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Galizalivre.com/ No 13 de setembro de 2007 a extinta organizaçom juvenil da esquerda independentista catalana Maulets organizava um acto em rejeitamento da presença do por aquel entom rei, juan Carlos I na cidade de Girona. Durante os atos queimara-se umha grande fotografia do monarca, o que supujo a imputaçom e procesamento na Audiência Nacional de dous jovens.

Condenados por queimar a foto do rei

Inicialmente fôrom condenados a 15 meses de cadeia por injurias à coroa, logo substituídos por umha multa de 2.700 euros per cápita. A defesa dos dous moços interpujo um recurso de amparo ao Tribunal Constitucional que ratificou a sentença. Ao terem esgotada a jurisdiçom interna recorrerom ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) que lhes deu a razom e sostém por unanimidade que o Estado Espanhol vulnerou o artigo 10 do Convenio de Proteccçom dos Direitos Humanos e de Liberdades Fundamentais, dado que “o acto presuntamente cometido polos demandantes foi parte de umha crítica política da instituiçom da monarquia em geral, e em particular do Reino de Espanha”, e consideram que nom houvo incitaçom ao ódio pois segum di a sentença “nom foi um ataque pessoal contra o rei” senom “umha denúncia do que o rei representava como cabeça e símbolo do aparato estatal e as forças que, segum os solicitantes, ocuparam Catalunha, que se introduzem dentro do ámbito da crítica política ou a dissidência”.

Dous galegos condenados polos mesmos feitos

No 6 de dezembro de 2007 a Plataforma Causa Galiza convocara umha manifestaçom em Vigo pola autodeterminaçom e contra a constituiçom espanhola. Ao rematar o ato duas pessoas queimaram umha efígie do rei Juan Carlos I. Foram detidos o mesmo dia e condenados em 2009 pola Audiência Nacional a pagar umha multa de 2700 e 1800 euros por um delito de injúrias à coroa.

As injúrias à coroa seguirám a ser delito

O moquetazo a Espanha do Tribunal Europeio chega num momento em que diversas pessoas e coletivos estam a ser julgados por exercer o seu direito a expressar a sua opiniom livremente.

A proposta da formaçom política ERC, que plantejava despenalizar as injúrias ao chefe do Estado e aos seus familiares, foi rexeitada no Congreso polo PP, PSOE e Ciudadanos. Gabriel Rufián, portavoz da formaçom, argumentava que “entendo que mesmo o PP e Ciudadanos consideram que este Tribunal (referindo-se ao TEDH) é algo merecedor de respeito. Nom é separatista, adoutrinado, nem boliviarano”.

Marta Sorli, de Compromís, defendeu a despenalizaçom parafraseando ao rapeiro Valtonyc, “em palavras do censurado Valtonyc, som respeitosos com a Constituiçom; em troca, os direitos humanos passam-nos polos colhons”.

 

Este mês de março saimos novamente à rua entre as 20:00h e as 20:30h desta sexta-feira, dia 23, em defesa dos direitos das presas independentistas.

Os pontos que o Coletivo de Presas Independentistas Galegas reclama som:

O reconhecimento da sua condiçom de prisioneiras políticas, o fim da política criminal de dispersom penitenciária, o reagrupamento dos membros do coletivo numha mesma prisom em território galego, o cessamento do regime de reclusom nos centros de menores e a melhora geral das condiçons de vida no encerro.

As convocatórias teram lugar em:

Compostela: 20:30h na praça do Toural

Vigo: 20h no Marco (rua Principe)

Ourense: 20:30h na praça do Ferro

Lugo: 20:30h na Praça Maior

Burela: 20:30h na Praça do concelho

Em Ponte-Vedra a concentraçom será a próxima sexta-feira.

Ponte Vedra: 20:30h na Praça da Peregrina

 

Na tardinha de ontem publicavam em Etxerat (página dos e das familiares das presas e presos políticos vascos) que se confirmava a morte de Xavier Rey "Antxo", na cadeia de Puerto III, isolado a 1050 kilometros de Euskal Herria. A informaçom sobre o acontecido apunta a que o irundarra se suicidou.

