflito dos jardineiros de Cepsa, dinamizado pola central nacionalista-. Consideramos que a repressom e o controlo social nom som “serviços sociais”. Que conceder tal categoria àqueles nom é mais que um modo de justificar a sua existência e funcionalidade e enquadrar-se na ‘correcçom política’ mais miserável. Que a classe trabalhadora –definindo-se esta como se definir- nom tem cabimento no seu seio para quem precisamente tenhem por finalidade a sua repressom. Com uns níveis de precariedade laboral, emigraçom e exclusom social desbordados, como é o caso da capital galega, onde 22% da vizinhança vive sob o ‘umbral da pobreza’ segundo os dados oficiais, a prática do sindicalismo nacionalista nunca poderia considerar “prioritário” nem sequer “necessário” a melhora das dotaçons e infraestruturas de quem tod@s sabemos que funçom desempenha na nossa realidade social. A repressom nom é um “serviço público”. As competências ‘de carácter social’ que em ocasions se atribuem a corpos policiais nom justificam a virtualidade destes, mas exigem umha pronta reapropriaçom por instáncias e organismos civis.
 
Alfredo Pérez Rubalcaba (Cantábria, 1952) é o próximo ministro espanhol de Interior desde a remodelaçom governamental anunciada esta manhá. Porta-voz parlamentar do PSOE em Madrid, a colocaçom de Rubalcaba à frente da responsabilidade política sobre os aparelhos policiais do Estado foi interpretada como umha resultante do processo político iniciado em Euskal Herria trás a declaraçom de cessar-fogo permanente por parte de ETA. De facto produz-se 15 dias após esta. Pérez Rubalcaba estaria destinado assim a jogar um papel fulcral na nova dinámica aberta desde a suspensom da actividade armada da organizaçom revolucionária basca. Contodo, o novo titular de Interior espanhol aparenta apostar nas velhas receitas repressivas e declarava ontem –antes de o nomeamento fazer-se público- a decisom do PSOE de manter vigente a Lei de Partidos. Home de confiança de Rodríguez Zapatero, o actual responsável político dos corpos repressivos destaca como ideólogo do ‘espanholismo amável’, magnífico orador e experto em processos de negociaçom. Rubalcaba tem umha larga trajectória no PSOE. Foi ministro de Educaçom e Presidência e porta-voz governamental no último período de Executivo de Felipe González, precisamente quando se destapam os escándalos de corrupçom dos ‘socialistas’ e saem à luz as vinculaçons de altos responsáveis do PSOE no Executivo espanhol com o grupo terrorista GAL, desenhado de instáncias estatais para desenvolver a Guerra Suja contra o Movimento de Libertaçom Nacional Basco. Espanholismo inteligente Prova da habilidade negociadora que caracteriza Rubalcaba e a confiança que esperta nos poderes fácticos do Estado é o facto de ter sido destinado a representar Madrid na negociaçom multilateral do Estatut catalám. Frente aos sectores toscamente espanholistas do PSOE –perdem peso no Executivo com a saída “em favor da minha família” de José Bono-, e frente a linha neofranquista que destacados membros de Legionarios de Cristo impremem na direcçom do PP, Rubalcaba representa um espanholismo firme nas questons nucleares mas capaz de adoptar um perfil ‘dialogante’ nas formas. A posiçom do político e titular de Interior na negociaçom do Estatut evidencia este ‘espanholismo amável’. Rubalcaba aceitava, por exemplo, a utilizaçom no preámbulo do Estatut do termo ‘naçom’ trás admitir a existência de “um sentimento maioritário” em favor do reconhecimento nacional da Catalunya, mas apontava a continuaçom que há “outro sentimento do resto do povo espanhol que também é maioritário”, contrário ao anterior e juridicamente preferente. Aliás, o novo titular evidenciou a banalidade do debate nominal ao declarar “o que figemos é descreber esta situaçom no preâmbulo [do Estatut], tendo em conta que o preâmbulo nom tem valor jurídico do ponto de vista constitucional”.
 