Antxo estava em prisom dende 2008 junto a outras três pessoas. Estivo em seis prisons nos dez anos q leva preso, Soto del Real (Madrid), Topas (Salamanca), Valdemoro (Madrid), Botafuegos (Algeciras), Puerto III (Cádiz), El Acebuche (Almeria), e volta a Puerto III. A maior parte destes longos anos estivo em isolamento "no dia atopamo-nos cum montom de obstáculos: a imposiçom de têr q estar 20 horas diárias nunha cela de 20 metros quadrados, com muito pouco tempo de patio, com espazos ínfimos para praticar desporto e em ocassons cheios de gente, com dificuldades para estudar, alimentaçom mala e desequilíbrada, com problemas terríveis para realizar trabalhos manuais e para desfrutar do tempo de ócio", era tal e como el mesmo o descrevia num artigo de apresentaçom para Herrira de Donibane no ano 2012.

Em Puerto de Santa Maria falecera também fai quatro anos o elorriarra Arkaitz Bellon de um edema pulmonar. Tambem em julho deste ano falecia na cadeia de Badajoz Kepa del Hoyo a causa dum infarto.

De Ceivar queremos amosar o nosso apoio e solidariedade coa familia e amizades de Xabier e exigir, umha vez mais, que se respeitem os direitos fundamentais das presas e presos políticos. Que se ponha fim a dispersom penitenciária e demais vulneraçons de direitos que sofrem em prisom.

Agur Antxo! Maite zaitugu!

 

Unha juiça de Collado Villalba vem de ordenar o sequestro de "Farinha", livro sobre o narcotráfico em Galiza escrito polo jornalista Nacho Carretero.

A medida adopta-se a raiz da denúncia interposta polo ex-alcalde do Grove, Alfredo Brea Gondar, o qual estivo em prisom condenado por um delito de blanqueio de dinheiro do narcotráfico. O livro limita-se a dar umha informaçom contrastada, aínda assím a juiça em questom decidiu censura-lo.

A continuaçom reproduzimos o que nom querem que leias, um texto a pé de página. :

"O carro tal e como descobrería a investigaçom anos depois, estava a nome de Alfredo Brea Gondar, alcalde de O Grove,  filiado ao PP (outro mais) e processado em 2001 por um alijo de duas toneladas de cocaina".

 

 

Martinho noriega apresentou umha denúncia na comissária da Polícia Nacional por ameazas de morte recebidas por meio de chamadas anónimas ao concelho é nas redes sociais.

Estas ameazas dam-se a partir da leitura por parte do actor Carlos Santiago do pregom de antroido, que foi interpretado como umha ofensa aos símbolos religiosos. A ala mais fascistoide e reacionária da igreja e da política local e estatal nom tardou em comezar a sua cruzada.

Esta nom é a primeira vez que o alcalde denúncia ameazas. Ao comezo do seu mandato um militante de extrema direita teria-lhe feito até seguimentos físicos, "fiscalia pide dous anos de carcere para esta pessoa porque quedam demostradas nom só as ameazas senom também os seguimentos", relata o próprio Noriega.

 

Nos últimos anos vimos assistindo a diferentes juiços na Audiência Nacional contra pessoas q livremente exercem o seu direito à liberdade de expresom ou de liberdade ideológica.

Esse circo chamado audiência nacional (antigo tribunal de orde público, do qual só mudou o nome), impom penas de cadeia por supostos delitos de incitaçom ao odio, enaltecimiento do terrorismo, injúrias ao rei...

Esta semana, conhecíamos a nova de que o rapeiro Valtonyc terá que ingresar em prisom três anos e seis meses condenado em segunda instância polo Tribunal Supremo polos delitos de enaltecimiento do terrorismo, calumnias e injúrias graves à Corona. Fai uns meses informabamos que varias pessoas de La Insurgência eram condenadas também a 2 anos e um dia polas suas letras.

À democracía espanhola cada dia ve-se-lhe mais a sua verdadeira faciana, até o ponto de que a ONG Amnistía Internacional, vem de denunciar no seu informe anual sobre direitos humanos em 159 países durante o ano 2017, q no Estado Espanhol hai "umha restricçom desproporcionada da liberdade de expresom".

 

 
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