António Pino e Paulo Porto, os vizinhos de Ponte Areas detidos ontem pola Guarda Civil acusados de participar em sabotagens de simbologia que lembra e exalta e genocídio iniciado em 1936 na Galiza, saiam ontem em liberdade após passar mais de duas horas no quartel do instituto armado da localidade do Condado. A Guarda Civil nom comunicou aos detidos quais as acusaçons concretas existentes. Segundo o web de NÓS-UP, @s independentistas nom fôrom objecto de mal-trato físico na dependência militar. Segundo infoma www.nosgaliza.org, agentes do citado corpo policial vigilárom durante a tarde as moradas de pessoas ligadas ao MLNG na comarca e acordárom provocar a vizinhança rodeando com efectivos o local social Baiuca Vermelha, vinculado a NÓS-Unidade Popular. Por volta das 21:00 horas vizinh@s da vila do Tea concentravam-se às portas da câmara municipal para denunciar a operaçom repressiva e exigir a retirada da Guarda Civil da Galiza. De Ceivar queremos parabenizar os companheiros liberados, incidir na importáncia da denúncia da repressom nas pequenas vilas e comarcas rurais do País dentro dumha estratégia pedagógica global de ‘perda do medo’ a instituiçons com um passado muito ligado ao genocídio iniciado em 1936, como é o caso da força policial que praticou as detençons de ontem e, por enésima vez, denunciar a permanente colocaçom de impedimentos para o desenvolvimento normalizado da actividade social e política do independentismo neste País.
 
A assinatura por parte do Estado espanhol do Protocolo Facultativo da Convençom de Naçons Unidas contra a Tortura, da que davamos conta o passado dia 5, abre passo a um panorama de esperanças e medido cepticismo. “Pode ser muito eficaz, mas também umha fraude”, declaravam ontem numha comparecência na cidade basca de Bilbo vários membros da Coordenadora estatal para a Prevençom da Tortura (CPT) que alertárom sobre a possibilidade de que seja “outro papel molhado que nom tem qualquer validez”. Julen Arzuaga (Observatório de Direitos Humanos de Euskal Herria) comparecia junto Alaitz Jauregi (Torturaren Aurkako Taldea), Carlos Hernández (Salhaketa), Estanis Etxaburu (Etxerat), Arantxa Zulueta (Eskubideak Abokatuen Elkartea) e Txusa Etxeandia (Gurasoak) para dar conta da valoraçom sobre a decisom espanhola de assinar o Protocolo Facultativo. Arzuaga indicou que os organismos implicados na prevençom e erradicaçom da tortura consideram o citado convénio como “um instrumento interessante”, mas pontoalizou “dizemos ‘pode ser’, porque vemos também que há riscos”. A CPT, coordenadora de que fam parte 41 colectivos e organizaçons a nível estatal, declarara esta semana que “o mais importante” seria a posta em andamento do Protocolo Facultativo, mas recordou que no presente contexto percebem “muitas possibilidades de que se dé umha fraude”. Concretamente, o convénio estabelece um sistema preventivo de vistas regulares sem prévio aviso a centros de detençom e cárceres dos Estados levadas avante por “peritos de organismos nacionais e internacionais de carácter independente”, mas –segundo apontou Arzuaga- “preocupa-nos muito como se vai por em andamento o mesmo, porque a verdade é que o desenho do protocolo deixa-se em maos dos Estados e cremos que há possibilidades de que aí se dé umha fraude". Espanha incumpre recomendaçons do informe de Theo Van Boven O temor a que nom se consiga erradicar a tortura no Estado espanhol guarda relaçom directa com as estatísticas que maneja a CPT segundo as quais em 2005 se denunciárom 800 casos de tortura. Contodo, o ministro espanhol de Asuntos Estrangeiros, Miguel Ángel Moratinos, recalcava o dia da assinatura do protocolo numha exibiçom de cinismo que o Estado espanhol "está na vanguarda da luita contra a tortura" Os membros da CPT incidírom em que o ex relator da ONU contra a Tortura, o holandês Theo Van Boven, apontara que o Estado espanhol nom figera qualquer avanço na aplicaçom das recomendaçons que ele propugera no seu dia para a erradicaçom desta prática estatal. "O de Van Boven ficou em papel molhado, e temos medo a que poda chegar a ocorrer o mesmo com o Protocolo. Bem utilizado pode ser muito eficaz, mas se nom se aplica e acaba convertendo-se em outro papel molhado nom tem nengumha validez", dixo Carlos Hernández.
 
Segundo informa através do seu vozeiro virtual a formaçom independentista NÓS-Unidade Popular, dous vizinhos de Ponte Areas que respondem aos nomes de António Pino Rocha e Paulo Porto Groba fôrom detidos por volta das 15:30 de hoje na sua morada e numha rua da vila do Condado. O comunicado que assina a Permanente Nacional desta organizaçom nom esclarece a situaçom em que se encontram neste momento os companheiros detidos nem a sua localizaçom física. Segundo a nota informativa, as detençons respondem “a umha evidente intencionalidade política de criminalizar a esquerda independentista e socialista galega, e neutralizar a campanha contra a simbologia fascista que vem desenvolvendo” e exige a “imediata liberdade dos dous companheiros detidos polas forças de ocupaçom espanholas”. Concentraçom para hoje NÓS-UP alerta a respeito da possibilidade de que mais detençons se podam produzir ao largo da jornada e apela ao conjunto da militáncia, simpatizantes, amig@s e base social a participar nos actos de solidariedade que se vaiam convocando. Concretamente, hoje, a partir das 21:00 horas, celebrará-se umha concentraçom perante a câmara municipal de Ponte Areas para exigir a liberdade de Antonio Pino e Paulo Porto. A formaçom política independentista achega os telefones 669 778 474 ou 616 868 589 para qualquer informaçom. De Ceivar queremos denunciar como enquanto altos cargos institucionais continuam fazendo regular e impunemente declaraçons laudatórias da ditadura militar e o genocídio, cidadás e cidadáns anónimos som objecto de perseguiçom, detençom e processamento legal por contribuirem a um esforço colectivo de erradicaçom da simbologia que recorda e exalta um regime que assassinou e encarcerou milhares de galegas e galegos. Mais umha vez exigimos a liberdade dos detidos, a retirada do nosso País da força de ocupaçom que praticou esta tarde as detençons e convocar @s leitor@s deste portal a participar nos actos anti-repressivos e de solidariedade com António Pino e Paulo Porto que se convoquem nas próximas horas.
 
As liberdades de opiniom, expressom e informaçom som cadeiras ainda pendentes na Galiza e objectivos de que devemos fazer, por força, umha defesa diária frente às tentativas institucionais de censura, ocultaçom e repressom. É por estas razons que a construçom de meios de comunicaçom populares está na diana policial –ataques a galizalivre.org, clausura policial do web emgalego! e o portal da AMI, etc.- e o resurgimento de portais como http://emgalego.blogspot.com tem umha importáncia de primeira ordem. O sítio web fora clausurado pola Guarda Civil espanhola durante o operativo iniciado contra a militáncia independentista o passado mês de Novembro. Aliás, os agentes da repressom ‘suspenderam’ o funcionamento de galizalivre.org durante as horas centrais da vaga de detençons e interviram e clausuraram o portal da Assembleia da Mocidade Independentista. Toda umha mostra de que a informaçom livre que reivindicamos e pretendemos contribuir humildemente a construir tem um papel de relevo na luita contra a repressom. A reapariçom na rede de http://emgalego.blogspot.com é, portanto, um pequeno sucesso na luita em favor das liberdades democráticas. Segundo @s impulsionador@s da nova versom do web de defesa da língua, “os mercenários espanhóis nom poderám impedir a denúncia consequente da situaçom que vive o nosso idioma”. Aliás, reafirmam-se na promoçom da sabotagem da presença da língua espanhola como forma de expressom do conflito lingüístico e retomam a legenda “contra o espanhol, pintura laranja”. galizalivre.org abre nova etapa na rede Também colocado no alvo policial em repetidas ocasions e convertido em acompanhamento documental de numerosos sumários judiciais contra militantes do MLNG, o portal galizalivre.org inicia umha nova etapa trás o ataque sufrido a finais do ano passado por instáncias que @s activistas do web definiram como “de alta qualificaçom técnica” e supugera a destruiçom física do portal. Trás o relanço no caminho, galizalivre.org inicia um novo período com umha ceia popular que se celebrará amanhá 7 de Abril a partir das 21:00 horas no centro social O Pichel de Compostela. A assistência ao acto em favor da liberdade de informaçom pode-se confirmar mercando o bono de 5€ no citado local social ou ligando para o telefone 630 028 602.
 
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